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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 22 de julho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Erick Cavalcanti Linhares Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Almiro José Mello Padilha, Cristóvão
José Suter Correia Da Silva e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos
em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os
trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0826042-12.2020.8.23.0010/2
Cristina Bianchi. Agravante: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS
PESSOAIS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BABADOSHOP
COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0814353-97.2022.8.23.0010
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: COUROS BOA VISTA LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -3. 0813899-20.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelado: MULTIMARCAS
CONSORCIO, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA . Apelado:(Adesivo)
MULTIMARCAS CONSORCIO, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José(Adesivo) 4. 0823656-04.2023.8.23.0010
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
Ely Rodrigues da SIlva. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Adiado. 5.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0827034-02.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CICERA MARIA ALVES DAMACENO. Adiado. 6.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0804134-88.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEAP -
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Agravado: JULYANA SABRINNE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator original:7. 0828807-48.2023.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: CARLINDO
GONCALVES DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLINDO GONCALVES DA
SILVA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia8. 0833544-65.2021.8.23.0010
Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo
- Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: CARLITO LUIS FRANÇA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:9. 0815276-89.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: AGUINALDO QUINTINO AZEVEDO. Apelado: TELEFONICA BRASIL
S/A. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José10. 0827060-97.2022.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Agravado: ANDRESSA DE SOUZA SILVA. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. - Agravo - Câmara Cível. Relator11. 0825616-92.2023.8.23.0010/1
original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante:
CRISTIANO FERREIRA AMURIM. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CRISTIANO FERREIRA AMURIM. - Apelação - Câmara Cível.12. 0703263-70.2011.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: NASCIMENTO NUNES DA SILVA, Apelado: MANOEL ELIAS COSTA DE
ALMEIDA, Apelado: PEDRO RODRIGUES DA ROCHA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA,
Apelado: LUIZ ALMEIDA DOS REIS, Apelado: RAIMUNDO PESSOA SIQUEIRA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.13. 0825650-72.2020.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR. Apelado: MARCIO OLAVO BALBINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara14. 9002053-13.2022.8.23.0000
Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Agravante: WHIRLPOOL S.A. Agravado: DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE
RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WHIRLPOOL S.A - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0819162-67.2021.8.23.0010
Apelante: DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO. Apelado: MARLUCIA DA SILVA SILVEIRA, Apelado:
Rodrigo Francisco Cardoso Pereira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIVINO CORDEIRO DE
TOLEDO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria16. 0826625-07.2014.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo -
Art 145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE DIRCEU VINHAL - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.17. 0826688-32.2014.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva
Ferreira.). Apelante: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE DIRCEU VINHAL - Unânime. 18. 0829559-93.2018.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LEANDRO
BARBOSA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE
CARVALHO ZARANTONELI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.19. 0807860-07.2022.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: L.M.F.C. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 20.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.9002501-83.2022.8.23.0000/1
Agravante: MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA. Agravado: ALBERT BANTEL. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MASSAYOSHI
MARIO YAMASHITA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:21. 0829682-23.2020.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou
parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:22. 0812212-42.2021.8.23.0010
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.23. 0810039-11.2022.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: GESSE HONORATO DE OLIVEIRA. Apelado: MARCELO
RICARD XAVIE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) GESSE HONORATO DE OLIVEIRA - Unânime. 24. 0837196-61.2019.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.M.S.d.S. Decisão parcial:
Provimento, Apelante: G.C.B.B. Decisão parcial: Provimento, Apelante: O.C.D.S.P. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
L.S.M. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina25. 0837107-67.2021.8.23.0010
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado:
MARIA FILOMENA PIRES SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JOSÉ0836704-98.2021.8.23.0010
RIBARMAR LISBOA DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11373 -
Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RIBARMAR
LISBOA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:27. 0813489-25.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Apelado: DEBORA CANDIDO FIGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.28. 0800546-88.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MIRNA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.29. 0832540-56.2022.8.23.0010
Apelante: INGRID SABRINA DA SILVA MOREIRA. Apelado: Sociedade Regional de Ensino e Saúde
Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INGRID
