.

01

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001748-9 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: THIAGO LIMA COUTINHO

ADVOGADA: DRA. LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA – OAB/RR Nº 639

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001379-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A

EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

03

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001419-7 - BOA VISTA/RR *

EMBARGANTE: AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA

ADVOGADOS: DRA. CARLEN PERSCH PADILHA E OUTRO – OAB/RR Nº 534-N

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO - 1ª TURMA

IMPEDIDO O DES. ALMIRO PADILHA

04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.708658-4 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTES: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E OUTROS

ADVOGADOS: DR. JOÃO ROAS DA SILVA E OUTRA – OAB/MG Nº 98981-N

EMBARGADOS: DIÓGENES ARRUDA SPOSITO NONATO E OUTROS

ADVOGADA: DRA. GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI

05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.725892-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: TELMA MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO: DR. JAQUES SONNTAG – OAB/RR Nº 291-A

EMBARGADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

06

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001676-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA – OAB/RR Nº 421

AGRAVADOS: S. L. DA SILVA E CIA LTDA E OUTROS

ADVOGADA: DRA. CARLEN PERSCH PADILHA – OAB/RR Nº 534-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIDO O DES. ALMIRO PADILHA

07

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001167-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA

AGRAVADA: LIDIANE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO: DR. GIL VIANNA SIMÕES BATISTA – OAB/RR Nº 410-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

08

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001808-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 353-P

AGRAVADOS: ROVEL – RORAIMA VEÍCULOS LTDA E OUTROS

ADVOGADOS: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRA – OAB/RR Nº 178-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

09

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001867-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

AGRAVADA: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA

ADVOGADOS: DR. PABLO RAMON DA SILVA MACIEL E OUTRA – OAB/RR Nº 861

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

10

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001651-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JERUSA SOARES

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADOS: DR. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI E OUTROS – OAB/PE Nº 21678-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI- 2ª TURMA

11

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000819-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: DRA. ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI – OAB/GO Nº 25246

AGRAVADO: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADOS: DR. RIMATLA QUEIROZ E OUTROS – OAB/RR Nº 194

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

12

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001497-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ROSA MARIA AREB PALHETA

ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/RR Nº 428-A

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

13

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000994-0 - BOA VISTA/RR *

AGRAVANTES: ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS

ADVOGADO: DR. RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A

AGRAVADOS: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E MAN SUST FLOREST DE RR E OUTROS

ADVOGADO: DR. HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO – OAB/RR Nº 162-A

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

14

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827502-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: JOSÉ DIRCEU VINHAL

ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264

2º APELANTE: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E E. SABINO DE OLIVEIRA – ME

ADVOGADA: DRA. DIZANETE MATIAS – OAB/RR Nº 008

APELADA: CARMEN REGINA DA SILVA PELEITEIRO GONELLA

ADVOGADOS: DR. WENDEL MONTELES RODRIGUES E OUTRO – OAB/RR Nº 875-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES

IMPEDIDO O JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA

15

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.12.700689-5 - MUCAJAÍ/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: BANCO ITAÚ S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

2ª APELANTE / 1ª APELADA: DEJANE MOTA DO NASCIMENTO – RECURSO ADESIVO

ADVOGADOS: DR. DIEGO LIMA PAULI E OUTRO – OAB/RR Nº 858-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

16

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800322-8 - MUCAJAÍ/RR *

1ª APELANTE / 2ª APELADA: MARIA JOSÉ SANTIAGO

ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A

2º APELANTE / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

17

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.902799-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A

APELADA: CELMA MATIAS LIMA

ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

18

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.800884-1 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: ANTÔNIO VANY DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº 1134-N

APELADA: CLEONICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

19

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824317-2 - BOA VISTA/RR

APELANTES: JOSÉ DIRCEU VINHAL E OUTRO

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

APELADA: SYANE SILVA SANTIAGO

ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES

20

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.000187-0 - ALTO ALEGRE/RR *

APELANTE: EZEQUIEL BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: DR. ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 1493

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

21

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.833446-5 - BOA VISTA/RR *

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. KRISHLENE BRAZ ÁVILA – OAB/RR Nº 305-P

APELADO: ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO: DR. EDUARDO FERREIRA BARBOSA – OAB/RR Nº 854-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

22

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.803239-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - AFERR

