A Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos - SALC, nos termos da Resolução TP/TJRR nº 70 de 2016 "Articula os processos de estruturações das contratações do Poder Judiciário, desde o planejamento, em todas as suas etapas [...]". "Além disso essa Subsecretaria coordena e colabora com a construção de estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos das contratações do Poder Judiciário, exceto os que envolvem serviços e obras de engenharia."