SABRINA DA SILVA MOREIRA - Unânime. - Apelação - Câmara30. 0817541-98.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: FLAVIO ZAGO. Apelado: MARCIA EDITE SILVA PORTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO ZAGO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.31. 0823309-05.2022.8.23.0010
Apelante: LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO - Unânime. - Apelação -32. 0835422-88.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: HOSPITAL LOTTY LTDA. Apelado:
FILLIPE SOUZA MAIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL LOTTY LTDA - Unânime. -33. 0813168-87.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: TIRONE BARRETO DE
OLIVEIRA. Apelado: BB CONSORCIOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRONE BARRETO DE OLIVEIRA - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0833748-12.2021.8.23.0010
MARIA DE FATIMA RAMALHO. Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE
FATIMA RAMALHO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara35. 9002029-48.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: S.D.S.D. Decisão parcial: Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.S.L.D.S. - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina36. 9000411-34.2024.8.23.0000
Bianchi. Agravante: MAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Agravado: EDS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:37. 0811167-66.2022.8.23.0010/1
LUCIANO ARAUJO FERREIRA. Agravado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
LUCIANO ARAUJO FERREIRA - Unânime. - Agravo - Câmara38. 9000697-46.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: VALTER MARIANO DE MOURA. Agravado:
BANCO SANTANDER S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) VALTER MARIANO DE MOURA - Unânime. 39.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0814107-67.2023.8.23.0010/1
BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: ESTETICA DENTS S O EIRELI. Pedido de vista por: Tânia
Maria Brandão Vasconcelos. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine40. 0810822-03.2022.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DISPPAN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA representado(a) por SANDOVAL FERNANDO
CARDOSO DE FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo -41. 0812042-70.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado:
NATALIA VIANA COSTA DE MENEZES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 42.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0810343-10.2022.8.23.0010/1
RENAN BEKEL DE MELO PACHECO. Agravado: JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
RENAN BEKEL DE MELO PACHECO - Unânime. - Agravo -43. 0833933-16.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: MURILO MORAES
DE OLIVEIRA SANTOS representado(a) por GLEICILENE SILVA DE MORAES. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.44. 0825513-32.2016.8.23.0010/2
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO - Unânime. - Agravo -45. 0801758-95.2024.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Agravado:
JARDEL SERGIO DE NEGREIROS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.46. 0823608-45.2023.8.23.0010
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: J.M.H.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 47.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0835306-48.2023.8.23.0010
BANCO DO BRASIL SA. Apelado: MARIA CONSOLATA RIBEIRO DIAS. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.48. 0835815-18.2019.8.23.0010
Apelante: MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLY FIGUEIREDO
BRILHANTE - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine49. 0815975-80.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por LUIZ GUSTAVO
ANTONIO SILVA BICHARA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. 50.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0835934-71.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR. Apelado: RAMONA DA COSTA PINTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 51.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0819965-79.2023.8.23.0010
Clinica Auditiva Servicos Ltda representado(a) por GALIA HERBAS DE SERRANO. Apelado:
EVANUSIA DE ABREU SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Clinica Auditiva Servicos Ltda representado(a) por GALIA HERBAS DE
SERRANO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine52. 0824934-11.2021.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: NORBELHA PICANÇO ARAÚJO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.53. 9002079-74.2023.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE
RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine54. 9000634-84.2024.8.23.0000
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: DOUGLAS RIBEIRO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:55. 9000865-14.2024.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DAYCOVAL. Agravado: FRANCISCO MIRANDA
RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DAYCOVAL - Unânime. - Agravo de Instrumento -56. 9000905-93.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Agravado: JULIANA SIQUEIRA ALTOÉ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 57.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0827055-41.2023.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Agravo - Câmara58. 9000625-25.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: RONILDO BEZERRA DA SILVA. Agravado:
FRANCISCO ASSIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONILDO BEZERRA DA SILVA - Unânime. 59.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000100-43.2024.8.23.0000/1
BANCO DO BRASIL SA. Agravado: Salomão Picanco Marinho. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. 60.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:9002275-44.2023.8.23.0000/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO ITAU. Agravado:
Maria das Graças Farias Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU - Unânime. -61. 0808426-19.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MIGUEL MENDES DINELLY
representado(a) por MARIA JOSE MENDES DA SILVA. Decisão parcial: Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.62. 0814052-19.2023.8.23.0010
Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: VITORIA REGIA DE
ARAUJO QUINTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 63.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0831149-66.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RITACLEY BARBOSA DE
CASTRO. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RITACLEY
BARBOSA DE CASTRO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.64. 0839209-91.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: H.A.U.Apelado: V.D.F.U. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.A.U. - Unânime. - Apelação -65. 0805285-89.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ANDRE CALIXTO SOBREIRA. Apelado:
COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE CALIXTO SOBREIRA -
Unânime. - Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina66. 9001576-53.2023.8.23.0000
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Autor:
EDUARDO FREITAS BEZERRA. Réu: ANTONIO CARVALHO MONTEIRO FILHO, Réu: Maria
Glaucinete Portilho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EDUARDO FREITAS BEZERRA - Unânime. - Agravo de67. 9001259-55.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: RENE APARECIDO DE OLIVEIRA. Agravado:
EDIMAR CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RENE APARECIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 68.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9000798-49.2024.8.23.0000
Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: VALDINOR MELO MARQUES. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine69. 9000984-72.2024.8.23.0000
Cristina Bianchi. Agravante: V.S.M.D.A.Agravado: J.D.5.N.D.J.4. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) V.S.M.D.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:70. 0823795-87.2022.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: RECH AGRÍCOLA S/A. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RECH
AGRÍCOLA S/A - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine71. 9002091-88.2023.8.23.0000/1
Cristina Bianchi. Agravante: Oi - Telemar Norte-Leste S/A. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:72. 9000364-60.2024.8.23.0000/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: JANDERSON GOMES NOGUEIRA. Agravado: UNIAO
FEDERAL. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. -73. 0802421-78.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: RUTH BORGES GUIMARAES SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. -74. 9000115-12.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA. Decisão
parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: JOSELY ALVES DA SILVA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIANE ALVES DA SILVA - Unânime. 75. 0837741-92.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: Edelmar Noremberg Da Silva, Apelado: Tania Regina Demarchi Mazui. Decisão principal: 242
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação - Câmara76. 0820884-05.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ROSA LIMA SOUSA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROSA LIMA SOUSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:77. 0828765-96.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: Fabiana Oliveira de Araujo. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Fabiana Oliveira de Araujo - Unânime. - Agravo - Câmara78. 9001609-43.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: SEBASTIÃO FERREIRA DE PAULA. Agravado:
TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO FERREIRA DE PAULA - Unânime. 79.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0801281-48.2019.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Adiado. 80.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0807718-08.2019.8.23.0010/1
CRISTINA CATIANE ROCHA DA SILVA, Apelante: ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
representado(a) por WILLYANS RAMOS DA SILVA. Apelado: JEFFERSON FELIPE FROZ MELLO.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro81. 0800512-35.2022.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: L.D.S.S. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.S.L. - Unânime. -82. 0801763-88.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: AUGUSTO CESAR
BRANCHES SOARES. Apelado: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.
Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) AUGUSTO CESAR BRANCHES SOARES - Unânime. 83.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833061-98.2022.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -84. 0803557-81.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.N.S.C. Decisão parcial:
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Apelante: M.D.G.S.C. Decisão parcial: Acolhimento
em parte de Embargos de Declaração, Apelante: M.R.S.O. Decisão parcial: Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) F.d.s.c. - Unânime. -85. 0810732-58.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: MAGNO RAFAEL DA SILVA GUIMARÃES representado(a) por Camilo Guimarães Neto.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,
PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara86. 0821146-52.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: E.S.C.Apelado: É.F.R.d.S. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.S.C. - Unânime. 87.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828968-63.2020.8.23.0010
Apelante: RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS. Apelado: MATEUS DE MORAIS LIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS - Unânime. - Apelação -88. 0800167-06.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: WASHINGTON REBELO DE MORAES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão89. 0829757-91.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ZIOMAR DANTAS MAIA. Apelado: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - FILIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ZIOMAR DANTAS MAIA - Unânime. 90.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826669-45.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: BIANCA FELIX FERREIRA. Decisão
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara91. 0812974-87.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COEMA Paisagismo, Urbanização e
Serviços LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COEMA Paisagismo, Urbanização e Serviços LTDA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão92. 0829955-36.2019.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: NAOUAF ABOU CHAHINE. Apelado: UNIMED BOA VISTA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Apelado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAOUAF ABOU CHAHINE - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.93. 0817005-24.2021.8.23.0010
Apelado: OSEIAS FERREIRA SOBRINHO, Apelante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria.
Apelado: MARIA DALCIRENE SOUZA, Apelado: ANTÔNIO ADAILDO DA SILVA, Apelado:
OSEIAS FERREIRA SOBRINHO, Apelante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria. Adiado. 94.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0802373-27.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR , Apelado: DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA.(Adesivo)
, Apelado: ESTADO DE RORAIMA , Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO(Adesivo) (Adesivo)
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ALEX MAICO RODRIGUES DE SOUZA, Apelado: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR , Apelado: DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA. , Apelado:(Adesivo) (Adesivo)
FRANCISCO EDMAR DE SOUZA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA , Apelado:(Adesivo)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria95. 0836201-43.2022.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS. Apelado: VERA MÔNICA ARAÚJO SOARES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA
DAS GRAÇAS DE MEDEIROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.96. 0822688-71.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: THALISSA LEAL MOURA. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) THALISSA LEAL MOURA - Unânime. 97.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835366-55.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: NIILO BRANDÃO NETO. Apelado: UNIMED BOA VISTA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito -
Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) NIILO BRANDÃO NETO - Unânime. 98.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817865-25.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: O SOUSA
CRUZ NETO, Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ,
Apelante: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO. Apelado: LUIZ FELIPE NOGUEIRA RÊGO. Adiado. 99.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0807583-54.2023.8.23.0010
Apelante: GABRIEL DE OLIVEIRA EVANGELISTA. Apelado: MAPFRE VIDA S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL DE
OLIVEIRA EVANGELISTA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.100. 0824641-41.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: BRINGEL MEDICAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 101.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0823580-48.2021.8.23.0010
RICCA COMERCIO LTDA EPP. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator:102. 0820355-20.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: RICCA COMERCIO LTDA EPP. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RICCA COMERCIO LTDA EPP - Unânime. - Apelação - Câmara103. 0817817-95.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA
DOS SANTOS. Apelado: EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE ANDRADE DE
OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.104. 0812235-95.2015.8.23.0010/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Instituto de
Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA. Apelado: TEREZA SOARES DA SILVA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Instituto de
Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA - Unânime. -105. 0811297-56.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: MATHEUS FILIPE DA SILVA
OLIVEIRA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS FILIPE DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 106.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0819763-05.2023.8.23.0010
Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: ANA MARIA ARAUJO DE CASTRO LEITE.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara107. 0814083-39.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo
íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: A.J.P.B.Apelado:
D.D.F.M.R. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria108. 0801554-27.2019.8.23.0010/2
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Webfones Comércios de Artigos de Telefonia S/A - Unânime. -109. 0819666-05.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ALGACIR DALLAGASSA.
Apelado: MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, Apelado: DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E
CONSULTORIA JURÍDICA, Apelado: IZABELA DO VALE MATIAS. Adiado. 110.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826545-33.2020.8.23.0010
Apelante: Banco Itaú Consignado S.A.Apelado: MARIA ELZA COSTA CAVALCANTE. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Itaú
Consignado S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia111. 0832755-95.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ . Decisão(Adesivo)
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL LOTTY LTDA - Unânime. -112. 0809998-78.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: TAMMY NABILA SOUSA
CRUZ, Apelante: O SOUSA CRUZ NETO, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ, Apelante:
OSVALDO SOUZA CRUZ NETO. Apelado: TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, Apelado:
MARIA DE NAZARE MONTEIRO DA SILVA, Apelado: JARDSON PINHO RODRIGUS, Apelado:
ESMAEL VISOTTO, Apelado: GIBSON BARROS DE SOUSA, Apelado: ROSELI DE PAULA
GIRELE, Apelado: JOSE JADIR RODRIGUES NETO. Adiado. -113. 0845803-24.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DR. SORRISO
ODONTOLOGIA LTDA. Apelado: MARINALVA DA SILVA MOTA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DR. SORRISO ODONTOLOGIA LTDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão114. 0820826-02.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
DA AMAZONIA representado(a) por ALEX MOURA VIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 115.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800867-03.2023.8.23.0045/1
Apelante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Apelado: MILITZA HELENA OLIVEIRA
SOLORZANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR - Unânime. - Apelação116. 0800545-06.2023.8.23.0005/1
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ODONTOPREV S. A.Apelado:
MIRNA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ODONTOPREV S. A. - Unânime. - Apelação -117. 0807046-63.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Apelado: CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão118. 0832101-45.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: PERIN VEÍCULOS LTDA. Apelado: MAYKSUEL DE JESUS FREIRE
MORAES, Apelado: SANDRO DE JESUS MENDES MORAES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PERIN VEÍCULOS LTDA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.119. 0827295-06.2018.8.23.0010
Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: JOSILANE NOE OLIVEIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:120. 0806524-94.2024.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado:
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.121. 0807457-04.2023.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLEIDE APARECIDA CARDOSO RIBEIRO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick122. 0824320-35.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO J. SAFRA S.A. Apelado: DAYANE GAMA DA COSTA
representado(a) por BRUNO MEDEIROS DURAO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão123. 0815638-91.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARCIA ROCHA CORREIA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria124. 0702058-35.2013.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA - Unânime. - Apelação -125. 0841979-57.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: J.V.C.M.Apelado: Y.S.C.M., Apelado:
V.S.C.M. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick126. 0831412-06.2019.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JAQUELINE MAGALHÃES SADOVISKI. Apelado: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adiado. - Apelação - Câmara127. 0837099-22.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DENISSON DOS SANTOS GOMES.
Apelado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISSON DOS SANTOS GOMES - Unânime. 128.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0830142-39.2022.8.23.0010
Apelante: GEORDAN DA SILVA MORAIS. Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO. Adiado. 129.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0810094-25.2023.8.23.0010
Apelante: B.D.S.C.Apelado: L.D.C.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.D.S.C. - Unânime. -130. 0811021-54.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: DENISE ZALUTZKI. Adiado. -131. 0811703-09.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: NICELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. -132. 0820044-29.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EDILSON NOGUEIRA
DE OLIVEIRA FILHO. Apelado: MARLIN AUTOS LTDA, Apelado: NISSAN AUTOMOVEIS DO
BRASIL LTDA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 133.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0812697-71.2023.8.23.0010
Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Apelado: ROBERTA SERRAO NOGUEIRA,
Apelado: PAULO CESAR LIRA PEIXOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 134.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0804466-21.2024.8.23.0010
BANCO RCI BRASIL S.A. Apelado: MARIA JOSE SANTANA DA COSTA. Adiado. 135.
- Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da9000738-13.2023.8.23.0000
Silva. Autor: CMT ENGENHARIA. Réu: ADRIELLE FERREIRA ARAUJO. Decisão principal: 220 -
Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) CMT ENGENHARIA - Unânime. 136.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9003063-92.2022.8.23.0000
Cavalcanti. Agravante: M DA CONCEIÇÃO DE LIMA LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L & E
COMERCIO DE VESTUARIO LTDA-ME - Unânime. - Agravo de137. 9001723-79.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE
RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento -138. 9002298-87.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SERVI SAN LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERVI SAN LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. - Agravo de Instrumento -139. 9002419-18.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: KATIA RODRIGUES MARTINS
DE MELO. Agravado: NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Banco Master S/A, Agravado:
INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KATIA RODRIGUES MARTINS DE MELO - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão140. 9000120-34.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
RAIMUNDO IVAN FERNANDES DA SILVA JÚNIOR. Agravado: MUTUA - CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO IVAN FERNANDES DA SILVA JÚNIOR -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia141. 9000419-11.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FRANKTON DE SOUSA NASCIMENTO. Agravado: BANCO
DO BRASIL S.A. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. -142. 9000463-30.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia143. 9000473-74.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: VALDEREIS COSTA ARAÚJO. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, Agravado: MIDWAY
S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO
LTDA, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José
Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia144. 9000516-11.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: GISELE TIE UEMURA. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: Nu Pagamentos S.A. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 145.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000517-93.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MARIA JOSENIRA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: QI SOC. DE CRÉDITO DIREITO S.A, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE
VENDAS LTDA, Agravado: Nu Pagamentos S.A. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 146.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000530-92.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Agravante: DANIEL LINEKE
SILVA BORGES. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Nu Pagamentos S.A. Pedido de vista por: Almiro José
Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia147. 9000531-77.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARCOS WANDERLEY DA SILVA. Agravado: BANCO
BRADESCO S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG
ARQ AGRONOMIA, Agravado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Agravado:
UNIDAS LOCADORA S.A., Agravado: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda. Pedido
de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo de Instrumento -148. 9000580-21.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: VICTOR HUGO NUNES CABRAL. Agravado:
INSTITUTO AOCP, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTOR HUGO NUNES CABRAL - Unânime. 149.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000663-37.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: GERISMAR COSTA SANTOS. Agravado: BANCO PAN S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERISMAR
COSTA SANTOS - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.150. 9000743-98.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Tânia Maria do Nascimento Teles. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: BANCO BMG SA,
Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Pedido de vista por:
Almiro José Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.151. 9000783-80.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: GENIVAR DOS SANTOS LEAL - ME. Agravado:
WIRNA JULLYA MOURA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENIVAR DOS SANTOS LEAL - ME - Unânime. 152.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000784-65.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: T.W.D.A.C.Agravado: E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.W.D.A.C. - Unânime. 153.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000785-50.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
ELETICE PEREIRA HOLANDA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: TERRY WINTER DE
ARAÚJO CAMPOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP - Unânime. 154.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000819-25.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MONALISA DEFANNY CARDOSO VON RONDOV. Agravado:
SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONALISA DEFANNY CARDOSO VON RONDOV -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia155. 9000826-17.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SORAIA CRUZ DE SOUZA. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA.
Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo de156. 9000956-07.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.).
Agravante: C.E.A.D.A.Agravado: M.F.D.B.C.D.S.S. Adiado. - Agravo157. 9000957-89.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: MÉLANE HADASSA MORAIS DOS
SANTOS, Agravado: HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.158. 9000973-43.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA.
Agravado: EDITORA GLOBO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - Unânime. 159.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001007-18.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA. Agravado: BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA - Unânime. 160.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001028-91.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA EPP. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:161. 9001037-53.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA
LTDA, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José
Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia162. 9001038-38.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: KEVILA DA PAZ DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO, Agravado: LOJAS RENNER S.A.,
Agravado: VEM CARD, Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: YAMAHA MOTOR DO BRASIL
LTDA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo de163. 9001045-30.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MARIA DE
LOURDES DE SOUZA FALCÃO. Agravado: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE
LOURDES DE SOUZA FALCÃO - Unânime. - Agravo de Instrumento164. 9001054-89.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: JOÃO MIGUEL. Agravado: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO MIGUEL - Unânime. 165.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001057-44.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA. Agravado: EDITORA ON LINE
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - Unânime. - Agravo de166. 9001059-14.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: JOCKEY CLUBE DO
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ROBERTA DA SILVA, Agravado: CAMILIA OLIVEIRA
SILVEIRA, Agravado: AMAZONAS ANTONIO DE ARAUJO, Agravado: HUGO SANTIAGO
FERREIRA MARTINS, Agravado: ALDELINA FRANCO MOTA, Agravado: ANTONIO FERNANDO
QUEIROZ, Agravado: ALLAN CESÁR COSTA AMABILE, Agravado: NEY TUPINAMBA
MONTEIRO, Agravado: HENNERY VICTOR MOTA LIMA, Agravado: JULIANO BAIRRAL
DELFANTI, Agravado: CRISANGELA PLACIDO DOS SANTOS, Agravado: JULIANA LOPES
DEFANTI, Agravado: MARIO JONES PEREIRA DA SILVA, Agravado: MAURILIO OLIVEIRA DE
SOUZA, Agravado: LUCIANO REVOLLO MINOTTO, Agravado: CELSO HERCULANO ALVES,
Agravado: KATIA SUTTON, Agravado: ARLAN DOS REIS, Agravado: Sabrina Moreira Lima,
Agravado: JAQUES DOUGLAS FACCIO, Agravado: JOSE DE SOUSA CASTRO, Agravado: OSCAR
FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Agravado: ANTONIO MALVA NETO, Agravado: THULIO
ALEXANDRE GARCIA DE LIMA, Agravado: CELSO ALVES DE ALCANTARA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOCKEY CLUBE DO ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.167. 9001073-95.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: MARIA DE
LOURDES DE SOUZA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime. - Agravo de168. 9001131-98.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
M.D.P.D.S.B.Agravado: C.S.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.P.D.S.B. - Unânime. -169. 9001230-68.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MURILO
ZANQUET FERREIRA. Agravado: LOCALIZA FLEET S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURILO ZANQUET FERREIRA - Unânime. 170.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001259-21.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: CAUBI BRIZOLA GREFF BILO. Agravado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CAUBI BRIZOLA GREFF BILO - Unânime. - Agravo de171. 9001322-46.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático da parte.). Agravante: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE.
Agravado: JOELB MENDES DA LUZ. Adiado. - Agravo - Câmara172. 0802536-17.2014.8.23.0010/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ISMITH TELMO DA SILVA MELO.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISMITH TELMO DA SILVA MELO - Unânime. 173.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0835997-96.2022.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ANTONIO FRANCISCO SILVA
SOUSA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 174.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800771-81.2022.8.23.0090/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.).
Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado: ANTONIA BARBOZA DE MORAIS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE
BONFIM - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria175. 0825747-67.2023.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: VILMA RODRIGUES DA SILVA.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BMG SA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:176. 9000939-68.2024.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: RIVELINO CASTRO
PAES. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo -177. 0834788-39.2015.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: NORTEAGRO NORTE
AEROAGRICOLA LTDA. Agravado: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NORTEAGRO NORTE
AEROAGRICOLA LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.178. 0811004-23.2021.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: EDUARDA DE ASSIS ALBUQUERQUE.
Agravado: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT, Agravado: SARANDI BUREAU - ME representado(a) por
LUIZ VALDEMAR ALBRECHT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EDUARDA DE ASSIS ALBUQUERQUE - Unânime. 179.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:9001063-51.2024.8.23.0000/1
P.L.V.M.Agravado: P.L.P.V.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) P.L.V.M. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.180. 9000511-86.2024.8.23.0000/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: T.R.D.R.M.Agravado: T.M.D.R.M. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.R.D.R.M. - Unânime. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter CorreiaMESA: 0828408-53.2022.8.23.0010
Da Silva. Apelante: LEUDES PEREIRA DA SILVA SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEUDES
PEREIRA DA SILVA SOUZA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0806960-87.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado:
TERLI SILVA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. -0822953-10.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: JULIANO MEDEIROS LIMA,
Apelado: BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. Apelante: JULIANO MEDEIROS LIMA, Apelado:
BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA, Apelado: ALEX MENDES BRAGA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828114-64.2023.8.23.0010
Apelante: MOARA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelado: BANCO DO BRASIL
S.A., Apelado: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. Adiado. -0829003-52.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLAUDIA LUIZA PEREIRA
NATTRODT. Apelado: ERICA MORENO DA SILVA. Adiado. - Apelação0824983-52.2021.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: 4W NET ES
TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por CAMILA SILVA DE OLIVEIRA. Apelado:
RORAIMA ENERGIA S.A. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0816434-82.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: EMILIANA COELHO DE OLIVEIRA, Apelante:
WALTER THADEU DE SOUZA PINTO, Apelante: EDSON CARLOS DE OLIVEIRA, Apelante:
TERMO NORTE ENERGIA S.A. Apelado: IRAIMA AURIA DE SOUZA PINTO PIERCE, Apelado:
KENNETH HARRY PIERCE. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara9000144-62.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A.Agravado: Aldecy Felix Rodrigues. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0804582-32.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.).
Apelante: AMERICAN TOWER DO BRASIL. Apelado: MARILIA DA SILVA CAVALCANTE.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0832404-59.2022.8.23.0010
Apelante: Cerâmica Deeke Ltda. Apelado: HELVIO DEEKE. Adiado. -9000231-18.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.Agravado: IVO BARILI. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0810229-71.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Apelado: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0141470-66.2006.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou parentes. Menção:
Almiro José Mello Padilha.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tânia Maria
Brandão Vasconcelos.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO
ESTADO DE RORAIMA representado(a) por ORNILDO ROBERTO DE SOUZA. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA
representado(a) por ORNILDO ROBERTO DE SOUZA - Unânime. -9000138-89.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
GILBERTO UEMURA, Agravante: LUCIA AMELIA CORTES CORREA UEMURA. Agravado: SUN
& SEA INTERNATIONAL VIAGENS E TURISMO LTDA, Agravado: TURISMUS AGENCIAS DE
VIAGENS LTDA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0800771-81.2022.8.23.0090
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo
Antonio Csiszer.). Apelante: MUNICIPIO DE BONFIM. Apelado: ANTONIA BARBOZA DE
MORAIS. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.