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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 61 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 16 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Almiro José Mello Padilha,
Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Elaine Cristina Bianchi e
Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0820119-34.2022.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: YARA REGINA SOUSA DANTAS. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 2.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0825800-48.2023.8.23.0010/1
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: Maria Josina de Pinho
Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. - Agravo - Câmara3. 0800753-60.2022.8.23.0090/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado:
CELENEIDE HUMBERTO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE BONFIM. -4. 0800410-69.2019.8.23.0090
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: JORGINA DE
ALMEIDA REIS. Apelado: LUIS SEMINARIO ZAPATA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JORGINA DE ALMEIDA
REIS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti5. 0834513-80.2021.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: ROSILDA BENTES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILDA
BENTES DA SILVA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick6. 0829111-57.2017.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO. Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de
Roraima, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE
ALVES CAVALCANTE FILHO. - Agravo - Câmara Cível. Relator:7. 0806490-56.2023.8.23.0010/1
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: IRLÂNDIA
FERREIRA AURELIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Almiro José Mello Padilha.0800807-26.2022.8.23.0090
Designado: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro
íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: MIRIAN EUNICE
BATISTA MAIA. Apelado: MUNICIPIO DE BONFIM. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do
Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) MIRIAN EUNICE BATISTA
MAIA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9. 0800294-85.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Antonio de Souza Damasceno. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares10. 0801003-45.2023.8.23.0030
Lima. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: SANDRA LUCIA RODRIGUES DOS
SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator:11. 0823160-72.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: VILMA RODRIGUES DA SILVA. Apelado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) VILMA RODRIGUES DA SILVA. -12. 0816737-04.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA - Unânime. 13. 9000295-28.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Instituto
Brasileiro de Cidadania e Ação Social. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Instituto Brasileiro de Cidadania e
Ação Social - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José14. 0830895-93.2022.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A, Apelado: BRASIL BIO FUELS S.A.Apelante:
RORAIMA ENERGIA S.A, Apelado: BRASIL BIO FUELS S.A. Pedido de vista por: Tânia Maria
Brandão Vasconcelos. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria15. 0835006-57.2021.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: MONICA OLIVEIRA AYRAO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) MONICA OLIVEIRA AYRAO - Unânime. -16. 0808499-35.2016.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0808327-20.2021.8.23.0010
K.P.D.Apelado: J.G.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) K.P.D. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.18. 0801768-81.2020.8.23.0010/1
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: VICENCIA FERREIRA DA SILVA. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VICENCIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara19. 0801442-53.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: K.K.S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: K.D.S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) G.R.S.A. - Unânime. - Apelação -20. 0821609-91.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: L.E.C.D.A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara21. 0831976-77.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MARIA DE FÁTIMA HONORATO COSTA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão22. 0838850-78.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: V.G.S.D.S. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0832295-11.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
Z.D.S.M.Apelado: V.D.S.S.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Z.D.S.M. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.24. 0814374-39.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MARLIN MULTIMARCAS COMÉRCIO LTDA.
Apelado: WILLYASMA DE ANDRADE FONTES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARLIN MULTIMARCAS
COMÉRCIO LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0832107-18.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: G.C.D.S.D.Apelado: F.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.C.D.S.D. - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827302-37.2014.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FRANCESCO
ESTANISLAU PALERMO . Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com(Adesivo)
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RADAMEY MOTA SIQUEIRA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.27. 0833296-65.2022.8.23.0010
Apelante: A.S.B.D.C.Apelado: H.C.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.S.B.D.C. - Unânime. -28. 0801021-73.2023.8.23.0060
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: C.L.S.P.Apelado: K.M.D.M.O.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.L.S.P. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello29. 0827915-76.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: BANCO DAYCOVAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FABRICIO
FERNANDES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0806721-54.2021.8.23.0010
M.P.P.Apelado: A.R.L. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) M.P.P. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro31. 0828075-38.2021.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS
- EIRELI. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria32. 0702058-35.2013.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA - Unânime. 33.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0813375-23.2022.8.23.0010
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA SOUZA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine34. 0800612-41.2022.8.23.0090
Cristina Bianchi. Apelante: ANA PAULA DA SILVA. Apelado: DORA DA SILVA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DA SILVA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.35. 0815912-55.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA
MANUELA BITENCOURT GERALDES. Apelado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MANUELA BITENCOURT
GERALDES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick36. 0800566-45.2022.8.23.0060/1
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: PERIN VEÍCULOS LTDA. Apelado: RAIMUNDA DE SOUZA
SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PERIN VEÍCULOS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.37. 0801700-63.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: Banco BMG S.A., Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: RODRIGO
OTAVIO DA S. REIS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 38.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0806103-07.2024.8.23.0010
Apelante: B.D.B.S.Apelado: D.V.B. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de
sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. - Unânime. - Apelação39. 0813871-81.2024.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: JAIRO DA SILVA DANTAS. Apelado:
BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JAIRO DA SILVA DANTAS - Unânime. -40. 0801455-04.2023.8.23.0047
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: LP EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA.Apelado: VILMAR RODRIGUES, Apelado: REINALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA, Apelado: VALDINICE SEBASTIANA DA SILVA ALMEIDA. Adiado. 41.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0830655-41.2021.8.23.0010
Apelante: MAPFRE VIDA S/A. Apelado: JOENE MAGALHÃES SALOMÃO. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAPFRE VIDA S/A - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.42. 0821091-67.2023.8.23.0010
Apelante: FIRMOLAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA representado(a)
por ANTONIO FIRMIANO DE AGUIAR. Apelado: RENOVIGI ENERGIA SOLAR S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIRMOLAR
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA representado(a) por ANTONIO
FIRMIANO DE AGUIAR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.43. 0801237-87.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: MARIA
FRANCISCA BEZERRA AGUIAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. 44.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0837571-23.2023.8.23.0010
Apelante: Antonio Carlos Damasceno. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -45. 0803712-50.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FRANCISCA LEITE DA SILVA.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FRANCISCA LEITE DA SILVA - Unânime. - Apelação -46. 0832811-65.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ELMO
DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.47. 0837744-47.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: SUZANA ALEXANDRE. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZANA
ALEXANDRE - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick48. 0803442-89.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: ALTEMAR RIOS DA SILVA. Apelado: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.49. 0800206-76.2023.8.23.0060
Apelante: M.D.D.D.P.S.Apelado: J.A.A.S. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 50.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0832074-28.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RAIMUNDO
PALHARES SANTOS. Apelado: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -51. 0828151-91.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALZIRA MARIA MOURA FINN. Apelado:
FRANCISCO WRIEL MATIAS GRAÇAS, Apelado: PAULO FINN. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALZIRA MARIA MOURA FINN -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão52. 0813109-70.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: SILVIA NUNES DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de
vista por: Almiro José Mello Padilha. - Apelação - Câmara Cível.53. 0830396-75.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: RAIZA SANTOS DE MELO. Apelado:
FRANCISCO SOUZA MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIZA SANTOS DE MELO - Unânime. 54.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0807556-08.2022.8.23.0010
BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão55. 0801756-82.2022.8.23.0047
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.). Apelante: JEANE SOARES RODRIGUES.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEANE
SOARES RODRIGUES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.56. 0833338-17.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LEDIMAR DOS SANTOS. Apelado: BANCO BRADESCO
S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LEDIMAR DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.57. 0800103-98.2018.8.23.0010/1
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARLIZE FARIAS MOREIRA BESSA,
Apelado: ROSERC - RORAIMA SERVIÇOS LTDA, Apelado: CHARLES DE LIMA BESSA. Pedido de
vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara58. 0838345-92.2019.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA.
Apelado: MARIA ROSELI REGINA GOMES SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA - Unânime. 59.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0843846-85.2023.8.23.0010
Apelante: JESSICA ALAIDES DE ARAUJO FREITAS. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
FELIPPE RAPHAEL ANDRADE TINOCO DA SILVA. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS representado(a) por JESSICA ALAIDES DE ARAUJO FREITAS.
Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MIGUEL ARAÚJO SILVA representado(a) por JESSICA ALAIDES DE ARAUJO
FREITAS - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:60. 9000608-86.2024.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: GEOVANI DA
SILVA PIMENTEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 61.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001052-22.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Agravado: Joaquim Pereira Coral. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria62. 9001056-59.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: DANIEL ANTONIO
DE AQUINO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de63. 9001122-39.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: C.D.S.P.Agravado:
C.M.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.D.S.P. -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick64. 9001123-24.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LUIS GUSTAVO
MARÇAL DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. - Agravo de65. 9001201-18.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARLENE DA
SILVA COSTA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO AGIBANK S.A,
Agravado: BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Agravado: ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A., Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE DA SILVA COSTA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria66. 9001251-44.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: MARIA MARTHA BARRETTO COSTA MARROQUIM GALVÃO.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MARTHA BARRETTO COSTA
MARROQUIM GALVÃO - Unânime. - Agravo de Instrumento -67. 9001273-05.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MANOEL DE JESUS. Agravado:
BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado: Oi - Telemar Norte-Leste
S/A, Agravado: SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL DE JESUS -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick68. 9001274-87.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ROBSON NASCIMENTO SOARES. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: TELEFONICA BRASIL S A,
Agravado: OI S/A, Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado: Claro S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON NASCIMENTO SOARES -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria69. 9001276-57.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: ELIAQUIM NEVES DAS CHAGAS. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BEMOL S/A, Agravado: F12
COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAQUIM NEVES DAS CHAGAS - Unânime. 70.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001335-45.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MPX EMPREENDIMENTOS LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.71. 9001337-15.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: RODRIGO MELO DE ASSIS. Agravado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RODRIGO MELO DE ASSIS - Unânime. - Agravo de72. 9001354-51.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JERRY PEREIRA
NAZARIO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERRY PEREIRA NAZARIO - Unânime. 73.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001361-43.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MARIA DAS DORES DE SA GOMES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS
DORES DE SA GOMES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara74. 9001446-29.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANIUSKA PEREZ CARDENAS. Agravado: BANCO J.
SAFRA S.A. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:75. 9001456-73.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: O.R.D.C.S.Agravado: Y.Y.S.D.C. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.R.D.C.S. - Unânime. 76.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001613-46.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ELIZETE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Agravado: GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ELIZETE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - Unânime. 77.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001675-86.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSÉ
ANTÔNIO DE RIBAMAR FRANÇA DOS SANTOS. Agravado: ALZEMIR CADETE DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
ANTÔNIO DE RIBAMAR FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. -78. 0807249-54.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SAYMON KENNEDY SOUZA NAVECA.
Agravado: INSTITUTO AOCP, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAYMON KENNEDY SOUZA
NAVECA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José79. 0800430-24.2021.8.23.0047/1
Mello Padilha. Agravante: MORIANE BARBOSA. Agravado: MGW ATIVOS - GESTAO E
ADMINISTRACAO DE CRÉDITOS FINANCEIROS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MORIANE BARBOSA
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.80. 0811061-70.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO
DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: MARIA FLOR BONFIM MOURA representado(a) por AMARA BONFIM CARVALHO.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.81. 9001798-21.2023.8.23.0000/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco
com advogado(a). Menção: Almiro José Mello Padilha.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: JACY FERREIRA DE MENDONÇA. Agravado: NATANAEL GOMES DA
SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JACY FERREIRA DE MENDONÇA - Unânime. - Agravo - Câmara82. 9000294-43.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: PHV EMPREENDIMENTOS LTDA. Agravado: RAFAEL MIRANDA DE
ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PHV EMPREENDIMENTOS LTDA - Unânime. 83.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0832746-36.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PATRÍCIA
FERREIRA GOMES. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista
por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator:84. 0808969-56.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara85. 0831891-57.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: LANA SIMPLICIO MANDUCA.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello
Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter86. 0825902-70.2023.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Agravante: ILBERTO FONSECA DE SOUZA. Agravado: BANCO BMG SA. Pedido
de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara Cível.87. 0823555-64.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: DANIELE CISSA DA COSTA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 88.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0807110-05.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: VIA S/A ou
GLOBEX UTILIDADES S/A - MATRIZ. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA S/A ou GLOBEX
UTILIDADES S/A - MATRIZ - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.89. 0809754-28.2016.8.23.0010/2
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo íntimo
ou inimigo capital de parte. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Agravante: DIVINO CARLOS
GOUVEA JUNIOR. Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL, Agravado: E. SABINO DE OLIVEIRA - ME.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
DIVINO CARLOS GOUVEA JUNIOR. - Agravo - Câmara Cível.90. 0807005-91.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: EUNICE MAGALHAES. Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 91.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0808905-12.2023.8.23.0010/1
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: GREGORY HENRIQUE SANTOS CORDEIRO representado(a)
por RODOLPHO HENRIQUE CORDEIRO DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 92.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0816687-70.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN
S.A.Agravado: MAURÍCIO MIRANDA DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 93. 9000117-79.2024.8.23.0000/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL
S.A.Agravado: ROSILENE MORAES PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 94.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0811947-69.2023.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: DEBORA OLIVEIRA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 95.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0812253-09.2021.8.23.0010/1
EMMANUELA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento, Agravante: NIVALDO SOUSA CRUZ.
Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ - Unânime. - Agravo -96. 9001149-22.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: WSK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA. Agravado: DUX ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) WSK
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. - Agravo -97. 0832198-11.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: YAN MORESCHI BARBOSA
representado(a) por RAFAEL NUNES BARBOSA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA DA SILVA COSTA
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter98. 0811858-80.2022.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS S.A.Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS S.A. - Unânime. - Agravo99. 0829849-74.2019.8.23.0010/2
- Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: T.V.L.Agravado: B.B.S.,
Agravado: R.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) T.V.L. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro100. 9002411-41.2023.8.23.0000/1
José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: J.B.S.C., Agravante: T.S.C.Agravado: C.M.D.C., Agravado: C.E.D.C., Agravado: C.R.D.C.,
Agravado: G.E.D.S., Agravado: C.I.D.C. Retirado de pauta. - Agravo101. 0813011-56.2019.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSE
JOAQUIM THOME BARROS. Agravado: FAGNER MUNIZ LEITAO, Agravado: ELMIRO DE
SOUZA LEITAO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE JOAQUIM THOME BARROS. - Agravo102. 0810083-64.2021.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 103.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0707806-19.2011.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE
RORAIMA. Agravado: LUIZ ALBUQUERQUE FILHO, Agravado: LUIZ ALBUQUERQUE FILHO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Incidente de Suspeição Cível - Câmara104. 9001443-74.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Requerente: J.D.D.G.V.G.F.Requerido: P.L.V.M., Requerido:
P.L.P.V.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.G.V.G.F. - Unânime. - Reexame Necessário - Câmara Cível.105. 0000391-29.2012.8.23.0030
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA COMARCA DE MUCAJAI - RR. Recorrido: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Decisão
principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MUCAJAI - RR - Unânime. EM
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia MariaMESA: 9001680-11.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: José Geraldo Ticianeli. Agravado: FERNANDO DOS SANTOS
BATISTA, Agravado: FERNANDO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter0832551-85.2022.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Agravante: LEONARDO PENNA FIRME TORTAROLO. Agravado: JOSE DIRCEU
VINHAL. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.