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Ata da 26 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 12 de agosto de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente. Ausente, justificadamente, os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0832095-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: GABRIELA QUEIROZ PELZER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA, AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR - Unânime. 2. 0809260-85.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: VALMIRO DE MATOS NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 3. 0800264-84.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: KENIA MICHELE JESUS LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KENIA MICHELE JESUS LIMA - Unânime. 4. 0800874-13.2024.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ISLENE DE OLIVEIRA FREITAS SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 5. 0847721-29.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Daniela Schirato. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADILSA MARIALVA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 6. 0828797-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLHO JOSE MOURA DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 7. 0852994-86.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO, Recorrido: RAELI PEREIRA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 8. 0801534-46.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: FRANCILDA BARBOSA DE ALMEIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCILDA BARBOSA DE ALMEIDA - Unânime. 9. 0800728-06.2023.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR - Unânime. 10. 0820537-35.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: EDUARDO PAIVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime. 11. 0802666-55.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VALDENOR CORDEIRO DE AZEVEDO. Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) VALDENOR CORDEIRO DE AZEVEDO - Unânime. 12. 0800231-94.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: IVANUZA DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVANUZA DE SOUZA - Unânime. 13. 0800246-63.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JONH KENNEDY ARAUJO SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JONH KENNEDY ARAUJO SILVA - Unânime. 14. 0848211-51.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ANTONIO CID RODRIGUES ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. 15. 0805769-70.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: OBEDE DA SILVA AMAZONAS, Recorrente: ORLANDO PATRICIO DE SOUSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORLANDO PATRICIO DE SOUSA, OBEDE DA SILVA AMAZONAS - Unânime. 16. 0823833-31.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: VP SERVIÇOS DE ENGENHARIA L TDA representado(a) por VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 17. 0803038-67.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Daniela Schirato. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA. Recorrido: GRACIANE PASSOS DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA. 18. 0801302-14.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: MARIA TELMA RAMOS ELEUTERIO, Recorrido: ANA JÉSSICA RAMOS DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 19. 0847371-41.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA. Recorrido: KEITTONY RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, Recorrido: ERIVAN SOUSA ARRAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA - Unânime. 20. 0854993-74.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: DERINALDA ALVES CARVALHO representado(a) por ANAIDE ALVES CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 21. 0801490-07.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: THIAGO JOSÉ UCHÔA PEIXOTO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 22. 0818656-23.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CAROLINA BEHENCK SCHEFFER. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINA BEHENCK SCHEFFER - Unânime. 23. 0853436-52.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONILDE SOUSA ALBUQUERQUE. Recorrido: DECOLAR COM LTDA, Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONILDE SOUSA ALBUQUERQUE - Unânime. 24. 0838357-33.2024.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Apelante: C L SANTOS LTDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C L SANTOS LTDA - Unânime. 25. 0832355-47.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA SALOMÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SALOMÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO - Unânime. 26. 0824825-89.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FLACI GUTIERRE DE PAULA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLACI GUTIERRE DE PAULA - Unânime. 27. 0805536-39.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: KENESON MILLER MORAES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 28. 0855384-29.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Recorrido: Artur Oliveira Bento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. 29. 0808703-64.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 30. 0804005-15.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Recorrido: LARISSA OLIVEIRA DE BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - Unânime. 31. 9001973-44.2025.8.23.0000 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JANETE LIMA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. EM MESA: 0846058-45.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: JOSÉ OLIMAR CARLOS DOS PRAZERES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA JULIANA PINHEIRO SERRA - Unânime. 0807294-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: RODRIGO IVO MATOSO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. 0800827-58.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Phillip Barbieux Sampaio. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RODILENO RIBEIRO SOLIDADE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 0808167-87.2024.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE. Apelado: EDSON LEODAN PINHO DOS PRAZERES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0801195-04.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: GLADSON LINDENBERG DE ABREU FERREIRA. Recorrido: HUDSON SOARES DA CUNHA, Recorrido: Antonia Leite da Silva. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0854234-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: MARIA DE NAZARE MOREIRA PINTO, Recorrido: ROSEANE MOREIRA SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0804543-93.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: IVAR GOMES DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0823430-62.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LEMOS, Recorrente: CLEOMAR DA SILVA SANTOS. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LEMOS, Recorrente: CLEOMAR DA SILVA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0800978-50.2024.8.23.0045 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: LILIANE ROSELLE BARROS DE ASSIS DANTAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0818631-44.