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ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, realizada em sessão iniciada às 9h do dia 5 de agosto e encerrada às 23h59min do dia 8 de agosto de 2024. Em ambiente eletrônico, reuniram-se os membros do Tribunal Pleno, com as presenças dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JÉSUS NASCIMENTO (Presidente); RICARDO OLIVEIRA (Vice-Presidente); MOZARILDO CAVALCANTI (Corregedor-Geral de Justiça); ALMIRO PADILHA (Membro); TÂNIA VASCONCELOS (Membro); ELAINE BIANCHI (Membro); LEONARDO CUPELLO (Membro); CRISTÓVÃO SUTER (Membro) e o Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET (Membro). Ausente, justificadamente, o Desembargador ERICK LINHARES. Representando o Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça FÁBIO BASTOS STICA. PROCESSOS EM MESA: Não houve. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL N.º 9000331-70.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

EXCIPIENTE: FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

ADVOGADO: JAQUES SONNTAG (OAB/RR 291-A)

EXCEPTOS: DESEMBARGADORES CRISTÓVÃO SÚTER e ÉRICK LINHARES

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimentos/Suspeições: Desembargadores Elaine Bianchi; Cristóvão Suter e Erick Linhares; Almiro Padilha

RELATOR: Conhece, mas julga improcedente o incidente de suspeição.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, conheceu, mas julgou improcedente o incidente de suspeição, em consonância com o parecer ministerial, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des. Leonardo Cupello (Relator); Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

 

4.2. AGRAVO INTERNO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N.º 0804333-81.2021.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804333-81.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

ADVOGADO: RODRIGO DALLA PRIA (OAB/SP 158735)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: DANIELA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

RELATOR: Não conhece do agravo.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira (Relator); Des. Almiro Padilha; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Des. Cristóvão Suter; Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 0810082-16.2020.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810082-16.2020.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTES: NOÉ RIBEIRO NETO e MARIA AUGUSTA CARVALHO TEIXEIRA

ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB/RR 1792N)

1º AGRAVADOS: FRANCISCO GILVACI PRAXEDES, e VERA LÚCIA NORONHA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO (OAB/RR 258N),

2º AGRAVADO: HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIN

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

RELATOR: Desprovimento.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, negou provimento, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira (Relator); Des. Almiro Padilha; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Cristóvão Suter; Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

4.4. AGRAVO INTERNO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N.º 9003147-30.2021.8.23.0010 Ag3 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 9003147-30.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

ADVOGADOS: MÁRCIA CREMONESE OSÓRIO (OAB/RS 66881N) e OUTRO

AGRAVADOS: ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADORA: DANIELA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

RELATOR: Não conhece do agravo.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira (Relator); Des. Almiro Padilha; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Cristóvão Suter; Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

 

4.5. AGRAVO INTERNO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0824501-41.2020.8.23.0010 Ag3 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824501-41.2020.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA (OAB/RR 546-A)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: DANIELA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

RELATOR: Não conhece do agravo.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira (Relator); Des. Almiro Padilha; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Cristóvão Suter; Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

4.6. AGRAVO INTERNO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N.º 0832133-89.2021.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832133-89.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: REDEFLEX COMÉRICO e SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA.

ADVOGADAS: MARIA EUGÊNIA DOIN VIEIRA (OAB/SP 208425N) e DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP 116343N)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: DANIELA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

RELATOR: Não conhece do agravo.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira (Relator); Des. Almiro Padilha; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Cristóvão Suter; Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

4.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 0815527-54.2016.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815527-54.2016.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: KEVYN MAIA DA COSTA representado por ARTEMIO ROSA DA COSTA

ADVOGADO: ERISVALDO DOS SANTOS COSTA (OAB/RR 1161N)

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES DO MUNICÍPIO: FARREL RÊGO NOGUEIRA (OAB/RR 8047N) e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

RELATOR: Provimento negado.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, negou provimento, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira (Relator); Des. Almiro Padilha; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Cristóvão Suter; Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

4.8. AGRAVO INTERNO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N.º 0802333-11.2021.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802333-11.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: SOTREQ S/A.

ADVOGADOS: ARIANE LAZZEROTTI (OAB/SP 147239N) e LUIZ CARLOS AMÉRICO DOS REIS NETO (OAB/RJ 114900N)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA: DANIELA TORRES MELO BEZERRA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

RELATOR: Não conhece do agravo.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira (Relator); Des. Almiro Padilha; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Cristóvão Suter; Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

4.9. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N.º 0800687-68.2018.8.23.0010 Ag 2 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800687-68.2018.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADA: LEONI ROSÂNGELA SCHUH (OAB/RR 627N)

AGRAVADO: HELITON DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: ALEXANDRE CÉSAR DANTAS SOCORRO (OAB/RR 264N).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

RELATOR: Não conhece do agravo, em face da sua intempestividade, aplicada multa fixada em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.021, §4.º, do CPC.

RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator, aplicada multa fixada em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.021, §4.º, do CPC..

Participaram do julgamento: Des. Jésus Nascimento (Presidente); Des. Ricardo Oliveira (Relator); Des. Almiro Padilha; Des. ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Cristóvão Suter; Des. Mozarildo Cavalcanti; Juiz Convocado Fernando Mallet.

 

 

4.10. RECURSO ADMINISTRATIVO N. 0018164-87.2022.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: KYWSY ADAIRALBA SANTOS

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVANCANTI

Impedimentos/Suspeições: Desembargador Jésus Nascimento

RELATOR: Negativa de provimento. Acompanharam o Relator os Desembargadores: RICARDO OLIVEIRA; TÂNIA VASCONCELOS; ELAINE BIANCHI; LEONARDO CUPELLO; CRISTÓVÃO SUTER; Juiz Convocado FERNANDO MALLET. O Des. ALMIRO PADILHA pediu vista dos autos.

RESULTADO: Julgamento suspenso pelo pedido de vistas do Des. ALMIRO PADILHA.

 

4.11. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.° 0002936-04.2024.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - SINDOJERR

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

Impedimentos/Suspeições: Desembargador Jésus Nascimento

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA

 

Esgotada a pauta e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.