As Audiências Públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima no exercício de 2025 ocorreram conforme segue:
No dia 06 de junho de 2025 - Audiência Pública para debater a questão proposta no Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva (IRDR) sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência em ações de superendividamento antes da audiência de conciliação.
No dia 04 de julho de 2025 - Audiência Pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) de 2026, com o objetivo de promover uma gestão judiciária mais transparente e participativa. O evento reunirá contribuições de diversos segmentos da sociedade, incluindo advogados, defensores públicos, magistrados, servidores, acadêmicos, entidades civis e profissionais da educação.
- Apresentação da Audiência Pública de Metas para 2026
- Consolidação da Proposta Inicial de Metas para 2025 - pós Audiência Pública
- Convite
- Edital de Convocação de Audiência Pública de Metas - 2026
- Inscrições
- Monitoramento Estratégia Nacional do Poder Judiciário - referência 2025-2026
- Notícias
- Orientações aos Participantes
- Programação da Audiência Pública
- Proposta Inicial das Metas Nacionais- 2026
- Vídeo da Audiência Pública de Metas para 2026
No dia 07 de julho de 2025 - Audiência Pública para construção do Plano Estadual "Pena Justa", com o objetivo de promover uma gestão judiciária mais transparente e participativa. O evento reunirá contribuições de diversos segmentos da sociedade, incluindo advogados, defensores públicos, magistrados, servidores, acadêmicos, Sistema Prisional, Secretaria da Justiça e Cidadania e entidades civis.
Anos Anteriores:
Unidade responsável pela informação:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Planejamento e Governança - SUBPG - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte da Informação:
Periodicidade de atualização: Sempre que há nova consulta ou audiência.
Formatos de arquivos disponíveis: .PDF; HTML
Ouvidoria-Geral do TJRR
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