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Ata da 6 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 26 de
fevereiro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Cristóvão José Suter
Correia Da Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Elaine Cristina
Bianchi e Almiro José Mello Padilha cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator:- EM MESA: 0835577-96.2019.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ NILTON
PEREIRA DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0816765-64.2023.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: THALISSA LEAL MOURA. Agravado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
THALISSA LEAL MOURA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0830241-43.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: FERNANDA
SANTANA BARBOSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação -0813218-50.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: ELIZABETH LOMAS DOS SANTOS SILVA. Apelado:
CELERINDA SOARES DO NASCIMENTO. Retirado de pauta. - Apelação0809364-14.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MICHELE COELHO CARVALHO. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MICHELE COELHO CARVALHO - Unânime. -0839651-96.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO PAN S/A.
Apelado: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S/A - Unânime. -0805513-98.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: UNIMED BOA VISTA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,
AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo -0824388-82.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: A.
S. SINESIO E CIA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. - Apelação -0839167-76.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: E.D.R.Apelado: A.M.N.B. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800711-49.2022.8.23.0045
CAMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Apelado: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMARA
MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara0822113-34.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RORAIMA. Apelado: EDIRAMELIA CRUZ DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9001386-90.2023.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: S.S.M.Agravado: I.S.B.B.M. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.S.M. - Unânime.- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0832251-60.2021.8.23.0010
Apelante: SIMONE MURAKAMI. Apelado: ALEXANDRE TOMYO MURAKAMI. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE MURAKAMI -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0800564-65.2021.8.23.0010
Lima. Apelante: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José(Adesivo) 0824929-86.2021.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: HELIZABETH CRISTINA SOARES
AMORIM PERUGGIA. Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: HELIZABETH CRISTINA
SOARES AMORIM PERUGGIA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0823416-49.2022.8.23.0010/1
ALEXANDRE GAMBIM representado(a) por RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO. Agravado: ROSELISE
TARTER SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALEXANDRE GAMBIM representado(a) por RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834355-93.2019.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: JHONATAS DOS SANTOS LEITE. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0819948-24.2015.8.23.0010
Cavalcanti. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA, Recorrido: DR7
SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME, Recorrido: COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA.
Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro9002137-77.2023.8.23.0000
José Mello Padilha. Agravante: ONEDIA MAGALHAES VASCONCELOS. Agravado: ADRIANO DA
SILVA RODRIGUES. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0812146-28.2022.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: OMAR ANDRES CASTILLO CASTRO representado(a)
por ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9002731-62.2021.8.23.0000
Cavalcanti. Agravante: FACE ENGENHARIA LTDA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0804492-87.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: S.V.L.M.Apelado: S.G.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.V.L.M. - Unânime. - Apelação -0804652-49.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelado: AFRANIO MARCO VEBBER,
Apelado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE
BRASILEIRO - GRÃO NORTE, Apelante: SIDICLEY JOSE CASARIL. Apelado: AFRANIO MARCO
VEBBER, Apelado: OSCAR MAGGI, Apelado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE, Apelante: SIDICLEY JOSE CASARIL.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0800471-54.2020.8.23.0005
Vasconcelos. Apelante: RENIS PINHO DE OLIVEIRA. Apelado: BOAVENTURA ALVES PAZ.
Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) RENIS PINHO DE OLIVEIRA - Unânime. -0806623-69.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ALEX DEEKE CAMPOS.
Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ALEX DEEKE CAMPOS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800758-82.2022.8.23.0090
Apelante: JOSÉ IRAN DOS SANTOS DE AQUINO. Apelado: MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
IRAN DOS SANTOS DE AQUINO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0703380-61.2011.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento
automático da parte.), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

Apelado: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, Apelado: AFRANIO MARCO
VEBBER, Apelado: JOSE DIRCEU VINHAL, Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: WILMAR
OLIVEIRA DE SOUZA, Apelado: ELISEU MARSON FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0800798-64.2022.8.23.0090
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARCIO CUNHA PEREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE
BONFIM - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) MARCIO CUNHA PEREIRA - Unânime. - Agravo de9000485-93.2021.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: LÚCIO ELBER
LICARIÃO TAVORA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0813974-93.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático da parte.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,
CPC. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MARINEZ
COSTA CARVALHO. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara9001899-58.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. Agravado:
MARIA VALCI FABA PACHECO, Agravado: LARISSA HEVELIN FABA PAZ. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A - Unânime. - Agravo de9000032-93.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: RORAIMA
ENERGIA S.A. Agravado: ALEXANDRE JOSE MOREIRA ROCHA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0816934-85.2022.8.23.0010
Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA. Apelado: RENZO BENHUR CARNEIRO DE FREITAS representado(a) por
LUCIANA MARTINS CARNEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS
DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001775-75.2023.8.23.0000
Padilha. Agravante: VANESSA DA SILVA HONORATO. Agravado: FRANCISCO SALES DE LIMA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA DA
SILVA HONORATO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0822907-21.2022.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: ALEXANDRE GAMBIM. Agravado: ESPÓLIO DE ALCEU DA
SILVA representado(a) por ROSELISE TARTER SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE GAMBIM - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9002026-93.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
Maria Das Graças Vasconcelos Dias. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WARNER SANTOS DIAS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0815886-67.2017.8.23.0010
Apelante: GREGORIO ARAUJO DE ALMEIDA. Apelado: BIG SERVICE LTDA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREGORIO ARAUJO DE
ALMEIDA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9001651-92.2023.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: TERRY WINTER
DE ARAÚJO CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara0820353-50.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: A N TRANSPORTADORA LTDA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) A N TRANSPORTADORA LTDA - Unânime. -0821101-19.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
GIOVANNI FALABELA SCOTTI. Adiado. - Apelação - Tribunal Pleno.0800768-29.2022.8.23.0090
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Apelado:ANDRÉIA ARAÚJO DE PAIVA. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara9001747-10.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: LUIS BARBOSA ALVES FILHO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0801098-63.2019.8.23.0047
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS,
Apelado: FRANCISCO DE ASSIS LIMA, Apelado: MARIA CRISTINA GRANDE LIMA. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0800327-87.2018.8.23.0090
Apelante: AROLDO COSTA. Apelado: KEVIN DO NASCIMENTO. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9002867-25.2022.8.23.0000
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
C.M.D.C., Agravante: C.E.D.C., Agravante: C.R.D.C., Agravante: C.I.D.C.Agravado: D.D.R., Agravado:
J.B.S.C., Agravado: I.D.E.Q., Agravado: I.M.D.P.D.D., Agravado: I.B.R.D.B.V., Agravado: G.E.D.S.,
Agravado: T.S.C. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0800642-16.2015.8.23.0060/1
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.Apelado: JOANA
SOARES BIZARRIA, Apelado: JOSE NAURI PINTO BRAGA. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000918-29.2023.8.23.0000/1
Agravante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Agravado: DANIEL DE ALMEIDA SOUZA.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9002123-93.2023.8.23.0000
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: EDIVALDO BATISTA
BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0828070-79.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ELEONIDIA SILVA SOUSA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José9001287-23.2023.8.23.0000/1
Mello Padilha. Agravante: ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHO, Agravante: HELIO
CAVALCANTE BARBALHO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO CAVALCANTE BARBALHO,
ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHO - Unânime. - Agravo -0807521-19.2020.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE
SAMPAIO FONSECA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara0824948-58.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Agravado: JOSÉ FAUSTINO DA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0816415-81.2020.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA. representado(a)
por IVANIZIA DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834666-79.2022.8.23.0010
Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A. Apelado: GENIVAL TAVARES
DIAS, Apelado: JOANETE FARIAS DE LAS VIEGAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0838834-27.2022.8.23.0010/3
Vasconcelos. Agravante: MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA. Agravado: BANCO BMG
SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA - Unânime. -0838052-20.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos, Apelado: ARIADNA AGUIAR DE SOUZA CRUZ. Apelante: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Apelado: ARIADNA AGUIAR DE SOUZA CRUZ. Pedido

de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara0801704-03.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo -
Art 145, §1º, CPC. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: KLEBER COUTINHO JOSUÁ.
Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLEBER COUTINHO JOSUÁ - Unânime.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9002131-70.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração
de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Conflito de9002130-85.2023.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Suscitante: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal:
11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s)
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria9002129-03.2023.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração
de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação -0833238-96.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A. Apelado:
ESTÉTICA BEAUTYB DEPILE-SE BOA VISTA LTDA representado(a) por RAIMUNDO NONATO
SILVA DOS SANTOS, RONIERE COSTA FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria9000940-87.2023.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: M.L.D.O.L.S.Agravado: G.L.S. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.L.D.O.L.S. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0811482-07.2016.8.23.0010
Apelante: GIERCK GUIMARAES MEDEIROS. Apelado: WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA
representado(a) por ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0825305-04.2023.8.23.0010
Apelante: TOYOTA LEASING BRASIL S.A. Apelado: TATIANA KELLEN DE ARAUJO DANTAS.
Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001549-70.2023.8.23.0000/1
Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: MARCIA ANDREIA SID
MENDONCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo -0800273-31.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: GILSON ALVES DOS SANTOS. Agravado: IDEIA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara0800589-77.2023.8.23.0020/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.Agravado: RAIMUNDA SOUZA DE JESUS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. - Agravo de9002070-15.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: RITA RODRIGUES
DE OLIVEIRA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0806999-84.2023.8.23.0010/2
Agravante: JESUS LAGO DA SILVA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
JESUS LAGO DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0824921-12.2021.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DEBORA GOMES DE
FIGUEIREDO NOBREGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -0809128-96.2022.8.23.0010Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: MOBLY COMERCIO VAREJSITA
LTDA, Apelante: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA., Apelante: MOBLY COMERCIO
VAREJISTA LTDA., Apelante: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA., Apelante: MOBLY
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9000795-31.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LEUZI
MARIA SCHULZE. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEUZI MARIA SCHULZE - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0831711-75.2022.8.23.0010/1
SPE Condominio Residencial Ilhas Gregas LTDA. Agravado: ALINE BARROS PEREIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SPE Condominio
Residencial Ilhas Gregas LTDA - Unânime. - Agravo de Instrumento -9001806-95.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Luciano Alves de Queiroz.
Agravado: ADELISE KARINE FONTELLES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Alves de Queiroz - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805341-25.2023.8.23.0010
Apelante: ANA GORETE DA SILVA DANTAS. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: Solus
Promotora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANA GORETE DA SILVA DANTAS - Unânime. - Agravo -9001739-33.2023.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL
DA AMAZONIA LTDA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL
DA AMAZONIA LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0800829-03.2022.8.23.0020
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: ANTONIO ALVES
DE LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. -0831102-97.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: NADABE CARDOSO DE
OLIVEIRA ALVES FORTES. Apelado: FABIANO SILVA HOLANDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NADABE
CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES FORTES - Unânime. - Agravo -0822430-32.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: MARIA DA CONCEICAO CARDELI DINELI. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801499-37.2023.8.23.0010
Apelante: T.M.S.S.Apelado: R.E.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0827841-56.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ZILDO JANUÁRIO RAPOSO. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CIZARIA CARNEIRO MACUXI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0901196-56.2008.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.D.M.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828359-75.2023.8.23.0010
Apelante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: SUZITA
SANTOS FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0838655-93.2022.8.23.0010
Apelante: ELIANE FRANCO DO NASCIMENTO. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIANE FRANCO DO NASCIMENTO - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001027-43.2023.8.23.0000/1
Agravante: A.C.V.S.Agravado: A.V.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0817214-37.2014.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: CICERO DE SOUZA NETO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CICERO DE SOUZA NETO -

Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0903166-28.2007.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: NASCIMENTO RIBEIRO LTDA - ME. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0800353-84.2022.8.23.0045
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MACLÉIA DIAS
CÍCERO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0152693-79.2007.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Apelante: ODASHIRO CONSTRUÇÕES LTDA . Decisão parcial:(Adesivo)
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CATARATAS POÇOS
ARTESIANOS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick9000464-49.2023.8.23.0000/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ÁLVARO JABUR MALUF
JÚNIOR, Agravante: PAULO JABUR MALUF. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9002049-39.2023.8.23.0000
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
Tropical Veículos LTDA. Agravado: SEAN PHILIP COUTINHO ROBINSON. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tropical Veículos LTDA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.9003042-19.2022.8.23.0000/1
Agravante: PRISCILA DAMA DE OLIVEIRA LIMA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso,
Agravante: MARINÊS SOUSA CALDERARO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso,
Agravante: FÁBIO ALMEIDA RIBEIRO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante:
LUIS CARLOS PEREIRA SILVA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante:
EVANDRO ALEF DOS SANTOS. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: IRAILDE
DE MELO CASTELO BRANCO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante:
SHIMÉNIA SOUZA DOS SANTOS BARROS. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso,
Agravante: LUNARA BRUCE TRAJANO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante:
JOCIRENE DA SILVA PEREIRA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) EDNALDO
CMARA FERREIRA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9000839-84.2022.8.23.0000
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: MATILDE
GASTÃO DE MEDEIROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Apelação - Câmara0837465-95.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JOAO PEREIRA FEITOSA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ERLIANE
DOS SANTOS ALVES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0839364-31.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: K.O.L. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0801394-85.2019.8.23.0047
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Apelado: MAURO SERGIO DE
OLIVEIRA CABRAL. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível.0800279-72.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL. Apelado: MARIA LUIZA ALVARENGA CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0808904-61.2022.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.,
Apelante: DL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., Apelante: DL
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., Apelante: IZU COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA., Apelante: DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA, Apelante: DL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., Apelante:
IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA., Apelante: DL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., Apelante: IZU COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA.Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Agravo -9000994-53.2023.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ENOCK CAVALCANTI DASILVA. Agravado: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, Agravado: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado:
SIMONE SOARES DE SOUZA, Agravado: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
ENOCK CAVALCANTI DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara0819461-10.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: UNIDADE DE MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0832619-06.2020.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828521-07.2022.8.23.0010
Apelante: MILENE EVANGELISTA DA SILVA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MILENE EVANGELISTA DA SILVA - Unânime. - Apelação -0801706-70.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: SERVI SAN LTDA representado(a) por
Berilo Pereira da Motta Neto. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERVI SAN LTDA representado(a)
por Berilo Pereira da Motta Neto - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0834292-63.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: YASMIN MARYAH DA SILVA VIANA
representado(a) por ROBERTO VIANA VIEIRA. Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA
AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) YASMIN MARYAH DA SILVA VIANA
representado(a) por ROBERTO VIANA VIEIRA - Unânime. - Apelação -0838528-63.2019.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA ME, Apelado: ANDERSON THIAGO ALBINO
LOUREIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0809257-72.2020.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JOSE ARIVAN DE ALMEIDA. Apelado:
URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS TLDA, Apelado: UNICK FOREX ACADEMY
SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, Apelado: SOFTPAY TECNOLOGIA EM
PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) JOSE ARIVAN DE ALMEIDA - Unânime. -0803557-81.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.N.S.C. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: M.D.G.S.C. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: M.R.S.O.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) F.d.s.c. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0800111-95.2013.8.23.0060
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.Apelado:
ANTONIO CAMPOS QUINTANS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0168102-95.2007.8.23.0010
Apelante: CLARO S/A. Apelado: TECHNET TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA ME.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0808550-70.2021.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FABIO
OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: LUIZ MARIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO OLIVEIRA DA SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0803860-03.2018.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA ME, Apelado:
GENIVALDO PINHEIRO DE ALENCAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.

- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001127-95.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BANCO BMG SA. Agravado: ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BMG SA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine0801094-06.2020.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Agravante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERAÇAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: DEONILDO CONCEIÇÃO RODRIGUES. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0815531-81.2022.8.23.0010
Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: DARIA NEIDE DE FREITAS. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
PAN S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo0820507-68.2021.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: E.S.D.O.Apelado: J.C.G., Apelado: M.F.G.D.O. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9000112-91.2023.8.23.0000
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: K.P.D.N.Agravado: J.S.A. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0800106-47.2023.8.23.0020
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.).
Apelante: PRISCILLA PAOLA GOMES DIAS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILLA PAOLA GOMES DIAS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0826386-85.2023.8.23.0010
BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: FRANCISCA DA SILVA MONTEIRO. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Agravo de Instrumento -9001535-86.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: COSTA RICA SERVICOS
TECNICOS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0828230-07.2022.8.23.0010/1
Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: MARIA ISABELLA DO NASCIMENTO RAMALHO
representado(a) por IDELBERTO LIMA RAMALHO FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. -0822445-74.2016.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0813859-09.2020.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento -9001600-81.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: PAULO DA CRUZ PEREIRA.
Agravado: Davi Moreira Dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO DA CRUZ PEREIRA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0809852-66.2023.8.23.0010
Apelante: ANTONIO CARMELO DA SILVA. Apelado: DARIA MESQUITA DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO
CARMELO DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0800861-69.2018.8.23.0045
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: WARNER SANTOS DIAS. Apelado: NAZARÉ LOPES DE
ARAÚJO. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0812003-05.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: KEILA DE FATIMA SANTOS SILVA. Apelado: Embratel Tvsat
Telecomunicações S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KEILA DE FATIMA SANTOS SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0838528-58.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERAÇÃO DASUNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: HEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por ADRIANA DE LIMA MOREIRA.
Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9002063-91.2021.8.23.0000
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: C.E.D.C.G.Agravado: R.D.S.Z. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0815808-44.2015.8.23.0010
Apelante: ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ. Apelado: FRANCISCO MARIO TABOSA,
Apelado: F. M. TABOSA - ME representado(a) por FRANCISCO MARIO TABOSA. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001596-44.2023.8.23.0000
Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ERNANI MENDES COELHO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0824375-20.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: FLORIZA CONCEICAO DE OLIVEIRA. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JOEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. - Apelação -0825809-78.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo:
Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA. Apelado: MARCIANO DOUGLAS VEBBER, Apelado: LUCIANE YARA GAUER
VEBBER. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817074-90.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BOA
VISTA representado(a) por SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0820116-89.2016.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: NEYRY CHARLY GOMES DE
SOUSA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo de9001975-82.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Associação dos
moradores Amigos da Comunidade do Município de Boa Vista e do Estado de Roraima. Agravado: IVAN
AUGUSTO PINTO FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Associação dos moradores Amigos da Comunidade do Município de Boa Vista e do
Estado de Roraima - Unânime. - Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator:9001991-70.2022.8.23.0000
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Autor: ESTADO DE RORAIMA. Réu: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA
INFORMATICA LTDA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível.0836519-26.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: V.M.S.D.S. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Agravo Interno - Câmara Cível. Relator:0000464-23.2014.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Polo Ativo: ESTADO DE RORAIMA. Polo Passivo:
IMPORTADORA E EXPORTADORA TREVO LTDA, Polo Passivo: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE ARAUJO CARNEIRO, Polo Passivo: WALDIR PECCINI. Decisão principal: 12258 -
Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0810343-10.2022.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: RENAN BEKEL DE MELO PACHECO. Apelado: JOSE
NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RENAN BEKEL DE MELO PACHECO - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0800999-05.2022.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: M.M.L.Agravado:
F.D.U.D.A.-.F.D.S.C.D.T.M.D.A.A.A.P.R.E.R. Retirado de pauta. - Agravo9002197-50.2023.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: FRANCISCO
CORREA DA SILVA. Agravado: WALDINEY LACERDA SILVA, Agravado: BELINA PEREIRA
LACERDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) FRANCISCO CORREA DA SILVA - Unânime. - Apelação -0826703-93.2017.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: NR AUTOMOVEIS e LOCAÇÃO
EIRELI - ME. Apelado: TABELIONATO DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO, Apelado: PÁTIO