.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 52 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 15 de agosto
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Fernando Castanheira Mallet, Elaine Cristina Bianchi,
Erick Cavalcanti Linhares Lima, Almiro José Mello Padilha e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do
Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada
pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José Maria Mota
Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão1. 0813899-20.2022.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)
. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0826613-75.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLEONICE
DOS SANTOS OLIVEIRA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE DOS
SANTOS OLIVEIRA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 3. 0833694-12.2022.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANDRE LUIS LOPES DE
OLIVEIRA. Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti
Linhares Lima. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando4. 0830550-35.2019.8.23.0010
Castanheira Mallet. Apelante: C.D.D.I.C.Apelado: J.M.P., Apelado: S.D.S.C., Apelado: F.P.V. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.D.D.I.C. -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick5. 9000138-89.2023.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo
capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: LUCIA AMELIA CORTES CORREA UEMURA.
Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) GILBERTO UEMURA - Unânime. - Apelação - Câmara6. 0812509-49.2021.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão
parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EMMANUELA SOUSA CRUZ - Unânime. - Apelação - Câmara7. 0807434-97.2019.8.23.0010
Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA.
Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão, Apelante: ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO.
Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito -
Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Jose Nestor Marcelino - OAB 243B-RR e CLEBER
BEZERRA MARTINS - OAB 585N-RR. - Apelação - Câmara Cível.8. 0817005-24.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria. Decisão parcial:
Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de
sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) OSEIAS FERREIRA SOBRINHO - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817865-25.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: TAMMY
NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento, Apelante: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO.
Decisão parcial: Provimento, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O SOUSA CRUZ
NETO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA -
OAB 1770N-RR e Enaldo Vieira de Araújo - OAB 1582N-RR. - Agravo10. 9000231-18.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: LONGPING
HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.Agravado: IVO BARILI. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LONGPING HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA LTDA. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.11. 0838354-49.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: J.N.B.D.S., Apelante: F.K.L.S.Apelado: A.C.D.S.S.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.12. 0812547-95.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou parentes. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. Apelado:
PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ISABELLE CAMPELO BESSA - OAB
2640N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello13. 0830086-79.2017.8.23.0010
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
DANIEL SOARES FERREIRA. Apelado: JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO, Apelado:
RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO, Apelado: FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SOARES
FERREIRA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA
PEREIRA - OAB 317A-RR e Felipe Kaliu Cezário D'Ávila - OAB 1647N-RR. 14.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000353-31.2024.8.23.0000/1
M.V.B.Agravado: B.D.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.V.B. Vencido(s): Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - OAB 2494N-RR. 15.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000353-31.2024.8.23.0000/2
B.D.B.S.Agravado: M.V.B. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BARBARA
VINHOTE BENTES NOGUEIRA - OAB 2494N-RR. -EM MESA: 0833500-12.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.