.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 59 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 09 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima,
Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Cristóvão
José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0821568-90.2023.8.23.0010
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
LUIZ OTÁVIO DIAS. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível.2. 0826499-39.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: RAIMUNDA FIRMINO DE AMORIM.
Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA FIRMINO DE AMORIM. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0814551-71.2021.8.23.0010
Apelante: MARIA APARECIDA DA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DA SILVA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello4. 0814223-54.2015.8.23.0010
Padilha. Apelante: VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de Andrade Neto. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de
Andrade Neto - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick5. 0806221-85.2021.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: LEONARDO VENDRUSCOLO. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, Apelante: AFRANIO MARCO VEBBER. Decisão parcial: Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, Apelante: JUAREZ VENDRUSCOLO. Decisão parcial: Acolhimento em parte
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0802219-72.2021.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSANE DE JESUS SOUSA
FRANCO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo7. 0800754-28.2021.8.23.0010/2
Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLY
COSTA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:8. 0836660-45.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: A.A.L.Apelado: E.L. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.A.L. - Unânime. - Apelação9. 0832104-97.2022.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado:
ROLDAO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Apelação10. 0817386-95.2022.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: S.B.O.P.Apelado: E.K.L.O. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.B.O.P. - Unânime. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0812112-24.2020.8.23.0010
Apelante: RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP ou OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI -
EPP ou OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Unânime. 12. 0826068-73.2021.8.23.0010/1
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado:
D.C.F.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine13. 0811745-92.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA - Unânime. - Apelação -14. 0816796-21.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado:
ANDREINA MOREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0822048-68.2023.8.23.0010
CONDOMÍNIO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING. Apelado: THEREZA WINNY CARNEIRO
SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CONDOMÍNIO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING - Unânime. -16. 0800875-71.2023.8.23.0047
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ASATUR TRANSPORTE
LTDA. Apelado: MARLANE BRUNO DA COSTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ASATUR
TRANSPORTE LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:17. 0803805-13.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: ERIC FALCON SALGADO. Apelado: LETICE LIMA FALCON.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José18. 0822976-19.2023.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: LUIZ FERNANDO DA ROCHA
JACQUES representado(a) por SERGIO JUNIOR DOS SANTOS MENDONCA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão19. 0837873-52.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL. Apelado: PAULA ELOÁ
RODRIGUES DA SILVA representado(a) por ADRIANE SOUZA DA SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.20. 0833358-42.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SIRLEY CHAVES DA SILVA. Decisão parcial:
Provimento em Parte, Apelante: SÉRGIO CHAVES DA SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte,
Apelante: LIDIA MOURA OLIVEIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: SIRLENE
MOURA MARTINS. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: HOSPITAL LOTTY LTDA
representado(a) por SUMAIA MARLY SALOMÃO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CILAS
CHAVES. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: CLEITON CHAVES DA SILVA. Decisão
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) CELSO CHAVES DA SILVA - Unânime. -21. 0817978-42.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LINDOMAR MAIA DA
CONCEICAO NASCIMENTO. Apelado: WILLAS PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: SANDOVAL
PEREIRA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) LINDOMAR MAIA DA CONCEICAO NASCIMENTO - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0832016-40.2014.8.23.0010/1
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: HELDER FIGUEIREDO PEREIRA. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine23. 0818197-21.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: JALSER RENIER PADILHA. Apelado: JORGE EVERTON BARRETO
GUIMARAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JALSER RENIER PADILHA - Unânime. - Apelação - Câmara24. 0823566-93.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: PAULO CEZAR MUCCI. Apelado: GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0800875-25.2023.8.23.0030
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: VICENCIA
FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. - Apelação -26. 0800989-61.2023.8.23.0030
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR.
Apelado: GRACIELES ROCHA RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. 27.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0807696-08.2023.8.23.0010
Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: KELISSON FRANCO DOLZANY PONTES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara28. 0838679-24.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: S.L.D.S.N.Apelado: S.D.S.D. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.L.D.S.N. - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800266-15.2024.8.23.0060
Apelante: A.E.B.Apelado: H.E.B.B. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de
sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) A.E.B. - Unânime. - Apelação -30. 0814992-52.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Apelado: LUIS SEMINARIO ZAPATA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829374-79.2023.8.23.0010
Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: JOANICE TEIXEIRA
MACEDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. -32. 0800034-26.2024.8.23.0020
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: L.P.M.D.S. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.P.M.D.S. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.33. 0823133-89.2023.8.23.0010
Apelante: BRUNO LIMA BARROS. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO LIMA BARROS - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0820956-55.2023.8.23.0010
Apelante: HELOISA HELENA SILVA DE PONTES. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELOISA HELENA
SILVA DE PONTES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:35. 0831784-13.2023.8.23.0010/1
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DORLEI PAULINHO HENCHEN. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick36. 0839113-76.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Leticia Hadassa de Sousa representado(a) por ANTONIO CARLOS
SOUSA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CLARA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUSA representado(a) por
ANTONIO CARLOS SOUSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.37. 0804676-43.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA. Decisão
parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) OLIVEIRA & SWANSON LTDA - Unânime. - Apelação -38. 0814161-67.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: COSMEM GONZALEZ TIRELLI.
Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) JORDANIA DO NASCIMENTO VIANA - Unânime. 39.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0818099-36.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO
BRADESCO S/A. Apelado: PEDRO INACIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0807751-90.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RODRIGO
CARNEIRO DA SILVA. Apelado: VALDIR JOSE MARQUES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO CARNEIRO DA SILVA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José41. 9001881-37.2023.8.23.0000
Mello Padilha. Agravante: G10 COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA, Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) G10 COMERCIO VAREJISTA DE
LIVROS LTDA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.42. 9001937-70.2023.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GREGORY THOMAZ
BRASHE JUNIOR. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREGORY THOMAZ BRASHE
JUNIOR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:43. 9002356-90.2023.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ANA CLAUDIA DAMICO FRANCA SILVA. Agravado:
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte
e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA CLAUDIA DAMICO FRANCA SILVA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria44. 9002376-81.2023.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: BANCOOB - BANCO
COOPERATIVO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS - Unânime. 45.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000074-45.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: EVANDRO CESAR DELLA MEA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO CESAR DELLA MEA - Unânime. 46.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000935-31.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: TAUAN B. LIMA ME. Agravado: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) TAUAN B. LIMA ME - Unânime. - Agravo de47. 9001136-23.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: LUCAS FARIAS DE
MIRANDA. Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,
PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FARIAS DE MIRANDA - Unânime. 48.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001216-84.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: DIONATAN DE JESUS GOMES.
Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:49. 9001233-23.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ADILANE NADILA ALMEIDA CHAVES. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ADILANE NADILA ALMEIDA CHAVES - Unânime. -50. 9001248-89.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Agravado: TERRY WINTER
DE ARAÚJO CAMPOS, Agravado: ELETICE PEREIRA HOLANDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 51.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9001317-24.2024.8.23.0000
Agravante: JENNY OLIVEIRA COSTA. Agravado: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JENNY OLIVEIRA COSTA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick52. 9001323-31.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick53. 9001342-37.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: EDMILSON AMORIM DE FREITAS FILHO. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EDMILSON AMORIM DE FREITAS FILHO - Unânime. 54.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001345-89.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: FRANCIVAN ALMEIDA GOMES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIVAN
ALMEIDA GOMES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara55. 9001347-59.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUIZ GONZAGA GOMES DE
OLIVEIRA JÚNIOR. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GONZAGA GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick56. 9001459-28.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MAGNO BARROS GALVÃO. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP, Agravado: VEMCARD
PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MAGNO BARROS GALVÃO - Unânime. - Agravo de57. 9001504-32.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: WANDERLEY BORDONI GASQUES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 58.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001506-02.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: THIAGO MENEZES LUNIERE. Agravado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) THIAGO MENEZES LUNIERE - Unânime. - Agravo de59. 9001528-60.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: CAROLINE ARAUJO
NASCIMENTO. Agravado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE ARAUJO
NASCIMENTO - Unânime. - Conflito de competência - Câmara Cível.60. 9001119-84.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA
4.0. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. - Agravo -61. 0803612-32.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: LE LIS BLANC DEUX COMERCIO
E CONFECCOES DE ROUPAS S.A. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LE LIS
BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.A - Unânime. 62.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0811793-51.2023.8.23.0010/1
COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
representado(a) por PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA representado(a) por PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. 63.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9002418-33.2023.8.23.0000/1
J.R.M.Agravado: E.O.L.J. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:64. 9000276-22.2024.8.23.0000/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Agravado: MANOEL
RANDAL DE MATOS JUNIOR, Agravado: M R DE MATOS JUNIOR ME. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José65. 0825890-56.2023.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ALICE DA SILVA
CARNEIRO. Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALICE DA SILVA CARNEIRO. 66.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0833216-67.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARTA ELENA DE SOUZA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARTA ELENA DE SOUZA. 67.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0803449-18.2022.8.23.0010/1
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE TEIXEIRA DO
NASCIMENTO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:68. 9000870-36.2024.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ROSA RODRIGUES. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA RODRIGUES
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.69. 9000709-26.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: STEVE
REEVE DA COSTA CAMPOS, Agravante: ILKA ARAUJO DE MENEZES. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti70. 9001052-22.2024.8.23.0000/1
Linhares Lima. Agravante: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. Agravado: Joaquim Pereira Coral. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:71. 0830060-42.2021.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: SALVARE VITE LTDA-EPP.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine72. 9001029-76.2024.8.23.0000/1
Cristina Bianchi. Agravante: MARCELO VALLADÃO DE LIMA. Agravado: MICHIKO
YAMASHITA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCELO VALLADÃO DE LIMA - Unânime. - Agravo -73. 9001473-12.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA TELINA COELHO. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIA TELINA COELHO - Unânime. - Agravo - Câmara74. 0838528-58.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: HEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por ADRIANA DE LIMA
MOREIRA. Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,
PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) HEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por
ADRIANA DE LIMA MOREIRA - Unânime. - Agravo - Câmara75. 9000863-44.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JANETE DA SILVA. Agravado: JUIZ
CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE DA SILVA - Unânime. EM MESA:
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834908-72.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FACCIO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apelado: FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOS,
Apelado: GERCIANE SOARES LIMA, Apelado: GEISIANA SOARES LIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0832884-03.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0830986-52.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ALZIRA ALVES DA SILVA. Apelado: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ALZIRA ALVES DA SILVA. - Apelação - Câmara Cível.0845208-25.2023.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO CNH CAPITAL S/A. Apelado: CRISTIAN
HOLZ. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0813505-13.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ENXOVAIS RIO NEGRO COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA representado(a) por DANILO LOPES DE ALMEIDA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.