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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 53 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 19 de agosto
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Luiz Fernando Castanheira Mallet,
Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como
auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0828632-54.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: PATRÍCIA BATISTA DE MATOS. Apelado: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PATRÍCIA BATISTA DE MATOS - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827995-40.2022.8.23.0010
Apelante: ROBERT KENNEDY DE MORAES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:3. 0824382-75.2023.8.23.0010
SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelante:
SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de
vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento4. 9002644-09.2021.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: C.E.D.C.G.Agravado: R.D.S.Z.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.E.D.C.G.
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando5. 0840545-72.2019.8.23.0010/1
Castanheira Mallet. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
FERGUEDES EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.6. 0826318-77.2019.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado:
ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO. Retirado de pauta. - Apelação -7. 0840136-96.2019.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
Apelado: ODILIA BENETOLI LANÇONI, Apelado: AUTO POSTO ZERO HORA LTDA, Apelado:
EDMILSON LANÇONI, Apelado: Karin Pereira Garcia, Apelado: ROZILDA RODRIGUES DA SILVA,
Apelado: PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA, Apelado: AUTO POSTO NACIONAL
E COMERCIO LTDA - EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ipiranga Produtos de Petroleo S.A - Unânime. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0835673-72.2023.8.23.0010
Apelante: TIM SA. Apelado: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TIM SA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.9. 0803784-03.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.D.L.A.H.G. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter10. 0815610-60.2022.8.23.0010
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: S.M.D.C.R. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Z.S.R.H.R. - Unânime. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817268-85.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
G.D.S.S.Apelado: J.D.A.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) G.D.S.S. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.12. 0814726-65.2021.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: W. de A. Barroso & Cia Ltda. - ME representado(a) por
WEMERSON DE ALMEIDA BARROSO. Apelado: ELISON DE SOUZA LIMA representado(a) por
ELINEUDE DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) W. de A. Barroso & Cia Ltda. - ME representado(a) por WEMERSON DE
ALMEIDA BARROSO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:13. 0811239-87.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.14. 0816860-94.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Apelado: JÚLIO CESAR MONTEIRO JORDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello15. 0829755-24.2022.8.23.0010/2
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: STRA
NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) STRA
NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. - Unânime. -16. 0846193-91.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.M.D.O.Apelado: A.E.C.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.M.D.O. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão17. 0832277-87.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: Z.D.S.M.Apelado: Y.D.S.S.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Z.D.S.M. - Unânime. -18. 0825162-83.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANA LUCIOLA VIEIRA
FRANCO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0829338-71.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOAREZ
COSTA SOUSA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: DEBORA DA HORA LAURINDO
DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: GILDERLANY HOLANDA
RAMALHO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: NATALIA DE CASSIA DA SILVA
CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: DIEMSON DOUGLAS SANTOS FARIAS.
Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM
PERUGGIA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: SAMUEL DA SILVA ARAUJO. Decisão
parcial: Provimento em Parte, Apelante: ROSEANY MARIA RODRIGUES ALMEIDA. Decisão parcial:
Provimento em Parte, Apelante: VALMIRA ROSA SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte,
Apelante: JOSE ELIOMAR MOREIRA LIMA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: ELIEL
CAMPOS XAVIER. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: MILEIDE COSTA SOARES.
Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL PINTO PINHEIRO - Unânime. 20.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0817828-27.2023.8.23.0010
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Dental Cremer Produtos Odontológicos. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão21. 0838621-21.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ELETICE PEREIRA HOLANDA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, Apelante: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Decisão parcial:
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TERRY
WINTER DE ARAÚJO CAMPOS - Unânime. - Apelação - Câmara22. 0828714-22.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MAX
WEBER CARVALHO FEITOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -23. 0811249-34.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ,
Apelante: O SOUSA CRUZ NETO, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ, Apelante: OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO. Apelado: DIOSNEI RODRIGUES FREIRE. Adiado. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0830072-22.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina
Bianchi.). Apelante: SAMIR DE CASTRO HATEM. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TÂNIA MARIA DE
JESUS HATEM - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0810807-68.2021.8.23.0010
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:26. 0831996-34.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. - Apelação27. 0807469-18.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: B.D.F.Apelado:
J.R.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
B.D.F. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti28. 0801153-52.2024.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: ALEXSANDRO DOS
SANTOS SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação -29. 0801635-68.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: VANDA FIGUEIREDO DA
PAIXAO. Apelado: Gabrielle Caroline Salomons. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDA FIGUEIREDO DA PAIXAO - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800781-10.2023.8.23.0020
Apelante: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Apelado: JUSTINO BRAZÃO DE LIMA
representado(a) por SEBASTIANA BRAZAO DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE CARACARAI - RR - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0841276-29.2023.8.23.0010
Apelante: S.S.D.S.Apelado: N.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.S.D.S. - Unânime. - Apelação -32. 0000255-78.2012.8.23.0047
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.