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELISSANDRA DE AZEVEDO BEZERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0802158-75.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: IRIS MARTA RAMOS DE ALMEIDA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0800548-72.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: RARILSON ALVES SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0807527-21.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO, Recorrente: MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO. Recorrido: MARCELO LIMA DA CONCEIÇÃO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 0801242-41.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ANA DE JESUS PEREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Ata da 6 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 28 de julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no Fórum da Cidadania – Auditório Rodrigo Furlan, realizada de modo presencial, por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente. Ausente, justificadamente, os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0849771-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento.). 2. 0854943-48.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: BRUNO MESQUITA RODRIGUES DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 3. 0842062-39.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JACIARA LEONOR COELHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento.). 4. 0840741-66.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CHARLES CARNEIRO VERDOLIN. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 5. 0800800-27.2024.8.23.0005 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. Recorrido: ADRIANO DE SOUSA MORAIS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 6. 0845106-66.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONILDE SILVA FEITOSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento.). 7. 0845656-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS – Unânime. Sustentação oral Advogado do Recorrente, Erick Renam Gomes de Omena OAB/RR 11341N-AM 8. 0823245-24.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CRISTIANO SCHULZE. Recorrido: MULTILIT FIBROCIMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento.). 9. 0841265-63.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: INAYARA MORAES DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento.). 10. 0845446-10.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GECIVALDO TOMAZ. Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GECIVALDO TOMAZ – Unânime. Sustentação oral Advogado do Recorrente, Erick Renam Gomes de Omena OAB/RR 11341N-AM. 11. 0846474-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RUIDGLAN COSTA DE MENESES. Recorrido: BRUNO RAMALHO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUIDGLAN COSTA DE MENESES - Unânime. 12. 0821835-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA. Recorrido: P HENRIQUE GARCIA DE MENEZES representado(a) por PABLO HENRIQUE GARCIA DE MENEZES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento. Sustentação oral Wilson Silva Almeida OAB/RR 836N). 13. 0836660-74.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: JOSÉ MURILO BATISTA DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento.). 14. 0850203-47.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GISELE DA SILVA PRADO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento.). EM MESA: 0807210-52.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Port. nº 163, 08.05.25.). 0845433-11.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Port. nº 163, 08.05.25.). 0848857-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: JERRY LAINE RODRIGUES DE MATOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Port. nº 163, 08.05.25.). 0853116-02.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: GECIVALDO TOMAZ. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Port. nº 163, 08.05.25.). 0839365-16.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: NELSON MOURA GONCALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0853037-23.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ANACLEIA RIBEIRO LIMA, Recorrido: WAGNER SOUSA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Port. nº 163, 08.05.25.). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Ata da 23 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 21 de julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Bruno Fernando Alves Costa no(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais de Roraima, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Phillip Barbieux Sampaio, Bruno Fernando Alves Costa, Antônio Augusto Martins Neto, Cláudio Roberto Barbosa De Araújo e Bruna Guimarães Bezerra Fialho cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Ausente, justificadamente, a Senhora Juíza de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.JULGAMENTOS: 1. 0839814-03.2024.8.23.0010 Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSILENILDA CRUZ CADETE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito – Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 2. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0800188-60.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: FLEDSON PEREIRA DA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito – Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FLEDSON PEREIRA DA COSTA - Unânime. 3. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0800048-26.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: ANTONIA ALVES CARNEIRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA ALVES CARNEIRO - Unânime. 4. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0800090-75.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal5. 0800175-61.2024.8.23.0047 de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.6. 0821992-98.2024.8.23.0010 Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: VIVIANNY BEATRYZ SILVA ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. 7. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0800064-31.2024.8.23.0030 Augusto Martins Neto. Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Recorrido: Divanilda Caetano da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. - Recurso Inominado -8. 0822203-37.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ADELE SALOMÃO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ISADORA SALOMÃO BENTO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.9. 0809839-67.2023.8.23.0010 Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: CICERA SOUZA DAS CHAGAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma10. 0830861-50.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: Augustinho Firmino da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:11. 0842089-22.2024.8.23.0010 Daniela Schirato. Recorrente: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. Recorrido: PAULINO LEITE DE SOUZA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 12. - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto0800996-53.2023.8.23.0030 Martins Neto. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: MARIA INÊS DA CONCEIÇÃO VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. - Recurso Inominado -13. 0800187-75.2024.8.23.0047 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: EUZILENE PAULINO OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EUZILENE PAULINO OLIVEIRA - Unânime. - Recurso Inominado -14. 0833757-66.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ANTONIO CARLOS FEITOSA DA SILVA, Recorrido: FRANCISCO RONILDO PEREIRA LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. -15. 0800820-86.2024.8.23.0047 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: PALOMA CALIXTO DA SILVA. Recorrido: NATURA COSMÉTICOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PALOMA CALIXTO DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:16. 0808692-69.2024.8.23.0010 Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Recurso17. 0801603-78.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KEIT MÁRCIA GONÇALVES BASTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. - Recurso Inominado - Turma18. 0830790-48.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Suspeição. Menção: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: WILAMAR ALMIRANTE DE ANDRADE representado(a) por EDILENE GONÇALVES ALMIRANTE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:19. 0833646-82.2024.8.23.0010 Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANDERSON LAIA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. -20. 0824613-05.2023.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Weley Carreno dos Santos. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Weley Carreno dos Santos - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:21. 0847699-68.2024.8.23.0010 Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: LEONARDO BRUNO ALVES PEREIRA. Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO BRUNO ALVES PEREIRA - Unânime. -22. 0801045-09.2024.8.23.0047 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: Lucilene de Sousa. Recorrido: ADRIANO LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucilene de Sousa - Unânime. -23. 0800716-94.2024.8.23.0047 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: LEOMAR SILVA DO NASCIMENTO. Recorrido: FELIPE SILVESTRE FERNANDES DA FONSECA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEOMAR SILVA DO NASCIMENTO - Unânime. - Recurso Inominado24. 0826352-76.2024.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: Ana Cleia Souza Carneiro. Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Cleia Souza Carneiro - Unânime. 25. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800120-13.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MARINETE MIRANDA RIBEIRO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARINETE MIRANDA RIBEIRO DA SILVA – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original:26. 0849492-42.2024.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JAMES RODRIGUES BRITO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito – Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado -27. 0844716-33.2023.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO FRANCISCO ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO FRANCISCO ROCHA - Unânime. 28. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0821979-36.2023.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RUTHLENE ARAUJO PAIVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUTHLENE ARAUJO PAIVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.29. 0800224-05.2024.8.23.0047 Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: SIMONI LIMA NUNES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONI LIMA NUNES. - Recurso Inominado - Turma30. 0850381-93.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ÍCARO CESAR FARIAS DA COSTA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ÍCARO CESAR FARIAS DA COSTA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma31. 0801629-76.2024.8.23.0047 Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: REGINALDO SERÃO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.32. 0801218-33.2024.8.23.0047 Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: FRANCISCA COLETA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 33. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0839409-64.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: Jilber Jose Contreras Aguilar. Recorrido: Clinica Multi Saúde Roraima Ltda EPP - Medic Mais Boa Vista, Recorrido: OZIEL TAVARES DE ARAÚJO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jilber Jose Contreras Aguilar - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.34. 0826353-61.2024.8.23.0010 Relator original: Phillip Barbieux Sampaio. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL LOTTY LTDA. 35. - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato.0824342-59.2024.8.23.0010 Apelante: LEODALMO DIAS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 36. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0846775-57.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RORAIMA ENERGIA S.A. Recorrido: RONALD PINHEIRO BENTO, Recorrido: AYESA PINHEIRO CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. 37. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0801560-24.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA JOELMA MATIAS SILVA CARNEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso38. 0838125-21.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JOSE VERICIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOCELMA LOPES DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:39. 0842844-46.2024.8.23.0010 Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS A. DE LUCENA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de40. 0800262-17.2024.8.23.0047 Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KEIT MÁRCIA GONÇALVES BASTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEIT MÁRCIA GONÇALVES BASTOS. 41. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0800158-25.2024.8.23.0047 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CIDALIO MARIANO DE LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIDALIO MARIANO DE LIMA. - Recurso Inominado -42. 0800043-04.2024.8.23.0047 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.43. 0801649-47.2025.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIANA BESERRA DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANA BESERRA DE OLIVEIRA - Unânime. 44. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0837858-49.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: DIANA PACHECO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - Unânime. 45. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0839893-79.2024.8.23.0010 Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ANTONIO ALVES ALVARENGA FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - Recurso Inominado - Turma46. 0801106-70.2024.8.23.0045 Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: JAIME PELAEZ ARBELAEZ, Recorrido: DIDIER ANDRES PELAEZ ARENAS, Recorrido: LUZMILA ARENAS DE PELAEZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. 47. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original:0802187-28.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: SERGIO MATEUS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 48. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0854207-30.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Maria Silva Nascimento. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 49. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0842488-51.2024.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: FRANCISCO GOMES RODRIGUES. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno50. 0802260-97.2025.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: MAX EMMANUEL NUNES CARNEIRO DE OLIVEIRA, Recorrido: erica viana mendes. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 51. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0802768-43.2025.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Recorrente: SOLUTEC AGRO LTDA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLUTEC AGRO LTDA - Unânime. - Recurso Inominado -52. 0853488-48.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: JOAO SILVA GOMES. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 53. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0851518-13.2024.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Recorrido: ERONDINA SIRQUEIRA DE ASSIS DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando54. 0830907-73.2023.8.23.0010 Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLEISON RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEISON RODRIGUES DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado -EM MESA: 0834684-32.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCEL SOARES ABDON representado(a) por Sarah Soares. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0849752-22.2024.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: WANDERSON ALVES DE SOUSA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso0854723-50.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OBERVANJA GOMES ALEXANDRE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado0836660-74.2024.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: JOSÉ MURILO BATISTA DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 16.). - Recurso Inominado – Turma0850894-61.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ALTAMIR LIMA BEZERRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0850203-47.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GISELE DA SILVA PRADO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 19). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800217-13.2024.8.23.0047 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SCHAENE RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0800166-02.2024.8.23.0047 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Diandra Silva Pinto. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0811785-06.2025.8.23.0010 Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Recorrido: MÁRCIO ELIAS COMOTI VITA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. -0821785-02.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso0844481-32.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Ata da 22 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 14 de julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, 1º Membro RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente. Ausentes, justificadamente, os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro e CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0825808-93.2021.8.23.0010 Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA. Recorrido: Banco BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA - Unânime. 2. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0816388-35.2019.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 5 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 6 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS, Recorrente: OSIEL RAMALHO DA SILVA, Recorrente: ORISMAR ARAUJO MOURAO. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa3. 0800144-41.2024.8.23.0047 Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANA KESIA DE OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANA KESIA DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.4. 0811586-52.2023.8.23.0010 Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PARAISO COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PARAISO COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - Unânime. 5. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0831292-84.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: TANIA ROMODA FERREIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TANIA ROMODA FERREIRA - Unânime. -6. 0815113-75.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Wilza Soares da Silva. Recorrido: IANDARA ELLEN RODRIGUES MACIEL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Wilza Soares da Silva - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa7. 0800984-28.2022.8.23.0045 Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: Leide Daiane Gomes Pinto. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leide Daiane Gomes Pinto - Unânime. 8. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0835526-12.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Ingrid Correa Chagas. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.9. 0800732-48.2024.8.23.0047 Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RR. Recorrido: IVANILDA BARROS OLIVEIRA MONTEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 10. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800223-20.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ITAMAR VIEIRA NUNES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAMAR VIEIRA NUNES - Unânime. 11. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0823540-61.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: ANTONIA LOPES DE SOUSA. Recorrido: FRANCISCA BARROSO BRAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA LOPES DE SOUSA - Unânime. - Recurso Inominado -12. 0828541-27.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. Recorrido: LUZINETE MOTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. -13. 0828571-33.2022.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANDRE CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado14. 0848084-16.2024.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Phillip Barbieux Sampaio. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. Recorrido: PAULO VICTOR VIEGAS FREIRE, Recorrido: ANNE KAROLLYNE BEZERRA RAMALHO. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. 15. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0830542-82.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: KENNEDY ÂNGELO AMANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Recurso Inominado -16. 0809330-05.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE representado(a) por EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS, ROZINETE ROQUE DOS ANJOS MARQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 17. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0847258-87.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GEISILANE GENILZA CABRAL LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de18. 0800142-71.2024.8.23.0047 Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANTONIA CAVALCANTE SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA CAVALCANTE SILVA - Unânime. 19. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800327-12.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSARIA GOMES DE FREITAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSARIA GOMES DE FREITAS. - Recurso20. 0801520-62.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ELINALVA PEREIRA ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELINALVA PEREIRA ROCHA. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa21. 0854980-75.2024.8.23.0010 Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: RICARDO WAGNER DA SILVA DIAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. 22. 0854590-08.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa23. 0841511-59.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: FELIPE LUIS MORANDI. Recorrido: LOCAR BRASIL RENT A CAR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE LUIS MORANDI - Unânime. -24. 0800443-95.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FRANCISCA GERVANA FARIAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -25. 0826342-32.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Fabio da Costa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Recurso Inominado -26. 0830596-48.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Recorrido: JHONATAN KEVIN RODRIGUES SOARES. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.27. 0832615-27.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AGNES MARA MOURA DE SOUZA. Recorrido: Tim Celular S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNES MARA MOURA DE SOUZA - Unânime. 28. 0800126-20.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: NOEME OLIVEIRA PEREIRA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOEME OLIVEIRA PEREIRA SILVA. - Recurso Inominado - Turma29. 0821835-28.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA. Recorrido: P HENRIQUE GARCIA DE MENEZES representado(a) por PABLO HENRIQUE GARCIA DE MENEZES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Sustentação Oral EP. 24). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:30. 0801203-44.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Ariadne Camelo de Matos. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariadne Camelo de Matos - Unânime. - Recurso Inominado -31. 0837758-94.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A., Recorrido: AMERICAN AIRLINES INC,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa32. 0843674-12.2024.8.23.0010 Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THAYANA NOGUEIRA RIBEIRO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYANA NOGUEIRA RIBEIRO. 33. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0836392-20.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAUZO PEREIRA DA SILVA. Recorrido: PEMAZA AMAZONIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAUZO PEREIRA DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa34. 0844481-32.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Mandado de Segurança - Turma Recursal de Boa Vista.35. 9000956-70.2025.8.23.0000 Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impetrante: GENILDO DE ALMEIDA SILVA. Impetrado: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GENILDO DE ALMEIDA SILVA - Unânime. -36. 9001073-61.2025.8.23.0000 Mandado de Segurança - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impetrante: EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACH. Impetrado: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACH - Unânime. 37. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0816929-29.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). 38. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0821955-71.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VILMAR JOSE VON DENTZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). 39. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0841353-04.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: OTÁVIO ROCHA MEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). 40. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0828813-21.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NEDIR DOS SANTOS PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). 41. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0806396-74.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: MAIK FREIRE PEREIRA, Recorrente: PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL. Recorrido: ERALDO OLIVEIRA LEITE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). -42. 0800421-41.2024.8.23.0020 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: JOSÉ OLIVEIRA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). - Recurso43. 0849752-22.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: WANDERSON ALVES DE SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -44. 0814185-90.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ROSANA EVARISTO DA SILVA RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:45. 0811785-06.2025.8.23.0010 Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Recorrido: MÁRCIO ELIAS COMOTI VITA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de46. 0806738-51.2025.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ANANDA RAIZA REGO AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito – Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. -47. 0800059-35.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: SANDER LIMA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa48. 0807442-64.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: JESSYCA RUFINO COUTINHO BARROS, Recorrido: CLEODON MARQUES FARIAS JUNIOR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. EM MESA: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0845433-11.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 16.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0834684-32.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCEL SOARES ABDON representado(a) por Sarah Soares. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0801513-70.2024.8.23.0047 Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrente: ANTONIA LOPES PEREIRA. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrente: ANTONIA LOPES PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0854723-50.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OBERVANJA GOMES ALEXANDRE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0850894-61.2024.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ALTAMIR LIMA BEZERRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0853116-02.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: GECIVALDO TOMAZ. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 16.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800217-13.2024.8.23.0047 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SCHAENE RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0800166-02.2024.8.23.0047 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Diandra Silva Pinto. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800036-12.2024.8.23.0047 Daniela Schirato. Recorrente: ADRIANA SARAIVA DA S SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado – Turma0836476-55.2023.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PASSGENS IMPERDIVÉIS. Recorrido: GABRIELA MAGALHÃES LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PASSGENS IMPERDIVÉIS - Unânime. - Recurso Inominado -0807210-52.2025.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 18.). -0821785-02.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.