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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 55 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 26 de agosto
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da
Silva, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Erick Cavalcanti Linhares
Lima e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0804278-09.2016.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ASSIS E BORGES LTDA. Decisão principal: 198
- Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick2. 0825769-28.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: GALDINO CAVALCANTE. Apelado: BANCO BMG SA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) GALDINO CAVALCANTE - Unânime. - Apelação - Câmara3. 0821374-90.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ERONILDES EVIDIO DE SOUSA. Apelado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERONILDES EVIDIO DE SOUSA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares4. 0822818-61.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: WASHINGTON MOURA BARRO. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WASHINGTON
MOURA BARRO. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti5. 0805869-59.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: JOÃO DO NASCIMENTO. Apelado: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO DO NASCIMENTO - Unânime. 6.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9000478-96.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: ENRICO VALLENTIM SOUSA PINTO. Agravado: FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ENRICO VALLENTIM SOUSA PINTO - Unânime. - Apelação - Câmara7. 0804869-92.2021.8.23.0010
Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante:
JOSE DIRCEU VINHAL. Apelado: MAXWELL FIRMINO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DIRCEU VINHAL. Vencido(s): Elaine
Cristina Bianchi, Almiro José Mello Padilha. - Apelação - Câmara Cível.8. 0800036-90.2014.8.23.0005
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: WALTER DE OLIVEIRA MELLO, Apelante:
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA, Apelante: SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA,
Apelante: ROBERTO CASTRO AGUIAR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo9. 0815665-45.2021.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS - Unânime. - Agravo de10. 9002987-68.2022.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
A.N.L.S.D.M.Agravado: D.A.D.O. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A.N.L.S.D.M. - Unânime. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0800861-69.2018.8.23.0045
Apelante: WARNER SANTOS DIAS. Apelado: NAZARÉ LOPES DE ARAÚJO. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
WARNER SANTOS DIAS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.12. 0803282-35.2021.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: A.S.D.C. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: n.m.c.d.c. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) A.S.d.C. - Unânime. - Apelação -13. 0810109-28.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: THAIS AMORIM SILVA. Apelado: MERCADO PAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA, Apelado: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) THAIS
AMORIM SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick14. 0828877-02.2022.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCIMIR PERES XAVIER. Apelado: BANCO BMG SA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão15. 0812245-95.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. - Unânime. 16.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829976-75.2020.8.23.0010
Apelante: A.C.P.J.Apelado: A.J.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.P.J. - Unânime. - Apelação -17. 0813274-49.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: S.R.P.P.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro18. 0828185-13.2016.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: IWMARA MIRANDA GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO
BRICIO SILVA MARTINS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.19. 0802075-69.2019.8.23.0010/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.V.D.M. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.M.L.D.M. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares20. 0816892-02.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: J.J.D.V. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) L.E.S.D.S. - Unânime. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0812021-60.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALTO BRILHO
COMERCIO E SERVICOS LTDA representado(a) por guilherme macedo level salomão. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALTO BRILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA representado(a) por guilherme
macedo level salomão - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:22. 0811554-81.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: GILBERTO DA SILVA CARVALHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: MAYANA POLIDO BARBIERI RUIZ. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares23. 0839019-46.2014.8.23.0010
Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: INTELIG TELECON. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.24. 0840713-35.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello25. 0809465-22.2021.8.23.0010
Padilha. Apelante: A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA. Apelado: SARAH LETICIA MARQUES DE
SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0129358-65.2006.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Apelado: ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello27. 0813687-96.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: E.M.V., Apelante: C.M.V.R.Apelado: O.M.V., Apelado: E.D.C.F.D.V. Adiado. 28.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0844848-90.2023.8.23.0010
JOSEANE LEAL DE QUEIROZ. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSEANE LEAL DE QUEIROZ - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0809194-42.2023.8.23.0010
H. F. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Apelado: ANA CELIA VENANCIO ARAUJO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H. F. SOLUCOES
FINANCEIRAS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:30. 0832315-07.2020.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JOSUE HILACE VELOSO representado(a) por
FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSUE HILACE
VELOSO representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0837969-04.2022.8.23.0010
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDÔNIA E RORAIMA FAMA. Apelado: TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR
LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDÔNIA E RORAIMA FAMA - Unânime. - Apelação - Câmara32. 0802466-53.2021.8.23.0010/2
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Obabox
Comércio e Tecnologia LTda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara33. 0811023-58.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado:
LINDENBERG OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR representado(a) por FRANCIMAR ALBUQUERQUE
LIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -34. 0832324-32.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ALEXSANDER LOPES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800033-75.2023.8.23.0020
EDMAR DOS SANTOS ALMEIDA. Apelado: FRANKLIN DOS SANTOS SANTANA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDMAR DOS