ADVOGADOS: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 555-N

APELADOS: ADRICIANO CAVALERI E OUTROS

ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

23

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000170-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALDECIRA PEREIRA FAVELA

ADVOGADA: DRA. THAÍS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA – OAB/RR Nº 687-N

APELADO: AURELIANO DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADOS: DRA. JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM E OUTRO – OAB/RR Nº 295-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

24

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804642-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

25

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.818632-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTRO – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

26

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.807681-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: COEMA PAISAGISMO URBANISMO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: DR. BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

27

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.834594-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: COEMA PAISAGISMO URBANISMO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: DR. MAURO GOMES COÊLHO – OAB/RR Nº 822-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

28

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.827173-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI

29

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805629-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

30

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.208608-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE / 2º APELADO: C. M. V. C. T.

ADVOGADOS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO – OAB/RR Nº 171-B

2º APELANTE / 1º APELADO: L. E. L. T.

ADVOGADA: DRA. LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 394

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

31

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.828379-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA *

APELANTE: I. G. R. J.

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. CHRISTIANNE GONZALES LEITE

APELADO: I. G. R.

ADVOGADOS: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRO – OAB/RR Nº 493-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

32

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.810234-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA *

APELANTE: P. DE P. DA S.

ADVOGADA: DRA. MARIANA EVANGELISTA ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 522

APELADO: C. F. R. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

33

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.835829-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIA DA PAIXÃO GOMES DA SILVA ROCHA

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS – OAB/RR Nº 288-A

APELADA: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A

ADVOGADO: DR. FÁBIO RIVELLI – OAB/SP Nº 297608-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA - 1ª TURMA

34

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.03.062997-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRA – OAB/RR Nº 387-A

APELADA: MARIA EUZANIRA QUEROZ FÉLIX

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI

35

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.712972-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: TELHANORTE

ADVOGADOS: DR. LUIZ ANTONIO GOMIERO JÚNIOR E OUTRO – OAB/SP Nº 154733-N

APELADOS: JEFFERSON FERNANDES DA SILVA E OUTRA

ADVOGADOS: DR. PETER REYNOLD ROBINSON JÚNIOR E OUTRO – OAB/RR Nº 556-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES

36

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.907810-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOEL ELOY NASCIMENTO SOUZA CRUZ

ADVOGADOS: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR E OUTROS – OAB/RR Nº 604-N

APELADA: MACIA FERREIRA PAIVA COSTA

ADVOGADOS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO – OAB/RR Nº 171-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

37

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817397-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DANIEL SOARES FERREIRA

ADVOGADO: DR. RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A

1º APELADO: JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO

ADVOGADOS: DRA. CAMILLA FIGUEIREDO FERNANDES E OUTRO – OAB/RR Nº 323-A

2ª APELADA: FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS

ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO – OAB/RR Nº 276-A

3º APELADO: RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO

ADVOGADO: DR. MÁRIO JUNHO TAVARES DA SILVA – OAB/RR Nº 164-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIDO O DES. CRISTÓVÃO SUTER

38

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.807088-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JÚLIA LÚCIA PICÃO GONÇALVES

ADVOGADO: DR. EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES – OAB/RR Nº 1237

1º APELADO: DANIEL SOARES FERREIRA

ADVOGADO: DR. RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A

2ª APELADA: FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS

ADVOGADOS: DR. ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO E OUTROS – OAB/RR Nº 276-A

3º APELADO: JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO

ADVOGADOS: DR. HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTROS – OAB/RR Nº 270-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIDO O DES. CRISTÓVÃO SUTER

39

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.806903-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANA PATRÍCIA CARVALHO ARAÚJO DO AMARAL

ADVOGADO: DRA. ROGIANY NASCIMENTO MARTINS – OAB/RR Nº 365-A

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

40

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.721361-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: IZABEL CRISTINA BARRETO BRASIL

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

APELADO: ANTÔNIO MILTON MIRANDA

ADVOGADOS: DR. WALDECIR SOUZA CALDAS JÚNIOR E OUTROS – OAB/RR Nº 957

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

SUSPEITO O DES. JEFFERSON FERNANDES

41

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817140-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

APELADO: TABELIONATO SERV NOTAS REG PROT TIT DEUSDETE COELHO FILHO

ADVOGADO: DR. ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA