.

Selo Excelência 2024

Imprensa

foto colorida de uma palestra sendo realizada
 
Com diferentes dinâmicas e atividades, a Escola Judicial de Roraima finalizou o curso de Formação de Formadores -FOFO Nível I, Módulo I: Desenvolvimento de Competências Docentes. As atividades foram realizadas entre os dias 21 e 23 de agosto na Ejurr. O juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Fábio Penezi Póvoa, e o doutor em Educação, Erisevelton Silva Lima, foram os formadores da capacitação.
   
Mais de 20 pessoas participaram das aulas presenciais, entre magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima. Também estiveram entre os cursistas, servidores da Escola Judicial do Amazonas e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A carga horária do curso foi de 24 horas.
 
Durante a capacitação, os participantes aprenderam mais sobre metodologias ativas, aulas expositivas dialogadas, estudos de casos, simulações e trocas de experiências. A Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 1 é a primeira etapa do curso exigido para magistrados e servidores que almejam atuar como instrutores em cursos nas escolas judiciais do país. 
 
Fábio Penezi Póvoa
 
O formador é especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade Federal do Pará, graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (1997). Atualmente é juiz do TJPA. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Público. Formador da Enfam.

Erisevelton Silva Lima
 
O formador é doutor pela Faculdade de Educação – FE da Universidade de Brasília – UnB. Formador dos profissionais da Educação e pesquisador da área de Avaliação. Membro do GEPA – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Avaliação e a OTP na Escola. Formador da Enfam.
 
Texto: Ejurr
Foto: Ejurr
Agosto/2024 Ejurr/TJRR
 
 

O mês de setembro será dedicado à saúde mental na Escola Judicial de Roraima. 
 
foto ilustrativa de uma pessoa segurando um laço amarelo
 
 
Temas como ansiedade, relações familiares, Transtorno do Espectro Autista (TEA), esgotamento profissional, entre outros assuntos, serão abordados em palestras e workshops com diferentes profissionais.   
  
A primeira convidada da Ejurr será a psicóloga Dani Nazari, especialista em saúde mental, equilíbrio e produtividade. No dia 4 de setembro, a partir das 10h, ela vai ministrar o workshop “Esgotamento emocional no ambiente de trabalho”. O foco da ação serão magistrados, servidores, residentes judiciais e estagiários do Poder Judiciário. O evento vai ocorrer na Ejurr, com transmissão simultânea, para o público interno do TJRR, via plataforma Google Meet.
 
Durante a tarde (4), estudantes e professores da Escola Estadual Padre José Monticone no município de Mucajaí serão o público-alvo da programação. De olho nas emoções, a psicóloga vai ministrar  a palestra “Estou com ansiedade, e agora?”. A atividade faz parte do Projeto A Escola vai à escola, ação pioneira no Brasil que busca aproximar e integrar justiça e sociedade por meio de ações educativas.  
 
Na quinta-feira (5), será a vez de conversar com estudantes da área de saúde por meio da palestra “Cuidando de quem cuida: um olhar para o profissional de saúde”. O evento será realizado no Centro Universitário Estácio da Amazônia, a partir das 19h, com a psicóloga Dani Nazari.
 
Texto: Ejurr
Foto: Ejurr
Agosto/2024
 
 
 

foto colorida em plano aberto da faixada do palácio da justiça
 
Os titulares de precatórios apresentados até 2 de abril de 2024 têm até 2 de setembro para preencher o formulário de requerimento de acordo e receber os valores devidos. [LINK AQUI] .
 
Os interessados devem submeter suas propostas de acordo direto de pagamento por meio do preenchimento do requerimento, que deve estar acompanhado de toda a documentação exigida no edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 1º de agosto. O edital pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico: [LINK AQUI].
 
Essa ação é uma iniciativa conjunta entre o Estado e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Núcleo de Precatórios, visando a celebração de acordos diretos com credores de precatórios. Esses créditos não devem ter sido objeto de compensação tributária ou cessão de créditos. A proposta de acordo direto é feita conforme os percentuais de deságios estabelecidos pela Lei Estadual nº 1691/2022.
 
Destaca-se que, em relação ao edital nº 01/2024, publicado em março deste ano, aproximadamente 300 acordos diretos foram firmados, permitindo que os credores que aderiram tivessem seus créditos antecipados. Isso é especialmente relevante, considerando que alguns precatórios têm previsão de pagamento para os exercícios de 2027, 2028 e 2029.
 
Texto: Mairon Compagnon, Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
Agosto/2024 Nucri/TJRR
 
 
 

foto colorida de um atendimento com três servidores de tjrr e uma assistido
 
Com o objetivo de assegurar o atendimento jurídico e humanitário às pessoas em situação carcerária, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio das Varas de Execução Penal (VEP) e da Vara da Justiça Itinerante (VJI), realiza a “II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada”. A ação iniciou no dia 26 de agosto e segue até o dia 23 de novembro, atendendo as unidades prisionais da Comarca da capital Boa Vista. 
 
