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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 65 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 30 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala das Sessões por
Videoconferência, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José
Suter Correia Da Silva, Almiro José Mello Padilha, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Erick Cavalcanti
Linhares Lima, Tânia Maria Brandão Vasconcelos e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram
nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira, foram
abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo Interno - Câmara Cível. Relator:1. 7213325-39.2013.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Polo Ativo: RORAIMA ENERGIA S.A. Polo Passivo: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE
RORAIMA - COOPEIXE. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:2. 0824102-41.2022.8.23.0010/2
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Agravado: MARIA FRANCISCA CONCEIÇAO CARVALHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.3. 0811170-84.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: V.L.Apelado: M.P.B. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) V.L. - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829003-52.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLAUDIA
LUIZA PEREIRA NATTRODT. Apelado: ERICA MORENO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA
LUIZA PEREIRA NATTRODT - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.5. 0815819-29.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: CLARICE APARECIDA KOVALSKI.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo de Instrumento -6. 9000316-04.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: WAGNER XAVIER. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WAGNER
XAVIER. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares7. 9000749-42.2023.8.23.0000/3
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: PATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA. Adiado. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0801001-75.2023.8.23.0030
Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: ROSILDA DE JESUS SILVA. Adiado. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0836809-07.2023.8.23.0010
Apelante: TELEFONICA BRASIL S/A. Apelado: Tâmara Vanessa da Silva Figueira. Adiado. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0814843-90.2020.8.23.0010
Apelado: HAROLDO DE PAULA SILVA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: HAROLDO
DE PAULA SILVA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo11. 0824435-32.2018.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. -12. 0809153-12.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Stephanie Pâmela Dantas
Sales representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN. Apelado: ALDENOR DANTAS SALES.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO
WELSHMAN - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick13. 0837207-22.2021.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALDENOR DANTAS
SALES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:14. 9002029-48.2023.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: E.D.S.L.D.S., Agravante: S.D.S.D.Agravado: L.D.S.M., Agravado:
G.I.B.R., Agravado: E.d.S.M., Agravado: S.L.D.S.N., Agravado: G.I.B.D.S., Agravado: J.S.P. Retirado
de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão15. 0817529-21.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2
(Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelado: MICHEL
FERRETTI, Apelado: CLAUDEMIR DE VARGAS, Apelante: DIÓZEI PAZINATO, Apelado: DIEGO
LINASSI BARTA. Apelado: MICHEL FERRETTI, Apelado: CLAUDEMIR DE VARGAS, Apelante:
DIÓZEI PAZINATO, Apelado: IRNO DOMINGOS ARALDI, Apelado: DIEGO LINASSI BARTA.
Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Apelação - Câmara16. 0808288-86.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: F.T.D.S.N. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.O.L.T. - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828114-64.2023.8.23.0010
Apelante: MOARA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelado: BANCO DO BRASIL
S.A., Apelado: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MOARA
BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Unânime. -18. 0814083-39.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.).
Apelante: A.J.P.B.Apelado: D.D.F.M.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A.J.P.B. - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0015724-67.2001.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MESSIAS SANTOS TRAVASSOS, Apelado: MESSIAS
DOS SANTOS TRAVASSOS. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara20. 0819798-67.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CLEIA DE JESUS DOS REIS MELO.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0830311-94.2020.8.23.0010
Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -22. 0801035-81.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado:
MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS. Apelado: MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS
SANTOS, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro23. 0802114-95.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO.
Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.24. 0801742-49.2021.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelado: PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA, Apelante:
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA, Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -25. 0805635-48.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA,
Apelante: NEILA RODRIGUES DA SILVA. Apelante: NEILA RODRIGUES DA SILVA, Apelante:
ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0800490-03.2021.8.23.0045
Apelante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara27. 0824166-85.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO
DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por JARDEL DA SILVA
BRANDÃO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 28. 0831989-23.2015.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio
Peccini.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante:
ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA. Apelado: ROZILDA MARIA DE LIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares29. 0800972-30.2020.8.23.0030
Lima. Apelante: DANIEL HIDO CHAGAS DE SOUZA. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
ELSAMAR ALVES DA SILVA. Decisão parcial: Provimento, Apelante: LUANA RODRIGUES
SAMPAIO DE CASTRO. Decisão parcial: Provimento, Apelante: ANDERSON MONTEIRO DA
SILVA. Decisão parcial: Provimento, Apelante: ISRAEL SALES DE SOUZA. Decisão parcial:
Provimento, Apelante: MARIA INÊS GOES PEREIRa. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO. Decisão parcial: Provimento, Apelante: JUSCICLEIDE
OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: Provimento, Apelante: MOISES BARBOSA CRUZ. Decisão
parcial: Provimento, Apelante: FRANCINEUDO BEZERRA DE CARVALHO. Decisão parcial:
Provimento, Apelante: FRANCIPAULO MESQUITA CARVALHO. Decisão parcial: Provimento,
Apelante: MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
DAMIAO MAXIMIANO DOS SANTOS. Decisão parcial: Provimento, Apelante: ALINE SANTOS DE
CARVALHO. Decisão parcial: Provimento, Apelante: LEILTON GOMES DE SOUSA. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FRANCISCO DAS NEVES DA SILVA - Unânime. - Apelação -30. 0810016-02.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: DEYLLA MILENA DA LUZ SILVA
