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PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2ª INSTÂNCIA

Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - CEP 69 301-380
Recepção: (95) 3198-2800

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DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS
CARGO/FUNÇÃO ATUAL

• Jésus Rodrigues do Nascimento
  Desembargador / Presidente
  (Biografia)

• Ricardo de Aguiar Oliveira
  Desembargador / Vice-Presidente
  (Biografia)

• Mozarildo Monteiro Cavalcanti
  Desembargador / Corregedor-Geral de Justiça
  (Biografia)

• Erick Cavalcanti Linhares Lima
  Desembargador / Ouvidor-Geral de Justiça
  (Biografia)

• Cristóvão José Suter Correia da Silva
  Desembargador / Diretor da Escola do Judiciário de Roraima
  (Biografia)

• Mauro José do Nascimento Campello
  Desembargador
  (Biografia)

• Almiro José Mello Padilha
  Desembargador
  (Biografia)

• Tânia Maria Brandão Vasconcelos
  Desembargadora
  (Biografia)

• Elaine Cristina Bianchi
  Desembargadora
  (Biografia)

• Leonardo Pache de Faria Cupello
  Desembargador
  (Biografia)

Lista dos Magistrados por Antiguidade
DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS

• Ricardo de Aguiar Oliveira
  Desembargador
  (Biografia)

• Mauro José do Nascimento Campello
  Desembargador
  (Biografia)

• Almiro José Mello Padilha
  Desembargador
  (Biografia)

• Tânia Maria Brandão Vasconcelos
  Desembargadora
  (Biografia)

• Elaine Cristina Bianchi
  Desembargadora
  (Biografia)

• Leonardo Pache de Faria Cupello
  Desembargador
  (Biografia)

• Cristóvão José Suter Correia da Silva
  Desembargador
  (Biografia)

• Mozarildo Monteiro Cavalcanti
  Desembargador
  (Biografia)

• Jésus Rodrigues do Nascimento
  Desembargador / Vice-Presidente
  (Biografia)

• Erick Cavalcanti Linhares Lima
  Desembargador
  (Biografia)

JUÍZES E JUÍZAS

• Luiz Fernando Castanheira Mallet - Juiz de Direito (Biografia)
• Antônio Augusto Martins Neto - Juiz de Direito (Biografia)
• Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Juíza de Direito (Biografia)
• Paulo Cézar Dias Menezes - Juiz de Direito (Biografia)
• Euclydes Calil Filho - Juiz de Direito (Biografia)
• Alexandre Magno Magalhães Vieira - Juiz de Direito (Biografia)
• Jarbas Lacerda de Miranda - Juiz de Direito (Biografia)
• Breno Jorge Portela Silva Coutinho - Juiz de Direito (Biografia)
• Marcelo Mazur - Juiz de Direito (Biografia)
• Elvo Pigari Junior - Juiz de Direito (Biografia)
• Luiz Alberto de Morais Júnior - Juiz de Direito (Biografia)
• Parima Dias Veras - Juiz de Direito (Biografia)
• Lana Leitão Martins - Juíza de Direito (Biografia)
• Angelo Augusto Graça Mendes - Juiz de Direito (Biografia)
• Bruno Fernando Alves Costa - Juiz de Direito (Biografia)
• Aluízio Ferreira Vieira - Juiz de Direito (Biografia)

• Cláudio Roberto Barbosa de Araújo - Juiz de Direito (Biografia)

• Daniela Schirato Collesi Minholi - Juíza de Direito (Biografia)

• Renato Pereira Albuquerque - Juiz de Direito (Biografia)

• Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito (Biografia)

• Bruna Guimarães Bezerra Fialho - Juíza de Direito (Biografia)

• Erasmo Hallysson Souza de Campos - Juiz de Direito (Biografia)

• Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito (Biografia)

• Joana Sarmento de Matos - Juíza de Direito (Biografia)

• Air Marin Júnior - Juiz de Direito (Biografia)

• Jaime Plá Pujades de Ávila - Juiz de Direito (Biografia)

• Patrícia Oliveira dos Reis - Juíza de Direito (Biografia)

• Marcelo Lima de Oliveira - Juiz de Direito (Biografia)

• Suelen Márcia Silva Alves - Juíza de Direito (Biografia)

• Esdras Silva Benchimol Pinto - Juiz de Direito / Juiz Auxiliar da Presidência (Biografia)

• Noêmia Cardoso Leite de Sousa - Juíza de Direito (Biografia)

• Liliane Cardoso - Juíza de Direito (Biografia)

• Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho - Juiz de Direito (Biografia)

• Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito (Biografia)

• Rafaella Holanda Silveira - Juíza de Direito / Juíza Auxiliar da Corregedoria (Biografia)

• Daniel Damasceno Amorim Douglas - Juiz de Direito (Biografia)

• Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo - Juiz de Direito (Biografia)

• Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz de Direito (Biografia)

• Marcelo Batistela Moreira - Juiz Substituto (Biografia)

• Anita de Lima Oliveira - Juíza Substituta (Biografia)

• Rafaelly da Silva Lampert - Juíza Substituta (Biografia)

• Thiago Russi Rodrigues - Juiz Substituto (Biografia)

• Guilherme Versiani Gusmão Fonseca - Juiz Substituto (Biografia)

• Ruberval Barbosa de Oliveira Junior - Juiz Substituto (Biografia)

Atualizado 15/07/2024

A Constituição de 1988 criou o Estado de Roraima, o Tribunal de Justiça e os demais poderes que iriam compor o novo ente da Federação.

No artigo seu artigo 235, no inciso V  da Constituição, foram estabelecidos os critérios  e o quantitativo de Desembargadores para a composição do Tribunal de Justiça – num total de 07 – a serem nomeados pelo primeiro Governador eleito. Os critérios seriam:

a) Cinco dentre os magistrados com mais de trinta anos de idade, em exercício na área do novo Estado ou do Estado originário;

b) Dois dentre promotores, nas mesmas condições, e advogados de comprovada idoneidade e saber jurídico, com dez anos no mínimo, de exercício profissional, obedecendo ao procedimento fixado na constituição .

A primeira composição do Judiciário Estadual – nomeados pelo governador Ottomar de Souza Pinto em 25 de abril de 1991 – contava com os seguintes membros:

Desembargadores Benjamim do Couto Ramos - juiz em Rondônia; Carlos Henriques Rodrigues - Juiz no Amazonas; Robério Nunes dos Anjos - Juiz na Bahia; José Pedro Fernandes - Juiz no Ceará;  Jurandir Oliveira Pascoal - Juiz no Ceará;  Luiz Gonzaga Batista Rodrigues - Promotor de justiça do Ministério Público do Ceará e Francisco Elair de Moraes -Advogado em Roraima.

O primeiro presidente eleito foi o desembargador Robério Nunes dos Anjos.

Instalado o Estado, cessou a jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (artigo 79 da Lei nº 8.185 , de 14 de maio de 1991). Com a composição de Desembargadores era necessário realizar concurso para os juízes de primeira instância. A resolução do Tribunal Pleno nº 008 /2001, autorizou o referido edital para a realização do concurso para compor a magistratura de primeiro grau.

O tempo necessário  para a realização do concurso - de provas e títulos – foi motivo que levou o TJ/RR solicitar  a cessão de magistrados de outros tribunais, a fim de agilizar o julgamento dos processos  nas duas comarcas existentes à época: Boa Vista e Caracaraí. Dessa maneira, vieram para compor a magistratura inicialmente: o Juiz de Direito Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, oriundo da Bahia,  que atuava na Comarca de Muaná; do Estado do Ceará. Com atuação em Fortaleza – vieram os Juízes Luiz Gerardo Pontes Brígido e Idelmar Pereira Matos; e o Juiz José Eliézer Pinto,  com atuação na Comarca de Cascavel.

Os primeiros magistrados aprovados no concurso e nomeados ainda em 1991 foram: Lupercino de Sá Nogueira Filho, Mauro José do Nascimento Campello, Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso, Alcir Gursen De Miranda, Agenor Cefas Cavalcante Jatobá e Tânia Maria Brandão Vasconcelos.

Atualmente, o TJ/RR possui a seguinte composição de desembargadores e desembargadoras:  Ricardo de Aguiar Oliveira, Mauro José do Nascimento Campello, Almiro José Mello Padilha,   Tânia Maria Brandão Vasconcelos,  Elaine Cristina Bianchi,  Leonardo Pache de Faria Cupello, Cristovão José Suter Correia da Silva, Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Jésus Nascimento.