O objetivo do projeto é estreitar o contato entre o judiciário e o reeducando, possibilitando a prestação de atendimento no local de cumprimento de pena, conhecendo a realidade e os desafios do sistema estadual.
 
Segundo o juiz titular da Vara de Execução Penal, juiz Daniel Amorim, a ação reforça a importância do atendimento humanizado a pessoas encarceradas, garantindo que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados e protegidos.
 
“Nós viemos à unidade, analisamos individualmente cada situação jurídica. Afinal, a execução penal não se trata só de processos, se trata de pessoas. Então, é importante ter essa visão humana da execução penal, o acolhimento” destacou o juiz. 
 
A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, ressaltou que durante a ação, a Itinerante irá atuar com a garantia de direitos dos reeducandos, realizando ações de cunho social de documentação. 
 
“Para a gente é muito importante, porque não há só a questão da preocupação com o processo penal, mas a questão humana, da documentação, é uma questão de dar visibilidade àquelas pessoas que são invisíveis por estarem encarceradas. E, além dessas pessoas encarceradas, há também questões familiares. Então a gente vê a questão de reconhecimento, de paternidade, a questão da guarda, alimentícia. Então há um outro olhar, uma questão muito mais ligada ao social”.
 
A iniciativa conta com a participação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR) e da Defensoria Pública de Roraima (DPERR).
 
 
Programação das ações socioeducacionais 
 
 
Local: 
* Cadeia Pública Feminina:
ação das Varas de Execução Pena -  26 a 27/08/2024 
Ação da Vara da Justiça Itinerante - 21/10/2024
 
 
* Comando de Policiamento da Capital 
ação das Varas de Execução Penal - 29 a 30/08/2024 
Ação da Vara da Justiça Itinerante - 22/10/2024 
 
 
* Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
ação das Varas de Execução Penal - 04 a 18/09/2024 -
ação da Vara da Justiça Itinerante - 17 a 23/11/2024
 
 
* Cadeia Pública Masculina
ação das Varas de Execução Penal - 25/09 a 04/10/2024
 ação da Vara da Justiça Itinerante - 23 a 24/10/2024 
 
 
* Centro de Progressão Penitenciária 
Varas de Execução Penal  - 09 a 10/10/2024  
Vara da Justiça Itinerante - 25/10/2024

Texto: Eduardo Haleks/Repórter  
Fotos: NUCRI/TJRR  
NUCRI/TJRR – agosto/2024
 
 

foto colorida do juiz titular do segundo juizado de Violência Doméstica e Familiar, representando a Cevid/TJRR, Jaime Plá, falando ao microfone em um auditório cheio de crianças da escola da prefeitura sentadas
 
Cento e noventa e nove estudantes do 5º ano do ensino fundamental da Escola Professora Maria Francisca da Silva Lemos receberam certificados do Programa Maria Vai à Escola, realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR), em parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). 
 
A entrega ocorreu no auditório da Escola Municipal Nara Ney de Araújo Machado e reuniu sete turmas. O juiz titular do segundo juizado de Violência Doméstica e Familiar, representando a Cevid/TJRR, Jaime Plá, reforçou que o projeto busca sensibilizar as crianças sobre assuntos fundamentais como questões de gênero, violência doméstica, direitos humanos, comunicação não violenta, bullying e entre outros. 
 
“A gente acredita que a violência é construída. Ninguém nasce violento, ninguém nasce agressivo. Então, eles aprendendo a identificar um ambiente violento, e conhecendo as ferramentas para que possam quebrar o ciclo de violência, desde a infância, vão poder crescer contribuindo para uma sociedade menos violenta”. 
 
O estudante Marcos Israel destacou que, além dele, sua família também aprecia e apoia o projeto.“O Programa Maria Vai Escola falou sobre a defesa da mulher, sobre a lei Maria da Penha, sobre direitos humanos, que homem que é homem chora, e eu estou achando bem legal”.
 
foto colorida do juiz titular do juizado de Violência Doméstica e Familiar, representando a Cevid/TJRR, Jaime Plá pousando para fotografia ao lado de  quaro mulheres
 
A professora do programa Maria Vai à Escola, Alcinda Muniz, apontou que durante as atividades dentro da sala de aula são feitos ciclos de conversa para que os alunos possam compartilhar suas experiências, dentro e fora do âmbito escolar, o que auxilia no processo educativo para serem agentes de transformação, visando mudança quanto à cultura da violência. 
 
‘É muito importante que esse programa continue, que a gente continue levando para outras escolas e a cada vez mais atingindo mais crianças para que eles possam saber sobre a importância da Lei Maria da Penha”.
 
A entrega dos certificados foi realizada no dia 27 de agosto, como parte das atividades de participação da Cevid/TJRR nas ações da campanha Agosto Lilás. 
 
Texto: Mairon Compagnon/Jornalista
Fotos:  Nucri/TJRR  
Nucri/TJRR – agosto/2024
 
 
 

Subcategorias

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

 

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte