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ATA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, realizada em sessão iniciada às 09h do dia 03 de junho e encerrada às 23h59min do dia 06 de junho de 2024. Em ambiente eletrônico, reuniram-se os membros do Tribunal Pleno, com as presenças dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JÉSUS NASCIMENTO (Presidente); RICARDO OLIVEIRA (Vice-Presidente); MOZARILDO CAVALCANTI (Corregedor-Geral de Justiça); ALMIRO PADILHA (Membro); TÂNIA VASCONCELOS (Membro); LEONARDO CUPELLO (Membro); CRISTÓVÃO SUTER (Membro); ERICK LINHARES (Membro. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9000818-74.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

SUSCITANTE: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

SUSCITADO: GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Julgamento suspenso pelo pedido de vista do Desembargador Cristóvão - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2024 09:00 ATÉ 04/07/2024

 

4.2. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 9002019-04.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

EXCIPIENTE: ULISSES MORONI JUNIOR

EXCEPTO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Fernando Mallet

Resultado: SUSPEIÇÃO ACOLHIDA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO PARQUET GRADUADO.

Participaram do julgamento os Desembargadores Jésus Nascimento (Presidente), Ricardo Oliveira, Almiro Padilha, Tânia Vasconcelos, Leonardo Cupello (Relator), Cristóvão Suter, Mozarildo Cavalcanti e Érick Linhares

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 9001250-64.2021.8.23.0000 Ag1 (NA AÇÃO PENAL N.º 9001250-64.2021.8.23.0000) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: RENATO DE SOUZA SILVA.

ADVOGADOS: RONNIE BRITO BEZERRA E OUTROS.

AGRAVADO: ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS.

ADVOGADOS: YURI REZENDE DE MACEDO E OUTROS.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

Resultado: Agravo interno não conhecido.

Composição: Des. Jésus Nascimento (Presidente), Des. Ricardo Oliveira (Relator), Des. Almiro Padilha (Julgador), Des.ª Tânia Vasconcelos (Julgadora), Des. Leonardo Cupello (Julgador), Des. Cristóvão Suter (Julgador), Des. Mozarildo Cavalcanti (Julgador), Des. Erick Linhares (Julgador).

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0831471-91.2019.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831471-91.2019.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: AUTO POSTO 5 ESTRELAS

ADVOGADO: JOSÉ LUIS CANTUÁRIA DOS REIS

AGRAVADO: VANDERLEI PETITTO RAMOS. ADVOGADA: GLAIVA ANDRADE BRAGA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

Resultado: Agravo interno não conhecido.

Composição: Des. Jésus Nascimento (Presidente), Des. Ricardo Oliveira (Relator), Des. Almiro Padilha (Julgador), Des.ª Tânia Vasconcelos (Julgadora), Des. Leonardo Cupello (Julgador), Des. Cristóvão Suter (Julgador), Des. Mozarildo Cavalcanti (Julgador), Des. Erick Linhares (Julgador). 

 

4.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0813319-24.2021.8.23.0010 (NA APELAÇÃO PENAL N.º 0813319-24.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: EDMUNDO DE MELO COUTINHO FILHO

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

Resultado: Agravo interno não conhecido.

Composição: Des. Jésus Nascimento (Presidente), Des. Ricardo Oliveira (Relator), Des. Almiro Padilha (Julgador), Des.ª Tânia Vasconcelos (Julgadora), Des. Leonardo Cupello (Julgador), Des. Cristóvão Suter (Julgador), Des. Mozarildo Cavalcanti (Julgador), Des. Erick Linhares (Julgador).

 

4.6. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0012581-87.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: CLAUDIA LUIZA PEREIRA NATTRODT 

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Resultado: Retirado do julgamento eletrônico. Pauta presencial do dia 19.6.24.

 

Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Michelle Miranda  de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.