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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 37 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 24 de junho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Mozarildo Monteiro
Cavalcanti, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Almiro José Mello Padilha, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0821420-79.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado:
JUCILENE PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0822145-05.2022.8.23.0010
Apelante: VICENTE MARQUES REIS. Apelado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA
LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICENTE MARQUES REIS. -3. 0823583-32.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO.
Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO. 4.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002450-38.2023.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Agravante: MARIANA FERREIRA POLTRONIERI. Agravado:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA FERREIRA POLTRONIERI. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0834932-66.2022.8.23.0010
Apelante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Apelado: JOAQUIM MELO SOUSA representado(a) por EMILY DE
MELO PEREIRA SOUZA, RANIEL DA SILVA SOUSA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0836481-14.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Banco Itaú
Consignado S.A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TOME SEIXAS COSTA. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0822951-06.2023.8.23.0010
Apelante: VIRU OSCAR FRIEDRICH. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIRU OSCAR FRIEDRICH. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0820340-17.2022.8.23.0010
Apelante: LÚCIA DA SILVA CADETE . Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:(Adesivo)
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9. 0824363-69.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: GLORIA DEFATIMA MESQUITA CUNHA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. - Agravo - Câmara Cível.10. 0802803-71.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MARTA VANIA GOMES DA SILVA.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Agravo -11. 0825484-69.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: SIMONE PAULINO DOS
SANTOS. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. -12. 9000537-84.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JUCINEIDE LUCIA DA SILVA.
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCINEIDE LUCIA DA SILVA. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0809196-46.2022.8.23.0010
Apelante: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA
LTDA.Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MEGAMAMUTE COMERCIO
ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. - Unânime. -14. 0802349-72.2015.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: Vivo - Telefônica Brasil
S.A. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA DATA S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão15. 0807681-10.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: LOJA CASA RABELO (TUDO 15). Apelado: MILLER OLIVEIRA DOS
SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) LOJA CASA RABELO (TUDO 15) - Unânime. 16.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0815808-44.2015.8.23.0010
Apelante: ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ. Apelado: FRANCISCO MARIO TABOSA,
Apelado: F. M. TABOSA - ME representado(a) por FRANCISCO MARIO TABOSA. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ - Unânime. - Apelação -17. 0821374-90.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ERONILDES EVIDIO DE SOUSA.
Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo18. 0810939-91.2022.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: PNEUSTORE CPX DISTRIBUIDORA S/A. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) PNEUSTORE CPX DISTRIBUIDORA S/A - Unânime. -19. 0800100-90.2022.8.23.0047
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: VALDEREZ GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter20. 0818521-79.2021.8.23.0010
Correia Da Silva. Apelante: ELILSON DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BISMARCK DIAS DE AZEVEDO
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão21. 0808288-86.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: M.O.L.T., Apelante: F.T.D.S.N.Apelado: T.D.C.D.S. Adiado. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827995-40.2022.8.23.0010
Apelante: ROBERT KENNEDY DE MORAES, Apelante: BANCO BMG SA. Apelante: ROBERT
KENNEDY DE MORAES, Apelante: BANCO BMG SA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria23. 0806732-20.2020.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Reginaldo
Antonio Csiszer.). Apelante: A.N.B.Apelado: M.F.D.B.C.D.S.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.N.B. - Unânime. -24. 0823118-23.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: V.F.B.Apelado: D.F.B. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.F.B. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.25. 0824382-75.2023.8.23.0010
Apelante: SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Apelante: SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -26. 0812377-21.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIA DILCA VIEIRA DE
SOUSA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RECEITUARIO OTICO - Unânime. 27.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0805140-67.2022.8.23.0010
ANA ELISA DA SILVA MARQUES. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, Apelante: RAIMUNDO DA SILVA MARQUES. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, Apelante: PAULO DA SILVA MARQUES. Decisão parcial:
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELCI
MARQUES MONTEIRO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.28. 0825158-12.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: VALDEISA SOUSA PINTO, Apelado:
JORGE TATISON DA SILVA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0813983-84.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Apelado: CLEANE OLIVEIRA
DA CONCEIÇÃO, Apelado: LIVIA MARIA OLIVEIRA MELO representado(a) por CLEANE
OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello30. 0805943-16.2023.8.23.0010
Padilha. Apelante: DCORE GESSO. Apelado: D´CORE DESING ARQUITETURA LTDA - ME.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares31. 0827791-59.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: WASHINGTON MOURA BARRO. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WASHINGTON
MOURA BARRO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:32. 0811629-86.2023.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: FREDERICO SILVA LEITE . Decisão parcial:(Adesivo)
Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) W40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Unânime. 33.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835155-82.2023.8.23.0010
Apelante: DEYVISON SILVA MENDONÇA. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DEYVISON SILVA
MENDONÇA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick34. 0822818-61.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: WASHINGTON MOURA BARRO. Apelado: BANCO DO
BRASIL S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 35. 0821515-12.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RODRIGO COELHO VIANA.
Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: Nu Pagamentos S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO COELHO VIANA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.36. 0800921-89.2023.8.23.0005
Apelante: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR. Apelado: SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR - Unânime. - Apelação - Câmara37. 0834848-31.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.D.S.D.O. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares38. 0812800-78.2023.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
REGINALDO FREDERICO DOS SANTOS. Apelado: Avon Cosméticos LTDA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO FREDERICO DOS
SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick39. 0805869-59.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JOÃO DO NASCIMENTO. Apelado: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares40. 0808317-68.2024.8.23.0010
Lima. Apelante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: ROSELI DE ARAUJO ROZA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
VOLKSWAGEM S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara41. 9002022-90.2022.8.23.0000
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: LOJAS PERIN LTDA. Agravado:
JAQUELINE PEREIRA NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOJAS PERIN LTDA - Unânime. 42.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9000051-36.2023.8.23.0000
Cavalcanti. Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Agravo de Instrumento -43. 9000868-03.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Reginaldo Antonio Csiszer.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio
Csiszer.). Agravante: RANIEIRY MOREIRA DA COSTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNO PERES DE MENEZES - Unânime. 44.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9002193-13.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO - Unânime. - Agravo de45. 9002241-69.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: DIRCE DE SOUZA MAIA.
Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCE DE SOUZA MAIA - Unânime. 46.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter9000388-88.2024.8.23.0000
Correia Da Silva. Agravante: WALLACE RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: Provimento,
Agravante: DOROTEIA TABOZA CAÇULA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO BEZERRA DELGADO -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José47. 9000478-96.2024.8.23.0000
Mello Padilha. Agravante: ENRICO VALLENTIM SOUSA PINTO. Agravado: FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo de48. 9000495-35.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: GEAP
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL. Agravado: MURILO TRAVASSOS MENDONÇA
FIGUEIREDO DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. 49.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000584-58.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: JANAINA DA LUZ RAMOS.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.50. 9000993-34.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO. Agravado:
JÉSSICA MARQUES ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO - Unânime. 51. 0807546-27.2023.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PROXYS COMERCIO ELETRÔNICO LTDA.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROXYS COMERCIO ELETRÔNICO LTDA - Unânime. 52.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9002256-38.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS. Agravado: LEANDRO VIEIRA PINTO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello53. 9002347-31.2023.8.23.0000/1
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: LOURIVAL ALMEIDA. Agravado: MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS
ARANTES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LOURIVAL ALMEIDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:54. 0839341-85.2022.8.23.0010/1
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: L.P.V. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 55.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000175-82.2024.8.23.0000/1
Agravante: EDSON LUIZ PALUDO. Agravado: FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ
PALUDO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator original:56. 0826324-45.2023.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARIA
SENAURIA RIBEIRO DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA
SENAURIA RIBEIRO DE SOUZA. - Agravo - Câmara Cível. Relator:57. 0806131-14.2020.8.23.0010/1
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: THALES GARRIDO
PINHO FORTE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo -58. 0825683-33.2018.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Agravante: RORAIMA
ENERGIA S.A. Agravado: JOCELINA MACHADO DE SOUZA, Agravado: WLEYVAZ LEONARDO
MACHADO NASCIMENTO representado(a) por JOCELINA MACHADO DE SOUZA, Agravado:
MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA representado(a) por JAQUELINE MACHADO DE SOUZA,
Agravado: MESSIAS MACHADO DE SOUSA representado(a) por JOCELIA MACHADO DE SOUZA,
Agravado: MARIA ALESSANDRA MENDES DE SOUZA representado(a) por JAQUELINE
MACHADO DE SOUZA, Agravado: JOCELIA MACHADO DE SOUZA, Agravado: JAQUELINE
MACHADO DE SOUZA, Agravado: WESLLEY DYOGO MACHADO NASCIMENTO representado(a)
por JOCELINA MACHADO DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello59. 0814213-97.2021.8.23.0010/1
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: PEDRO ONOFRE MARQUES DE OLIVEIRA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.60. 9002098-80.2023.8.23.0000/1
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: PATRICIA DO ROSARIO SOUTO. Agravado:
RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PATRICIA DO ROSARIO SOUTO - Unânime. 61. 0707813-11.2011.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR. Agravado: MARIA
LUCIALDA DA SILVA REIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR - Unânime. -62. 0800781-28.2022.8.23.0090/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM.
Agravado: REGIANE RITA ALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE BONFIM - Unânime. 63.
- Exceção de Suspeição - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9000849-60.2024.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Excepto: JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. Excipiente: SUZANA PEREIRA
DA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: ElaineEM MESA: 9000705-86.2024.8.23.0000
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: FRANCO SILVA DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina9000625-25.2024.8.23.0000/1
Bianchi. Agravante: RONILDO BEZERRA DA SILVA. Agravado: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE
DE OLIVEIRA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina0824934-11.2021.8.23.0010
Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: NORBELHA PICANÇO ARAÚJO. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817529-21.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelado: MICHEL FERRETTI,
Apelado: CLAUDEMIR DE VARGAS, Apelante: DIÓZEI PAZINATO, Apelado: DIEGO LINASSI
BARTA. Apelado: MICHEL FERRETTI, Apelado: CLAUDEMIR DE VARGAS, Apelante: DIÓZEI
PAZINATO, Apelado: IRNO DOMINGOS ARALDI, Apelado: DIEGO LINASSI BARTA. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0822733-75.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE
RORAIMA. Agravado: MARIA DAS SELVAS DE DEUS LEITE PINHO. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0835934-71.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR. Apelado: RAMONA DA COSTA PINTO. Adiado. - Agravo de9000905-93.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR. Agravado: JULIANA SIQUEIRA ALTOÉ. Adiado. - Agravo -9000100-43.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL SA. Agravado:
Salomão Picanco Marinho. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0835306-48.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: MARIA CONSOLATA
RIBEIRO DIAS. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9000865-14.2024.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DAYCOVAL. Agravado: FRANCISCO MIRANDA
RODRIGUES. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0837207-22.2021.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: ALDENOR DANTAS SALES. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a)
por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN - Unânime. - Apelação - Câmara0835815-18.2019.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0819965-79.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: Clinica Auditiva Servicos Ltda representado(a) por GALIA HERBAS
DE SERRANO. Apelado: EVANUSIA DE ABREU SILVA. Adiado. -0831273-20.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Parte do processo. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: LEONORA DE OLIVEIRA
RUFINO. Terceiro: PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelado: ALMIRO JOSÉ
MELLO PADILHA, Apelado: LUIS FELIPE BELMONTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS -
BELMONTE ADVOCACIA S/C., Apelado: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO. Decisão
principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s)
LEONORA DE OLIVEIRA RUFINO - Unânime. - Agravo de Instrumento -9000634-84.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: DOUGLAS
RIBEIRO. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine9002079-74.2023.8.23.0000
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -9002275-44.2023.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO ITAU. Agravado: Maria das Graças Farias
Rodrigues. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0802225-16.2020.8.23.0010
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: M.C.C.D.N.Apelado:
V.F.C.N. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.C.C.D.N. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0809153-12.2022.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por ARILDA
CUSTÓDIO WELSHMAN. Apelado: ALDENOR DANTAS SALES. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a)
por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN - Unânime. - Apelação - Câmara0815975-80.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia0831634-47.2014.8.23.0010/3
Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
ROSILENE GALVÃO DA COSTA, Apelado: BRAZ ASSIS BEHNK, Apelado: REGINALDO DE
ARAÚJO JUNIOR, Apelado: CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDA, Apelado: IVONE
AQUINO GOMES, Apelado: HILDA PRILL SOARES, Apelado: SANDRO CAVALCANTE FRANCA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. - Apelação - Câmara Cível.0823608-45.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: J.M.H.R. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0827055-41.2023.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José9000416-56.2024.8.23.0000
Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do
Advogado.). Agravante: ANTONIO JOSÉ PINHO BESERRA. Agravado: BANCO DA AMAZÔNIA
S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANTONIO JOSÉ PINHO BESERRA.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.