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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 63 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 23 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala Virtual de Julgamento Eletrônico - PROJUDI,
presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos,
Elaine Cristina Bianchi, Almiro José Mello Padilha e Erick Cavalcanti Linhares Lima cujas participações
se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira,
foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0824929-52.2022.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Agravante: Suraj Khemraj. Agravado: ACRUX RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA,
Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Suraj Khemraj - Unânime. - Agravo - Câmara2. 0838519-96.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA. Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA - Unânime. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0819666-05.2023.8.23.0010
ALGACIR DALLAGASSA. Apelado: MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, Apelado:
DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, Apelado: IZABELA DO VALE
MATIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR DALLAGASSA - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0813375-23.2022.8.23.0010
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0803442-89.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALTEMAR
RIOS DA SILVA. Apelado: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTEMAR RIOS DA SILVA - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800577-45.2022.8.23.0005
Apelante: ANTONIA ALMEIDA DA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA ALMEIDA DA SILVA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello7. 0815645-20.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAYO. Apelado: Concriel - Construção,
Comércio, Representação, Importação e Exportação LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO REYNALDO
CAMPOS SAMPAYO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:8. 0830508-15.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: HELENA CRISTINA SILVA LIMA representado(a) por BEATRIZ CRISTINA DE
LIMA E SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HELENA CRISTINA
SILVA LIMA representado(a) por BEATRIZ CRISTINA DE LIMA E SOUZA - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0835647-45.2021.8.23.0010
Apelante: Leila Carneiro de Mello. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BANCO GENIAL S.A. - Unânime. - Apelação -10. 0801786-34.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: E.I.B.D.O. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.A.B.d.S. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares11. 0832888-40.2023.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO
DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.12. 0801554-27.2019.8.23.0010/2
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Webfones Comércios de
Artigos de Telefonia S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.13. 0826545-33.2020.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Banco Itaú Consignado S.A.Apelado: MARIA
ELZA COSTA CAVALCANTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Itaú Consignado S.A. - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0829586-03.2023.8.23.0010
S.B.C.Apelado: A.J.C.A. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:15. 0825227-15.2020.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA representado(a)
por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão16. 0802081-23.2023.8.23.0047
Vasconcelos. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: ANDERSON ARAUJO DOS
SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0804718-58.2023.8.23.0010
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL. Apelado: LUANA DE SOUSA BRIGLIA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.18. 0801165-86.2023.8.23.0047
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: SANDERLEY DA SILVA GOMES. Apelado: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDERLEY DA
SILVA GOMES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine19. 0831254-09.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: FABRIZIO JAVIER GOMEZ FARIAS. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
JAVIER GÓMEZ MATA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.20. 0822843-45.2021.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: HERISON
WILLIANS DE SOUZA ARAUJO, Apelado: QUEILA MARIA DE SOUZA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão21. 0821642-52.2020.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: RODRIGO LEANDRO AVELINO FERREIRA. Apelado: Kauan Cássio Santos
da Silva, Apelado: Kaic Cássio Santos Silva, Apelado: Caio Cássio Santos da Silva, Apelado: RITA DE
CASSIA SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) RODRIGO LEANDRO AVELINO FERREIRA - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0810905-53.2021.8.23.0010
Apelante: RODRIGO LEANDRO AVELINO FERREIRA. Apelado: MARCELO TADEU DINIZ
CAVALCANTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RODRIGO LEANDRO AVELINO FERREIRA - Unânime. -23. 0802892-60.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL. Apelado: MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO DE MELO
representado(a) por THAIS MENDONÇA FIGUEIREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão24. 0816417-46.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: EDUARDO DA SILVA CASTRO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
VOLKSWAGEM S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0915455-22.2009.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 5 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
WERITON FERREIRA LIMA, Apelado: WERITON FERREIRA LIMA. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia26. 0802853-63.2024.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.