SANTOS ALMEIDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:36. 0803622-42.2022.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: RODRIGO IVO MATOSO. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RODRIGO IVO MATOSO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.37. 0801524-21.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS
EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por FRANCISCO
DE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA. Apelado: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA - ADERR. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 38.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0814330-54.2022.8.23.0010
Apelante: JUSSARA PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO
JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:39. 0820864-14.2022.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ANA KAROLINE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA
representado(a) por OZILENE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA KAROLINE
OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA representado(a) por OZILENE OLIVEIRA RODRIGUES -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão40. 0823715-89.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: MARTA RIBEIRO DOS SANTOS. Apelado: BANCO BMG SA. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.41. 0832868-49.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A. Apelado: HEITOR
MARQUES PESSOA representado(a) por MILEIDE MARQUES LIMA PESSOA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter42. 0814823-31.2022.8.23.0010
Correia Da Silva. Apelante: RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO. Apelado: JOÃO CANDIDO DE
SOUSA ASSIS, Apelado: EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAUL DA SILVA LIMA
SOBRINHO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia43. 0847360-46.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JOÃO EDSON LOPES DE LIMA. Apelado: BANCO DO
BRADESCO CARTÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOÃO EDSON LOPES DE LIMA - Unânime. -44. 0801001-75.2023.8.23.0030
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE
MUCAJAI - RR. Apelado: ROSILDA DE JESUS SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria45. 0834819-78.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO J. SAFRA S.A. Apelado: SILVIO NORONHA ARAUJO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J.
SAFRA S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick46. 0819007-93.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A. Apelado: Veronica Laysse de Souza.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.47. 0821822-97.2022.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR. Apelado: ESPÓLIO DE LUCINOR DE
SOUZA BARROS representado(a) por MARIA LISAMAR MESQUITA BARROS, LISANGELA
MESQUITA BARROS MELO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR - Unânime. 48.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0833892-83.2021.8.23.0010
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Apelado: MAGNA SOARES PESSOA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE
ASSIS RODRIGUES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:49. 0836809-07.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TELEFONICA BRASIL S/A. Apelado: Tâmara Vanessa da
Silva Figueira. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 50.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0814468-50.2024.8.23.0010
Apelante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: THAIS SILVA
DE CASTRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 51.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817461-66.2024.8.23.0010
Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: MELQUIAS SOARES DO NASCIMENTO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.52. 0819366-09.2024.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: ANA CAROLINE
SANTOS AVELINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Agravo de Instrumento -53. 9001553-10.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo:
Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Agravante: RAMON GOMES,
Agravante: LAISA DE OLIVEIRA LIMA, Agravante: MARIA ALFREDO. Agravado: MANOEL
BENAVENUTO VIEIRA, Agravado: Ulisses Santos Magalhães representado(a) por ANTONIO DA
SILVA MAGALHAES. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 54.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002114-34.2023.8.23.0000
Lima. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: P.R.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 55.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000121-19.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: BRUNO DE OLIVEIRA FABRI. Agravado: GARGIULO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE OLIVEIRA FABRI - Unânime. -56. 9000621-85.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL. Agravado: LUCA MATOS LIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. - Agravo de Instrumento -57. 9001022-84.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático do Advogado.). Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: C.F.C.C. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 58.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001589-18.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: EUCIVAN DE ALMEIDA SILVA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUCIVAN DE
ALMEIDA SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.59. 9001604-84.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUIZ CÉSAR BORNELLO. Agravado: BASF
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ
CÉSAR BORNELLO - Unânime. - Conflito de competência - Câmara60. 9000521-33.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Suscitante: J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R.Suscitado:
J.D.D.D.N.D.J.4. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s)
parte(s) J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. - Unânime. - Habeas Corpus -61. 9001460-13.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impetrante/Paciente: V.E.P.Coator:
J.D.D.D.1.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) V.E.P. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:62. 0813329-34.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda representado(a) por José Alberto da Luz Mota.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bioline Fios Cirúrgicos Ltda representado(a) por José Alberto da
Luz Mota - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José63. 0807546-27.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
PROXYS COMERCIO ELETRÔNICO LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
PROXYS COMERCIO ELETRÔNICO LTDA - Unânime. - Agravo -64. 0809378-66.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: JEANNE FERNANDES
MEIRA DA SILVA. Agravado: MARLENE DA COSTA PINHO representado(a) por DANYELLE DA
SILVA BACELAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JEANNE FERNANDES MEIRA DA SILVA - Unânime. 65.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9000393-47.2023.8.23.0000/1
Agravante: Claro S.A.Agravado: Z M LISBOA DOS SANTOS EIRELI. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claro S.A. - Unânime. 66.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0833476-23.2018.8.23.0010/1
Agravante: SULIO DE FREITAS. Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA
AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) SULIO DE FREITAS - Unânime. - Agravo -67. 0830279-21.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: DANIEL TAKASHI SEKI.
