.

01– Recurso Inominado nº 0841925-91.2023.8.23.0010

Recorrente: Pamela Melo Lima

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Ermínia Rodrigues da Silva

Advogado: Ricardo Rodrigues da Silva (OAB 2161N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

02– Recurso Inominado nº 0847078-71.2024.8.23.0010

Recorrente: Thiago Amorim Dos Santos

Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra

Recorrido: José Gregório Fernandez Cabrera

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outras

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

03– Recurso Inominado nº 0800894-43.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisco de Souza Lima

Defensora Pública: Mariana Ribeiro Lorenzi (OAB 390324N-SP)

1º Recorrido: Banco C6 S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714N-RR)

2º Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

04–Recurso Inominado nº 0800660-63.2023.8.23.0090

Recorrente: Aírton Alves de Sena

Advogados: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR) e Outros

Recorrido: Antônio José Bezerra dos Santos

Advogados: Valdemir Carlos Beltrami Filho (OAB 73685N-PR) e Outro

Sentença: Liliane Cardoso

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

05– Habeas Corpus nº 9002072-14.2025.8.23.0000

Impetrante: Ronildo Bezerra da Silva

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Impetrado: Antônio José Bezerra dos Santos

Advogados: Valdemir Carlos Beltrami Filho (OAB 73685N-PR) e Outro

Decisão: Liliane Cardoso

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

06– Recurso Inominado nº 0828525-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Recorrida: Carlene Liceria da Silva Veras

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

07– Recurso Inominado nº 0822452-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Mercado Pago.Com Representações Ltda.

Advogado: Luiz Gustavo de oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrida: Naylla Emanuelly de Holanda Brito

Advogados: José Antônio de Oliveira Silva (OAB 2090N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

08– Recurso Inominado nº 0800990-82.2025.8.23.0060

Recorrente: José Reis Silva de Sousa

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

09– Recurso Inominado nº 0800990-82.2025.8.23.0060

Recorrente: José Reis Silva de Sousa

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

10– Recurso Inominado nº 0801077-38.2025.8.23.0060

Recorrente: Izabel Farias da Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

11– Recurso Inominado nº 0801077-38.2025.8.23.0060

Recorrente: Izabel Farias da Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

12– Recurso Inominado nº 0800867-84.2025.8.23.0060

Recorrente: Eliene Silva dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

13– Recurso Inominado nº 0800955-25.2025.8.23.0060

Recorrente: Nilcelia da Conceição Nogueira

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14– Recurso Inominado nº 0801067-91.2025.8.23.0060

Recorrente: Keite Castro dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

15– Recurso Inominado nº 0801076-53.2025.8.23.0060

Recorrente: Josielle Eva da Silva Silveira

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

16– Recurso Inominado nº 0824613-05.2023.8.23.0010

Recorrente: Weley Carreno dos Santos

Advogado: Rudiero Freitas Nogueira (OAB 19119N-MS)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

2º Recorrida: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0822120-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Francileide Cosmo da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

18– Recurso Inominado nº 0823861-33.2023.8.23.0010

Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento

Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023N-BA)

Recorrido: Jenerson Matias da Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

19– Recurso Inominado nº 0842750-98.2024.8.23.0010

Recorrentes: Artur Guilherme César Sampaio e Outra

Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)

Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

20– Recurso Inominado nº 0800156-55.2024.8.23.0047

Recorrente: Benta Pereira de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0852272-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Marciane Lima da Penha

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

22– Recurso Inominado nº 0832985-06.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Beatriz da Conceição Dias Tolentino

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

23– Recurso Inominado nº 0843010-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Emanoel Henrique Alves de Carvalho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

24– Recurso Inominado nº 0800096-82.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria do Carmo Farias Gonçalves

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

25– Recurso Inominado nº 0801542-23.2024.8.23.0047

Recorrente: Raimunda de Jesus Costa Aliaga

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0804863-46.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Elenilce Batista da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

27– Recurso Inominado nº 0850999-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Ruth Oliveira de Almeida

Advogada: Jennifer Albuquerque de Souza (OAB 2802N-RR)

Recorridos: Itaú Seguros S.A. e Outro

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

28– Recurso Inominado nº 0842225-19.2024.8.23.0010

Recorrente: Vicente de Paulo Lima Silva

Advogado: Aquila Barros Silvestre (OAB 2937N-RR)

1º Recorrido: Vivo - Telefônica Brasil S.A.

Procuradora: Márcia Silva Monte (OAB 7851N-AM)

2º Recorrido: Legião da Boa Vontade

Advogada: Lenice Campos da Silva (OAB 336889N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29– Recurso Inominado nº 0829035-23.2023.8.23.0010

Recorrente: José Airton de Freitas

Advogado: Clóvis Melo de Araújo (OAB 647N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0807267-07.2024.8.23.0010

Recorrente: Éverton Viana de Azevedo

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Recurso Inominado nº 0807349-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcos Malheiro da Silva

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32– Recurso Inominado nº 0805959-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Paula Gonçalves dos Santos Neta

Advogada: Vanuzia Doockram Teixeira (OAB 2124N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

33– Recurso Inominado nº 0801863-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Cibelli Navarro Rodrigues Alves

Advogado: Gustavo Rodrigues Alves (OAB 2214N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

34– Recurso Inominado nº 0851874-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda - Matriz

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968N-SP)

Recorrido: Romário de Lima Martins

Advogada: Thayza Oliveira da Silva (OAB 12839N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

35– Apelação Criminal nº 0821732-21.2024.8.23.0010

Apelante: Ednaldo Gomes Vidal

Advogados: Ednaldo Gomes Vidal (OAB 155B-RR) e Outra

Apelada: Helaine Maise de Moraes França

Advogados: Shiska Palamitshchece Pereira Pires (OAB 1029N-RR) e Outros

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

36– Recurso Inominado nº 0817315-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Francisco Nivaldo Rodrigues Martins Júnior

Advogado: Henrique Wagner Conceição de Araújo (OAB 2146N-RR)

Recorridos: Blendel Sampaio Rodrigues e Outro

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

37– Recurso Inominado nº 0812962-39.2024.8.23.0010

Recorrente: Jakeline dos Santos Medeiros

Advogado: Henrique Wagner Conceição de Araújo (OAB 2146N-RR)

Recorrida: Elcimara dos Reis Nascimento

Advogado: Pôlly Weudson Fernandes de Souza (OAB 1588N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0853605-39.2024.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrido: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

39– Recurso Inominado nº 0846393-64.2024.8.23.0010

Recorrente: Alina Carmezim

Advogada: Larissa Moreira Lima (OAB 2379N-RR)

Recorrida: Ivone Veloso Oliveira

Advogada: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB 617N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

40– Recurso Inominado nº 0802750-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Galdencio José de Carvalho Júnior

Advogado: Galdencio José de Carvalho Júnior (OAB 1319N-RR)

1º Recorrido: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda

Procuradora: Eduarda Pereira Nogueira (OAB 460291N-SP)

2º Recorrido: Airbnb Serviços Digitais Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

41– Recurso Inominado nº 0843654-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Ivan Marcelo Daniel

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Maria José da Silva Rocha

Advogado: Marcello Renault Menezes (OAB 2352N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

42– Recurso Inominado nº 0842997-79.2024.8.23.0010

Recorrente: Assurant Seguradora S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

Recorrida: Dalvina Silva Gonçalves

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

43– Recurso Inominado nº 0802286-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Harrisson Freitas de Souza

Advogado: Harrisson Freitas de Souza (OAB 2615N-RR)

Recorrido: Azul Companhia de Seguros Gerais - Filial

Advogado: Max Aguiar Jardim (OAB 10812N-PA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

44– Recurso Inominado nº 0821218-68.2024.8.23.0010

Recorrente: Adriana Kelly Mota Souza

Advogados: Rosalvo da Conceição Silva Filho (OAB 1511N-RR) e Outro

Recorrido: Amílton de Lima Barbosa

Advogado: Eric Fabrício Mota dos Santos (OAB 1199N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

45– Recurso Inominado nº 0806371-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Salete Gomes Fernandes

Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB 14474N-AM)

Recorrido: Banco Santander S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

46– Recurso Inominado nº 0812310-90.2022.8.23.0010

Recorrente: Saionara Ribeiro do Carmo Rodrigues

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

47– Recurso Inominado nº 0809360-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Ruben Lima de Oliveira

Advogado: Karlo Giordano Leal de Souza (OAB 1779N-RR)

Recorrido: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

48– Recurso Inominado nº 0801834-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Edinan Gonçalves Nava

Advogado: Alysson Pereira de Lima (OAB 557A-AM)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

