.

 

01– Recurso Inominado nº 0820588-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Aderson Ferreira Cruz Filho

Advogada: Sarah Nicolle Alencar Bandeira (OAB 2925N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

02–Recurso Inominado nº 0811586-52.2023.8.23.0010

Recorrente: Paraíso Comércio de Cosméticos Ltda

Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734N-SP)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Daniella Torres Melo Bezerra (OAB 833624523P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

03– Recurso Inominado nº 0839893-79.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrido: Antônio Alves Alvarenga Filho

Advogados: Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira (OAB 2205N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

04– Recurso Inominado nº 0820460-26.2023.8.23.0010

Recorrente: Edilene de Oliveira Gouveia

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

05– Recurso Inominado nº 0822727-05.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrida: Maria Neta Sousa Machado

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: EUCLYDES CALIL FILHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

06– Recurso Inominado nº 0830728-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: João Luiz Evangelista Batista dos Santos

Advogado: Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo (OAB 270B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

07– Recurso Inominado nº 0843510-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Vanildo Oliveira de Souza

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

08– Recurso Inominado nº 0822553-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Daniel Nunes de Oliveira

Advogadas: Laura Emili Salgado (OAB 95441N-PR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0820010-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Wellington Nery Beltrão Prestes

Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB 14474N-AM)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0828011-28.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Reginaldo Gomes de Azevedo

Advogado: José Macaggi Soares Neto (OAB 2312N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

IMPEDIMENTO SUGERIDO: EUCLYDES CALIL FILHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

11– Recurso Inominado nº 0832244-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Danielo Jorge da Silva

Advogado: Elione Gomes Batista (OAB 1075N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0819423-61.2023.8.23.0010

Recorrente: Maria Shirley Fernandes Barbosa

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

13– Mandado de Segurança nº 9003213-68.2025.8.23.0000

Impetrante: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Marcus Vinícius Moura Marques (OAB 591P-RR)

Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

14– Recurso Inominado nº 0853074-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrido: Nielson Paiva Ferreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

15– Recurso Inominado nº 0813524-19.2022.8.23.0010

Recorrente: Rosângela Maciel Barbosa

Advogadas: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0816635-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Davi Mascarenhas Carneiro

Advogado: Ueslei Freire Bernardino OAB (14474N-AM)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0809403-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Loureço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233N-PE)

Recorrida: Rosilene Almeida Teixeira

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

18– Recurso Inominado nº 0854405-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Valdirene Silva Palhano

Advogado: Manoel Vicente da Silva Neto (OAB 13488N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

19– Recurso Inominado nº 0827480-68.2023.8.23.0010

Recorrente: Ronaldo da Silva Caetano

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

1º Recorrido: Banco da Amazônia S/A

Procuradora: Daniele Gurgel do Amaral (OAB 1221A-RO)

2º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Jones Detran (OAB 303B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0846229-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Artur Bastos Pimentel

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

21– Recurso Inominado nº 0844983-68.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Haroldo Pimentel Trajano

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0844757-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Carlos Alberto Terossi Filho

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

23– Recurso Inominado nº 0834625-44.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Américo da Silva Sabini

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0832687-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Expedito dos Santos Pamplona da Silva Júnior

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

25– Recurso Inominado nº 0846211-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Paulo Henrique de Medeiros

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

26– Recurso Inominado nº 0847274-75.2023.8.23.0010

Recorrente: Sara Protásio Assis

Advogado: Abhner de Souza Gomes Lins dos Santos (OAB 1018N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

27– Recurso Inominado nº 0835907-54.2023.8.23.0010

Recorrente: Erivaldo Paula

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

Recorridos: Estado de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

28– Recurso Inominado nº 0817677-27.2024.8.23.0010

Recorrentes: Ozair do Nascimento Oliveira e Outros

Advogada: Ariádne Miranda da Costa (OAB 2194N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Parte sem advogado

2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29– Recurso Inominado nº 0845076-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Marconi Pinheiro Marinho

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0847614-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Cristiano Santana de Medeiros

Advogados: Rhuan Victor da Silva Carvalho (OAB 1691N-RR) e Outros

Recorrido: Ruissian Comércio de Veículos Ltda.

Advogada: Izadora Cristina Gomes Silva (OAB 2361N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0800367-86.2025.8.23.0005

Recorrente: Tim S.A.

Procuradora: Danielli de Oliveira Pessoa (OAB 21115A-RJ)

Recorrido: Rennan Souza Silva

Advogados: Igor Bonfim Viana (OAB 2073N-RR)e Outra

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

32– Recurso Inominado nº 0852970-58.2024.8.23.0010

Recorrente: Mottu IV S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 529A-RR)

Recorrido: José Almeida Sobrinho

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33– Recurso Inominado nº 0853148-07.2024.8.23.0010

Recorrente: José Antônio de Oliveira Silva

Advogado: José Antônio de Oliveira Silva (OAB 2090N-RR)

Recorrido: R. N. Oliveira da Silva - Me

Advogada: Laura Vitória Ferreira Briglia (OAB 2502N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

34– Recurso Inominado nº 0852954-07.2024.8.23.0010

Recorrentes: Hideblakes Lopes Silva e Outra

Advogado: Hidelblando de Jesus Silva Filho (OAB 2880N-RR)

Recorridos: Antônio Vale Catanhede Filho e Outro

Advogadas: Elizangela Matos Costa (OAB 1998N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

35– Recurso Inominado nº 0846870-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Wolmar Duarte dos Santos Filho

Advogada: Bruna Mattos Tavares Costa Gomes (OAB 2872N-RR)

Recorrida: Maria Patricia Louza Pinto

Advogados: Maik Bruno dos Santos Cavalcante (OAB 2598N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

36– Recurso Inominado nº 0852761-89.2024.8.23.0010

Recorrente: Alexandra Pinheiro de Sousa

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Daiane Suelen do Nascimento Assunção

Advogado: Luciano Santos Duarte OAB (1792N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

37– Recurso Inominado nº 0819890-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Aderaldo Pinho Jacaúna

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

38– Recurso Inominado nº 0802632-46.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Isadora Santos Queiroz

Advogado: Jansen Costa Victório (OAB 2015N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

39– Recurso Inominado nº 0802313-78.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: André César Coelho Rosa da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

40– Recurso Inominado nº 0828664-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrido: Valter Mariano de Moura

Advogado: Valter Mariano de Moura (OAB 282N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

41– Recurso Inominado nº 0823250-46.2024.8.23.0010

Recorrente: Franquimar Mota de Lima

Advogado: Clayton Aparecido Caparrós Moreno (OAB 595A-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador do Estado: Jones Detran (OAB 303B-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

42– Recurso Inominado nº 0800350-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Odayr Lima Santos

Advogado: Werbti Soares Gama (OAB 15449N-PA)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

43– Recurso Inominado nº 0802918-63.2021.8.23.0010

Recorrente: Marcelo Juventino da Silva

Advogados: Luiz de Carvalho Martins (OAB 1727N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

44– Recurso Inominado nº 0828494-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Lucas Cavalcante Mota Magalhães

Advogada: Maria Nunes Guedes (OAB 14299N-AM)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

45– Recurso Inominado nº 0801453-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridos: Guilherme Rafael Sampaio de Moraes e Outro

Advogado: Tarcísio Amorim Costa (OAB 52130N-SC)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

46– Recurso Inominado nº 0820995-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Mhirlandya Louize Araújo da Silva

Advogado: Vannutty Ferreira de Oliveira (OAB 19020N-AM)

Recorrido: Magazine Torra Torra Ltda.

Advogado: Maurício Marques Domingues (OAB 175513N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

47– Recurso Inominado nº 0819192-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Irislene dos Santos e Silva

Advogados: Jayne Peixoto Galvão (OAB 2069N-RR) e Outro

Recorrido: Lgf Indústria e Comércio Eletrônico Ltda.

Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

48– Recurso Inominado nº 0800889-16.2023.8.23.0060

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Hilário Martins Costa

Advogado: Matheus Brinier de Abreu (OAB 1453N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

49– Recurso Inominado nº 0813598-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ivanilde Alves Leal

Advogado: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

50– Recurso Inominado nº 0814708-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorridos: Jeanne de Oliveira Campos e Outro

Advogado: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

51– Recurso Inominado nº 0818479-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Antônio Rocha da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

52– Recurso Inominado nº 0817374-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Sulamita Fontão Bentes de Sá

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

53– Recurso Inominado nº 0817177-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Antônia Furtado do Lago

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

54– Recurso Inominado nº 0817165-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ana Maria Amorim de Araújo Sena

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

55– Recurso Inominado nº 0820059-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrido: Iperry Guimarães Gomes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

56– Recurso Inominado nº 0852514-11.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Ivonice de Souza Vieira

Advogada: Anne Carolyne Barreto Tavares (OAB 901N-RR)

1º Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 15553N-DF)

2º Recorrido: Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO