.

01– Recurso Inominado nº 0835030-80.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrida: Bruna Carolina Silva Magalhães

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação da 15ª SOV (26 a 30.05.2025): O Senhor Juiz de Direito Cláudio Roberto Barbosa de Araújo adiou o julgamento para a 16ª Sessão Ordinária Virtual a se realizar de 2 a 6/6/25.

 

02– Recurso Inominado nº 0818099-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima

Advogados: Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230N-PB) e Outro

Recorrida: Mariana de Andrade Azevedo

Advogada: Bruna Sabrina Reis da Silva (OAB 1551N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03– Recurso Inominado nº 0823601-19.2024.8.23.0010

Recorrente: Denison da Silva de Araújo

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Geiza de Lima Silva

Advogadas: Aglays Coutinho Barbosa (OAB 2394N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04– Recurso Inominado nº 0839428-70.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Caike Vieira do Nascimento

Advogados: Luiz de Carvalho Martins (OAB 1727N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0841673-54.2024.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Thyago Felipe de Jesus Muniz

Advogados: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297N-BA) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Recurso Inominado nº 0835571-16.2024.8.23.0010

Recorrente: Picpay Serviços S.A.

Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249N-SP)

Recorrido: Luciano Louzada Nagahiro

Advogado: Gabriel Mourão Pereira Cavalcante (OAB 1224N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0847589-69.2024.8.23.0010

Recorrente: Fernando César Costa Xavier

Advogado: Fernando César Costa Xavier (OAB 2047N-RR)

Recorrido: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Recurso Inominado nº 0842427-30.2023.8.23.0010

Recorrente: Elizangela Cruz Matos

Advogada: Julianna de Kássia Oliveira Alves (OAB 31173N-PE)

Recorrida: Maria de Lourdes Machado da Silva

Advogado: Ronivaldo de Sousa Oliveira (OAB 1338N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09– Recurso Inominado nº 0843353-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Iuri Ismara Albuquerque

Advogada: Beatriz Guimarães de Oliveira Borges (OAB 66863N-BA)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10– Recurso Inominado nº 0825268-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Crefisa S/A

Procurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 691686871P-MS)

Recorrida: Jhosyanne Giselly Azevedo Palhares

Advogada: Magdalena Schafer Ignatz (OAB 905N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11– Recurso Inominado nº 0851609-06.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Lúcia Carla Moreno de Almeida

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12– Recurso Inominado nº 0835306-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Diego Ernandes Barbosa Guimarães

Advogada: Danniele Ramos Cavalcanti (OAB 14504N-AM)

Recorrido: T4F Entretenimento S/A

Advogada: Mônica Filgueiras da Silva Galvão (OAB 165378N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Recurso Inominado nº 0800171-24.2024.8.23.0047

Recorrente: Edjane Souza Rego

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0800091-60.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria da Penha Lima Rocha de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15– Recurso Inominado nº 0844256-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Félix Fernandes da Silva

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Recurso Inominado nº 0844802-67.2024.8.23.0010

Recorrentes: Banco Itaucard S/A e Outro

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Recorrido: Everton Santana Figueiredo

Advogado: Rômulo Pinheiro de Freitas (OAB 2193N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Recurso Inominado nº 0800194-67.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisco Rodrigues Tolentino

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0804158-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Sandro Marley Pereira Fernandes

Advogada: Alessandra da Silva Vasconcelos (OAB 1135N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0845967-86.2023.8.23.0010

Recorrente: Sheila Maria da Costa Epifânio

Advogada: Marcela Silva Pinheiro (OAB 2231N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0850856-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Pag Seguro Uol - Pag Seguro Internet Ltda.

