.

01– Recurso Inominado nº 0813559-47.2020.8.23.0010

Recorrente: Aluísio Antônio de Queiroz

Advogado: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

02– Recurso Inominado nº 0842089-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Brasil Norte Bebidas S/A

Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB 21415N-PE)

Recorrido: Paulino Leite de Souza Júnior

Advogado: Harrisson Freitas de Souza (OAB 2615N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

03– Recurso Inominado nº 0837408-43.2023.8.23.0010

Recorrente: Lidiane Rodrigues de Souza

Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

04– Recurso Inominado nº 0815511-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Cidila Regina Level Cunha

Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)

Recorrido: BestLaser

Advogados: Rebeca Vasconcelos Benvindo (OAB 12463N-PI) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

05– Recurso Inominado nº 0801519-77.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Eliania Soares Pontes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outras

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

06– Recurso Inominado nº 0800226-72.2024.8.23.0047

Recorrente: Sócrates Almeida de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

07– Recurso Inominado nº 0800094-15.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria de Lurdes Pereira da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

08– Recurso Inominado nº 0835365-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Atacadão S.A.

Advogado: Alan Carlos Ordakovski (OAB 30250N-PR)

Recorrido: R. N. S. de Sousa Ltda

Advogados: Paulo Ricardo Queiroz (OAB 2700N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

09– Recurso Inominado nº 0840520-83.2024.8.23.0010

Recorrente: Wanderley Mesquita & Ferreira S/C Ltda

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Recorrida: Yvone Magalhães Duarte

Advogado: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

10– Recurso Inominado nº 0800217-13.2024.8.23.0047

Recorrente: Schaene Rodrigues da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11– Recurso Inominado nº 0850894-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Altamir Lima Bezerra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

12– Recurso Inominado nº 0834684-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcel Soares Abdon representado(a) por Sarah Soares

Advogada: Sarah Melo Rodrigues Soares (OAB 11275N-RN)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

13– Recurso Inominado nº 0839365-16.2022.8.23.0010

Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador do Estado: Jones Espíndula Merlo Júnior (OAB 303B-RR)

Recorrido: Nélson Moura Gonçalves

Advogado: Timóteo Martins Nunes (OAB 503N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0845433-11.2024.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Olé Consignado S.A.

Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233N-PE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15– Recurso Inominado nº 0853116-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Gecivaldo Tomaz

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Recurso Inominado nº 0807210-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrida: Vânia Raimunda Oliveira da Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Apelação Criminal nº 0824342-59.2024.8.23.0010

Apelante: Leodalmo Dias dos Santos

Advogados: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR) e Outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

IMPEDIMENTO SUGERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0850203-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Gisele da Silva Prado

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

19– Recurso Inominado nº 0854207-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Maria Silva Nascimento

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

20– Apelação Criminal nº 0808167-87.2024.8.23.0010

Apelante: Daniel Pedreiro da Trindade

Advogados: Francisca Magna Rodrigues (OAB 2620N-RR) e Outro

Apelado: Edson Leodan Pinho dos Prazeres

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Elvo Pigari Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

21– Recurso Inominado nº 0848857-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Jerry Laine Rodrigues de Matos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0853037-23.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Wagner Sousa da Silva e Outra

Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0823430-62.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Maria das Graças da Silva Lemos

Advogado: Luiz Geraldo Távora Araújo (OAB 557N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Cleomar da Silva Santos

Advogados: Janeth Thayza Martins Diniz (OAB 1585N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

24– Recurso Inominado nº 0800548-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Rarilson Alves Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

25– Recurso Inominado nº 0802158-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Iris Marta Ramos de Almeida Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

26– Recurso Inominado nº 0800978-50.2024.8.23.0045

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Liliane Roselle Barros de Assis Dantas

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

27– Recurso Inominado nº 0840739-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: José Carlos Silva Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

28– Recurso Inominado nº 0801487-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Ana Karoline Ipólito Marçal

Advogado: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

29– Recurso Inominado nº 0805333-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Jucineide Abdon dos Santos Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

30– Recurso Inominado nº 0829201-94.2019.8.23.0010

Recorrente: Wanda Bezerra Teixeira

Advogado: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR)

Recorrido: Marco Andrade do Nascimento

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0804359-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490N-PE)

Recorrida: Ivanilde do Carmo Figueiredo Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

32– Recurso Inominado nº 0816923-85.2024.8.23.0010

Recorrente: José Oscar da Silva Leal

Advogado: João Capistrano da Silva Mota (OAB 2744N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

33– Recurso Inominado nº 0853813-23.2024.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

34– Recurso Inominado nº 0800342-78.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Antônio Marcos dos Santos Silva

Advogados: Camila Xavier Cavalcante (OAB 711A-RR) e Outros

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

35– Recurso Inominado nº 0851312-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Carmem Silva Bastos Linhares

Advogados: Victor Coelho Queiroz (OAB 1132N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

36– Recurso Inominado nº 0850974-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Gabriella Rocha de Souza Almeida

Advogada: Gabriella Rocha de Souza Almeida (OAB 1118N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

37– Recurso Inominado nº 0800236-19.2024.8.23.0047

Recorrente: Vera da Costa Melo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0800176-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Eliene de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

39– Recurso Inominado nº 0802082-71.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Remy Teles de Negreiros

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

40– Recurso Inominado nº 0844974-09.2024.8.23.0010

Recorrente: Cleverson Gustavo Oliveira Santos

Advogada: Cristiane de Moura Marques (OAB 93447N-RS)

Recorrido: Jadlog Logística e Táxi Aéreo Ltda

Advogada: Andreia Christina Risson Oliveira (OAB 257302N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

41– Recurso Inominado nº 0841586-98.2024.8.23.0010

Recorrente: Marivalda Diniz de Lira

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel (OAB 356B-RR)

Recorrida: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – AAPB

Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729N-PR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

42– Recurso Inominado nº 0854574-54.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Jaiandra da Silva Guimarães

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

43– Recurso Inominado nº 0849951-44.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrido: Adauto Severo de Oliveira

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

44– Recurso Inominado nº 0837203-77.2024.8.23.0010

Recorrente: Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Geraldo de Oliveira Maia Júnior

Advogado: Gabriel Mourão Pereira Cavalcante (OAB 1224N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

45– Recurso Inominado nº 0805353-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Dianice Gentil Chaves

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

46– Recurso Inominado nº 0826290-36.2024.8.23.0010

Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Recorrido: Carlos Eduardo Soares Amorim

Advogado: José Carlos dos Santos Júnior (OAB 2841N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

47– Recurso Inominado nº 0822077-55.2022.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Thiago Ramos de Lima Silva

Advogada: Ana Claúdia da Silva Melo (OAB 1602N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

48– Recurso Inominado nº 0805350-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Maristela Dantas Ferreira Avelino

Advogado: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

49– Recurso Inominado nº 0807365-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Olavo Cavalcante Lobato

Advogado: Leonildo da Fonseca Farias (OAB 1507N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

50– Recurso Inominado nº 0800746-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Eduardo Álvares de Carvalho

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

51– Recurso Inominado nº 0803214-46.2025.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrida: Mariana Uchôa Arcanjo

Advogadas: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

52– Recurso Inominado nº 0839352-80.2023.8.23.0010

Recorrente: Joselita Santos Machado

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

53– Recurso Inominado nº 0801434-28.2023.8.23.0047

Recorrente: Daniele Sousa Silva representado(a) por Rosane Silva Sousa

Advogado: Maurício Moura Costa (OAB 21782A-PA)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

2º Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

54– Recurso Inominado nº 0806207-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorridas: Adriano Peixoto Silva (nome civil Adriane Grazielle Peixoto Silva) e Outra

Advogada: Mikarla Thaís Cavalcante Cadena (OAB 30894N-PB)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

55– Recurso Inominado nº 0822739-48.2024.8.23.0010

Recorrente: Elizabete dos Santos Oliveira

Advogado: Dennis dos Santos Nunes (OAB 1268N-RR)

Recorrido: Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

56– Recurso Inominado nº 0803422-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Ruth Carolina Vera Bello

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

57– Recurso Inominado nº 0805644-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Cristiane Pereira de Oliveira

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

58– Recurso Inominado nº 0841366-03.2024.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrido: Dioclécio Garcia de Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

59– Recurso Inominado nº 0804147-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridas: Nataly Cassiano Nicácio da Silva e Outra

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

60– Recurso Inominado nº 0850474-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Janeide Cama dos Santos

Advogada: Ivone Araújo de Almeida (OAB 1694N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

61– Recurso Inominado nº 0847633-88.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Vicente Alexandrino Nogueira Neto

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

62– Recurso Inominado nº 0837767-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Maciel Assessores S/S

Advogado: Rafael Paim Broglio Zuanazzi (OAB 78993N-RS)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Thiciane Guanabara Souza (OAB 22209N-DF)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

63– Recurso Inominado nº 0853555-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Recorrido: Jaguar Soluções Integradas Ltda.

Advogada: Ana Carolina Ferreira Ronzani (OAB 455997N-SP)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

64– Agravo de Instrumento nº 9002029-77.2025.8.23.0000

Agravante: Ana Paula Alencar de Almeida

Advogada: Juleika Patricia Albuquerque de Barros (OAB 36696N-PE)

1º Agravado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 573226782P-RR)

2º Agravada: Fundação Getúlio Vargas

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

65– Recurso Inominado nº 0822742-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Hércules da Silva Pereira

Advogado: Felipe Soares de Aguiar (OAB 79342N-DF)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

66– Recurso Inominado nº 0800166-02.2024.8.23.0047

Recorrente: Diandra Silva Pinto

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

67– Recurso Inominado nº 0847952-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Débora Suenny Cunha Soares

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Recorrido: Roraima Energia S.A

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

68– Recurso Inominado nº 0854011-60.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Patrícia Souza Santos

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

 

 

Intimações feitas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (Projudi), de acordo com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18/12/2024, publicada no DJe nº 7767, de 19/12/2024, e, conforme artigo 87, V, da Resolução nº 11, de 13/04/21 (DJe de 14/04/21), bem como artigo 5º, caput, da Lei nº 11.419/2006.