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Ata da 33 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 10 de junho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Tânia Maria Brandão Vasconcelos no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Erick Cavalcanti Linhares
Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Elaine Cristina Bianchi, Cristóvão José Suter Correia Da Silva,
Almiro José Mello Padilha e Ricardo De Aguiar Oliveira cujas participações se deram nos feitos em que
estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0141470-66.2006.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do
juiz ou parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por ORNILDO
ROBERTO DE SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -2. 0821568-90.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: LUIZ OTÁVIO DIAS. Apelado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.3. 0823656-04.2023.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: Ely Rodrigues da SIlva. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José4. 0822498-11.2023.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: ERONILDES EVIDIO DE SOUSA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares5. 0825769-28.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: GALDINO CAVALCANTE. Apelado: BANCO BMG SA. Adiado. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0826544-43.2023.8.23.0010
Apelante: FRANCISCO FURTADO COSTA. Apelado: BANCO BMG SA. Adiado. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0827036-69.2022.8.23.0010
Apelante: JUCILEIDE RAIMUNDA SANTOS CARVALHO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.8. 0815804-94.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: JANE GONCALVES DE MELO, Apelado: IRACELIS GONÇALVES DA
SILVA E SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.9. 0827029-43.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO. Apelado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Adiado. - Agravo10. 0838527-73.2022.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos. Agravado: SEWBERT RODRIGUES JAT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara11. 0827034-02.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CICERA
MARIA ALVES DAMACENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Vencido(s): Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick12. 0823702-90.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO. Apelado: BANCO BMG
SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0821558-46.2023.8.23.0010
Apelante: LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0822469-58.2023.8.23.0010

Apelante: DAMIÃO BARROSO DE ALMEIDA. Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO BARROSO DE
ALMEIDA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -15. 0826867-48.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARIA NECY DOS
SANTOS. Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA NECY DOS SANTOS. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia
Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares16. 0826613-75.2023.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
CLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -17. 0815186-18.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Maria do Desterro Mota Costa,
Apelante: CAIXA SEGURADORA S/A. Apelado: WAGNER LEAL COSTA, Apelante: Maria do
Desterro Mota Costa. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:18. 0809822-31.2023.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: UIARA SENA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -19. 0830560-84.2016.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado:
IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 20.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000271-97.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Vandré Luciano Bassaggio
Peccini.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Vandré
Luciano Bassaggio Peccini.). Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MAKRO ATACADISTA S.A. ("MAKRO"). Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Vencido(s): Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello21. 0804134-88.2023.8.23.0010/1
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEAP
- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Agravado: JULYANA SABRINNE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 22.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0825578-17.2022.8.23.0010/1
Agravante: ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA. Agravado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA
AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Adiado. 23.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0826975-14.2022.8.23.0010/1
Agravante: ROSELANE DA LUZ OLIVEIRA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Adiado. 24.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0821441-55.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LANES DA
SILVA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Adiado. 25.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000635-69.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: JOÃO DORGIVAL GRANGEIRO DE AZEVEDO
CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Vencido(s): Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 26.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José9000457-23.2024.8.23.0000
Suter Correia Da Silva. Designado: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE
RORAIMA. Agravado: LINDOMAR PEIXOTO COUTINHO. Decisão principal: 272 - Suspensão ou
Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente,

atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 27.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0825045-29.2020.8.23.0010
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Apelado: JOANA DIOGO DA COSTA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.28. 0806132-28.2022.8.23.0010
Apelante: FRANCISCO LEITE FURTADO. Apelado: CARLA JORDANNA APARECIDA
RODRIGUES MENESES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO LEITE FURTADO - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0823979-43.2022.8.23.0010
Apelante: HERMOZINDA BEZERRA DA SILVA. Apelado: ZULEIDE COSTA DA SILVA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) HERMOZINDA BEZERRA DA SILVA - Unânime. - Apelação30. 0722817-54.2012.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: GERLAINE LOIOLA MOTA.
Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERLAINE LOIOLA MOTA - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800899-65.2022.8.23.0005
Apelante: A.D.S.N.Apelado: J.H.d.S., Apelado: J.L., Apelado: P.A.L. Retirado de pauta. 32.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0836066-12.2014.8.23.0010
Apelante: ALDERSON SAMPAIO DE SOUSA. Apelado: JOY MICAELLE BRIGLIA PEREIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ALDERSON SAMPAIO DE SOUSA - Unânime. - Apelação - Câmara33. 0801917-72.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO ITAUCARD S/A. Apelado:
EDIMAR CONCEICAO NEVES. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de
juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826087-50.2019.8.23.0010
Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: VICTOR RAUL VIA GARCIA. Adiado. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0825841-83.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: WARNER
SANTOS DIAS. Apelado: JACKSON GALDINO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WARNER SANTOS DIAS - Unânime. 36.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0812245-95.2022.8.23.0010
Apelante: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAFÉ TRÊS CORAÇÕES
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello37. 0830208-53.2021.8.23.0010
Padilha. Apelado: ANTONIA DE ARAÚJO SICALES, Apelado: R G VEICULOS LTDA, Apelado:
GILMAR ALVES DA SILVA. Apelado: ANTONIA DE ARAÚJO SICALES, Apelado: R G
VEICULOS LTDA, Apelado: GILMAR ALVES DA SILVA. Adiado. -38. 0801442-53.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: K.K.S.A. Decisão
parcial: Provimento em Parte, Apelante: K.D.S.A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) G.R.S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão39. 0819461-10.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA. Apelado: UNIDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.40. 0839364-31.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: K.O.L. Adiado. 41.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0813278-91.2020.8.23.0010
PAULO VICTOR DE OLIVEIRA SAMPAIO. Apelado: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA,
Apelado: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. Adiado. 42.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0831923-09.2016.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE

RORAIMA. Apelado: CLEUSA GONÇALVES DA SILVA, Apelado: C G DA SILVA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara43. 0901196-56.2008.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.D.M.E.D.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão44. 0800431-44.2023.8.23.0045
Vasconcelos. Apelante: RONILDO CABRAL PAIXÃO. Apelado: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONILDO
CABRAL PAIXÃO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:45. 0800433-14.2023.8.23.0045
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SIDIOMAR BASGAL SHMIDT. Apelado: MUNICIPIO
DE PACARAIMA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) SIDIOMAR BASGAL SHMIDT - Unânime. - Apelação -46. 0814531-80.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: SHERLIO EVANGELISTA DO
NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: SUELY
SANTOS MAORAIS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ROBERTSON DE OLIVEIRA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: MATEUS FERNANDES DOS REIS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: MAYARA KAHDIDJA VASCONCELOS ABDOLARIAM. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARACELI BARBOSA DOS
SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MAXIMILIANO
DE SOUZA CARVALHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
REINALDO DA ROCHA LACERDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: SAMUEL MENANDRO MORAIS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: JOSE SOARES BESERRA JÚNIOR. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: MARIA ROSINETE SOARES DOS SANTOS. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: wilson santos azevedo. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: VALDOMIRO SOARES SA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOSENILDA CAVALCANTE LOTAS.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARIA NIRIA MOTA
BEZERRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: LUANA
PRISCILA OLIVEIRA PALMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: Misan Oliveira Sampaio. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: SERGIO RAIOL DE QUEIROZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: MARIA DE FATIMA SOUSA CONCEIÇÃO. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: WAMER CHARLES GONÇALVES RIOS. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Jonas Justino Bie. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARCIA ADRIANI BESCHORNER. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RICARDO ROCHA CHUCO. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ROSELY FLORINDO DE QUEIROZ.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARCOS ANTONIO
DEMEZIO DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ROMULO TADEU ALEXANDRE DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Maria de Fátima Macêdo Pereira. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: MYRTES BEZERRA DE LYRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: RARON ATAN DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: Laires do Carmo Fernandes. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: Jocélio Constancio de Souza. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: KENIA OLIVEIRA LOPES PORTUGAL. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOSÉ MARCOS ARAGÃO DA PAZ. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARLON OLIVEIRA DE SOUZA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: José Messias Rodrigues Cruz.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RONEY DE LIMA BORGES.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOSIFRAN ALVES DE

LIMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: SIVIRINO
SALDANHA MAIA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
RONGERLISON COSTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
Mário Evangelista França. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: PIERRE PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: MARILDO MARTINS DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROGEVAN BRITO DA PALMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão47. 0819014-32.2016.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A. Apelado: CALDAS E FRANCO LTDA -
PANDA ELETRONICOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 48.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800417-83.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARLENE GONÇALVES VICENTE. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.49. 0814485-96.2018.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: CARMI MARIA DA SILVA COSTA. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: KARINA BARICELLI MARTINEZ DE ARAÚJO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: Waldemar Mutran Paracat. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
ELAINE CRISTINA BIANCHI. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: NORTE FRIOS
ATACADISTA LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: BRUNO FIGUEIREDO DOS
SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: GILBERTO INACIO DE ARAUJO JUNIOR.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ALEXANDRE DE MAGALHAES MARQUES. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: ESTER DE OLIVEIRA VILLANUEVA SEABRA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: Hélio Marques. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Emira Latife
Lago Salomão Reis. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Condomínio Varandas do Rio Branco.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: SAMARIO SAID SALOMÃO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: DOURIVAL COELHO MARANHAO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: YAMILE MARIA LAGO SALOMÃO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ELAINE
GIACOBBO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MANOEL DANTAS DIAS. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: JOAO BATISTA LOPES DA NOBREGA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: Samou Said Salomão. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: SAMIR DE CASTRO
HATEM. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: DEUSDETE COELHO FILHO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MOZART
HOLANDA PINHEIRO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:50. 0810206-62.2021.8.23.0010
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento,
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento, Apelante: OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMMANUELA SOUSA CRUZ - Unânime. 51.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0832283-31.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
ANAXSANDRA SOARES COIMBRA. Apelado: MESSIAS DA SILVA BARROS, Apelado: Cristal
Incorporadora e Empreendimentos Imobliliários Ltda. Adiado. -52. 0823434-36.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: D.M.A.D.S.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro53. 0800371-94.2023.8.23.0005
José Mello Padilha. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS
ABREU. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria54. 0842386-63.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: STHELIO REBOUCAS ZIELINSKI. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick55. 0834273-23.2023.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: J.M.M.Apelado:
M.P.N.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

J.M.M. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria56. 0811808-54.2022.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: DANIELLE CHAGAS FROTA. Apelado: FRANCISCA RODRIGUES
DE ALENCAR, Apelado: ANA LUIZA RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA
RODRIGUES DE ALENCAR, Apelado: FELIPE RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por
FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR. Adiado. - Apelação -57. 0807089-92.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO PAN S/A. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BRUNO RODRIGUES DA COSTA - Unânime. - Apelação - Câmara58. 0824316-95.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
RODRIGUES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
LAYNA DOS SANTOS VIEIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.59. 0832884-03.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão60. 0811279-98.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: ADRIEL PAULINO DE CARVALHO representado(a) por
Adriano Paulino da Silva. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 61.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0816912-90.2023.8.23.0010
Carliene de Souza Santos. Apelado: CESAR AUGUSTO RIBEIRO. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine62. 0803034-98.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: PEREIRA E SOUSA COMERCIO LTDA. Apelado: CLENIA CABRAL DE
MATOS, Apelado: ANTONIO DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEREIRA E SOUSA COMERCIO LTDA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.63. 0807745-83.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: BANCO
DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S/A - Unânime. -64. 0833175-03.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: E.B.D.O.Apelado:
H.E.S.D.O. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
E.B.D.O. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina65. 0839252-62.2022.8.23.0010
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
VICTOR WESLLY BRITO DOS SANTOS. Apelado: BANCO PAN S/A. Retirado de pauta. 66.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811845-18.2021.8.23.0010
Apelante: REDE TV (TV NORTE BOA VISTA). Apelado: DIOGO SILVA SANTOS, Apelado:
RORAIMA ENERGIA S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 67.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0837562-95.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E
HOSPITALARES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara68. 0834755-68.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: MAURÍCIO
RAFAEL RODRIGUES DE ARAÚJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 69.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835079-58.2023.8.23.0010
Apelado: MILENA CARIA MARTINS , Apelado: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE(Adesivo)
SOCIAL. Apelado: MILENA CARIA MARTINS , Apelado: GEAP - FUNDACAO DE(Adesivo)
SEGURIDADE SOCIAL. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 70.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0829216-24.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: MARIA ELIANA BEZERRA SOARES. Retirado de pauta. 71.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0810229-71.2022.8.23.0010

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Apelado: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI. Pedido de vista por: Tânia Maria
Brandão Vasconcelos. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick72. 0800659-02.2020.8.23.0020
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: OLAVO ALOISIO PREVIDI BENEDINI. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESPÓLIO DE VALDIR VIEIRA DA COSTA representado(a) por BENI DE SOUZA DA COSTA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares73. 0829428-16.2021.8.23.0010
Lima. Apelante: N.A.S.Apelado: A.F.F. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) N.A.S. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.74. 0916347-28.2009.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 5
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: EVILANIA BEZERRA FERREIRA, Apelado: E B FERREIRA FRIOS. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da75. 0828408-53.2022.8.23.0010
Silva. Apelante: LEUDES PEREIRA DA SILVA SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido
de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Apelação - Câmara76. 0832324-32.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
ALEXSANDER LOPES DA SILVA. Retirado de pauta. - Apelação -77. 0801703-04.2022.8.23.0047
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado:
CLAILDO JOSE FERREIRA, Apelado: DELCI UBERTI DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 78.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0801005-29.2023.8.23.0090
Apelante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: Aroldo Marcos
Orela Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 79.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0803622-42.2022.8.23.0010
Apelante: RODRIGO IVO MATOSO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 80.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0828101-65.2023.8.23.0010
Apelante: ANA PAULA ROSA LOPES. Apelado: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA ROSA LOPES - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.81. 0800697-05.2024.8.23.0010
Apelante: BANCO RCI BRASIL S.A. Apelado: Adelmo de Souza Araujo. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. 82.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0806038-12.2024.8.23.0010
Apelante: MARIA DAS NEVES SILVA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS NEVES SILVA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão83. 0816232-42.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ANTONIO WILSON VITORIANO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.84. 9000803-42.2022.8.23.0000
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Agravado: M DA SILVA BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 85.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001825-04.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: ISAIAS GUILHERME DOS SANTOS SOUSA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick86. 9002114-34.2023.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: P.R.S.P. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 87.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9002202-72.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento88. 9000112-57.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Maria Das Graças Vasconcelos Dias.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) WARNER SANTOS DIAS - Unânime. - Agravo89. 9000390-58.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: AMANDA DA CRUZ
TAMANDARÉ. Agravado: BANCO SANTANDER S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA DA CRUZ TAMANDARÉ - Unânime. 90.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000534-32.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
ADEMIR FERREIRA DE LIMA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO HONDA S/A., Agravado: Banco
Master S/A, Agravado: BANCO DAYCOVAL. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina91. 9000608-86.2024.8.23.0000
Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: GEOVANI DA SILVA
PIMENTEL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento92. 9000704-04.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ARTUR GOES MARTINS.
Agravado: KITA JA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTUR GOES MARTINS - Unânime. 93.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000740-46.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: GENÉSIO ALBERTI BENEDETTI. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENÉSIO
ALBERTI BENEDETTI - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara94. 9000805-41.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: SHEILA RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: CENTRO DE
INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PREVIDENCIA PRIVADA,
Agravado: BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Agravado: RECOVERY
DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: Banco BNP Paribas
Brasil S/A. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. -95. 9000832-24.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: RIO SOLIMÕES
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Agravado: LINCER KLAUS DE CASTRO ARAUJO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIO
SOLIMÕES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Unânime. -96. 9000903-26.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: ILKA ARAUJO DE MENEZES. Pedido de vista por:
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Conflito de competência - Câmara97. 9000861-74.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração
de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo - Câmara98. 0805492-25.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUJICOM
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO - Unânime. 99.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0803612-32.2021.8.23.0010/1

Agravante: LE LIS BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.A. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LE LIS BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.A -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.100. 9001552-25.2023.8.23.0000/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ATACADAO S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo101. 0832479-35.2021.8.23.0010/1
Monteiro Cavalcanti. Agravante: M DO SOCORRO C BRAGA ME. Agravado: SHOPPING PÁTIO
RORAIMA SPE S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) M DO SOCORRO C BRAGA ME - Unânime. - Agravo -102. 9001832-93.2023.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: GILVAN
DEIVID DOS PRAZERES SILVA. Adiado. - Agravo - Câmara103. 0800357-13.2023.8.23.0005/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:
FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 104.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0835997-96.2022.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ANTONIO FRANCISCO SILVA
SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. -105. 0800805-56.2022.8.23.0090/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado:
MAUREN BORGES MONTEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE BONFIM - Unânime. -106. 0800752-75.2022.8.23.0090/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM.
Agravado: GRACIANE DA SILVA BEZERRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE BONFIM - Unânime. 107.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:9000294-43.2024.8.23.0000/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PHV EMPREENDIMENTOS
LTDA. Agravado: RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PHV EMPREENDIMENTOS LTDA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti108. 9000316-04.2024.8.23.0000/1
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: WAGNER XAVIER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 109.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000620-03.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SIONE
MAGALHAES BRIGLIA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. 110.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0824102-41.2022.8.23.0010/2
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARIA FRANCISCA
CONCEIÇAO CARVALHO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 111.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0835344-94.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: CASTOR
MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES CASTOR LTDA. - Unânime. 112.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0703148-49.2011.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: JORGE VILAIR DOS SANTOS PEREIRA. Agravado: PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE
VILAIR DOS SANTOS PEREIRA - Unânime. - Agravo - Câmara113. 0831891-91.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: SARA
ALVES DOS SANTOS. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível.114. 0805318-79.2023.8.23.0010/1Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: VANUZA
DA SILVA DUARTE. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível.115. 0823628-36.2023.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: LUCIA ALVES BARRETO.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo -116. 0001520-86.2017.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: Andrelina Duarte Alves. Decisão
parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão117. 0841217-41.2023.8.23.0010/1
Vasconcelos. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: ELINY FERREIRA ROCHA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A. - Unânime. - Reexame Necessário - Câmara Cível.118. 0194288-24.2008.8.23.0010
Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Juizo Recorrente: M.P.D.E.D.R.Recorrido: M.D.B.V.-.R. Decisão
principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador,
atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.R. - Unânime. - Apelação -EM MESA: 0800861-69.2018.8.23.0045
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: WARNER SANTOS DIAS. Apelado:
NAZARÉ LOPES DE ARAÚJO. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0810445-03.2020.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco
com advogado(a). Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: ANA
CASSIA DE ANDRADE GOMES, Apelado: CAIO CEZAR DE ANDRADE GOMES, Apelado:
SURAMA CARVALHO NEIVA, Apelado: PAULO CEZAR DE LIMA GOMES. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.