.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 57 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 02 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Tânia Maria Brandão Vasconcelos no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os
Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti
Linhares Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Cristóvão José Suter
Correia Da Silva e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator original:1. 0828142-66.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: VANDERLEI JAMES DE SOUZA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. - Agravo - Câmara Cível. Relator:2. 0825899-18.2023.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: JERÔNIMO DE OLIVEIRA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 3.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0835438-08.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: HUMBERTO
DANTAS GIRÃO. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator4. 0821441-55.2023.8.23.0010/1
original: Almiro José Mello Padilha. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LANES DA SILVA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares5. 0832884-03.2023.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO
DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:6. 0805283-22.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,
CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 871 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.7. 0825616-92.2023.8.23.0010/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: CRISTIANO FERREIRA AMURIM. Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.8. 0802373-27.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA . Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -(Adesivo)
RR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA. - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0823580-48.2021.8.23.0010
RICCA COMERCIO LTDA EPP. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICCA COMERCIO LTDA EPP -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares10. 0824320-35.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: BANCO J. SAFRA S.A. Apelado: DAYANE GAMA DA COSTA representado(a) por
BRUNO MEDEIROS DURAO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares11. 0820044-29.2021.8.23.0010
Lima. Apelante: EDILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO. Apelado: MARLIN AUTOS LTDA,
Apelado: NISSAN AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.12. 0800327-87.2018.8.23.0090
Apelante: AROLDO COSTA. Apelado: KEVIN DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AROLDO COSTA - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0819539-77.2017.8.23.0010
Apelante: CAIO DE MEDEIROS PORTO. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, Apelante: THIAGO DE MEDEIROS PORTO. Decisão parcial: Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, Apelante: MATHEUS DE MEDEIROS PORTO. Decisão parcial: Acolhimento
em parte de Embargos de Declaração, Apelante: RENAN PRATES PORTO. Decisão parcial:
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS DE
MEDEIROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia14. 0829559-93.2018.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LEANDRO BARBOSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE CARVALHO ZARANTONELI - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.15. 0825101-62.2020.8.23.0010
Apelante: Antonio Luis Campos da Silva. Apelado: Banco de Crédito Bom Sucesso. Decisão principal:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Antonio Luis Campos da
Silva - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello16. 0813278-91.2020.8.23.0010
Padilha. Apelante: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA SAMPAIO. Apelado: GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA, Apelado: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PAULO VICTOR
DE OLIVEIRA SAMPAIO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.17. 0828877-02.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCIMIR PERES XAVIER. Apelado: BANCO
BMG SA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:18. 0815107-10.2020.8.23.0010
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ITA DE SOUZA CUNHA FILHO. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ITA DE SOUZA CUNHA FILHO - Unânime. - Apelação - Câmara19. 0802775-74.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: VANGELA FERNANDES DE SOUZA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro20. 0803494-56.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: LADY DAYANA AGUIAR
FONTENELE. Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: LADY DAYANA AGUIAR
FONTENELE. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0823416-83.2021.8.23.0010
Apelante: LAERTE ELOI OESTREICHER representado(a) por EDUARDO BAYMA OESTREICHER.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ICM FERREIRA
OESTRICHER - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:22. 0800695-40.2021.8.23.0010
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara23. 0822695-63.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA.
Apelado: ROZILDA MARIA DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA - Unânime. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0820216-68.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano
Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.).
Apelante: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA. Apelado: ROZILDA MARIA DE LIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMA ANGÉLICA
DE FRANÇA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia25. 0839285-52.2022.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ANTONIA MARIA ALVES DE MORAIS. Apelado: URBAN
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adiado. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0809849-82.2021.8.23.0010/1
OSVALDO SOUZA CRUZ NETO. Decisão parcial: Negação de Seguimento, Apelante: TAMMY
NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento, Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão
parcial: Negação de Seguimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EMMANUELA SOUSA CRUZ - Unânime. -27. 0817568-81.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ALLIANZ SEGUROS
S/A. Apelado: GEORGE DA SILVA DE MELO, Apelado: K K D DE MELO E CIA. LTDA. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ALLIANZ SEGUROS S/A - Unânime. - Apelação - Câmara28. 0818802-64.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA IZABEL FIGUEIRAS. Apelado: BANCO
DAYCOVAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL FIGUEIRAS - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0824147-11.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOÃO PEDRO
SOUZA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PEDRO
SOUZA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia30. 0828214-19.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: RODRIGO
AGUIAR DE FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação31. 0828136-25.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: B.F.S.R.Apelado: R.F.D.O.R. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.F.S.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.32. 0802789-87.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RAINEE MOITA PORTO. Apelado: JOAQUIM
GONÇALVES CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) RAINEE MOITA PORTO - Unânime. - Apelação33. 0828649-27.2022.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático do Advogado.). Apelante: KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0802879-95.2023.8.23.0010
BB LEASING S.A. Apelado: ADEMIR SAMPAIO DE VASCONCELOS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BB LEASING S.A - Unânime. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0810375-15.2022.8.23.0010
JOÃO CAMARA FILHO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ALINE DE SOUZA LIMA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ANTONIO SOARES DE SOUSA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: FRANCENILSON DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS CÉSAR
ZANETTI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick36. 0837110-51.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: DHYON HERLLY CASTRO DA SILVA. Apelado: GOL LINHAS
AEREAS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) DHYON HERLLY CASTRO DA SILVA - Unânime. 37.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0829661-52.2017.8.23.0010/2
BANCO PAN S.A.Apelado: MARINEIDE DA CRUZ SOARES. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
BANCO PAN S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:38. 0800893-53.2023.8.23.0060
Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A., Apelante: Paulo Gonçalves Lopes.
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A., Apelante: Paulo Gonçalves Lopes. Adiado. 39.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0840172-02.2023.8.23.0010
BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: JAMILSON FELIX CARVALHO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEM S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares40. 0802420-93.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO representado(a) por YELITZA DEL
VALLE GONZLEZ. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.41. 0807461-41.2023.8.23.0010
Apelante: CARLOS AUGUSTO CARDOSO. Apelado: Instituto de Terras e Colonização do Estado de
Roraima - ITERAIMA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: ANA BEATRIZ DA SILVA
ROSAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CARLOS AUGUSTO CARDOSO - Unânime. - Apelação - Câmara42. 0811991-25.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCISCO EVANDRO ROCHA
BARBOSA representado(a) por MARIA LUCILEIDE R BARBOSA. Apelado: JAMES MARCOS
GARCIA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -43. 0841979-57.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: J.V.C.M.Apelado:
Y.S.C.M., Apelado: V.S.C.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) J.V.C.M. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.44. 0818652-83.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: H. F. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.
Apelado: ROSIANE PASSOS CARDOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H. F. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - Unânime. 45.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833637-91.2022.8.23.0010
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MAYCOLN COUTINHO MONTEIRO, Apelado:
JAQUES JUNES COUTINHO MONTEIRO, Apelado: MYCHEL FABIO COUTINHO MONTEIRO,
Apelado: DANILO COUTINHO MONTEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 46.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0816941-77.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
ELISANGELA CAMILO LOPES. Apelado: ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA CAMILO
LOPES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti47. 0809170-82.2021.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: DANIELLE RIBEIRO DE
OLIVEIRA HAYSIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação48. 0827825-05.2021.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TSC SHOPPING CENTERS
EMPREENDIMENTOS S.A. Apelado: MENFIS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TSC SHOPPING
CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A - Unânime. - Apelação -49. 0839109-39.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.Apelado: Leticia Hadassa de Sousa representado(a) por ANTONIO CARLOS
SOUSA, Apelado: CLARA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUSA representado(a) por
ANTONIO CARLOS SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 50.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0804569-04.2019.8.23.0010
Apelante: MESSIAS NONATO FREIRE DE SOUZA. Apelado: SONIA MARIA MORAES SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS
NONATO FREIRE DE SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara51. 0812803-33.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: REGINALDO FREDERICO DOS SANTOS.
Apelado: duque comercial exportadora e importadora. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO FREDERICO DOS SANTOS - Unânime. 52.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0819807-58.2022.8.23.0010
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL
DA SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: MARLY MOISÉS DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares53. 0833697-30.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A. Apelado: FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEC
CENTRO DE CONTATOS S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.54. 0802748-57.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA LARANJEIRA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 55.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800995-68.2023.8.23.0030
Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: LUCIA GARDENIA FERREIRA RODRIGUES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. - Apelação - Câmara56. 0815735-62.2021.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo -
Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: CÍCERA FREIRE GOIANO.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 57.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0830986-52.2023.8.23.0010
Apelante: ALZIRA ALVES DA SILVA. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Adiado. 58.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0819324-57.2024.8.23.0010
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: NEUZA MARIA MAYER. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria59. 0829239-67.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO ITAUCARD S/A. Apelado: Rhayane Sindeaux Silva. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO
ITAUCARD S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick60. 0835610-47.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: BANCO RCI BRASIL S.A. Apelado: EUZADIR PEREIRA DA SILVA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO RCI BRASIL S.A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares61. 0841938-90.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Apelado: ISAQUE
PEREIRA BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 62.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0806864-72.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: TORRES DO
BRASIL S.A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Fernandes Figueiredo - Unânime. -63. 0827041-91.2022.8.23.0010/1
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ANETE LUCIA COSTA
MOTA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick64. 0800670-93.2023.8.23.0030
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: DEIVES DA SILVA CUSTÓDIO. Apelado: EVANDRO DA
SILVA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DEIVES DA SILVA CUSTÓDIO - Unânime. - Agravo de65. 9001767-69.2021.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: ARNÓBIO DA SILVA
BARBOSA. Agravado: MANOEL PEDRO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARNÓBIO DA SILVA BARBOSA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello66. 9002867-25.2022.8.23.0000
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
C.M.D.C. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: C.E.D.C. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso, Agravante: C.R.D.C. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.I.D.C.
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão67. 9000994-53.2023.8.23.0000
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Agravante: ENOCK CAVALCANTI DA SILVA.
Agravado: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, Agravado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: SIMONE SOARES DE
SOUZA, Agravado: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENOCK CAVALCANTI DA SILVA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine68. 9002267-67.2023.8.23.0000
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo
Antonio Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.).
Agravante: NATIVIDADE DE SOUSA TERENCIO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMIRO ALVES
DA SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.69. 9000307-42.2024.8.23.0000
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: MARINA NOGUEIRA
CARVALHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento -70. 9000711-93.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A.
Agravado: AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA DE MENEZES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão71. 9000976-95.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: M.P.D.E.D.R.Agravado: E.D.R. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:72. 9001027-09.2024.8.23.0000
Almiro José Mello Padilha. Agravante: ROSA MARIA ANDRADE PAULINO. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOAQUIM PAULINO - Unânime. - Agravo de Instrumento -73. 9001239-30.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALTER OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão74. 9001255-81.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA, Agravante: ADALGISA
MARIA RODRIGUES DE PINHO. Agravado: MELQUISEDEQUE FERREIRA RODRIGUES. Pedido
de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo de75. 9001348-44.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ANGELO PINHEIRO
DE SOUZA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELO PINHEIRO DE SOUZA - Unânime. 76.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001376-12.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado:
GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, Agravado: Nu Pagamentos S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES
ALMEIDA DA SILVA. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.77. 9001482-71.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado:
ALESSANDRA ARAUJO LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de78. 9001522-53.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUIZ MIGUEL
SOARES. Agravado: HUGO FERNANDO FAGOTTI PEREIRA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ MIGUEL SOARES - Unânime. 79.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001004-63.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0. Suscitado: JUIZO DE
DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 -
Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. - Pedido de80. 9000842-68.2024.8.23.0000
Efeito Suspensivo à Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Requerente:
TELEFONICA BRASIL S/A. Requerido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Retirado de pauta. 81.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0808457-73.2022.8.23.0010/1
CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CEPALAB
LABORATÓRIOS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.82. 0821790-58.2023.8.23.0010/1
Relator original: Almiro José Mello Padilha. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOELSON
SOUZA DA COSTA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível.83. 9002102-20.2023.8.23.0000/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: OSCAR MAGGI. Agravado: BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGUROS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento
de recurso, atribuído à(s) parte(s) OSCAR MAGGI - Unânime. -84. 0826324-45.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARIA SENAURIA RIBEIRO
DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível.85. 9000671-14.2024.8.23.0000/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: PATRÍCIA SIMÕES LEAL. Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRÍCIA SIMÕES LEAL -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.86. 0800810-44.2023.8.23.0090/2
Agravante: MARCELO VALLADÃO DE LIMA. Agravado: MICHIKO YAMASHITA. Adiado. 87.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0814549-04.2021.8.23.0010/1
Agravante: CLAUDIR MORAES DA SILVA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIR MORAES DA
SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina88. 0828607-41.2023.8.23.0010/1
Bianchi. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: CATIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Pedido de
vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara89. 9002294-50.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: JORGENEIDE COSTA DE SOUZA. Agravado: RORAIMA ENERGIA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JORGENEIDE COSTA DE SOUZA - Unânime. - Agravo - Câmara90. 0830301-79.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Simone dos Santos Charles. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 91.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811963-67.2016.8.23.0010/2
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição.
Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Agravante:
M.S.D.S.Agravado: S.M.S.M., Agravado: M.E.J.D.S.M., Agravado: Y.S.S.M., Agravado: S.S.M.,
Agravado: S.M.S.M.D.L., Agravado: B.K.S.M. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.S. - Unânime. -92. 0803078-83.2024.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Agravado: MIGUEL
AUGUSTO DE SOUZA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEM S/A - Unânime. 93.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0800886-09.2023.8.23.0045/1
HEBERT SOUSA SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO PAN S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEBERT
SOUSA SANTOS - Unânime. - Reexame Necessário - Câmara Cível.94. 0801698-59.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.