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• Cadastro de Médicos e Farmacêuticos Pareceristas - NatJus
  Cadastro de médicos e farmacêuticos para atuarem como pareceristas no Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário do Estado de Roraima.

• Edital de Credenciamento nº 01/2023
  O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – TJRR, CNPJ 34.812.669/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para formação do Cadastro de Médicos e Farmacêuticos para atuarem como parecerista no Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário do Estado de Roraima - NATJUS , nas condições estabelecidas neste edital, cujos termos, no que couber, serão regidos pela Lei nº 8.666/93, conforme consta nos autos do Procedimento Administrativo TJRR n.º 0005354-46.2023.8.23.8000.

• Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023
  Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR por meio do Comitê Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima - SESAU e a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - SEMSA, com o objetivo de disponibilizar subsídios técnicos aos magistrados nas demandas que tenham por objeto a prestação de serviço público de saúde, envolvendo o fornecimento de medicamentos e insumos em geral, exames, procedimentos de urgência e emergência, bem como os eletivos, leitos em unidades de terapia intensiva, tratamento médico e insumo nutricional.
   
• Termo de Cooperação Técnica nº 009/2017
  Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR por meio do Comitê Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima - SESAU e a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - SEMSA, com o objetivo de disponibilizar subsídios técnicos aos magistrados nas demandas que tenham por objeto a prestação de serviço público de saúde, envolvendo o fornecimento de medicamentos e insumos em geral, exames, procedimentos de urgência e emergência, bem como os eletivos, leitos em unidades de Terapia Intensiva, tratamento médico e insumo nutricional.

Relatório de Atividades - 2023
Este Relatório tem por finalidade apresentar de forma objetiva as atividades desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Saúde de Roraima e pelo NatJus Roraima, bem como as ações em andamento e previstas para os próximos meses.

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Relatório de Atividades - 2021
Este Relatório tem por finalidade apresentar de forma objetiva as atividades desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Saúde de Roraima e pelo NatJus Roraima durante o ano de 2021.

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Relatório de Atividades - 2019 / 2020
O presente Relatório tem por objetivo apresentar e destacar as atividades e projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJus, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima, durante o biênio 2019/2020.

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