Procurador: Marcelo Augusto Brito (OAB 208256N-SP)

Recorrida: Emília Gutierrez Delcarlos Mendonça

Advogada: Vitória Iarima de Souza Rodrigues (OAB 2483N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0830781-23.2023.8.23.0010

Recorrentes: Aldjane de Matos Pereira e Outros

Advogados: Rafael de Almeida Pimenta Pereira (OAB 317A-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0800104-59.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Isabel Costa Pereira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0819750-69.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Marilene Pereira dos Santos

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Recurso Inominado nº 0822943-29.2023.8.23.0010

Recorrente: Doraney Mota Freitas

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Recurso Inominado nº 0813559-47.2020.8.23.0010

Recorrente: Aluísio Antônio de Queiroz

Advogado: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, EUCLYDES CALIL FILHO E PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

Deliberação: Adiado por falta de quórum.

 

26– Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 9000956-70.2025.8.23.0000

Agravante: Genildo de Almeida Silva

Advogado: Igor Rafael de Araújo Silva (OAB 924N-RR)

Agravado: Juízo de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista - RR

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800769-70.2023.8.23.0060

Embargante: Fernando Alves da Cruz

Advogado: Luiz Carlos de Souza Oliveira (OAB 414N-RR)

Embargado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

28–Recurso Inominado nº 0802666-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Valdenor Cordeiro de Azevedo

Advogado: Klaid Negreiros da Cruz (OAB 2299N-RR)

Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

29– Recurso Inominado nº 0835396-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorridas: Ana Raquel de Melo Medeiros e Outra

Advogado: Felippe Eduardo Miranda Souza (OAB 2043N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0807398-79.2024.8.23.0010

Embargante: Francisco Sérgio Silva do Nascimento

Advogada: Alzira Mesquita Loureiro (OAB 2661N-RR)

Embargada: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0830193-79.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Thalysson Bruno Ramalho Silva

Advogado: Edson Mendonça Ferreira (OAB 1686N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32– Recurso Inominado nº 0834381-52.2023.8.23.0010

Recorrente: Sílvia Torres Chang

Advogado: Antônio José da Silva Júnior (OAB 1848N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

33– Mandado de Segurança nº 9000716-81.2025.8.23.0000

Impetrante: Danilo Roberto Afonso

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

34– Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 9000799-97.2025.8.23.0000

Agravante: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Agravado: 3º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

35–Recurso Inominado nº 0819422-76.2023.8.23.0010

Recorrente: Maria Nalva Pereira de Souza

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

36– Recurso Inominado nº 0814562-32.2023.8.23.0010

Recorrente: Ialla Duarte Costa

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

37– Recurso Inominado nº 0835835-67.2023.8.23.0010

Recorrente: Deborah Patricia Machado dos Santos

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Unimed Ubelândia Cooperativa Regional de Trabalho

Advogado: José Francisco de Oliveira Santos (OAB 74659N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

38– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800118-43.2024.8.23.0047

Embargante: Marinalva Carneiro de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

39– Apelação Criminal nº 0808139-22.2024.8.23.0010

Apelante: Daniel Pedreiro da Trindade

Advogados: Francisca Magna Rodrigues (OAB 2620N-RR) e Outro

Apelado: Henrique Alves Prado

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

40–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0808060-43.2024.8.23.0010

Embargante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)

Embargado: Marcos Antônio Bavaresco

Advogado: Giordano Bruno da Rocha Spedo (OAB 12281N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

41–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802051-85.2023.8.23.0047

Embargante: Miltila Lima da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

42–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800174-76.2024.8.23.0047

Embargante: Eliane Amorim de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

43– Recurso Inominado nº 0800223-20.2024.8.23.0047

Recorrente: Itamar Vieira Nunes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

44–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0821598-91.2024.8.23.0010

Embargante: Buritis Comunicações Ltda

Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB 295353N-SP)

Embargado: Elton Cabral Marques Parente

Advogada: Maria Manuela Cruz Pereira (OAB 2006N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

45–Recurso Inominado nº 0842793-69.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Afonso Vitor Leite de Lima

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO

 

46–Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 9000822-43.2025.8.23.0000

Agravante: Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira

Advogado: Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira (OAB 2205N-RR)

Agravado: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

47– Recurso Inominado nº 0827626-75.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Eduardo Adriano Esmeraldo Duarte da Silva

Advogada: Jennifer Albuquerque de Souza (OAB 2802N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

48– Embargos de Declaração Recurso Inominado nº 0812258-26.2024.8.23.0010

Embargante: Pedro Jorge Vieira de Souza Filho

Advogado: Herbert Frederico de Azevedo (OAB 2749N-RR)

Embargado: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

49– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800152-18.2024.8.23.0047

Embargante: Antônio Ilson Bezerra de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

50–Recurso Inominado nº 0821244-37.2022.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Francisco Lopes de Souza

Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

51–Recurso Inominado nº 0831055-21.2022.8.23.0010

Recorrente: Carmem Fátima dos Santos Couto

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

52–Recurso Inominado nº 0826503-13.2022.8.23.0010

Recorrente: Luíza Lira Mendes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg SA

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

53–Recurso Inominado nº 0826730-03.2022.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg SA

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

Recorrida: Dagmar Ângelo Macena

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

54–Recurso Inominado nº 0832398-52.2022.8.23.0010

Recorrente: Antônio Santiago Souza

Advogada: Paula Cristiane Araldi (OAB 289A-RR)

Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

55–Recurso Inominado nº 0833765-14.2022.8.23.0010

Recorrente: Up Brasil –Administração e Serviços Ltda

Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492A-SP)

Recorrida: Marilena Cordeiro Vasconcelos

Advogado: Émerson Arcanjo Pinto Sant'Anna (OAB 1293N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

56– Recurso Inominado nº 0841888-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Céu Azul Agência de Turismo

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Recorridas: Glismari Liced Hurtado Veliz e Outra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

57– Recurso Inominado nº 0822068-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Denison da Silva de Araújo

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Geiza de Lima Silva

Advogadas: Milena Freitas dos Santos (OAB 2296N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

58– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0808829-51.2024.8.23.0010

Embargante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Embargados: Antônio Lucas de Sousa Neto e Outra

Advogada: Carolina Gomes de Souza (OAB 2611N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Relator Designado: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

59–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0831332-66.2024.8.23.0010

Embargante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Embargado: Marcos Paulo Veloso Oliveira

Advogadas: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB 617N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Relator Designado: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

60– Recurso Inominado nº 0824118-58.2023.8.23.0010

Recorrente: Ava Patricia Lima Moraes

Advogado: Luan Carlo Franco Camêlo (OAB 1689N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

61– Recurso Inominado nº 0822473-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrida: Daniela Cristina da Silva

Advogada: Nathalia Vasconcelos Almeida (OAB 2631N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

62– Recurso Inominado nº 0839484-40.2023.8.23.0010

Recorrente: Tânia Ingrid Aguiar de Souza

Advogados: Eduardo José Cunha Morais (OAB 1752N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

63– Recurso Inominado nº 0842089-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Brasil Norte Bebidas S/A

Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB 21415N-PE)

Recorrido: Paulino Leite de Souza Júnior

Advogado: Harrisson Freitas de Souza (OAB 2615N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0843747-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Rubens Ildefonso Reina

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0845028-72.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Rubens Ildefonso Reina

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66– Recurso Inominado nº 0845435-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0849952-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Recorrido: Wellington Pereira Lira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0850650-35.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Neuza da Silva Ozarias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Digio S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

69– Recurso Inominado nº 0854643-86.2024.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Olé Consignado S.A.

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

70– Recurso Inominado nº 0844977-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda.

Procurador: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorridos: Alex Santos Maceio e Outros

Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

71– Recurso Inominado nº 0803446-92.2024.8.23.0010

Recorrentes: Paula Thayna Galvão Lima e Outro

Advogados: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR) e Outro

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Antônio de Moraes Neto (OAB/PE nº 23.255)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

72– Recurso Inominado nº 0800739-40.2024.8.23.0047

Recorrentes: Maria Eloísa Lima Mendes e Outra

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB 8875N-MA)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO