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ATA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (realizada de modo presencial e por videoconferência, transmitida, ao vivo, pelo canal do TJRR no YouTube).Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (04/08/21), em sessão iniciada às 9h:16min, presencialmente na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, os Senhores Desembargadores CRISTÓVÃO SUTER (Presidente), TÂNIA VASCONCELOS (Corregedora-Geral de Justiça), RICARDO OLIVEIRA, ALMIRO PADILHA e os Juízes Convocados LUIZ FERNANDO MALLET, ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS e GRACIETTE SOTTO MAYOR RIBEIRO; por meio de videoconferência, o Juiz Convocado JARBAS LACERDA DE MIRANDA. Presente o Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores LEONARDO CUPELLO e MOZARILDO CAVALCANTI. Após a constatação do quórum regimental, o Desembargador Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.PROCESSOS EM MESA:Não houve. PROCESSOS EM PAUTA:Não houve. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1. PROCEDIMENTO SEI N.º 0011318-88.2021.8.23.8000. ORIGEM: Juiz Auxiliar da Presidência. ASSUNTO: Minuta de Resolução – Núcleos de Justiça 4.0. RELATOR: Desembargador Presidente. DECISÃO:O Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, aprovou a minuta de Resolução que dispõe sobre a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. 2. PROCEDIMENTO SEI N.º 0007495-09.2021.8.23.8000. ORIGEM: Presidência. ASSUNTO: Prorrogar a convocação do eminente Juiz de Direito Jarbas Lacerda de Miranda para atuação em 2º grau, ad referendum do Tribunal Pleno, pelo período de 19/7 a 6/9 do corrente ano. (Portaria Presidência n.º 863, de 20/7/21, DJe 6960, de 21/7/21). RELATOR: Desembargador Presidente. Impedimento: Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda.DECISÃO:O Tribunal Pleno, à unanimidade, referendou a prorrogação da convocação do Dr. Jarbas Lacerda de Miranda. 3. PROCEDIMENTO SEI N.º 0008798-58.2021.8.23.8000. ORIGEM: Juiz Auxiliar da Presidência. ASSUNTO: Convocação de Juízes de Direito para Auxílio Temporário em Segundo Grau - Res. 72/2009, Art. 2º, III. RELATOR: Juiz Convocado Antônio Augusto Martins Neto. DECISÃO:O Tribunal Pleno, à unanimidade, aprovou a convocação do Magistrado ESDRAS SILVA PINTO para atuação na Força Tarefa de 2.º Grau. 4. PROCEDIMENTO SEI N.º 0008761-31.2021.8.23.8000. ORIGEM: Presidência. ASSUNTO: Prorrogar a convocação da eminente Juíza de Direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro para atuação em 2º grau, ad referendumdo Tribunal Pleno, pelo período de 23/7 a 26/8 do corrente ano. (Portaria Presidência n.º 885, de 28/7/21, DJe 6966, de 29/7/21). RELATOR: Desembargador Presidente. Impedimento: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Ribeiro. DECISÃO:O Tribunal Pleno, à unanimidade, referendou a prorrogação da convocação da Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro. 5. PROCEDIMENTO SEI N.º 0013986-37.2018.8.23.8000. ORIGEM: Presidência. ASSUNTO:  Intimação CNJ - Concessão de licença-adotante e licença-paternidade.RELATOR: Desembargador Presidente. RESULTADO:Procedimento adiado. Ainda em ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS o Desembargador Presidente comunicou a inauguração, na data de hoje, do Centro de Memória do Judiciário de Roraima, no Fórum Cível e também a realização de audiência pública sobre a construção da memória institucional. Na oportunidade, o Secretário-Geral do TJRR, Felipe Queiroz fez breve exposição sobre a iniciativa do Espaço Permanente da Memória e Cultura do Judiciário, ressaltando também o lançamento do Espaço Virtual da Memória. Com a palavra, o Des. Almiro Padilha parabenizou a administração e sugeriu a inclusão das entrevistas gravadas com os Desembargadores mais antigos, ressaltando a feita com o Des. Robério Nunes, sob a coordenação do Dr. Fernando Mallet. Com a palavra, a Des.ª Tânia Vasconcelos sugeriu o resgate da obra do artista roraimense Valniro Souza, pela relevância e pelo momento em que foi construída. Em seguida, o Dr. Bruno Fernandes Alves da Costa e o Dr. Rodrigo Bezerra Delgado usaram da palavra para ilustrar os trabalhos e os números da Força Tarefa instituída para reduzir o número excessivo de processos represados em Unidade Judiciária, prevenir a formação de acervo e promover interesses relevantes eleitos pelo Tribunal de Justiça ou pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria PR 540/2021). Com a palavra, o Des. Almiro Padilha (Gestor do Grupo de Metas) cumprimentou os Juízes Bruno Alves e Rodrigo Delgado pelos trabalhos realizados e também os Juízes que realizam os trabalhos na força tarefa acumulando as funções, além da equipe da CGJ (Firmino dos Santos, Inaiara Sá, Isabela Miranda, Dr. Breno Coutinho), com destaque a atuação da Secretária da SGE, Veruska Anny Lobo, que teve a iniciativa do “ArquivaJus” e equipe (Cristine Helena Rodrigues, Erlen Reis, Igor Dourado, Ana Karoline Leitão, Lucas de Castro, Marcos Demézio, Poliana Moura, Francisca Anélia - Nena, Sandra Aparecida Carvalho, Tácila Milena e Vandré Bassaggio), projeto que resultou em muitos arquivamentos, inclusive na segunda instância com a parceria dos Diretores Glenn Linhares Vasconcelos e Michelle Miranda de Albuquerque. Agradeceu aos Juízes, servidores em geral, aos parceiros, Diretores de Secretaria de Primeira e de Segunda Instância (Michelle, Glenn, Marley e Suzete). Com a palavra a Juíza Convocada Graciete Sotto parabenizou a administração pela gestão da memória do Tribunal e pelo investimento em capacitação; os Juízes da Força Tarefa e equipe pelo trabalho de gestão e planejamento. O Des. Almiro Padilha comunicou o encaminhamento ao Vice-Presidente de proposta de IRDR envolvendo a empresa “By Money”, diante de inúmeras ações, tanto em primeiro quanto em segundo grau, envolvendo decisões conflitantes. O Desembargador Presidente demonstrou gratidão aos Juízes, Desembargadores e servidores (nominalmente Emerson Cairo Matias (SGM); Felipe Queiroz (SG); Débora Lane (NUCRI); Juízes Bruno e Rodrigo; equipe do Gabinete (Neylimar Flores, Rhuan Lima, Siloany Amaro, Haline Barreto, Olene de Matos). Em seguida, o Secretário da TI fez a apresentação do novo Portal do TJRR, projeto desenvolvido em parceria com o NUCRI, SGA, NPI, SG, PR, destacando-se o layoutmais organizado e limpo, com a ferramenta de libras. O Desembargador Presidente saudou ao Secretário de TI, Wagner Pinheiro e ao servidor Franco e a toda a equipe da TI. Com a palava, o Juiz Convocado Antônio Augusto Martins parabenizou a administração pelas iniciativas apresentadas na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Desembargador Presidente declarou encerrada a presente sessão às 10h:30min, agradecendo a presença de todos e convocando seus pares para a 10.ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 18/8/21, a partir das 9 horas. Do que, para constar, a presente ata foi por mim digitada e lavrada, ______________________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.