Agravado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL TAKASHI SEKI - Unânime. 68.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9000499-72.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANDREY
MICHEL ALMEIDA BARROS. Agravado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ANDREY MICHEL ALMEIDA BARROS - Unânime. -69. 0826499-39.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: RAIMUNDA
FIRMINO DE AMORIM. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Pedido de vista por: Tânia Maria
Brandão Vasconcelos. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick70. 9002190-58.2023.8.23.0000/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PAULO JABUR MALUF.
Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ÁLVARO JABUR MALUF JÚNIOR - Unânime. 71.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001092-04.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUIZ
HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
MARTINS - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José72. 0845932-29.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: ESTEFFESON MACHADO VIANA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
RCI BRASIL S.A - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia73. 0800513-85.2017.8.23.0045/1
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ADONIRO JUDSON COELHO DE SOUSA. Agravado:
RAIMUNDA OLIVEIRA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 74.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0837563-61.2014.8.23.0010/2
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANTONIO
OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Agravado: MATEUS HENRIQUE DE NORONHA PONTES,
Agravado: IVA ALEXANDRA TORRES DE NORONHA PONTES, Agravado: MARIA EDUARDA
DE NORONHA PONTES representado(a) por IVA ALEXANDRA TORRES DE NORONHA PONTES,
Agravado: MAURICIO PONTES, Agravado: SUPERSOMAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter75. 0806613-88.2022.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: MURILO ZANQUET FERREIRA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MURILO
ZANQUET FERREIRA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:76. 0817208-83.2021.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter77. 9001952-39.2023.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Agravante: F.M.D.S.S.Agravado: R.S.O. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.M.D.S.S. - Unânime. 78.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0838842-04.2022.8.23.0010/1
M.D.B.V.-.R.Agravado: L.A.D.S.T. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 79.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0919739-39.2010.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: JEANNE FERNANDES MEIRA DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 80.
- Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0800364-34.2023.8.23.0060
Vasconcelos. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR. Recorrido: MUNICÍPIO DE CAROEBE. Decisão
principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine CristinaEM MESA: 0724599-62.2013.8.23.0010
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
PAULA BARBOSA HERINGER. Apelado: COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO RR.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9001066-06.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos
de Souza Leite.). Agravante: TELEFONICA BRASIL S/A, Agravante: AMERICAN TOWER DO
BRASIL. Agravado: JOELMA VIANA DE ALMEIDA. Adiado. - Apelação0837162-47.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ROCHA E CHAVES LTDA,
Apelante: AMARILDO OLIVEIRA BERIGÓ. Apelado: DAVI DOS SANTOS PINHEIRO
representado(a) por JOICIRENE SILVA DOS SANTOS, Apelado: DANIEL DOS SANTOS PINHEIRO
representado(a) por JOICIRENE SILVA DOS SANTOS, Apelado: CARLOS MIGUEL DOS SANTOS
PINHEIRO representado(a) por JOICIRENE SILVA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0824382-75.2023.8.23.0010
SÉRGIO DA SILVA GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.