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Ata da 35 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 17 de junho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da
Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Mozarildo Monteiro
Cavalcanti e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0826042-12.2020.8.23.0010/2
Cristina Bianchi. Agravante: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS
PESSOAIS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -2. 0814353-97.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: COUROS BOA VISTA LTDA. Adiado. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0826272-49.2023.8.23.0010
Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: JOSE CARLOS DOS
PRAZERES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. - Apelação4. 0828578-64.2018.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. Apelante: TIAGO SANTOS RAMIRES representado(a) por LAERTE RAMIRES. Apelado:
UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Apelado: FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) TIAGO SANTOS RAMIRES representado(a)
por LAERTE RAMIRES. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick5. 0823736-65.2023.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado:
SARA SOUSA GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. -6. 0824929-52.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Suraj Khemraj. Agravado: ACRUX
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA, Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Suraj Khemraj - Unânime. 7.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0838519-96.2022.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DO ROSARIO
CARVALHO DE LIMA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARIA
DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA - Unânime. - Agravo - Câmara8. 0825578-17.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha.
Agravante: ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA. Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA. 9.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0826975-14.2022.8.23.0010/1
Agravante: ROSELANE DA LUZ OLIVEIRA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELANE DA LUZ
OLIVEIRA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator original:10. 0821441-55.2023.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LANES DA SILVA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LANES DA SILVA. -11. 0828632-54.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos. Apelante: PATRÍCIA BATISTA DE MATOS. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PATRÍCIA BATISTA DE MATOS. - Agravo de Instrumento -12. 9000705-86.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: FRANCO
SILVA DE OLIVEIRA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0804593-61.2021.8.23.0010
Apelante: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - Unânime. -14. 0800496-86.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CMT ENGENHARIA
LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo15. 0804057-16.2022.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: ELETROFRIGOR PECAS LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ELETROFRIGOR PECAS LTDA - Unânime. -16. 0811953-13.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante:
F.D.U.D.A.-.F.D.S.C.D.T.M.D.A.A.A.P.R.E.R.Apelado: P.E.R.D.S. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
F.D.U.D.A.-.F.D.S.C.D.T.M.D.A.A.A.P.R.E.R. - Unânime. - Apelação -17. 0809488-31.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: AGROPECUARIA PAU RAINHA
S.A representado(a) por NEWTON DORNELES SARATT. Apelado: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A representado(a) por NEWTON
DORNELES SARATT - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.18. 0809715-60.2018.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: NEJAILSON FERREIRA DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO MOZART
HOLANDA PINHEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
SÉRGIO RODRIGUES ACORDI. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI - Unânime. -19. 0832048-69.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: FIORE VEÍCULO S/A.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) F. A. NETO
representado(a) por FABRISSIO ANTONIO NETO - Unânime. -20. 0806221-85.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: LEONARDO VENDRUSCOLO.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: AFRANIO MARCO VEBBER. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: JUAREZ VENDRUSCOLO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.21. 0801483-83.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALDA
JOSELIA SILVA BARROS. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José22. 0830208-53.2021.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: ANTONIA DE ARAÚJO SICALES. Decisão parcial: Provimento em Parte,
Apelante: R G VEICULOS LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR ALVES DA SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.23. 0832283-31.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
ANAXSANDRA SOARES COIMBRA. Apelado: MESSIAS DA SILVA BARROS, Apelado: Cristal
Incorporadora e Empreendimentos Imobliliários Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANAXSANDRA SOARES COIMBRA - Unânime. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800371-94.2023.8.23.0005
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível.25. 9000620-03.2024.8.23.0000/1
