Este Livreto Informativo sobre as Ações Judiciais e Prazos da Infância e Juventude se trata de uma iniciativa da equipe técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
O material foi elaborado com o intuito de auxiliar os servidores que atuam com demandas relacionadas à Infância e Juventude, tanto na Capital, quanto nas Comarcas do Interior do Estado.
Inclusive, a concepção do documento surgiu em resposta aos apelos de servidores lotados nas Comarca que, sendo juizos unificados, enfrentam a complexidade de lidar com uma variedade de matérias processuais e procedimentais, o que conduz a inevitáveis dúvidas sobre como lidar com os prazos pertinentes à tramitação perante as Varas da Infância e Juventude.
Desse modo, portanto, o objetivo primordial é oferecer um manual simplificado sobre a contagem dos prazos, proporcionando uma ferramenta valiosa para facilitar o
trabalho diário com a matéria infantojuvenil."
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