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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 71 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 21 de
outubro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Almiro José Mello Padilha,
Elaine Cristina Bianchi, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Cristóvão
José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0820119-34.2022.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: YARA REGINA SOUSA DANTAS. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) YARA REGINA SOUSA DANTAS. 2.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0824964-12.2022.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
SANTOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -3. 0812368-98.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: SANEPAV-SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) SANEPAV-SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:4. 9000709-26.2024.8.23.0000/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: ILKA ARAUJO DE MENEZES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STEVE REEVE DA COSTA
CAMPOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick5. 0801700-63.2022.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: Banco BMG S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. -6. 0837571-23.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Antonio Carlos
Damasceno. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Carlos Damasceno. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800206-76.2023.8.23.0060
Apelante: M.D.D.D.P.S.Apelado: J.A.A.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.D.D.P.S. - Apelação - Câmara8. 0832074-28.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: RAIMUNDO PALHARES SANTOS. Apelado: UNIMED
MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO PALHARES SANTOS. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800103-98.2018.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO DO
BRASIL S.A.Apelado: MARLIZE FARIAS MOREIRA BESSA, Apelado: ROSERC - RORAIMA
SERVIÇOS LTDA, Apelado: CHARLES DE LIMA BESSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0812509-49.2021.8.23.0010/1
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante: EMMANUELLA SOUSA CRUZ. Apelado:
WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS, Apelado: FABIO SILVA DE SOUSA, Apelado:
MARIA DA GLÓRIA BATISTA DOS SANTOS, Apelado: MARIA EURINELDA ALVES DE
QUEIROS, Apelado: LUCIVALDO DE SOUZA MORAIS, Apelado: LENIR SA DOS SANTOS,
Apelado: ANGELA MARIA SOUZA, Apelado: DILAMAR NASCIMENTO MONTEIRO, Apelado:
IRENY DA SILVA AGUIAR DE SOUSA, Apelado: FELIPE AGUIAR DE ALMEIDA. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.11. 0800285-20.2019.8.23.0020
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Instituto de Terras e Colonização do Estado de
Roraima - ITERAIMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) DOUGLAS FABRÍCIO LOPES DUARTE - Unânime. -12. 0835366-55.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição.
Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição.
Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: NIILO
BRANDÃO NETO. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) NIILO BRANDÃO NETO - Unânime. - Apelação13. 0817865-25.2021.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão parcial: Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO. Decisão parcial: Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: EMMANUELLA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0821801-87.2023.8.23.0010
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: D.A.L.M. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 15.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000353-31.2024.8.23.0000/1
M.V.B.Agravado: B.D.B.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.V.B. - Unânime. -16. 0810511-17.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Apelado: ALEXANDRE DA SILVA DANEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0826041-61.2019.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO DA
AMAZÔNIA S/A. Apelado: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA
S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina18. 0711847-58.2013.8.23.0010
Bianchi. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: FABIO GLEDSON RODRIGUES DA
SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara19. 0827078-21.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Apelado: UBERLUZ Energética S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 20.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0837342-34.2021.8.23.0010/2
Apelante: JOSE BATISTA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) VALTER MARIANO DE MOURA - Unânime. -21. 0811396-65.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Apelado: PETRUCIO SALVADOR DOS SANTOS, Apelado: EDUARDO PAIVA, Apelado:
SUPERMERCADO GAVIAO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800075-61.2022.8.23.0020
Apelante: SIDNEY PEREIRA DE AZEVEDO. Apelado: JAN ROMAN WILT, Apelado: WILT &
ARAUJO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY PEREIRA DE AZEVEDO - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829374-79.2023.8.23.0010
Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: JOANICE TEIXEIRA
MACEDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0809491-49.2023.8.23.0010
M.D.B.V.-.R.Apelado: G.D.J.N.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara25. 0801547-16.2022.8.23.0047
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: E.D.M.F. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
J.M.F. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: R.D.M.S. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.D.M.F. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:26. 0810345-82.2019.8.23.0010
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
representado(a) por JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.27. 0800054-84.2024.8.23.0030
Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: ANA NEY DE MELO ALVES. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE
MUCAJAI - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick28. 0835744-45.2021.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Apelado: DANIEL DE
ALMEIDA SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - Unânime. -29. 0800452-82.2019.8.23.0005
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: RORAIMA ENERGIA
S.A. Apelado: Raimundo Evanildo de Queiroz, Apelado: ROSEMERY DE OLIVEIRA QUEIROZ.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA
ENERGIA S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine30. 0847368-23.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: SALOMAO PICANCO MARINHO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL SA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick31. 0824766-04.2024.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A.Apelado: RENATO PAIVA DA
SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.32. 0838907-96.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ALLIANZ SEGUROS S/A. Apelado: GEAN
SANTOS DE SOUSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALLIANZ SEGUROS S/A - Unânime. - Apelação - Câmara33. 0823319-49.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLAUDIA MAGALHAES VASCONCELOS RODRIGUES.
Apelado: ONEDIA MAGALHAES VASCONCELOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MAGALHAES VASCONCELOS RODRIGUES
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti34. 0837988-73.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
LUIZ EDUARDO SANTANA PERES DE SOUZA. Apelado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA, Apelado: DETROIT VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ EDUARDO SANTANA PERES DE SOUZA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:35. 0007604-35.2001.8.23.0010
WANDERQUAN DE SOUZA. Apelado: ELETROESTE - Construções Elétricas LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERQUAN DE
SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick36. 0800087-52.2024.8.23.0005
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FACTA FINANCEIRA S.A. Apelado: MARIA MARLENE
MONTEIRO DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A - Unânime. -37. 0828501-50.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO PAN
S.A.Apelado: BARBOSA SAMPAIO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. -38. 0810790-61.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: VALDERLANIA BARBOSA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 39.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0824450-40.2014.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SEBASTIÃO GOMES LIMA, Apelado: SEBASTIAO
GOMES LIMA ME-SUPERMERCADO CENTENARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0841728-39.2023.8.23.0010
Apelante: PAGSMILE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTD. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) TRANSFERSMILE LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara41. 0845186-64.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro
íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: Cobrajud Negociações e
Cobranças Judiciais Ltda EPP. Apelado: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI FILHO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cobrajud
Negociações e Cobranças Judiciais Ltda EPP - Unânime. - Apelação -42. 0829038-75.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: E.D.R.Apelado: S.D.S.P., Apelado: C.D.S.P.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão43. 0800017-57.2024.8.23.0030
Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: MARIA MARILEIDE DE
OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído
à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. - Apelação -44. 0800022-79.2024.8.23.0030
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR.
Apelado: ROSILEIDE DIAS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. 45.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0821081-28.2020.8.23.0010
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: ANTONIA ALVES DE ALMEIDA representado(a) por
FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 46.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0846851-18.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARIA CLARA PEREIRA TRAVASSOS DE
ARRUDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.47. 0834451-69.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação -48. 0802497-68.2024.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: DIANA CERQUEIRA ANTUNES
SILVA representado(a) por Cinthia Pereira de Souza Lima. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANA
CERQUEIRA ANTUNES SILVA representado(a) por Cinthia Pereira de Souza Lima - Unânime. 49.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9002372-44.2023.8.23.0000
Padilha. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 50.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9001368-35.2024.8.23.0000
Agravante: WENDELL DOS SANTOS FEITOSA. Agravado: BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA,
Agravado: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) WENDELL DOS SANTOS FEITOSA - Unânime. 51.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001413-39.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: SECULUS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SECULUS - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:52. 9001469-72.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS - Unânime. 53.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001598-77.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: VALDECI OLIVEIRA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.54. 9001702-69.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: G.C.Agravado: A.D.D.C. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.C. - Unânime. 55.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001795-32.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: JADERSON MARLON CONRADO DOS SANTOS. Agravado: ANTONIO CARLOS
ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JADERSON MARLON CONRADO DOS SANTOS - Unânime. 56. 9001853-35.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: CARPO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUDEMAR CARVALHO DE SOUSA -
Unânime. - Reclamação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro57. 9002447-54.2021.8.23.0000
Cavalcanti. Reclamante: C.E.D.C.G.Reclamado: R.D.S.Z. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) C.E.D.C.G. - Unânime. 58.
- Habeas Corpus - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9001435-97.2024.8.23.0000
Impetrante/Paciente: M.F.D.M.Coator: J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 443 -
Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) M.F.D.M. - Unânime. 59.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0801079-81.2022.8.23.0005/1
Agravante: E.B.N.Agravado: E.S.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.B.N. - Unânime. - Agravo -60. 9000603-64.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ADVALDO VEIGA AGUIAR. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ADVALDO VEIGA AGUIAR - Unânime. - Agravo - Câmara61. 0817507-65.2018.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: TELEFONICA
BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.62. 9000661-67.2024.8.23.0000/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: LUISA CRISTINA DE MELO LIMA. Agravado:
FABRICIO DA COSTA SANTOS. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 63.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0827351-63.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARIA LICA SILVA DO NASCIMENTO.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LICA SILVA DO NASCIMENTO. 64.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0823225-67.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado:
FRANCISCO PAULO FERREIRA DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 65.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0804812-50.2016.8.23.0010/1
Agravante: ELIETE FERNANDES TAVARES. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
DAMÁZIO DOMINGUES TAVAREZ - Unânime. - Agravo - Câmara66. 0832556-10.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado:
KARLENE FARIAS DE SOUSA, Agravado: LURDINARA PEREIRA DE SOUSA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.67. 9001425-53.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANDREA
MARCELLE FIGUEIRA NUNES. Agravado: Associação dos moradores Amigos da Comunidade do
Município de Boa Vista e do Estado de Roraima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREA MARCELLE FIGUEIRA NUNES - Unânime. 68.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0837221-69.2022.8.23.0010/1
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: BANCO BRADESCO S.A. representado(a) por MARIA
SALETE DE ASSUNÇÃO RABELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 69.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9001595-25.2024.8.23.0000/1
IGLEIDE SABINO DE MACEDO BORGES SILVA. Agravado: SERASA S/A, Agravado: BANCO
BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
IGLEIDE SABINO DE MACEDO BORGES SILVA - Unânime. -70. 0844495-50.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: ADONIZETE DA
SILVA MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.71. 0835422-88.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: HOSPITAL LOTTY LTDA. Agravado: FILLIPE SOUZA
MAIA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) HOSPITAL LOTTY LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara72. 9001474-94.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: SUELLEN DOS SANTOS LIMA. Agravado: VALDIMIR PINTO DE
OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SUELLEN DOS SANTOS LIMA. - Agravo - Câmara Cível. Relator:73. 0827385-72.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: SUZY CAROLINE DA SILVA ROCHA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA IVETH DA
SILVA ROCHA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:74. 0919739-39.2010.8.23.0010/1
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: JEANNE FERNANDES MEIRA DA
SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:75. 0817458-48.2023.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA. 76.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0839088-97.2022.8.23.0010/1
Agravante: JACKSON JORGE CASTELO BRANCO. Agravado: YGOR BANTIM MARQUES
FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JACKSON JORGE CASTELO BRANCO - Unânime. -EM MESA: 0826324-45.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARIA SENAURIA RIBEIRO
DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0816411-73.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: RONILSA DE CASTRO ALMEIDA, Apelante: JOSE ARIVAN DE
ALMEIDA. Apelado: GAV RESORT - INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS, Apelado:
ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA LTDA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0838254-75.2014.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo
capital de parte. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: CONSTRUTORA SOMA LTDA.
Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. - Agravo - Câmara0821441-55.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: LANES DA SILVA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 0825899-18.2023.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JERÔNIMO DE OLIVEIRA. Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0824919-08.2022.8.23.0010
Apelante: HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS. Apelado: DANIEL DE ALMEIDA SOUZA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEMISSUL CLUBE
DE BENEFICIOS - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro0821790-58.2023.8.23.0010/1
José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: JOELSON SOUZA DA COSTA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 0830301-79.2022.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Simone dos Santos Charles. Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0825616-92.2023.8.23.0010/1
CRISTIANO FERREIRA AMURIM. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo de9000601-94.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A -
ELETRONORTE. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo0835438-08.2023.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: HUMBERTO DANTAS GIRÃO. Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.