Apelado: ALEX ANDERSON AMORIM, Apelado: AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.33. 0803989-95.2024.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Apelado: LUCAS DE ALMEIDA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0802564-33.2024.8.23.0010
Apelante: B.D.B.S.Apelado: V.S.D.A.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão35. 0817519-06.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: J.D.S.E.S.Apelado: V.E.M. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J.D.S.E.S. - Unânime. 36.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002708-19.2021.8.23.0000
Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina37. 9001920-34.2023.8.23.0000
Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: CLAUDIO OLGANDO GUERRA, Agravado:
ANA LOURDETE DE LIMA GUERRA CORADO, Agravado: PAULO THADEU DE LIMA GUERRA,
Agravado: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA GUERRA AZEVEDO, Agravado: Vidal de
lima guerra, Agravado: DELY CONSOLATA DE LIMA GUERRA, Agravado: FRANCISCO DE
SALES GUERRA NETO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. -38. 9002122-11.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Reginaldo Antonio
Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: ADRIANA CASSELLI DE ABREU. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.39. 9000211-27.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ELENILSON SOUZA DA CONCEICAO. Agravado: MUNICÍPIO DO
CANTÁ, Agravado: DEUCINEIA DE ANDRADE LINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELENILSON SOUZA DA CONCEICAO - Unânime. 40.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000316-04.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
WAGNER XAVIER. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:41. 9000450-31.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 42. 9000754-30.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
FRANCISCO DA SILVA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Agravado: Centro Brasileiro
de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA SILVA - Unânime. 43.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000891-12.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MARIA CONSUELO OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAMON GOMES -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick44. 9000912-85.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: BANCO
DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: PROVER PROMOÇÃO DE
VENDAS LTDA - EPP, Agravado: LOJAS RIACHUELO SA, Agravado: ITAPEVA XI
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA - Unânime. 45.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000942-23.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: IANA DA SILVA ALVES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IANA DA SILVA
ALVES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:46. 9001041-90.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado:
MARCELLO BARROS LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. -47. 9001060-96.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: LEONARDO
SOUZA MAGALHÃES. Agravado: MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO SOUZA MAGALHÃES -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria48. 9001065-21.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: PATRICIA MELO DA SILVA. Agravado: MIRIAN DE SOUZA
CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PATRICIA MELO DA SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento -49. 9001099-93.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Agravado: Diógenes Oliveirados Santos. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.50. 9001249-74.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: RONALDO DA SILVA FEITOSA. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: LOJAS PERIN LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Retirado de
pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria51. 9001282-64.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: C.F.D.R.Agravado: G.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.F.D.R. - Unânime. -52. 9001292-11.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: EUGIRLANIA NASCIMENTO
BRANDO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO MAXIMA, Agravado: BANCO
DAYCOVAL, Agravado: VEM CARD, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos,
Agravado: BEMOL S/A. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento -53. 9001306-92.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: YNARA MARIA ANDRADE MATOS FERREIRA.
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Retirado de pauta. - Conflito de54. 9000322-11.2024.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Suscitante:
J.D.D.D.2.V.D.I.E.J.D.C.D.B.V.-.R.Suscitado: J.D.D.D.J.E.D.F.P.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal:
11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.2.V.D.I.E.J.D.C.D.B.V.-.R. - Unânime. - Conflito de55. 9000860-89.2024.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 6ª
VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo -56. 0832646-86.2020.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEORGE STERFSON BARROS. Agravado:
BENEDITO CARVALHO VIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEORGE STERFSON BARROS - Unânime. 57.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0835227-40.2021.8.23.0010/1
Agravante: FAGNER TIAGO DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Santos Duarte - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:58. 0805202-73.2023.8.23.0010/1
GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso, Agravante: GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E
ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: AP COSMETICS
LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: GO COMERCIO DE ARTIGOS
ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
AZBUY COMÉRCIO LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.59. 0839692-58.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ELANE SILVA FACUNDES. Agravado: BANCO
AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ELANE SILVA FACUNDES - Unânime. - Agravo - Câmara60. 0807919-73.2014.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: JOSE RIBAMAR DIOGENES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado:
FREUDSON DE JESUS LIRA SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RIBAMAR DIOGENES - Unânime. 61.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000749-42.2023.8.23.0000/3
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO
DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: PATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria62. 0801660-13.2024.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: ELEN DOS SANTOS SILVA. Decisão principal: 240
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s)
BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.63. 0833247-87.2023.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JANIO
DA SILVA LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 64.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0824133-61.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: CENTRO DE
ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - EIRELI. Agravado: LEANDRO DA SILVA RODRIGUES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO
DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - EIRELI - Unânime. -65. 0826220-24.2021.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: LAND MARY
FREITAS PERES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ESPÓLIO DE
LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA representado(a) por LAND MARY FREITAS PERES DE
OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Unânime. 66.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0826283-78.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: OLIDIA DE LIMA BARBOSA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OLIDIA DE LIMA BARBOSA. 67.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0800810-15.2021.8.23.0090/1
Y.C.F.Agravado: L.B.L., Agravado: R.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Y.C.F. - Unânime. -EM MESA: 0818236-18.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: ODEON
PEREIRA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEM S/A. - Agravo de9000840-98.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: TATIANA DOS SANTOS
LOPES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TATIANA DOS SANTOS LOPES. Vencido(s): Almiro José
Mello Padilha, Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Agravo - Câmara0833500-12.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0833411-96.2016.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: CONSTRUTORA SOMA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0815819-29.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: CLARICE APARECIDA KOVALSKI. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -0832289-04.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: PATRICIA DO ROSARIO
SOUTO. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA DO
ROSARIO SOUTO. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina9000353-31.2024.8.23.0000/2
Bianchi. Agravante: B.D.B.S.Agravado: M.V.B. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.