Apelado: NILCLEBSON FERNANDES PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:27. 0845169-28.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ALIANCA BRASIL SEGUROS. Apelado: RORAIMA
ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ALIANCA BRASIL SEGUROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.28. 0813002-55.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: MOVIDA RENT A CAR representado(a) por Silvia Aparecida Verreschi
Costa. Apelado: MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOVIDA RENT A CAR representado(a) por Silvia
Aparecida Verreschi Costa - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.29. 0822739-82.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: OTÁVIO CORDEIRO. Apelado: CIDADE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTÁVIO CORDEIRO - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0820547-79.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Jacira Macedo Izel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0819548-68.2019.8.23.0010/1
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MANOEL VICENTE PEREIRA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares32. 0810817-44.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: S.K.N.D.S.Apelado: S.C.F. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) S.K.N.D.S. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.33. 0833335-62.2022.8.23.0010
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: JOSE VIEIRA MORAES.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. - Apelação -34. 0831203-66.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Maikan Agrosilvopastoril Ltda. Apelado:
ANA MARIA SILVA SOUSA, Apelado: ERIVALDO SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maikan Agrosilvopastoril Ltda - Unânime. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0832243-20.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA
APARECIDA ARAUJO. Apelado: JOSE LUIZ DE ANDRADE. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria36. 0804892-33.2024.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: EVERTON SANDRO ROZZO
PIVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP -
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. - Apelação -37. 0709807-40.2012.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: JOÃO BATISTA DE CASTRO, Apelado: VALÉRIA SOARES DE CASTRO, Apelado:
KEROLLAYNNY DIORRANA COSTA CASTRO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito
- Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 38.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002708-19.2021.8.23.0000
Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine39. 9000690-20.2024.8.23.0000
Cristina Bianchi. Agravante: GLEYSLA DE LIMA BARBOSA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR, Agravado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEYSLA DE
LIMA BARBOSA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.40. 9001044-45.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado:
ELISABETH MARIA DA SILVA COIMBRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 41.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001263-58.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: DIANA ARAÚJO MENDONÇA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: VEM CARD, Agravado: Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados, Agravado: Nu
Pagamentos S.A, Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) DIANA ARAÚJO MENDONÇA - Unânime. - Agravo de42. 9001300-85.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO DA
AMAZÔNIA S/A. Agravado: LEVI DA SILVA VITAL, Agravado: ERIVALDO ARAÚJO DA SILVA,
Agravado: MARIA DO ROSARIO SILVA, Agravado: VITAL & ARAÚJO LTDA - ME. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA
AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.43. 9001305-10.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: CLEOVANIA LIRA MACEDO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, Agravado: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado: Calcard Administradora de
Cartões Ltda, Agravado: NATURA COSMETICOS SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEOVANIA LIRA MACEDO - Unânime. 44.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001309-47.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: IGNA SONJA ALVES DOS SANTOS. Agravado: BANCO SANTANDER
S/A, Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO
DAYCOVAL, Agravado: LOJAS PERIN LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IGNA SONJA ALVES DOS
SANTOS. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria45. 9001341-52.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: DOMINGOS FIRMINO DE ALBUQUERQUE. Agravado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DOMINGOS FIRMINO DE ALBUQUERQUE - Unânime. -46. 9001344-07.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FELIPE
FERREIRA DE OLIVEIRA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria47. 9001353-66.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: DANIEL DE SOUSA PEREIRA. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DANIEL DE SOUSA PEREIRA - Unânime. - Agravo de Instrumento -48. 9001359-73.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ILDEGARDE MOREIRA DE
ALMEIDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILDEGARDE MOREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 49.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001373-57.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: DEUZILENE MARQUES DE LIMA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A,
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, Agravado: BANCO DAYCOVAL,
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEUZILENE MARQUES DE LIMA
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia50. 9001375-27.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: NIRLANDA LEITE DA SILVA. Agravado: ITAU UNIBANCO
S.A., Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: LOJAS RENNER S.A., Agravado: COBUCCIO
SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, Agravado: REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A, Agravado: Oi - Telemar Norte-Leste S/A, Agravado: Nu Pagamentos S.A,
Agravado: LOJAS RIACHUELO SA, Agravado: BEMOL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NIRLANDA LEITE DA SILVA - Unânime. 51.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001419-46.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA LTDA. Agravado: ELINEUDA
BATISTA NOBRE, Agravado: DUO LASER LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA LTDA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão52. 9001524-23.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: Dorian da Costa Silva. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
BANCO DAYCOVAL. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento -53. 9001550-21.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Andre Moreira Pereira. Agravado:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, Agravado: H.A. BORICI VISSOTO - ME ou NTCS
CONSULTORIA E SELECOES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andre Moreira Pereira - Unânime. 54.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001590-03.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: SILVIA GARCIA AMBROSIO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA GARCIA AMBROSIO - Unânime. 55.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001592-70.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: GUILHERME IGOR FERNANDES DE SOUZA GARCIA SERRANO.
Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: SABEMI
Seguradora S/A, Agravado: OI S/A, Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: LOJAS RENNER S.A., Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado:
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME IGOR FERNANDES DE SOUZA GARCIA
SERRANO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.56. 9001611-76.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: M.R.R.L.Agravado: E.C.M.J. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.R.R.L. - Unânime. 57.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001795-32.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: JADERSON MARLON CONRADO DOS SANTOS. Agravado: ANTONIO CARLOS
ALVES DA SILVA. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento -58. 9001839-51.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: KEILA ROCHA LIMA. Decisão
parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALCEBIAS LIMA DE SOUZA - Unânime. - Conflito de59. 9001152-74.2024.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Suscitante:
J.D.D.D.N.D.J.4.Suscitado: J.D.D.D.C.D.R.-.R. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.N.D.J.4. - Unânime. 60.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801730-69.2020.8.23.0010/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: GLEDSON SABOIA TELES. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível.61. 9001886-59.2023.8.23.0000/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: J.B.S.C.Agravado: C.M.D.C., Agravado: G.E.D.S., Agravado: C.I.D.C.
Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José62. 0821406-95.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JOMAR
BATALHA MADURO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 63.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0832661-26.2018.8.23.0010/1
HELIO CAVALCANTE BARBALHO. Agravado: BANCO SANTANDER S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO CAVALCANTE
BARBALHO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro64. 0819432-57.2022.8.23.0010/1
José Mello Padilha. Agravante: VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA. Agravado: Jardel Melvilly De Souza
Veras. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA - Unânime. - Agravo - Câmara65. 9000922-32.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: M.V.B.Agravado: B.S.S., Agravado: B.D.B.S.,
Agravado: A.S.S., Agravado: C.C.S.D.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.V.B. - Unânime. - Agravo -66. 9001272-20.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: A.C.M.M. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.M.M. - Unânime. 67. 0806544-56.2022.8.23.0010/3
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Torino Informática LTDA.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 68.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:9001622-08.2024.8.23.0000/1
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: VALTERLANE SILVA DE FREITAS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia69. 0800378-23.2022.8.23.0005/1
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ROSA AMELIA DE
LIMA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara70. 0817930-54.2020.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Gianne Delgado Gomes. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gianne Delgado
Gomes - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José71. 0817858-33.2021.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: JOSÉ LUCIANO FONTELES. Agravado: RORAIMA ENERGIA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
LUCIANO FONTELES - Unânime. - Apelação - CâmaraEM MESA: 0800549-67.2019.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ELIZETE SILVA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0831030-37.2024.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIA SENHORA PEREIRA DA SILVA. Apelado: RANIEL DA
SILVA SOUSA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José9000701-49.2024.8.23.0000/1
Mello Padilha. Agravante: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Agravado: NARA MARIA
DE ALMEIDA, Agravado: RONALDO FERREIRA DE SOUSA, Agravado: PAULO ALVES STUART
JUNIOR, Agravado: GEAGNO TAVARES PINHEIRO, Agravado: ALICESSO NOGUEIRA DA
SILVA, Agravado: BARBARA XAVIER DOS SANTOS, Agravado: JOCEVALDO DE ALENCAR
SANTOS, Agravado: MANOEL FRANCISCO GUEDES PINHEIRO, Agravado: GENIVAL
ANDRADE SILVA, Agravado: EDILEUZA CRISTINA DE SOUZA, Agravado: Dalvina Silva
Gonçalves, Agravado: SIDNEY SOUZA DA SILVA, Agravado: AMIR SABINO BEDNARCZUK,
Agravado: MARIVONE MARTINS DE SOUZA, Agravado: RENATO PEREIRA FERREIRA,
Agravado: PATRICIA IMACULADA DA SILVA, Agravado: ALMÉRIO BATISTA FERREIRA,
Agravado: ALEX DOS SANTOS LIMA, Agravado: HENRIQUE COSTA DE SOUZA, Agravado:
ALEX TAVARES PINHEIRO, Agravado: SEBASTIÃO BATISTA FERREIRA, Agravado: JOELMA
SILVA DOS SANTOS. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9001446-29.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ANIUSKA PEREZ CARDENAS. Agravado: BANCO J. SAFRA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANIUSKA
PEREZ CARDENAS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0845929-74.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: NCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI
representado(a) por FREDERICO FEITOSA DA ROSA. Apelado: Sigma Aluguel de Equipamentos e
Comércio de Máquinas Ltda. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.