representado(a) por DEYZ MIRELE DA LUZ SILVA, Apelante: INDIRACINARA DE CASTRO
COUTINHO, Apelante: CARLIANE LOPES DE CASTRO, Apelante: DEYZ MIRELE DA LUZ
SILVA, Apelante: Aurilene de Castro Martins, Apelante: Cleidiane Mota Castro, Apelante: JANE
VITORIA BESERRA, Apelante: BEATRIZ VALERIA DA LUZ DE JESUS, Apelante: ADIEL DE
OLIVEIRA MELO, Apelante: ALEXANDRE FARIAS DE AGUIAR. Apelado: BY MONEY
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA representado(a) por ANGELA MARIA PAES BARRETO
SOUSA CRUZ, Apelado: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelado: ANGELA MARIA PAES
BARRETO SOUSA CRUZ, Apelado: EMMANUELA SOUSA CRUZ, Apelado: NIVALDO SOUSA
CRUZ. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia31. 0808495-51.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 32.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0811575-28.2020.8.23.0010
LUCIANA SARAIVA DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: HOSPITAL LOTTY
LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLINICA DE ASSISTENCIA MÉDICA A
MULHER LTDA (CLIAN). Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRUTUOSO LINS
CAVALCANTE NETO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO PIRES FERREIRA - Unânime. 33.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829955-36.2019.8.23.0010
Apelante: NAOUAF ABOU CHAHINE. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, Apelado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,
AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NAOUAF ABOU CHAHINE -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.34. 0800080-94.2023.8.23.0005
Apelante: MARCIO FISCHER. Apelado: ANDERSON TIAGO GIBBERT. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO FISCHER - Unânime. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817817-95.2023.8.23.0010
Apelante: JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Apelado: EXPANSÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE ANDRADE DE
OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.36. 0826591-51.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado:
JULIANA COSTA DA SILVA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em
parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. 37.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0815638-91.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARCIA ROCHA CORREIA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.38. 0817683-39.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante:
EMMANUELA SOUSA CRUZ. Apelado: ADONIAS REINALDO MENDES. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.39. 0801097-07.2023.8.23.0090
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: EDUARDO WENDEL GOMES CAETANO
representado(a) por Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos. Apelado: BANCO HONDA S/A. Pedido
de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -40. 0813181-86.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MANOEL ALVES DA SILVA. Apelado:
VICENTE ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MANOEL ALVES DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara41. 0821652-67.2018.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: Tropical Veículos LTDA. Apelado: MARCOS
ANDREY FERREIRA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Tropical Veículos LTDA - Unânime. - Apelação -42. 0811027-32.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Vandré Luciano Bassaggio
Peccini.). Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: DANIELA SANTOS QUEIROZ.
Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s)
parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. - Apelação -43. 0839087-15.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.I.E.C.D.P.C.o.R.P...V.-.M.Apelado:
R.P.V.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.I.E.C.D.P.C.o.R.P...V.-.M. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.44. 0827140-27.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: YESSICA KAREN CUICAS ROJAS. Apelado: OPERAÇÃO
LAVA JATO E CONVENIÊNCIA CORREA representado(a) por ANDERSON CLAYTON MOTTA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YESSICA
KAREN CUICAS ROJAS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.45. 0073722-22.2003.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Apelado: SHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. - Apelação - Câmara46. 0805997-16.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO
EDUCATIVO - FUNDAPLUB. Apelado: Hildemaria Teixeira Miranda, Apelado: CINTIA CIRLENE
FLORES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB - Unânime. 47.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0815446-95.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
VILSON FELIX CORREA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria48. 0809995-55.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: IRMÃOS LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou CENTRO
DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS LTDA. Apelado: LOJAS PERIN LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRMÃOS LOPES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou CENTRO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS
LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria49. 0840549-12.2019.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: HYGHOR ROBSON MORAIS DE PAIVA. Apelado: ESHO
EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, Apelado: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAÚDE S/A, Apelado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HYGHOR ROBSON MORAIS DE
PAIVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti50. 0842533-89.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
R.T.E.C.L.Apelado: M.D.L.O.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.T.E.C.L. - Unânime. -51. 0838220-85.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Apelado: Isley Souza Costa. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria52. 0815595-57.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MARLENE SANTOS AMARAL. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 53.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0801305-03.2024.8.23.0010
Apelante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA ALVES. Apelado: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão54. 0801262-40.2023.8.23.0030
Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: MARIA SUELENE LIMA
SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. - Apelação -55. 0800009-80.2024.8.23.0030
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado:
Antonio Carlos Ribeiro de Miranda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. 56.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0827611-09.2024.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: UELITO
PEREIRA FELIX. Apelado: ERNI SCHAEDLER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) UELITO PEREIRA FELIX - Unânime. 57.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801094-64.2024.8.23.0010
Apelante: ELVIS VIANA LIMA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELVIS VIANA LIMA - Unânime. 58.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834779-96.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MARIA DAS GRACAS GAMA DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Apelação -59. 0821658-35.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EDIMAR PEREIRA LIMA. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS - Unânime. -60. 0826778-25.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ALISIO STEINER SOARES DE MACEDO. Apelado: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALISIO STEINER SOARES DE MACEDO - Unânime. 61.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0922000-74.2010.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: WALDIR OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR, Apelado: WALDIR OLIVEIRA DA COSTA
JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.62. 0805109-76.2024.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CRISTIANO COTA DE ALMEIDA. Apelado: SKY
SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO COTA DE ALMEIDA - Unânime. 63.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0801229-57.2023.8.23.0060
Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A.Apelado: ROSIELSON ALBUQUERQUE DE LIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
VOTORANTIM S.A. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara64. 9002147-24.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO SANTANDER S/A. Agravado:
JEFFERSON FERRAZ DE SOUZA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: CUSTOMIZAR
COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 65.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9000726-62.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTEIRO CATTANEO. Agravado: CAROLINE
CATTANEO LINHARES VASCONCELOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS MONTEIRO CATTANEO - Unânime. 66.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9000906-78.2024.8.23.0000
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.67. 9001177-87.2024.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: A.M.H.Agravado: A.C.P.H. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.M.H. - Unânime. 68.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001223-76.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: H.E.M.S.Agravado: E.D.R. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.E.M.S. - Unânime. - Agravo de69. 9001324-16.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: FRANCISCA
COELHO DA SILVA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Sobral Brito - Unânime. -70. 9001371-87.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
LEONARDO DE ARAUJO ARRUDA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: VEM CARD, Agravado: AVANCARD
PROMOCAO DE VENDAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DE ARAUJO ARRUDA - Unânime. 71.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001394-33.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: M.D.C.S.B., Agravado: E.E.L. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 72.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001444-59.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: D.S.R.Agravado: D.A.M.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.S.R. - Unânime. - Agravo de73. 9001601-32.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARIA CRISTINA
DE SANTANA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A, Agravado: VEM CARD, Agravado:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: JB CRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA CRISTINA DE SANTANA - Unânime. 74.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001603-02.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A. Agravado: EDNA EMILY GOMES
VIDAL SELBACH. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime. - Conflito de competência75. 9001186-49.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito -
Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick76. 9000925-84.2024.8.23.0000/1
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JAN AUGUSTO FAUST SILVA. Agravado: RORAIMA
ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JAN AUGUSTO FAUST SILVA - Unânime. - Agravo -77. 0828165-80.2020.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: CECI CONCEICAO DO
NASCIMENTO RIBEIRO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CECI CONCEICAO DO NASCIMENTO
RIBEIRO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine78. 0833236-58.2023.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JUCELYN SUED
FERNANDES SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 79.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0810161-87.2023.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: AFONSO APARECIDO
GODINHO. Agravado: João Maria Couto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AFONSO APARECIDO GODINHO - Unânime. 80.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833247-87.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JANIO DA SILVA LIMA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Agravo -81. 9000902-41.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Agravado: ELSON FELIX DOS SANTOS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 82.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0806088-09.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSÉ PLÍNIO
CORRÊA NEVES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PLÍNIO CORRÊA
NEVES - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José83. 0830318-52.2021.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: Tania Barros de Souza.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo - Câmara84. 9001023-69.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSE COELHO NETO. Agravado: BANCO SANTANDER
S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO
PAN S.A., Agravado: BANCO C6 S.A., Agravado: BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A, Agravado:
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE COELHO NETO - Unânime. 85.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0820106-98.2023.8.23.0010/1
MARTINS E LEITAO LTDA representado(a) por SHELDON WARLEY SILVA MARTINS. Agravado:
CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 86.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826273-34.2023.8.23.0010/1
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ROSANGELA DA SILVA
SANTOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -87. 0826067-20.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Agravado: MAGNOS BAHIA CAMPOS. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia88. 0834826-70.2023.8.23.0010/1
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARGARIDA
CONSTANTINO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 89.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0802089-48.2022.8.23.0010/1
BRADESCO SAÚDE S/A. Agravado: MELLINA LACERDA VERÍSSIMO DE SOUZA representado(a)
por MARIANE KAROLINNE LACERDA SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime. 90.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.9001163-06.2024.8.23.0000/1
Agravante: MANOEL BENAVENUTO VIEIRA. Agravado: ALEX BENTO DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL
BENAVENUTO VIEIRA - Unânime. - Apelação - CâmaraEM MESA: 0815067-86.2024.8.23.0010/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: UNIMED SEGUROS SAÚDE
S.A.Apelado: MANUELA BASTOS DOS SANTOS representado(a) por RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti0824983-52.2021.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: 4W NET ES TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por CAMILA
SILVA DE OLIVEIRA. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Adiado. -0825227-15.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CONCEICAO CRISTINA SOUZA
DE OLIVEIRA representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA representado(a) por FRANCISCA
MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. - Agravo de Instrumento -9001727-82.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUCILENE PEREIRA VIANA.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.