49– Recurso Inominado nº 0853955-27.2024.8.23.0010

Recorrente: Sabrina Viana Simon

Advogado: Francisco Pinto dos Santos (OAB 2209N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

50– Recurso Inominado nº 0821416-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Pamella Patricia da Costa Cunha Maciel

Advogado: Ronaldo da Costa Cunha (OAB 2765N-RR)

Recorrido: Banco Daycoval

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

51– Recurso Inominado nº 0800500-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Pamella Vanessa Freitas Nascimento

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

52– Recurso Inominado nº 0812570-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Balduino Gomes Lima

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

53– Recurso Inominado nº 0806462-54.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649N-SP)

Recorrida: Mara Cristiane Gomes Araújo

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

54– Recurso Inominado nº 0801859-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Valdirene Silva Palhano

Advogado: Manoel Vicente da Silva Neto (OAB 13488N-AM)

Recorrido: Vivo - Telefônica Brasil S.A.

Procuradora: Sâmara Prates Pedroso (OAB 268834N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

55– Recurso Inominado nº 0840203-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrida: Marileia Vieira Cadete

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

56– Recurso Inominado nº 0850869-48.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Getúlio Alberto de Souza Cruz

Advogado: Diego Batista Teixeira (OAB 1226N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

57– Recurso Inominado nº 0805949-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Joane Helena Maggioni

Advogado: Leonardo dos Santos Batista de Sousa (OAB 218175N-RR)

Recorrido: Nu Pagamentos S.A.

Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maria Gomes (OAB 21449N-PE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

58– Recurso Inominado nº 0843174-77.2023.8.23.0010

Recorrente: Pedro Cavalcante Pinheiro

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Recorrido: Brasil Verde Comércio de Madeirtas e Reciclagem Ltda.

Advogado: Ronald Brasil Pinheiro (OAB 1989N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

59– Recurso Inominado nº 0802829-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Larissa Goes de Souza

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

60– Recurso Inominado nº 0854408-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrido: Jonathan Vicente Romero Gonzalez

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

61– Recurso Inominado nº 0824000-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929N-RJ)

Recorrida: Dayana Kaline da Silva Teixeira

Advogados: João Vitor Loureto dos Santos (OAB 2149N-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

62– Recurso Inominado nº 0822777-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Maxmilhas - MM Turismo & Viagens S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082N-MG)

Recorrido: Jader Henrique Batista

Advogado: Thiago Buttkiewits (OAB 68167N-SC)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

63– Recurso Inominado nº 0806896-77.2023.8.23.0010

Recorrente: Mariana de Oliveira Alexandria

Advogadas: Mariana Silva Alves Pinto (OAB 30911N-PB) e Outra

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

64– Recurso Inominado nº 0801905-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Sérgio Basbosa dos Santos

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

65– Recurso Inominado nº 0813043-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrida: Jacqueline Siqueira Quaresma

Advogados: Guilherme José Cordeiro dos Santos (OAB 2487N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

66– Recurso Inominado nº 0852514-11.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Ivonice de Souza Vieira

Advogada: Anne Carolyne Barreto Tavares (OAB 901N-RR)

1º Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 15553N-DF)

2º Recorrido: Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0814405-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Maria das Graças André

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0813658-75.2024.8.23.0010

Recorrente: Cláudia de Sousa Pereira

Advogada: Gabriela Surama Gomes de Andrade (OAB 775N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

69– Recurso Inominado nº 0811297-27.2020.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

1º Recorrida: Ivoneide Ferreira Gomes Pereira

Advogada: Ivone Araújo de Almeida (OAB 1694N-RR)

2º Recorrida: Irislene Ariane Almeida Cláudio

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

70– Apelação Criminal nº 0800062-79.2025.8.23.0045

Apelante: Wandenberg Ribeiro Costa

Defensor Público: Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos (OAB 32710065D-RR)

Apelado: Wellthon Rafael Aguiar Leal

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

71– Recurso Inominado nº 0847813-07.2024.8.23.0010

Recorrente: Antônio Alciran Costa Sá

Advogado: Amadeu Ribeiro Neto (OAB 1966N-RR)

1º Recorrido: Oncology Express Imports Ltda.

Advogada: Juliana Araújo Trindade (OAB 99014N-MG)

2º Recorrido: Tecnolog Express Cargo

Advogado: Rogério Augusto Costa Silva (OAB 295741N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

72– Recurso Inominado nº 0800272-85.2025.8.23.0060

Recorrente: John Pablo Pereira dos Reis, representado(a) por Thaynara Silva de Oliveira Leão, Risley Fernandes Markoviscz

Advogado: Risley Fernandes Markoviscz (OAB 33404N-MT)

Recorrido: Bemol S/A

Procurador: Leonardo Andrade Aragão (OAB 7729N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

73– Recurso Inominado nº 0802337-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: André César Coelho Rosa da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

74– Recurso Inominado nº 0805812-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Denzel Braga de Araújo

Advogado: Israel Edu Dantas Andrade (OAB 1996N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

75– Recurso Inominado nº 0823058-79.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Adriana do Nascimento Amorim

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

76– Recurso Inominado nº 0846219-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Jail Sanney Sampaio da Silva

Advogado: Lucas Castanheira dos Santos (OAB 211784N-MG)

1º Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

2º Recorrido: Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Parte sem advogado

3º Recorrido: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB 504A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

77– Recurso Inominado nº 0804013-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Vaneide Ribeiro Paz

Advogada: Vaneide Ribeiro Paz (OAB 2608N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

78– Recurso Inominado nº 0800434-28.2025.8.23.0045

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Francisco das Chagas Mota Gomes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

79– Recurso Inominado nº 0800717-06.2025.8.23.0060

Recorrente: Lorrana Rodrigues da Silva representado (a) por Banco do Brasil S.A,

Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

80– Recurso Inominado nº 0800854-85.2025.8.23.0060

Recorrente: Daiana Sheila Nunes Figueiredo

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

81– Recurso Inominado nº 0800591-53.2025.8.23.0060

Recorrente: Edicleia Freitas Oliveira representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

82– Recurso Inominado nº 0800882-53.2025.8.23.0060

Recorrente: Elaide Pereira de Araújo

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

83– Recurso Inominado nº 0800496-23.2025.8.23.0060

Recorrente: Jozivan Paiva da Silva representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

84– Apelação Criminal nº 0800796-64.2024.8.23.0045

Apelante: Remilson Henrique Diniz da Silva

Defensor Público: Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos (OAB 32710065D-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

85– Recurso Inominado nº 0800721-43.2025.8.23.0060

Recorrente: Admilson Araújo da Silva representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

86– Recurso Inominado nº 0800836-28.2023.8.23.0030

Recorrente: Banco Bmg S.A.

Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE) e Outros

Recorrido: Inaldo Pereira da Silva

Defensor Público: Julian Silva Barroso (OAB 156D-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

87– Recurso Inominado nº 0801078-23.2025.8.23.0060

Recorrente: Ilda de Almeida Benevides

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

88– Recurso Inominado nº 0800966-54.2025.8.23.0060

Recorrente: Márcio Dias Bezerra

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

89– Recurso Inominado nº 0801126-79.2025.8.23.0060

Recorrente: Francisco das Chagas Nazaré

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

90– Recurso Inominado nº 0801147-55.2025.8.23.0060

Recorrente: Joana Darc de Souza Lima

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

91– Recurso Inominado nº 0800868-69.2025.8.23.0060

Recorrente: Wellington Gomes da Costa

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

92– Recurso Inominado nº 0828597-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Cibele Maria Ribeiro do Carmo

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

93– Recurso Inominado nº 0844968-02.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Eucilena Prill de Almeida Bernardes

Advogada: Josiane Gontijo de Araújo (OAB 135872N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

94– Recurso Inominado nº 0809766-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Artur Marinho do Passo Filho

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

95– Recurso Inominado nº 0824100-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrida: Mirian Mergulhão Brunet

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

96– Recurso Inominado nº 0800822-80.2025.8.23.0060

Recorrente: Cleusa Antônia das Neves

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

97– Recurso Inominado nº 0801124-12.2025.8.23.0060

Recorrente: Jean Luís Velasquez Perez

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

98– Recurso Inominado nº 0817178-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorridos: Cláudio José Gomes de Araújo e Outra

Advogado: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

99– Recurso Inominado nº 0812063-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Leilanne Silva da Conceição

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

100– Recurso Inominado nº 0813356-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Elias Andrade Ramos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

101– Recurso Inominado nº 0850945-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Fabiana Moraes Rocha Lima

Advogada: Adriana da Costa Sousa (OAB 14461N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

102– Recurso Inominado nº 0820059-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrido: Iperry Guimarães Gomes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

103– Recurso Inominado nº 0850490-10.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO