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ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (realizada de modo presencial e por videoconferência – scriba https://vc.tjrr.jus.br/mau-6h6-h4f, transmitida, ao vivo, pelo canal do TJRR no YouTube - https://g.tjrr.jus.br/canaltjrr). Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois (13/07/22), em sessão iniciada às 9h18min, presencialmente na Sala de Sessões do Tribunal Pleno os Senhores Desembargadores JÉSUS NASCIMENTO (Vice-Presidente), RICARDO OLIVEIRA, Des.ª ELAINE BIACHI e os Juízes Convocados LUIZ FERNANDO MALLET e ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO. Virtualmente o Des. CRISTÓVÃO SUTER (Presidente) e a Des.ª TÂNIA VASCONCELOS (Corregedora-Geral de Justiça). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores ALMIRO PADILHA, LEONARDO CUPELLO e MOZARILDO CAVALCANTI e o membro da Procuradoria de Justiça. Após a constatação do quórum regimental, o Des. Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata anterior, aprovada à unanimidade. PROCESSOS EM MESA: Não houve. PROCESSOS EM PAUTA: 4.1. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N.º 9001143-88.2019.8.23.0000 (SEGREDO DE JUSTIÇA). REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. REPRESENTADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA. ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 532) e MISHELY RUANA DE SÁ CAVALCANTE (OAB/RR 1472). RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS. RESULTADO: Processo adiado para a sessão do dia 03/08/2022, por ausência de quórum. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:  5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007780-65.2022.8.23.8000. ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ASSUNTO: EDITAL N.º 03/2022 - ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TJRR. RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA. RESULTADO: Processo adiado para a sessão do dia 03/08/2022, por ausência de quórum. 5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005416-23.2022.8.23.8000. ORIGEM: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA – CPLJ. ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO REVOGANDO ATOS ADMINISTRATIVOS. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. RESULTADO: O Tribunal Pleno, à unanimidade, aprovou a minuta de resolução apresentada. 5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010467-15.2022.8.23.8000. ORIGEM: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA. ASSUNTO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE "DISSENSO DE ENTENDIMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ART. 94 DO RITJRR". RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. RESULTADO: Processo adiado diante da ausência do Des. ALMIRO PADILHA. 5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011537-67.2022.8.23.8000. ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR – GABJA / RESOLUÇÃO CNJ 462/2022. ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS (GPJ) NO ÂMBITO DO TJRR. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. RESULTADO: O Tribunal Pleno, à unanimidade, aprovou a minuta de resolução apresentada. 5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003007-74.2022.8.23.8000. ORIGEM: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA – CPLJ. ASSUNTO:  MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA DO TJRR (NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO N.º 435/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA). RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. RESULTADO: O Tribunal Pleno, à unanimidade, aprovou a minuta de resolução apresentada. 5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006992-51.2022.8.23.8000. ORIGEM: NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO. ASSUNTO:  RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - RAINT 2022 - Ano-Base 2021. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. RESULTADO: O Tribunal Pleno, à unanimidade, aprovou o relatório. 5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012554-41.2022.8.23.8000. ORIGEM: PRESIDÊNCIA. ASSUNTO: EDITAL DE PROMOÇÃO N.º 09/2022 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. Apenso: PETICIONAMENTO N.º 0012987-45.2022.8.23.8000. Assunto: Acordo - Titularidade Vara Única da Comarca de São Luiz do Anauá. RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA. RESULTADO: O Tribunal Pleno, à unanimidade, promoveu a Juíza Substituta Rafaella Holanda Silveira para a Comarca de São Luiz do Anauá, pelo critério de merecimento. O Des. Presidente apresentou os cumprimentos pela promoção da magistrada. COMUNICAÇÕES: Com a palavra, o Dr. ANTÔNIO AUGUSTO parabenizou a Dr.ª Rafaella Holanda pela promoção. O Des. Presidente registrou que o Tribunal de Justiça de Roraima é finalista do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022, feito inédito, razão pela qual, congratula os servidores do NUCRI, que tem como Diretora a jornalista Débora Lane Maia de Morais Torres. Nada mais havendo a tratar, o Desembargador Presidente declarou encerrada a sessão às 9h30, agradecendo a presença de todos e convocando seus pares para a 12.ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 20 de julho do corrente ano, a partir das 9horas. Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.