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A equipe do Programa Justiça Comunitária participou, no dia 7 de dezembro, do “I Seminário Indígena: Alfabetização e Letramento na Perspectiva da Educação Indígena”, ocorrido no período de 6 a 8 de dezembro na comunidade indígena Vila Surumu, em Pacaraima.

O Programa Justiça Comunitária é uma parceria do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto e tem como objetivo realizar prevenção e mediação de pequenos conflitos no âmbito escolar em todo o Estado.

Após o seminário a equipe se deslocou até a sede do Município de Pacaraima para visita técnica na Escola Cícero Vieira Neto, no período de 7 a 8 de dezembro de 2017.

Boa Vista, 12 de dezembro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

A 3ª Vara Cível reduziu seu acervo processual em 36% no ano de 2017. Conforme o Portal de Estatísticas da Corregedoria Geral de Justiça a unidade terminou o ano de 2016 com 6.288 processos ativos e conta atualmente com um acervo de 3.966 processos.

De acordo com o juiz Rodrigo Delgado, titular da unidade, o resultado é fruto do desempenho pessoal de toda a equipe. “Magistrados, servidores e estagiários da 3ª Vara Cível estiveram comprometimentos, dedicando esforço e empenho para tornar a prestação jurisdicional mais célere, eficaz e isonômica, culminando com essa expressiva redução do acervo processual” concluiu.

O magistrado ressaltou ainda, que até o presente momento já foram julgados 2.719 processos na unidade.

Boa Vista, 12 de dezembro de 2017.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
Escritório de Comunicação
 

Com objetivo de garantir aos magistrados o fornecimento de subsídios técnicos nas demandas que envolvam a prestação de serviço público de saúde, o Tribunal de Justiça de Roraima firmou, na tarde desta quinta-feira (7), Termo de Cooperação Técnica com a Secretarias de Saúde do Estado e Município.

Por meio da Recomendação n. 31, de 31 de março de 2010, o Conselho Nacional de Justiça orientou os Tribunais quanto à adoção de medidas visando subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo assistência à saúde.

A prestação de serviço público de saúde abrange, fornecimento de medicamentos e insumos em geral, exames, procedimentos de urgência e emergência, bem como os eletivos, leitos em unidades de Terapia Intensiva (UTI), tratamento médico e insumo nutricional.

O e-NatJus trata-se de um cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas, que servirão de base científica para as decisões dos magistrados de todo o país.

No TJRR, o Comitê Estadual de Saúde, tem como presidente o desembargador Almiro Padilha e o juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário, Aluizio Vieira.

Boa Vista, 7 de dezembro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Na tarde desta sexta-feira (1) o Tribunal de Justiça de Roraima realizou pagamento de precatórios para credores, entre eles a Prefeitura de Boa Vista.

O total dos precatórios pagos é de aproximadamente 4 milhões. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência, Bruna Zagallo isso só foi concretizado após o pagamento dos precatórios no valor de 18 milhões à Varig, em outubro deste ano.

“Estamos muito felizes porque, além de vários credores, Prefeitura, também os nossos oficiais de Justiça foram beneficiados. Eles tiveram reconhecido um direito pela Vara da Fazenda Publica e hoje, conseguiram concretizar esse direito que já estava assegurado”.

A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita informou que irá aproveitar a oportunidade para pagar os precatórios que deveriam ser pagos somente no final de 2018. “Essa possibilidade de podermos pagar os precatórios adiantado é pra mim um orgulho muito grande, em termos de gestão e controle de gestão. Essa parceria com o Tribunal nos dá a condição de fazer isso”.

De acordo com a presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, uma das prioridades de sua gestão, foi unir esforços para que o Estado passasse a realizar efetivamente os depósitos dos aportes mensais para possibilitar o início do pagamento dos precatórios pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. “Também quero elogiar e agradecer toda equipe do núcleo de precatórios que não mediu esforços para conseguir tudo isso”.

Boa Vista, 1 de dezembro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais