.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - 17.7.2024

ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (realizada de modo presencial e por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube). Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (17/7/24), em sessão iniciada às 9h15min, presentes na Sala de Sessões do Tribunal Pleno os Senhores Desembargadores JÉSUS NASCIMENTO (Presidente); RICARDO OLIVEIRA (Vice-Presidente); ALMIRO PADILHA; TÂNIA VASCONCELOS; ELAINE BIANCHI; ERICK LINHARES e o Juiz Convocado FERNANDO MALLET. Ausentes, justificadamente, Des. LEONARDO CUPELLO, Des. CRISTÓVÃO SUTER e Des. MOZARILDO CAVALCANTI (Corregedor-Geral de Justiça). Procurador de Justiça, Dr. Alessandro Tramujas Assad. Após a constatação do quórum regimental, o Desembargador Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata da sessão anterior, aprovada à unanimidade. Inexistindo processo em mesa e processos em pauta para julgamento, passou-se aos ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006804-87.2024.8.23.8000. ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR/TP N.º 19, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER. O voto-vista foi juntado no procedimento, ontem pela tarde, para conhecimento dos julgadores. O Desembargador Presidente retirou o procedimento de pauta. RESULTADO: Procedimento retirado de pauta. 2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008449-50.2024.8.23.8000. ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – SINDOJERR. ASSUNTO: PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR JOSÉ AIRES DE ALENCAR. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. Com a palavra, o Des. Erick Linhares registrou ter trabalhado com o servidor por vários anos e que mesmo na fase final da doença, já desenganado, continuou cumprindo as diligências e mandados, sendo pois a homenagem justa e merecida. RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovou, como homenagem ao servidor falecido em 31.01.24, o pleito do SINDOJERR para que a Central de Mandados, localizada no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, receba o nome de “CENTRAL DE MANDADOS OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ AIRES DE ALENCAR”. O procedimento será encaminhado ao NUCRI e ao Cerimonial para as providências necessárias. 3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010001-50.2024.8.23.8000. ORIGEM: SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA. ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - ANO-BASE 2023. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovou a relatório anual de atividades de auditoria interna. COMUNICAÇÕES: O Desembargador Presidente informou que o concurso para servidores está em andamento, com as inscrições abertas até o dia 02 de agosto e que foi comunicado ao CNJ sobre a abertura do concurso, item destacado no relatório final daquele órgão. Com a palavra, o Dr. Alessandro Tramujas passou ao Desembargador Presidente, cópia de resolução editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público recomendando aos Corregedores-Gerais do MP a fiscalizarem a presença do membro do MP nos atos judiciais em que o juiz esteja presente, por exemplo, nas audiências de custódia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão às 9h25min, agradecendo a presença de todos e convocando seus pares para a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada no dia 7.8.24, a partir das 9h. Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.

Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte