O representante do Comitê Estadual Interinstitucional PopRuaJud em Roraima, juiz Cleber Gonçalves Filho, participou da abertura do 1º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua. O evento promovido pela Seção Judiciária de Roraima, ocorreu no abrigo de Gestão Federal Rondon 5, da Operação Acolhida.
A abertura do evento foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3 de outubro. Participaram da solenidade, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o diretor do Foro e coordenador dos Juizados Especiais Federais, juiz federal Diego Carmo de Sousa; o desembargador federal Carlos Brandão; o subcoordenador da Operação Acolhida, Cel. Athos Roberto de Souza; a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor; além de representantes de diversas instituições como DPE/RR, DPU, MPRR, MPF e INSS/RR e AGU.
Para o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça, o mutirão vai ajudar na resolução de litígios de pessoas que migraram para o Brasil, evitando desta maneira, o aumento no número de processos judiciais.
“Essa atuação pré-processual do Poder Judiciário e atuação em rede com outras instituições como Ministério Público, Defensoria, órgãos do Poder Executivo, Federal, Municipal, Estadual, o Exército, por meio da sua Operação Acolhida, permite que consigamos emprestar o mínimo de dignidade às pessoas refugiadas que migraram para o Brasil, e pensar na forma de efetivamente incluí-las na sociedade, assegurando os direitos que à elas estão garantidos na Constituição Federal”, destacou.
Os representantes das instituições, participaram de uma reunião, com o propósito de estabelecer um alinhamento de ações futuras. O juiz do TJRR, Cleber Gonçalves Filho, reforçou a importância da iniciativa para a população.
“Nós viemos aqui representando o Tribunal de Justiça de Roraima, compartilhando experiências, atinentes ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial os migrantes, que é uma realidade nossa. Estamos aqui compartilhando experiências, com a participação de entidades diversas, organismos não governamentais, contamos também com a participação do Conselheiro Pablo. Aproveitamos também para projetar o evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima e que contará também com o apoio do Conselho Nacional de Justiça”, destacou.
Sobre o Comitê
O Comitê PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo a participação de diversas instituições governamentais e da sociedade civil.
Texto: Ejurr
Fotos: Ejurr
Outubro/2024 Ejurr/TJRR
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