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: SIONE MAGALHAES BRIGLIA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIONE

MAGALHAES BRIGLIA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.26. 0815217-72.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ISABELLA BARROS BELLINI LEITE. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara27. 9001193-75.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: H.B.P.Agravado: E.D.R. Decisão principal: 871 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
H.B.P. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José28. 9002085-81.2023.8.23.0000/1
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA. Agravado: MARCOS DAVID BELO DE ANDRADE.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TARCISO
TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.29. 9002144-69.2023.8.23.0000/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: B.D.B.S.Agravado: M.M.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. - Unânime. -30. 0804533-88.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: R.D.S.S.Apelado: J.D.S.S.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.S. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro31. 0802225-16.2020.8.23.0010
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: M.C.C.D.N.Apelado:
V.F.C.N. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo32. 0800250-73.2021.8.23.0090
Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: J.L.A.D.S.Apelado: A.G.M.D.C.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.A.D.S. - Unânime. -33. 0812212-42.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0803282-35.2021.8.23.0010
Apelante: n.m.c.d.c. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: A.S.d.C. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) A.S.D.C. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:35. 0801245-49.2014.8.23.0020
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.Apelado: FRANCISCO LOPES DA
SILVA, Apelado: CÍCERO MENDES LEITÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - Unânime. 36.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0811482-07.2016.8.23.0010
Apelante: GIERCK GUIMARAES MEDEIROS. Apelado: WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA
representado(a) por ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIERCK GUIMARAES
MEDEIROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo37. 0810717-26.2022.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo38. 0835192-80.2021.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: MARTINS E PINHO LTDA. Apelado: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTINS E PINHO LTDA - Unânime. 39.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0801098-63.2019.8.23.0047
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Apelado:
FRANCISCO DE ASSIS LIMA, Apelado: MARIA CRISTINA GRANDE LIMA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.40. 0810039-11.2022.8.23.0010
Apelante: GESSE HONORATO DE OLIVEIRA. Apelado: MARCELO RICARD XAVIE DA SILVA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão41. 0801013-72.2022.8.23.0047
Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM DAMACENO DE
SOUSA COSTA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro42. 0801706-70.2022.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL representado(a)
por Berilo Pereira da Motta Neto. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERVI
SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL representado(a) por Berilo Pereira da Motta Neto -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão43. 0836476-89.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: T.M.L.S.Apelado: L.C.A.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.M.L.S. - Unânime. -44. 0831634-47.2014.8.23.0010/3
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ROSILENE GALVÃO DA COSTA, Apelado:
BRAZ ASSIS BEHNK, Apelado: REGINALDO DE ARAÚJO JUNIOR, Apelado: CNN
CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDA, Apelado: IVONE AQUINO GOMES, Apelado: HILDA
PRILL SOARES, Apelado: SANDRO CAVALCANTE FRANCA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão45. 0830014-19.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ CONSIGNADO
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria46. 0824309-40.2022.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: MELÂNIA SOUZA DE LIMA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -47. 0810213-54.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FABLICIO MARIANO VIEIRA
BENTES. Apelado: TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, Apelado: BY MONEY CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA, Apelado: BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL),
Apelado: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, Apelado: NIVALDO SOUSA CRUZ.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABLICIO
MARIANO VIEIRA BENTES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.48. 0823993-90.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: ADÃO GOMES DE SOUZA. Apelado: BANCO BMG SA. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.49. 0837196-61.2019.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.M.S.d.S., Apelante: L.S.M., Apelante: O.C.D.S.P.,
Apelante: G.C.B.B.Apelado: V.C.D.S., Apelado: A.G.C.D.S., Apelado: W.C.D.S., Apelado: A.J.C.D.S.,
Apelado: A.C.D.S., Apelado: M.C.D.S.M., Apelado: E.C.D.S., Apelado: O.R.D.S.S.F., Apelado:
S.M.C.D.S., Apelado: O.R.D.S.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.50. 0805624-82.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA
- FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos
de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDRE ALMEIDA MAIA representado(a) por LIZIANE DE SOUZA
ALMEIDA MAIA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:51. 0822609-92.2023.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: JOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO. Apelado: BANCO BMG
SA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -52. 0837107-67.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado: MARIA FILOMENA PIRES SILVA. Adiado. 53.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0831948-12.2022.8.23.0010
Apelante: JANE GONCALVES DE MELO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Apelante:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão, Apelante: IRACELIS
GONÇALVES DA SILVA E SILVA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MILHOMEM
COMERCIO E SERVICOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.54. 0808338-49.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: IVANEI DE OLIVEIRA SEREJO. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) IVANEI DE OLIVEIRA SEREJO - Unânime. - Apelação -55. 0836704-98.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JOSÉ RIBARMAR LISBOA DOS SANTOS.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.56. 0813489-25.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
CAER. Apelado: DEBORA CANDIDO FIGUEIRA. Adiado. - Apelação57. 0800546-88.2023.8.23.0005

- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:
MIRNA MARIA DA SILVA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.58. 0817877-68.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARIA DE
FATIMA PESSOA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara59. 0832540-56.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: INGRID SABRINA DA SILVA MOREIRA. Apelado:
Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. Adiado. - Apelação -60. 0817541-98.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: FLAVIO ZAGO. Apelado: MARCIA EDITE SILVA PORTO.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares61. 0822522-39.2023.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
D.A.B.Apelado: E.B.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) D.A.B. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:62. 0823309-05.2022.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação -63. 0809153-12.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Stephanie Pâmela Dantas Sales
representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN. Apelado: ALDENOR DANTAS SALES.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares64. 0837207-22.2021.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Stephanie
Pâmela Dantas Sales representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN, Apelante: ALDENOR
DANTAS SALES. Apelado: ALDO DANTAS SALES. Adiado. -65. 0832888-40.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão66. 0833690-72.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: J.A.D.O.S.Apelado: H.R.D.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.A.D.O.S. - Unânime. - Apelação -67. 0835422-88.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: HOSPITAL LOTTY LTDA. Apelado:
FILLIPE SOUZA MAIA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:68. 0813168-87.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: TIRONE BARRETO DE OLIVEIRA. Apelado: BB CONSORCIOS.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares69. 0837169-39.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: T.B.S.A., Apelado: N.S.S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 70.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0821852-98.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: WASHINGTON MOURA BARRO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares71. 0812112-24.2020.8.23.0010
Lima. Apelante: RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP ou OCEANUM EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP ou
OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Unânime. -72. 0833748-12.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MARIA DE FATIMA
RAMALHO. Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Adiado. 73.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0829325-38.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: HILDA PRILL SOARES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara74. 0719672-87.2012.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: CARANÃ CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: IVA MARIA MARTINS PEREIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARANÃ
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 75.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0812509-49.2021.8.23.0010/1
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Apelado:
WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS, Apelado: FABIO SILVA DE SOUSA, Apelado:
MARIA DA GLÓRIA BATISTA DOS SANTOS, Apelado: MARIA EURINELDA ALVES DE

QUEIROS, Apelado: LUCIVALDO DE SOUZA MORAIS, Apelado: LENIR SA DOS SANTOS,
Apelado: ANGELA MARIA SOUZA, Apelado: DILAMAR NASCIMENTO MONTEIRO, Apelado:
IRENY DA SILVA AGUIAR DE SOUSA, Apelado: FELIPE AGUIAR DE ALMEIDA. Adiado. 76.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801136-70.2022.8.23.0047
Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: MARIA DAS DORES VIEIRA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti77. 0835894-26.2021.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Helimarte Táxi Aéreo Ltda.
representado(a) por Jorge Bitar Neto. Adiado. - Apelação - Câmara78. 0820117-45.2014.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado:
PROFIRIO DE ALMEIDA CAMPOS, Apelado: PATRICIA SIMONE MOREIRA DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA
AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.79. 9000994-53.2023.8.23.0000
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo -
Art 145, §1º, CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Agravante: ENOCK CAVALCANTI
DA SILVA. Agravado: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, Agravado: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado:
SIMONE SOARES DE SOUZA, Agravado: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Retirado
de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José80. 9001116-66.2023.8.23.0000
Mello Padilha. Agravante: M.D.G.D.S.L.Agravado: L.S.J., Agravado: E.N.C.E.A.D.S.L..M., Agravado:
S.C.D.S.L. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:81. 9001454-40.2023.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ADALBERTO PEREIRA DA COSTA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADALBERTO PEREIRA DA COSTA - Unânime. - Agravo de82. 9001472-61.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: RORAIMA
ENERGIA S.A. Agravado: E. A. OLIVEIRA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine83. 9002029-48.2023.8.23.0000
Cristina Bianchi. Agravante: E.D.S.L.D.S., Agravante: S.D.S.D.Agravado: L.D.S.M., Agravado:
G.I.B.R., Agravado: E.d.S.M., Agravado: S.L.D.S.N., Agravado: G.I.B.D.S., Agravado: J.S.P. Adiado.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão84. 9002166-30.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Agravado:
GIOVANA COSTA COIMBRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 85.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9002242-54.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Agravado: COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - Unânime. 86.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002339-54.2023.8.23.0000
Lima. Agravante: M.A.D.C. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante:
C.B.V.L. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) C.C.D.C. -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria87. 9000180-07.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: RAIMUNDO NETO ALVES LOPES. Agravado: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RAIMUNDO NETO ALVES LOPES - Unânime. - Agravo de88. 9000266-75.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Roca Sanitários Brasil Ltda.Agravado: SAETA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roca
Sanitários Brasil Ltda. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara89. 9000360-23.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ANDRÉ
MORAIS NETO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara90. 9000411-34.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Agravado: EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adiado. -91. 9000552-53.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: BF
Promotora de Vendas Ltda. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BF Promotora de Vendas
Ltda - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia92. 9000678-06.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: A.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: F.L.R.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: P.S.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
F.P.M.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: C.L.R. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: A.M.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: J.L.R. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) A.W.R. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.93. 9000686-80.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ALLFIBER
TELECOM - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Adiado. 94.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000729-17.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANA
FLÁVIA DE SOUZA SILVA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado:
BANCO BMG SA, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Agravado: SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA FLÁVIA DE SOUZA SILVA - Unânime. 95.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000752-60.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: BANCO PANAMERICANO S.A. Agravado: PEDRO ALEJANDO CONTRERA
SALAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO PANAMERICANO S.A - Unânime. - Agravo de Instrumento -96. 9000907-63.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.
Agravado: OSVALDO FERREIRA JUNIOR, Agravado: ROBEVANIA CRISTINA BATISTA DE
ANDRADE, Agravado: VICTOR MARCELO MOREIRA FERREIRA, Agravado: V M M FERREIRA
& CIA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Agravo de97. 9000926-69.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: T.L.D.C.S.Agravado:
G.L.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
T.L.D.C.S. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:98. 9001089-49.2024.8.23.0000
Almiro José Mello Padilha. Agravante: JAMES MARCOS GARCIA. Agravado: KATIA CILENE DOS
REIS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) JAMES MARCOS GARCIA - Unânime. - Habeas Corpus -99. 9000894-64.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impetrante/Paciente: R.S.A.Coator:
J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) R.S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine100. 0811167-66.2022.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Agravante: LUCIANO ARAUJO FERREIRA. Agravado: IPER - Instituto de
Previdência do Estado de Roraima. Adiado. - Agravo - Câmara Cível.101. 9000697-46.2023.8.23.0000/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: VALTER MARIANO DE MOURA. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:102. 0814107-67.2023.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: ESTETICA DENTS S O
EIRELI. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José103. 0804356-27.2021.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: GRACIELA CRISTINA ZIEBERT. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIELA
CRISTINA ZIEBERT - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:104. 9000071-90.2024.8.23.0000/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: REGINA CÉLIA MOURA
LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.105. 0804332-28.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: F.J.G.F. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão106. 0823641-35.2023.8.23.0010/1
Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: Izabel Cristina
Rodrigues Lopes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 107.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0810822-03.2022.8.23.0010/1
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DISPPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
PANIFICAÇÃO LTDA representado(a) por SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS.
Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.108. 0812042-70.2021.8.23.0010/1
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: NATALIA VIANA COSTA DE MENEZES. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:109. 0810343-10.2022.8.23.0010/1
RENAN BEKEL DE MELO PACHECO. Agravado: JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da110. 0823576-11.2021.8.23.0010/1
Silva. Agravante: RICCA COMERCIO LTDA EPP. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICCA COMERCIO
LTDA EPP - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia111. 0843796-59.2023.8.23.0010/1
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado: WENDER RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 112.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0800514-83.2023.8.23.0005/1
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: ISABELLA MUNIZ RIVAS representado(a) por SANDRA
MUNIZ MENDONCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.113. 9000134-18.2024.8.23.0000/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: AGAMENON ROCHA. Agravado: ARLINDO MELO
FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
AGAMENON ROCHA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.114. 0840561-84.2023.8.23.0010/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: GERSON
TEIXEIRA MOURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. - Agravo -115. 0826164-64.2016.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: EVERTON FELIX DA SILVA. Agravado: Instituto de Terras
e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON FELIX
DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick116. 0813020-13.2022.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS
LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo -117. 0833933-16.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: MURILO MORAES
DE OLIVEIRA SANTOS representado(a) por GLEICILENE SILVA DE MORAES. Adiado. 118.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9001185-98.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Marcia Liny
Barbosa Olimpio. Agravado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Marcia Liny Barbosa
Olimpio - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José119. 0807003-24.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: IDELMO
PINHO RODRIGUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.120. 0825513-32.2016.8.23.0010/2
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SHERISSON
BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. 121.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0823850-04.2023.8.23.0010/1
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CLAUDIO GUILHERME

MORAES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 122.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0823039-44.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JOANA DARC OLIVEIRA SALES. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 123.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0801758-95.2024.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Agravado: JARDEL SERGIO DE NEGREIROS. Adiado. 124.
- Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0819948-24.2015.8.23.0010
Cavalcanti. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA, Recorrido: DR7
SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME, Recorrido: COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA.
Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine CristinaEM MESA: 0839414-57.2022.8.23.0010
Bianchi. Apelante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: J A
RODRIGUES DE ARAUJO - ME representado(a) por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0823656-04.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Ely Rodrigues
da SIlva. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ely Rodrigues da SIlva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0827029-43.2023.8.23.0010
Apelante: ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0813278-91.2020.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA SAMPAIO. Apelado: GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA, Apelado: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO VICTOR
DE OLIVEIRA SAMPAIO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0826544-43.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCISCO FURTADO COSTA. Apelado: BANCO BMG
SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FRANCISCO FURTADO COSTA. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0141470-66.2006.8.23.0010/1
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou
devedora do juiz ou parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por ORNILDO
ROBERTO DE SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -0815623-30.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
SARA WANDERLEY DE OLIVEIRA, Apelado: JEDEON WANDERLEI DE OLIVEIRA, Apelado:
FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA, Apelado: JEFFERSON DAVI WANDERLEI DE OLIVEIRA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0826087-50.2019.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: VICTOR RAUL VIA GARCIA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA
AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro0821568-90.2023.8.23.0010
José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: LUIZ OTÁVIO DIAS. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ OTÁVIO
DIAS. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.0800141-52.2021.8.23.0060/1
Apelante: JESSICA MIRRELHY DE PAIVA MELO. Apelado: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0827036-69.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: JUCILEIDE RAIMUNDA SANTOS CARVALHO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
JUCILEIDE RAIMUNDA SANTOS CARVALHO. - Apelação - Câmara0822498-11.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ERONILDES EVIDIO DE SOUSA. Apelado:

BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERONILDES EVIDIO DE SOUSA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0815186-18.2022.8.23.0010
Apelante: CAIXA SEGURADORA S/A. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Maria do Desterro Mota Costa.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9001832-93.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Agravado: GILVAN DEIVID DOS PRAZERES SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick9000649-53.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: PAULO HENRIQUE SOBRAL BENETTI. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0825769-28.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: GALDINO CAVALCANTE. Apelado: BANCO BMG SA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GALDINO
CAVALCANTE. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello0839364-31.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: K.O.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0838810-96.2022.8.23.0010
BANCO C6 S.A.Apelado: ANTONIA PEREIRA DA SILVA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.