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Ata da 28 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 20 de maio
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala Virtual do Julgamento Eletrônico - PROJUDI,
presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos,
Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti,
Almiro José Mello Padilha e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que
estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz1. 0804322-28.2016.8.23.0010
Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: EMILLE VITORIA GOMES DE PAIVA representado(a) por ELIZANGELA GOMES
DE ARAUJO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMILLE VITORIA GOMES DE PAIVA
representado(a) por ELIZANGELA GOMES DE ARAUJO - Unânime. -2. 0817899-63.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator original: Almiro José Mello Padilha. Designado: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BENJAMIN LIMA DA COSTA representado(a) por FRANCINEIDE FERNANDES LIMA BORGES.
Agravado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BENJAMIN LIMA DA COSTA representado(a) por FRANCINEIDE FERNANDES LIMA
BORGES. Vencido(s): Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara3. 0823173-71.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Agravado: ALFREDO ALEXANDRE BARRETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:4. 0825523-32.2023.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ARGENTINA BRASIL DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Agravo de5. 9003083-83.2022.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Agropecuária São Francisco.
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Agropecuária São Francisco - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0817974-73.2020.8.23.0010
Apelante: DALCY ALVES DA SILVA representado(a) por Mercina Farias Bernardes. Apelado:
RONYER BEZERRA MAGALHÃES, Apelado: JOELSON ALBUQUERQUE DE SOUSA, Apelado:
ROSIMAR SANTOS DA SILVA, Apelado: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS, Apelado: RAIMUNDO
NONATO CONCEIÇÃO RIBEIRO. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.7. 0800912-49.2022.8.23.0010
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo
juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição.
Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: IZAC
RODRIGUES DA SILVA. Apelado: OSCAR MAGGI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IZAC RODRIGUES DA
SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo8. 9003042-19.2022.8.23.0000/1
Monteiro Cavalcanti. Agravante: PRISCILA DAMA DE OLIVEIRA LIMA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: MARINÊS SOUSA CALDERARO. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: FÁBIO ALMEIDA RIBEIRO.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: LUIS CARLOS PEREIRA
SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: EVANDRO ALEF
DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: IRAILDE
DE MELO CASTELO BRANCO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Agravante: SHIMÉNIA SOUZA DOS SANTOS BARROS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, Agravante: LUNARA BRUCE TRAJANO. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Agravante: JOCIRENE DA SILVA PEREIRA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDNALDO CMARA FERREIRA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9. 0833014-32.2019.8.23.0010
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
Margarida Maria Soares. Apelado: WELLINGTON GOMES JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Margarida Maria Soares - Unânime. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0827379-02.2021.8.23.0010
Apelante: UNIVERSO CENTRO LOGISTICO DE EDUCACAO SUPERIOR E SERVICOS LTDA.
Apelado: BRUNA SILVA DE SOUZA. Adiado. - Apelação - Câmara11. 0825960-15.2019.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JORGE SANTANA MARTINS. Apelado:
NELSON ARINOS CURADO CESAR, Apelado: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JORGE SANTANA MARTINS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.12. 0829682-23.2020.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou
parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.13. 0812438-91.2014.8.23.0010
Apelante: SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA. Apelado: EGESA ENGENHARIA SA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0824260-33.2021.8.23.0010
DOUGLAS HENRIQUE TEIXEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 15. 0804492-24.2021.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ROGER HENRIQUE
PIMENTEL. Decisão parcial: Sentença desconstituída. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do
Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) BALME EMPREENDIMENTOS LTDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.16. 0828909-41.2021.8.23.0010
Apelante: TOMAZ E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA. Apelado: MARCIO FISCHER. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TOMAZ E
RODRIGUES SERVIÇOS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara17. 0838850-78.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: V.G.S.D.S. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello18. 0805117-58.2021.8.23.0010
Padilha. Apelante: JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO DO
ROSARIO FERREIRA CARVALHO - Unânime. - Apelação - Câmara19. 0836855-64.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: Geysa Maria Brasil Xaud. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geysa
Maria Brasil Xaud - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia20. 0810792-31.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.Apelado: RORAIMA ENERGIA
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - Unânime. -21. 0805978-44.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ROSANGELA FERREIRA DE
SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0835006-57.2021.8.23.0010
Apelante: MONICA OLIVEIRA AYRAO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0823674-25.2023.8.23.0010
Apelante: FRANCISCO CORDEIRO DE AZEVEDO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter24. 0832880-34.2021.8.23.0010
Correia Da Silva. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CARLOS ALBERTO TEROSSI
FILHO, Apelado: CAPITULINO LEITE LOUREIRO NETO, Apelado: GILZENI VELOSO, Apelado:
DULCINETE DE SANTANA QUARESMA, Apelado: JEAN KLAY TRAJANO BEZERRA, Apelado:
UILDCATHS SALES DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão25. 0830789-05.2020.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: CICERO FERNANDES DA SLVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
GEORGE WAGNER REIS NUNES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO BRITO
DE ARAUJO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEISON NASCIMENTO DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ALCIDES RODRIGUES BATISTA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: MARCILEA SANTIAGO MATOS. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: Raimundo Augusto Silva Santos. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLENILTON
CABRAL DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Ercione Alves de Souza. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: ERNANDES SILVA DO NASCIMENTO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: Edmundo da Silva Sampaio. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
CLODOMIR BARBOSA DE MELO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: LEANDRO
BERREDO DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ANDERSON JEAN
FONTELLES DE LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ELIEDSON AGUIAR DOS
SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MILTON RODRIGUES CELESTINO. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: WILLISON DA SILVA PEREIRA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO ARAUJO QUEIROZ. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: Alcideman dos Santos Pereira. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ANTONIO
CARLOS LOPES GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ROBERLAN SILVA DE
FREITA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: LUCIANA MARIA CANTEL DA MOTA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Adalberto Marcos de Souza. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: PAULO RARRES DA CRUZ. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
DENIS DA SILVA SIQUEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MARCIO DUARTE DOS
SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: LEYDEN RONEY DAMSCENO BALDI.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ENILSON GOMES DOS SANTOS. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: NAYRAH DE DEUS LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
ANTONIO OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: JEAN
CARLOS RODRIGUES SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Josinar Pinage de Souza.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: GEREMIAS ALMEIDA SILVA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: JAIME BARRETO TEIXEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
EDNA ALVES PEREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: LEO JULHO ANCINETO DA
SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: IDELMÁRIO GAMA DE ALMEIDA. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: RONNY CARVALHO DE OLIVEIRA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: ANTONIO MARCOS TELES CORDEIRO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: ELVES KEBY SALVIANO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: DOMICÍO RIBEIRO DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: RONIERY
LIMA DE AMORIM. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: KEYTH MAFRA DE
MAGALHAES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: RONNI CESAR DA SILVA MORAES.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: EVALDO CORTEZ. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: ELISSANDRA DA SILVA SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ALMIR
MARCELO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ODILIO BERNASOLI SOUZA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: UBELTRAN RIBEIRO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: ISAIAS RODRIGUES ROSA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO
RAIMUNDO AMORIM GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: RONIERY ARAUJO DA
COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: PERCIVAL LIMA SIQUEIRA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: DARCY PEREIRA LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
Cleiton Esdras Castro Queiroz. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO DAS
CHAGAS CABRAL DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ADELTO BRITO
PALMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: EDSON CARLOS PEREIRA SANTOS. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO GAUDENCIO DA SILVA FILHO. Decisão parcial:

Não-Provimento, Apelante: ALDIZIO QUEIROZ MOURA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
VERONICA MARIA BERREDO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ERNESTO
PIRES DE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: SIVILDA RIBEIRO DA COSTA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ANTÔNIO JOSÉ SOARES DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: DAVID COUTINHO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: FRANCINETE FRANCO RODRIGUES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Luciano
Izidoro Velho. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANK CARDOSO MARQUES. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: JUAREZ CARDOSO DE OLIVEIRA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: PAULO JARME CASTRO COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: Claudean de Melo Furtado. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MARCELO JEAN
MACHADO DE ASSIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ADAILTON PAES ALVES.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ANTONIO MARCOS DE SOUZA ANICETO. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: GILVAN SILVA CARNEIRO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: Nadino Carvalho de Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: RENATO RIBEIRO
DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA GAUDÊNCIO.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: EDINA VERAS ALCANTARA LIMA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: WARNES SABINO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: JOSE REVIL ANTONIO MEDEIROS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RIBAMAR VO VALE -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.26. 0707992-08.2012.8.23.0010/2
Apelante: JOÃO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA. Apelado: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) JOÃO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA - Unânime. -27. 0829757-91.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ZIOMAR DANTAS
MAIA. Apelado: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - FILIAL. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZIOMAR DANTAS MAIA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:28. 0828632-54.2023.8.23.0010
PATRÍCIA BATISTA DE MATOS. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Pedido de
vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Apelação - Câmara Cível.29. 0828793-64.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Apelado: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COLINA PARK EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:30. 0800986-73.2022.8.23.0020
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: K.H.d.J.O.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.H.d.J.O. - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: GOL0813932-73.2023.8.23.0010
LINHAS AEREAS S.A.Apelado: KAIQUE FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, Apelado: KAUE
HENRIQUE DOS SANTOS SAMPAIO, Apelado: KADU AUGUSTO DOS SANTOS SAMPAIO,
Apelado: giovanna pereira dos santos lago, Apelado: MELISSA DOS SANTOS SAMPAIO, Apelado:
CREMILDES PEREIRA DOS SANTOS LAGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. 32.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0831962-59.2023.8.23.0010
Apelante: ALEX DE OLIVEIRA FRANCO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão33. 0830339-57.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: MARIVALDO DE FREITAS FEITOSA. Apelado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIVALDO DE FREITAS FEITOSA - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0826429-22.2023.8.23.0010
Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: MARLI TOMAZ. Adiado. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0822519-84.2023.8.23.0010
Apelante: G.A.B.Apelado: E.B.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) G.A.B. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.36. 0835375-17.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: PAULO ERNESTO COELHO DE OLIVEIRA.
Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão principal: 238
- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO ERNESTO COELHODE OLIVEIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia37. 0810516-97.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ARTHUR VINICIUS PORTO SERRA representado(a) por
ANDERSON PORTO DOS SANTOS. Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR VINICIUS PORTO SERRA representado(a)
por ANDERSON PORTO DOS SANTOS - Unânime. - Apelação -38. 0803939-45.2019.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ROGERIO LEONARDO DE
PAULA DIAS. Apelado: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) ROGERIO LEONARDO DE PAULA DIAS - Unânime. 39.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0839235-26.2022.8.23.0010
Apelante: CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: WALDEIZA SOUZA
COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. -40. 0812214-41.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MIRAILDE DE MELO
SANTOS DA CRUZ. Apelado: ANTONIO FRANCISCO TORRES GAMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRAILDE DE MELO SANTOS
DA CRUZ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick41. 0167768-61.2007.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: GILBERTO UEMURA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIA AMELIA CORTES
CORREA UEMURA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:42. 0839488-14.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: RI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Apelado: EDNILA BAU SALES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:43. 0813042-08.2021.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Apelado: JOICE CRIS DEMETRIO
PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - Unânime. - Apelação44. 0822428-91.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: S. ANTUNES PINTO. Apelado: NOVA ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S. ANTUNES PINTO - Unânime. 45.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800929-64.2018.8.23.0030
Apelante: EDSON SOUZA. Apelado: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDSON SOUZA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares46. 0809539-08.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: TAYNNAN MESQUITA DOS ANJOS. Apelado: BANCO SANTANDER S/A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAYNNAN
MESQUITA DOS ANJOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.47. 0801845-51.2024.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: BRADESCO CONSORCIOS LTDA. Apelado: J V DA S SOUSA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO
CONSORCIOS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:48. 0801308-46.2021.8.23.0047
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ALINE CAMPEÃO SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ALINE CAMPEÃO SILVA - Unânime. - Apelação -49. 0800544-21.2023.8.23.0005/1
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 50.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9001507-55.2022.8.23.0000

Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: HILDARINO HONORATO DE SOUZA. Retirado de pauta. 51.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9001622-76.2022.8.23.0000
Cavalcanti. Agravante: O.F.S.D.R.Agravado: S.A.L.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.F.S.D.R. - Unânime. -52. 9002820-51.2022.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante:
DISTRIBUIDORA RIO NEGRO COMERCIO LTDA. Agravado: ROSEANE MARIA DA CRUZ,
Agravado: HAILTON GUIMARAES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DISTRIBUIDORA RIO
NEGRO COMERCIO LTDA - Unânime. - Agravo de Instrumento -53. 9002867-25.2022.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: C.I.D.C. Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão,
Agravante: C.M.D.C. Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão, Agravante: C.E.D.C. Decisão
parcial: Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação
de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) C.R.D.C. - Unânime. -54. 9001524-57.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JONATHAN DE OLIVEIRA
MARQUES. Agravado: NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: OI S/A, Agravado: SKY BRASIL
S/A, Agravado: BENCHIMOL, IRMÃO E CIA LTDA, Agravado: BANCO PAN S/A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATHAN DE OLIVEIRA
MARQUES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.55. 9001731-56.2023.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: WALKIR DE SOUZA GOUGH. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALKIR DE
SOUZA GOUGH - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.56. 9002179-29.2023.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: IRIS BARROS PEREIRA. Agravado: BANCO
DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) IRIS BARROS PEREIRA - Unânime. - Agravo de57. 9002321-33.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: M.R.C.C.Agravado:
C.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.R.C.C. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:58. 9000094-36.2024.8.23.0000
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: W.P.D.R. Decisão parcial: Provimento em Parte, Agravante:
K.V.M.R. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) D.V.R. - Unânime. - Agravo59. 9000108-20.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: STIVESON DOS
PASSOS ARAÚJO DE FRANÇA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) STIVESON DOS PASSOS ARAÚJO DE
FRANÇA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:60. 9000116-94.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: TAKECHI GOMES NAKAZAKI. Agravado: BANCO
DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) TAKECHI GOMES NAKAZAKI - Unânime. - Agravo de61. 9000158-46.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MARIA EVELYN DA
CRUZ PINHEIRO. Agravado: IGREJA BATISTA REGULAR DE BOA VISTA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EVELYN DA CRUZ
PINHEIRO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.62. 9000225-11.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: FABIANO BARRETO. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO CARREFOUR S/A, Agravado: MIDWAY S/A
CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
Agravado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados,
Agravado: C&A MODAS S.A., Agravado: LOJAS RIACHUELO SA, Agravado: EQUATORIAL
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIANO BARRETO - Unânime. -63. 9000235-55.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.).
Agravante: MARTA LEINE AZEVEDO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCOCOOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARTA LEINE AZEVEDO - Unânime. - Agravo64. 9000237-25.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
ROGÉRIO LUIZ VASCONCELOS CABRAL. Agravado: ESTELITA MANGABEIRA VIEIRA
GOMES, Agravado: LÁZARO GUIMARÃES MANGABEIRA FILHO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO LUIZ VASCONCELOS CABRAL
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia65. 9000244-17.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: RAIMUNDO BRAGA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO BRAGA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti66. 9000291-88.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Agravante: PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO. Agravado: MUNICIPIO DE
PACARAIMA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO - Unânime. - Agravo de67. 9000293-58.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: DENILSON BILIO BRITO.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENILSON BILIO BRITO - Unânime. 68.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000326-48.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: VINICIUS EMANUEL EVANGELISTA GALVAO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick69. 9000425-18.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: ORISMAR ARAUJO MOURAO. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:70. 9000426-03.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA.
Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S/A, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: BANCO PAN S/A, Agravado: LOJAS
PERIN LTDA, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS
BEZERRA DE LIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara71. 9000480-66.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado:
ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 72.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000500-57.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: CAIO SOTERO VIEIRA DE BARROS. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A.,
Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA
AOS SERVIDORES PUBLICOS - PREVIDENCIA PRIVADA, Agravado: BRB - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Agravado: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA
PRIVADA, Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: BANCO BMG SA, Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO SOTERO VIEIRA DE BARROS - Unânime. 73.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000557-75.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: Roberto Guedes de Amorim
Filho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento74. 9000591-50.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: I.K.V.D.L.Agravado: B.S.d.L.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
I.K.V.D.L. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:75. 9000635-69.2024.8.23.0000

Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: JOÃO DORGIVAL GRANGEIRO
DE AZEVEDO CRUZ. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 76.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9000024-19.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Adiado. - Agravo - Câmara Cível.77. 0802747-72.2022.8.23.0010/2
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: FASHION BUSINESS COMERCIAL DE
ROUPAS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FASHION BUSINESS
COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara78. 9001475-16.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado:
SETH MIKAEL AQUINO TOALDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 79.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:9001937-70.2023.8.23.0000/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: GREGORY THOMAZ BRASHE JÚNIOR. Agravado:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREGORY THOMAZ BRASHE JÚNIOR - Unânime. 80.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0826975-14.2022.8.23.0010/1
Agravante: ROSELANE DA LUZ OLIVEIRA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Pedido de vista por:
Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator:81. 0806915-20.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: J W SERVICOS E LOCACOES LTDA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) J W SERVICOS E LOCACOES LTDA - Unânime. - Agravo -82. 0800370-12.2023.8.23.0005/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9002404-49.2023.8.23.0000/1
Agravante: TAKECHI GOMES NAKAZAKI. Agravado: POLICIA MILITAR DE RORAIMA,
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAKECHI GOMES NAKAZAKI - Unânime. 84.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0821441-55.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LANES DA
SILVA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José
Mello Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter85. 0836864-26.2021.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SABEMI Previdencia Privada.
Agravado: LOURIVAL PATRÍCIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI Previdencia Privada - Unânime. 86.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000957-26.2023.8.23.0000/1
Agravante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Agravado: FRANCIMAR SOARES DA SILVA.
Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - Unânime. - Agravo - Câmara87. 0800536-13.2016.8.23.0030/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: VANDERLEY DOS SANTOS
ALVES. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: RENATO VIEIRA DA COSTA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: VANDERLEY DOS SANTOS ALVES. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: RENATO VIEIRA DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA SANTOS PAIXÃO -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello88. 0810933-84.2022.8.23.0010/1
Padilha. Agravante: DANIEL FERNANDES DE ARAUJO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL
FERNANDES DE ARAUJO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.89. 0832796-04.2019.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: FRANCISCO JULIAO DA SILVA REINALDO. Agravado:INES MARIA BEZERRA MENEZES, Agravado: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES BEZERRA
representado(a) por MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR, JOSE NEMESIO MELO BEZERRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FRANCISCO JULIAO DA SILVA REINALDO - Unânime. - Agravo90. 0819068-85.2022.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S.A. representado(a) por Mohamed Metwally Abdelaziz Gab. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello91. 0830408-26.2022.8.23.0010/1
Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: SANDRA REGIA
RODRIGUES PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 92.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0826883-70.2021.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina
Bianchi.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: IMAGENORTE ASSISTÊNCIA EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA representado(a) por
LUCICLEA SOUZA MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo -93. 0825893-55.2016.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: DILUPEL DISTRIBUIDORA
LTDA ME. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA ME - Unânime. 94.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0802803-71.2023.8.23.0010/1
Agravante: MARTA VANIA GOMES DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista
por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. - Agravo - Câmara Cível.95. 0825484-69.2022.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: SIMONE PAULINO DOS SANTOS.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 96.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0806088-09.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSÉ PLÍNIO
CORRÊA NEVES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PLÍNIO CORRÊA NEVES - Unânime. 97.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000074-45.2024.8.23.0000/1
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: EVANDRO CESAR DELLA MEA. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão98. 0804135-73.2023.8.23.0010/1
José Suter Correia Da Silva. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: L.N.D.S. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 99.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0813523-97.2023.8.23.0010/1
Agravante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: RODRIGO COSTA SIMON representado(a) por ROSANE
COSTA SIMON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.100. 0835099-49.2023.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Agravado: VANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Unânime. - Reexame Necessário -101. 0833096-58.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ORLANDO
VAGNO DE JESUS SANTOS, Recorrido: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, Recorrido: GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA - EPP representado(a) por APARECIDA
GOMES MOREIRA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada,
atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.EM MESA: 0804185-70.2021.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: GEOVANNI GAMEIRO GONZAGA DA SILVA.

Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara0834848-65.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: MOISEIS NASCIMENTO CARVALHO. Agravado: SIRLEI RIBEIRO DE
LIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello0808918-11.2023.8.23.0010
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: ORLEWILSON DA SILVA DE SOUZA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0829127-69.2021.8.23.0010
Apelante: GUTEMBERG JONSON LIMA SARAIVA. Apelado: MARIA SUELI FERREIRA
SARAIVA, Apelado: JOSÉ NUNES SARAIVA FILHO, Apelado: AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA
DE MENEZES, Apelado: MARIA FERREIRA SARAIVA, Apelado: JOSIAS FERREIRA SARAIVA,
Apelado: MARIA ELIZABETH FERREIRA SARAIVA, Apelado: MARIA DE JESUS FERREIRA
SARAIVA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão0825899-18.2023.8.23.0010/1
José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JERÔNIMO DE OLIVEIRA.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO DE OLIVEIRA. Vencido(s):
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0827436-83.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: CARMEM BARROSO
UCHOA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Elaine
Cristina Bianchi. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José0835438-08.2023.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: HUMBERTO DANTAS GIRÃO. Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HUMBERTO DANTAS GIRÃO. Vencido(s): Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José0824165-37.2020.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: WILLIAM SILVA PEIXOTO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLIAM SILVA PEIXOTO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0825101-62.2020.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: Antonio Luis Campos da Silva. Apelado: Banco de Crédito Bom Sucesso. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0813443-07.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: INSTITUTO
AOCP, Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0809328-69.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: AMARO Fashion Ltda. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0803244-86.2022.8.23.0010
Apelante: SBA ENGENHARIA LTDA. Apelado: OXE PARTICIPACOES S.A, Apelado: BONFIM
GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S.A., Apelado: CANTÁ GERAÇÃO E COMÉRCIO DE
ENERGIA SPE S.A. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo9002501-83.2022.8.23.0000/1
Monteiro Cavalcanti. Agravante: MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA. Agravado: ALBERT
BANTEL. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0806724-72.2022.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: F G BEZERRA BARBOSA EIRELI. Apelado: KEYLA DE
LIMA PEREIRA BEZERRA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara9003131-42.2022.8.23.0000
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático da parte.). Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR.
Agravado: DAIANA DE SOUZA DOS SANTOS. Retirado de pauta. -0834292-63.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: YASMIN MARYAH DA
SILVA VIANA representado(a) por ROBERTO VIANA VIEIRA. Apelado: FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) YASMIN MARYAH DA SILVA VIANA representado(a) por ROBERTO VIANA
VIEIRA - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.