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Ata da 1 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 03 de fevereiro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO,participaram os Senhores Juízes de Direito PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – 2º Membro Interino, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro Interino, PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, a Senhora Juíza de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO– 1ªSuplente Interinae o Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO- 2º Suplente Interino. Ausente, justificadamente, o . Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Senhor Juizde Direito EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0806226-39.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RAFAEL PEREIRA BARROS. Recorrido: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., Recorrido: Tropical Veículos LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL PEREIRA BARROS - Unânime. 2. 0800237-04.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: WALTER FIUSA DOS SANTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WALTER FIUSA DOS SANTOS- Unânime. 3. 0800087-23.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARCICLEY OLIVEIRA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCICLEY OLIVEIRA SILVA - Unânime. 4.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0800124-50.2024.8.23.0047 Schirato. Recorrente: NILZA DA SILVA SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NILZA DA SILVA SOUZA - Unânime. 5. 0800186-90.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ERIVAN JANUARIO DE MORAIS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERIVAN JANUARIO DE MORAIS - Unânime. 6. 0800390-37.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ELIANE RUIZ DE ARAÚJO SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIANE RUIZ DE ARAÚJO SOUZA - Unânime. 7. 0800251-85.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSENILSA DA SILVA FREITAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSENILSA DA SILVA FREITAS - Unânime. 8.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0800099-37.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MARIA ECLEENE DUTRA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA ECLEENE DUTRA SILVA - Unânime. 9.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0800117-58.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MARILENE ELIAS MELGUEIRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARILENE ELIAS MELGUEIRO - Unânime. 10.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0800326-27.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSARIA GOMES DE FREITAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSARIA GOMES DE FREITAS - Unânime. 11.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0800215-43.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: SARA NUNES SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE0800195-52.2024.8.23.0047 RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SARA NUNES SILVA - Unânime. 12.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA - Unânime. 13. 0800309-88.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: JUDITH ALVES DOS SANTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUDITH ALVES DOS SANTOS- Unânime. 14. 0842824-89.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ROZENEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, Recorrente: MARIA GABRIELA DOS SANTOS GOMES. Recorrido: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO). 15. 0800207-66.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - Unânime. 16. 0800225-87.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: IVANETE MOREIRA DOS SANTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVANETE MOREIRA DOS SANTOS - Unânime. 17. 0800312-43.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: DAVID PEIXOTO DE FARIAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAVID PEIXOTO DE FARIAS Unânime. 19. 0814820-08.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Recorrido: HELENA RUBIA SAMPAIO KING. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 21.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0812561-11.2022.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO JOSÉ NUNES DO NASCIMENTO - Unânime. 22. 0800219-80.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: IRANILZA FABRICIO VIANA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) IRANILZA FABRICIO VIANA - Unânime. 23.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar 0800252-70.2024.8.23.0047 Dias Menezes. Recorrente: JOSIANE MACEDO MIRANDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MACEDO MIRANDA - Unânime. 24.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar 0800316-80.2024.8.23.0047 Dias Menezes. Recorrente: ROSELY COELHO VIEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS- RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ROSELY COELHO VIEIRA - Unânime. 25. 0802052-70.2023.8.23.0047- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSANGELA SANT´ANA CRUZ. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA SANT´ANA CRUZ - Unânime. 26. 0820845-37.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS - Unânime. 27.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0800103-74.2024.8.23.0047Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MARIA FERREIRA DA CONCEICAO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA FERREIRA DA CONCEICAO - Unânime. 28.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar 0802049-18.2023.8.23.0047 Dias Menezes. Recorrente:

MARLEUZA SALAZAR DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARLEUZA SALAZAR DA SILVA - Unânime. 29.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0800147-93.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ANTÔNIA EVANIA ALVES GONÇALVES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIA EVANIA ALVES GONÇALVES - Unânime. 30. 0831563-93.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Mardel Saraiva dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mardel Saraiva dos Santos - Unânime. 31.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0802041-41.2023.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ALZINETE PAXIA DE NEGREIRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALZINETE PAXIA DE NEGREIRO - Unânime. 32.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0834984-62.2022.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: FABIO DA SILVA MEDEIROS. Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FABIO DA SILVA MEDEIROS - Unânime. 33. 0808313-31.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: CRISTIANO DE SALES CARNEIRO. Recorrido: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO DE SALES CARNEIRO - Unânime. 35. 0836069-15.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: COSMO CHAVES DOS SANTOS. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Recorrente: COSMO CHAVES DOS SANTOS. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) DENISIA CAVALCANTE DE SOUZA CHAVES Unânime. 36. 0829689-73.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Stomes Fran Damasceno Silva. Decisão principal: 238- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. Vencido(s): Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. 37. 0827739-29.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: JOSE ELENILTON ALEXANDRE ALVES. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 38. 0841671-84.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: Eder Carvalho dos Santos. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 39. 0823749-30.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: NAYARA ALVES DE MATOS RIBEIRO. Julgamento cancelado. Pedido de 0829837-84.2024.8.23.0010 vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 40.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - MATRIZ. Recorrido: JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA.Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - MATRIZ - Unânime. 41. 0828765-62.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Reginaldo Pereira Goveia. Recorrido: Tim Celular S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reginaldo Pereira Goveia - Unânime. 45. 0802499-38.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ALFA POUSADA E MOTEL. Recorrido: JUSCELINO TEIXEIRA DANTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALFA POUSADA E MOTEL - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 47. 0812720-80.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: VALDENEIS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. 48. 0839812-33.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS A. DE LUCENA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 49. 0832359-84.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO LIMA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 50. 0812847-18.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: EDSON FUSCALDI GOMES. Recorrido: BANCO INBURSA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON FUSCALDI GOMES - Unânime. 51.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0810061-35.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR. Recorrido: JUCILENE GOMES DA SILVA. Decisão principal: 239 Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR Unânime. 52. 0832506-47.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PEDRO LEONARDO LINS BATISTA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Paulo Cézar Dias Menezes. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 53. 0846309-97.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA - Unânime. 54. 0842686-88.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Recorrido: ROMMEL LUIZ PARACAT LUCENA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. 55.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0826658-45.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAKELINY MARTINS DE SOUSA. Recorrido: FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAKELINY MARTINS DE SOUSA - Unânime. 56. 0839814-03.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSILENILDA CRUZ CADETE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. EM MESA:- Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno 0801354-64.2023.8.23.0047 Magalhães Vieira. Apelante: HUGO GONÇALVES GABRIEL FILHO. Apelado: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800196-37.2024.8.23.0047Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: FRANCISCO SOUZA DUARTE FILHO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0830976-71.2024.8.23.0010-

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LUIS GOMES DA SILVA. Recorrido: Tim Celular S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0807305-19.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: ELINY FERREIRA ROCHA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0800552-03.2022.8.23.0047 0808829-51.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CARMOS D´JALMA DE BARROS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ANTONIO LUCAS DE SOUSA NETO, Recorrido: LARISSA CARNEIRO DE MELLO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0839076-15.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCISCO TARCISIO URBANO. Recorrido: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0809473-91.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: IRIS MARTA RAMOS DE ALMEIDA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. Unânime. 0815553-71.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: ELIANAI SILVA ANDRADE. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800160-92.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800132-95.2022.8.23.0047- Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Apelante: ROBERTO TAVARES DE SOUSA MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0803027-72.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: JOSE VITOR GUERRA ALMEIDA, Recorrido: VITTORIA MARIA ACORDI BACARIM. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800921-26.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: EVA DAS DORES DOS SANTOS SILVA. Recorrido: ASPECIR Previdência. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800167-84.2024.8.23.0047- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: DORALICE LUNA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0821985-09.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULA FRANCINETE VENTURA ALEXANDRE. Recorrido: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0805430-14.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WEMERSON MATOS PINTO. Recorrido: RARAIZE CECILIA SOUSA RODRIGUES, Recorrido: GERALDO MENESES CAMPOS JUNIOR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudançapara a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800346-18.2024.8.23.0047- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: DANIELA OLIVEIRA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0801159-45.2024.8.23.0047- Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Apelante: GILVANILSON DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800205-96.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: GILMAR DA SILVA MENDONÇA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 9002375-62.2024.8.23.0000- Mandado de Segurança - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impetrante: ISAI EDUARDO RAMOS SALAVERRIA. Impetrado: JUIZO DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800187-75.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: EUZILENE PAULINO OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0800993-98.2023.8.23.0030 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Recorrido: LINDECIVETE LIMA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Para adequar ao determinado no despacho ep. 51.). 0801088-94.2024.8.23.0030- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RORAIMA ENERGIA S.A. Recorrido: JOCILIA PEREIRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Para adequar ao determinado no despacho ep. 51.). 0837837-10.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILENE PAIVA DE MENEZES. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO). 0839970-88.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: SEBASTIAO BARRETO PINHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Para adequar ao determinado no despacho ep. 22.). 0800220-65.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: SILVANEIDE DA SILVA SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). - Agravo de Instrumento - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo 9002187-69.2024.8.23.0000 Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0800209-36.2024.8.23.0047Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0802053-55.2023.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Alexandre Magno Magalhães Vieira. Recorrente: VANESSA DA SILVA SOARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0816988-80.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: GILBERTO ROSA DA LUZ. Recorrido: OLIVEIRA & BRITO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral no EP. 16). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)

Presidente