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ATA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, realizada em sessão iniciada às 09h do dia 17 de julho e encerrada às 23h59min do dia 20 de julho de 2023. Em ambiente eletrônico, reuniram-se os membros do Tribunal Pleno, com as presenças dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JÉSUS NASCIMENTO (Presidente); RICARDO OLIVEIRA (Vice-Presidente); MOZARILDO CAVALCANTI (Corregedor-Geral de Justiça); TÂNIA VASCONCELOS (Membro); ELAINE BIANCHI (Membro); ERICK LINHARES (Membro) e o Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET (Membro). Representando o Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça FÁBIO BASTOS STICA. Ausentes, justificadamente, LEONARDO CUPELLO, CRISTÓVÃO SUTER e ALMIRO PADILHA, que votou apenas no item 5 de sua relatoria. PROCESSOS EM MESA: Não houve. PROCESSOS EM PAUTA:

 

1. AGRAVO INTERNO N. 9002316-79.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002316-79.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA IVONETE VELOSO VASCONCELOS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

2. AGRAVO INTERNO N. 9002198-06.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002198-06.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ANTONIA DA PAZ HENRIQUE MENDONÇA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

3. AGRAVO INTERNO N. 9002197-21.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002197-06.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: AIRNETH DE MEDEIROS CARVALHO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

4. AGRAVO INTERNO N. 9002108-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002108-95.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: WAGNO ABREU DA SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

5. AGRAVO INTERNO N. 9002107-13.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002107-13.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MIGUEL REINALDO DA SILVA JUNIOR; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

6. AGRAVO INTERNO N. 9002098-51.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002098-51.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: IRACI SODRE DOS SANTOS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

7. AGRAVO INTERNO N. 9002097-66.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002097-66.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: FRANCIMAR FERNANDES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

8. AGRAVO INTERNO N. 9002096-81.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002096-60.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ELVIRA TEIXEIRA MOURA DOS SANTOS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

9. AGRAVO INTERNO N. 9002078-60.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002078-60.2021.8.23.0000);Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: KARLEANE MELVILLE MORAIS DOS SANTOS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

10. AGRAVO INTERNO N. 9002057-84.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002057-84.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: SUELI CASSIA FERREIRA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

11. AGRAVO INTERNO N. 9002048-25.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002048-25.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARCONDES PEREIRA VALENTIM; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

12. AGRAVO INTERNO N. 9002047-40.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002047-40.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS NETO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

13. AGRAVO INTERNO N. 9002038-78.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002038-78.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: EVERALDO FERNANDES SOUZA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

14. AGRAVO INTERNO N. 9001966-57.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001966-57.2022.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA CREUSILENE DO NASCIMENTO SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

15. AGRAVO INTERNO N. 9001965-72.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001965-72.2022.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: JENIVAN FERRAIS SOUSA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

16. AGRAVO INTERNO N. 9001935-71.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001935-71.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: SONIA MARIA GURGEL DOS SANTOS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

17. AGRAVO INTERNO N. 9001928-79.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001928-79.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: JOELSON ALVES LIMA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

18. AGRAVO INTERNO N. 9001927-94.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001927-94.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: IGLEIDE SABINO DE MACEDO BORGES SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

19. AGRAVO INTERNO N.º 9001878-53.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9001878-53.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: DALVANICE RODRIGUES DUARTE; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

20. AGRAVO INTERNO N. 9001818-80.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001818-80.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARILUCIA CASSIANO RIBEIRO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

21. AGRAVO INTERNO N. 9001817-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001817-95.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: FRANCISCO RODRIGUES LIMA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

22. AGRAVO INTERNO N. 9001797-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001797-07.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ELIESIO DA SILVA SANTOS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

23. AGRAVO INTERNO N. 9001707-96.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001707-96.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: SIMONI DA SILVA GONÇALVES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

24. AGRAVO INTERNO N. 9001705-29.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001705-29.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: RAIMUNDA SARAIVA ARAUJO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

25. AGRAVO INTERNO N. 9001698-37.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001698-37.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA LUCILENE RIBEIRO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

26. AGRAVO INTERNO N. 9001697-52.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001697-52.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA JOSE DE ARAUJO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

27. AGRAVO INTERNO N. 9001695-82.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001695-82.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA IONETH OLIVEIRA AMORIM; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

28. AGRAVO INTERNO N. 9001686-86.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001686-86.2022.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: CRISTINA LOBATO MENDES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

29. AGRAVO INTERNO N. 9001685-04.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001685-04.2022.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ANA PAULA SANTOS BEZERRA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

30. AGRAVO INTERNO N. 9001615-84.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001615-84.2022.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA FRANCISCA CHAGAS GAMA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

31. AGRAVO INTERNO N. 9001577-09.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001577-09.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: SINESIA PEREIRA RODRIGUES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

32. AGRAVO INTERNO N. 9001568-47.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001568-47.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: LENITA DE OLIVEIRA ARRUDA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

33. AGRAVO INTERNO N. 9001567-62.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001567-62.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: JOZENITA CASTRO SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

34. AGRAVO INTERNO N. 9001527-80.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001527-80.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MICHELE COELHO CARVALHO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

35. AGRAVO INTERNO N. 9001526-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001526-95.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

36. AGRAVO INTERNO N. 9001518-21.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001518-21.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA RITA CORREIA FERREIRA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

37. AGRAVO INTERNO N. 9001517-36.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001517-36.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA NASARÉ MATEUS MORAES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

38. AGRAVO INTERNO N. 9001508-74.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001508-74.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

39. AGRAVO INTERNO N. 9001507-89.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001507-89.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA IRACY SOUSA GOMES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

40. AGRAVO INTERNO N. 9001477-88.2020.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001477-88.2020.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: IRISMAR SANTOS SANDES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

41. AGRAVO INTERNO N. 9001368-06.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001368-06.2022.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: IVAM ROCHA DE FREITAS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

42. AGRAVO INTERNO N. 9001367-21.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001367-21.2022.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: DUCLER DA SILVA RAMOS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

43. AGRAVO INTERNO N. 9001298-23.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001298-23.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ANTONIA IRANILZA COSTA SOUZA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

44. AGRAVO INTERNO N. 9001297-38.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001297-38.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAUJO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

45. AGRAVO INTERNO N. 9001278-32.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001278-32.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ELISANGELA PINHEIRO; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

46. AGRAVO INTERNO N. 9001267-03.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001267-03.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ANA CLAUDIA DA SILVA SEIXAS; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

47. AGRAVO INTERNO N. 9001258-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001258-41.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ADRIANA SILVA FRANÇA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

48. AGRAVO INTERNO N. 9001118-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001118-07.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MAÚRA SILVA E SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

49. AGRAVO INTERNO N. 9001028-96.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001028-96.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

50. AGRAVO INTERNO N. 9001027-14.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001027-14.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: MARIA EDILENE MOTA DA SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

51. AGRAVO INTERNO N. 9000988-17.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000988-17.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: SILVANE CRUZ MENDES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

52. AGRAVO INTERNO N. 9000987-32.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000987-32.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: SHIRLEY CRUZ MENDES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

53. AGRAVO INTERNO N. 9000978-70.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000978-70.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: SAMARA SOUSA AMIM MAGALHAES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

54. AGRAVO INTERNO N. 9000977-85.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000977-85.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: GRAÇA ELI PEREIRA DAS COSTA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

55. AGRAVO INTERNO N. 9000968-26.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000968-26.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ELICE DE OLIVEIRA MARQUES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

56. AGRAVO INTERNO N. 9000967-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000967-41.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

57. AGRAVO INTERNO N. 9000966-56.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000966-56.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: DAVILMAR LIMA SOARES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

58. AGRAVO INTERNO N. 9000948-35.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000948-35.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: GILVAN SALVADOR DA SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

59. AGRAVO INTERNO N. 9000947-50.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000947-50.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: JOÃO ADELINO DA SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

60. AGRAVO INTERNO N. 9000937-06.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000937-06.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: RAIMUNDO SOUSA DA SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

61. AGRAVO INTERNO N. 9000917-15.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000917-15.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: TANIA FEITOZA LEAL; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

62. AGRAVO INTERNO N. 9000908-53.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000908-53.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ROSEA MARIA ALVES LOPES; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

63. AGRAVO INTERNO N. 9000907-68.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000907-68.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ROSEMEIRE NOGUEIRA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

64. AGRAVO INTERNO N. 9000906-83.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000906-83.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: ROSELI DO ROCIO ALMEIDA DE SOUZA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

65. AGRAVO INTERNO N. 9000888-62.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000888-62.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: NOEMIA DA SILVA OLIVEIRA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

66. AGRAVO INTERNO N. 9000887-77.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000887-77.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: NEREIDA MARQUES DE LIMA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

67. AGRAVO INTERNO N. 9000886-92.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000886-92.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: NABI CARVALHO DA SILVA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

68. AGRAVO INTERNO N. 9000827-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000827-07.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: JOSIENE ALVES DE SOUSA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

69. AGRAVO INTERNO N. 9000818-45.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000818-45.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDAL; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.

 

70. AGRAVO INTERNO N. 9000817-60.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000817-60.2021.8.23.0000); Agravante: ESTADO DE RORAIMA; Agravado: OLINDINA GUIMARAES LIMA; RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet que conheceu do recurso, mas negou provimento. Resultado: O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.