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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão ordinária – em 15.05.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000048-52.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)


Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CEZIMAR SAMPAIO DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

 

Decisão:



  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9002275-49.2020.8.23.0000  - RÉU PRESO (A)


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDILSON DA SILVA MENDES

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 15/06/2021

 
 

Decisão:



  1. Recurso

Origem:  Nível de

em Sentido Estrito 9002154-21.2020.8.23.0000 (A)    Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência    (J.R.d.N.) SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

A. J. P.

12652B-PA - CELSO LUIZ FURTADO SILVA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

M. V. A.

 
 

Decisão:


  1. Mandado de Segurança 9002156-88.2020.8.23.0000 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

PABLO RAPHAEL DOS SANTOS IGREJA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

   

ARAUJO LIMA

 

RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

   

ARAUJO LIMA

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA

 
 

COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR

 

Inclusões

Adiado em 15/06/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 

Origem:    Nível de

0811950-29.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HENRIQUE DUARTE LIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

THIAGO SILVA DOS SANTOS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

   

1584N-RR - Larissa Araldi

Apelado

HENRIQUE DUARTE LIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

THIAGO SILVA DOS SANTOS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

   

1584N-RR - Larissa Araldi

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:    Nível de

0829511-37.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. D. C. V.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0811631-61.2020.8.23.0010 (A)

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. G. B. 

R. D. P. A.

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

 

Decisão:






  1. Apelação

Origem:   Nível de

0833197-03.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. D. S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

42N-RR - SUELY ALMEIDA

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0831693-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMAR VOGADO DA SILVA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

FABIO PEREIRA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

HENWILDO DA SILVA MESQUITA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

Adiado em 01/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801043-73.2019.8.23.0060 (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Rafael de Oliveira Melo

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões    Retirado de Pauta em 18/05/2021 Retirado de Pauta em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800336-65.2018.8.23.0020 (A)

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRICIO CRUZ DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

Ivanete Souza da Silva

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0008585-39.2016.8.23.0010 (A)

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807136-76.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEJANIERE VASCONCELOS VITAL

 
 

DEYVISON VASCONCELOS BARACHO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

DÉRIKSON SOARES SOUSA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

JOSÉ DE LIMA BEZERRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

SIRLEY GONÇALVES DE ABREU

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

   

1584N-RR - Larissa Araldi

 

WELLIGTON MELO PADILHA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 15/06/2021

Retirado de Pauta em 01/06/2021 Retirado de Pauta em 18/12/2020 Retirado de Pauta em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019

 
 

Decisão:
















  1. Apelação

Origem:  Nível de

0832715-89.2018.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

M. J. R.



155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Adiado em 15/06/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0001918-33.2010.8.23.0047 (A)

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. L. D. S.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

S. D. O.

 

Inclusões

Adiado em 15/06/2021

 
 

Decisão:



  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9002219-16.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

UENDSON SILVA DOS SANTOS

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001958-51.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ADAIAS BARROS DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

Decisão:








  1. Recurso em Sentido Estrito 0800689-24.2018.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

SHEILIANE ALVES DA SILVA



162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9000152-44.2021.8.23.0000    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MANOEL DE JESUS FEITOSA CARDOSO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800512-26.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL JHONATHAN MENEZES ARAGÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0013240-54.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERNANDO LINHARES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:









  1. Apelação

Origem:  Nível de

0815058-37.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON VASCONCELOS ROCHA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JHONATHAN VIEIRA DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LEIDINARA DA SILVA OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RAILAN FEITOSA DOS SANTOS

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/05/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800336-13.2018.8.23.0005/1 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

A. D. S. M.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1377N-RR - Luana Magna Ávila Vieira 1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 25/05/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0820583-34.2017.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO TAFFAREL DOS REIS BRANDÃO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

JOÃO TAFFAREL DOS REIS BRANDÃO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

LUKAS CARDOSO DE CARVALHO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

WALENCAR NUNES BARBOSA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

WESLEY MORAIS ALBUQUERQUE

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/05/2021

 
 

Decisão:










  1. Apelação

Origem:  Nível de

0002601-16.2012.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO AUGUSTO COELHO PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/06/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0815074-54.2019.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

V. T. P.



184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0800836-98.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IANSEN VENDREN ROCHA LIMA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/04/2021 Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800386-53.2020.8.23.0010/1    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Apelado    E. D. C. R. representado(a) por    184N-RR - Jaime Brasil Filho

M. A. D. C. R.

 

Decisão:




  1. Apelação 0020163-33.2015.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME GIL DE SA RIBEIRO SCHERPEL

509N-RR - Vilmar Lana

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

CLAUDETE LIMA SCHERPEL

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:


  1. Apelação 0827971-85.2017.8.23.0010    Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                   Revisor: Des. Ricardo Oliveira


Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CIRO MARLON DO VALE CANUTO


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

Inclusões

Retirado de Pauta em 16/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:    Nível de

0000874-22.2012.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTIAN CRUZ CHUNG TIAM FOOK

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

JOSE PENA MANGABEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/04/2021 Adiado em 30/03/2021

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0003807-26.2016.8.23.0010    Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    (J.R.d.N.) Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRÉ HENRIQUE CAMELO DE ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/06/2021

 
 

Retirado de Pauta em 06/04/2021

 
 

Adiado em 30/03/2021

 
 

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0803341-28.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 


Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCIMAR MOREIRA ALVES

2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS

 

FRANKELVIS JOSE ARAI SOLOSANO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/06/2021 Retirado de Pauta em 17/11/2020

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0818508-22.2017.8.23.0010    Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    (J.R.d.N.) Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE AILTON DA SILVA SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0017728-52.2016.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor(J.R.d.N.)

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMIR OLIVEIRA DA SILVA

1485N-RR - EVANDRO BOLIMAK DE SOUZA LOPES

   

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

   

REBOUÇAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:













  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807435-82.2019.8.23.0010    Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    (J.R.d.N.) Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS MELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

Inclusões

Retirado de Pauta em 13/04/2021

Adiado em 06/04/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0007106-11.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor(J.R.d.N.)

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

 

MARCELO ALMEIDA DOS REIS

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 01/12/2020

 
 

Adiado em 24/11/2020

 
 

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0001002-91.2013.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B. L.

952N-RR - ROSELI RIBEIRO

 

C. V. D. S.

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 01/12/2020

 
 

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0829522-32.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDRYW KAYRO FREITAS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 09/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:    Nível de

0813148-04.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXIS DANIEL ARBELAY MENDONZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

JEAN CARLOS JOSE ORTIZ CABRERA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

LUIS ANGEL FORMANIAK FUENTES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 09/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL DA COSTA BARROS

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DANIEL DA COSTA BARROS



1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ



Vítima

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RAIMUNDA MACEDO DE SOUSA

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 11/05/2021 Adiado em 04/05/2021

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0014021-76.2016.8.23.0010    Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    (J.R.d.N.) Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

José Eduardo Ferreira de Carvalho

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0825128-50.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor(J.R.d.N.)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAGNUS SOARES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0824882-54.2017.8.23.0010    Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    (J.R.d.N.) Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FILHO DE OLIVEIRA GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Retirado de Pauta em 13/04/2021

Adiado em 06/04/2021

 
 

Decisão:














  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA

1569N-RR - João Batista Catalano

 

RUTE BARBOSA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 11/05/2021

 
 

Adiado em 04/05/2021

 
 

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 25.06.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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