.

Ata da 4 ª sessão ordinária presencial híbrida da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado de Roraima, realizada ao(s) 26 de maio de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente no(a), no Fórum da Cidadania – Auditório Rodrigo Furlan, realizada de modo presencial, por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente. Ausente, justificadamente, o Senhor Juiz de Direito CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro Interino, cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0800188-60.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: FLEDSON PEREIRA DA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FLEDSON PEREIRA DA COSTA - Unânime. -2. 0800048-26.2024.8.23.0047 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ANTONIA ALVES CARNEIRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA ALVES CARNEIRO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal3. 0800090-75.2024.8.23.0047 de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 – Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal4. 0800175-61.2024.8.23.0047

de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA - Unânime. 5. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0800739-40.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA ELOÍSA LIMA MENDES representado(a) por MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA, Recorrente: MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Daniela Schirato. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:6. 0803446-92.2024.8.23.0010 Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: PAULA THAYNA GALVAO LIMA, Recorrente: RILDEILSON BEZERRA PAZ. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Daniela Schirato. - Recurso Inominado -7. 0801433-77.2022.8.23.0047 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DENILSON SANTO BRITO. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENILSON SANTO BRITO - Unânime. 8. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0844977-61.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Recorrido: GERALDO

HANDERSON MALINOWSKI DA SILVA, Recorrido: ALEX SANTOS MACEIO, Recorrido: JULIANA MONTEIRO LIMA, Recorrido: JHONARA DA SILVA CAVALCANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogada Bruna Sayuri Ornelos Shigaki). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.9. 0829659-38.2024.8.23.0010 Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: SHEILA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogado Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)). 10. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0830861-50.2024.8.23.0010 Filho. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: Augustinho Firmino da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal11. 0854643-86.2024.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogado Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)). 12. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0845435-78.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogado Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)). - Recurso Inominado - Turma13. 0839484-40.2023.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TANIA INGRID AGUIAR DE SOUZA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogado Eduardo José Cunha Morais (OAB 1752N-RR)). 14. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0850650-35.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS. Recorrido: BANCO DIGIO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogado Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)). - Recurso Inominado - Turma Recursal de15. 0849952-29.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: wellington Pereira

Lira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogado Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)). - Recurso Inominado -16. 0822473-61.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: DANIELA CRISTINA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogada Nathalia Vasconcelos Almeida (OAB 2631N-RR)). - Recurso17. 0842089-22.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. Recorrido: PAULINO LEITE DE SOUZA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Ausente o advogado João Loyo de Meira Lins (OAB 21415N-PE)). 18. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0845028-72.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A, Recorrente: RUBENS ILDEFONSO REINA. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A, Recorrente: RUBENS ILDEFONSO REINA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogado Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.19. 0843747-81.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RUBENS ILDEFONSO REINA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral da advogada Yarissa Dafine Lima de Matos). - Recurso InominadoEM MESA: 0842062-39.2024.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JACIARA LEONOR COELHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Afastamento programado do Relator). - Recurso Inominado – Turma0840741-66.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CHARLES CARNEIRO VERDOLIN. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Afastamento programado do Relator). - Recurso Inominado – Turma0800800-27.2024.8.23.0005 Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. Recorrido: ADRIANO DE SOUSA MORAIS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Afastamento programado do Relator). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada,

assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.