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01– Recurso Inominado nº 0832784-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrida: Leda Berredo dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02– Recurso Inominado nº 0802069-09.2023.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Lourival Xavier dos Santos

Advogada: Camilla Lima Ferreira dos Santos (OAB 2585N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03– Recurso Inominado nº 0846265-44.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Arquimides Moyano

Advogadas: Rivania Saraiva de Abreu (OAB 2424N-RR) e Outra

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Procurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 691686871P-MS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04– Recurso Inominado nº 0801626-24.2024.8.23.0047

Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Procurador: Cayo Cézar Dutra (OAB 9062N-AM)

Recorrido: Cláudio Ricardo Pacheco da Silva

Advogado: Maurício Moura Costa (OAB 424B-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0801768-28.2024.8.23.0047

Recorrente: Leane Alves Brito

Advogados: Rafael Alves Paiva OAB (1466N-RR) e Outro

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Recurso Inominado nº 0822643-33.2024.8.23.0010

Recorrentes: Guilherme Wescley Soares Leitão e Outra

Advogada: Camila Andréa Arevalo Tamayo (OAB 2583N-RR)

Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0834321-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Wesley Ezequiel Sobral Marinho

Advogado: Felipe Matheus Negreiros Costa Romano (OAB 15790N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08–Apelação Criminal nº 0808164-35.2024.8.23.0010

Apelante: Daniel Pedreiro da Trindade

Advogados: Francisca Magna Rodrigues (OAB 2620N-RR) e Outro

Apelado: Robson de Souza

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Elvo Pigari Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09–Recurso Inominado nº 0814955-54.2023.8.23.0010

Recorrente: Hennara Eduarda de Oliveira Paiva

Advogado: Rômulo Magno Mendes (OAB 34427N-PA)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

10–Recurso Inominado nº 0803275-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Raquel Reis Ribeiro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrida: Olalia Araújo Braga

Advogado: Igor Bonfim Viana (OAB 2073N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

11– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800160-92.2024.8.23.0047

Embargante: Cleciana do Nascimento Lopes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

12– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800346-18.2024.8.23.0047

Embargante: Daniela Oliveira Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

13–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800242-26.2024.8.23.0047

Embargante: Jaílson Batista de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800205-96.2024.8.23.0047

Embargante: Gilmar da Silva Mendonça

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

15–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802053-55.2023.8.23.0047

Embargante: Vanessa da Silva Soares

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

16–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800196-37.2024.8.23.0047

Embargante: Francisco Souza Duarte Filho

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

17–Recurso Inominado nº 0819108-33.2023.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Eslyne Daniella dos Santos Ribeiro

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

18– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800209-36.2024.8.23.0047

Embargante: Rosângela Pessoa Siqueira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

19–Recurso Inominado nº 0822203-37.2024.8.23.0010

Recorrentes: Adele Salomão de Oliveira e Outra

Advogado: João Fábio de Freitas Brandão (OAB 2436N-RR)

1º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outro

2º Recorrido: Curso de idiomas CCAA

Advogado: Fernando dos Santos Batista (OAB 805N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

20–Recurso Inominado nº 0813809-75.2023.8.23.0010

Recorrente: Raylane Paula Carvalho Santiago

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

21–Recurso Inominado nº 0824379-86.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Maria de Jesus Lopes de Melo e Outros

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

22–Recurso Inominado nº 0800050-54.2024.8.23.0060

Recorrente: Teófilo Vulczak

Advogado: Jânio Ferreira (OAB 1060N-RR)

Recorrido: Lucas Lima Macedo

Advogado: Jhosefi Lima da Silva Reis (OAB 2297N-RR)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

23- Recurso Inominado nº 0809649-41.2022.8.23.0010

1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Alice Daiana dos Reis Oliveira e Outros

Advogada: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24- Recurso Inominado nº 0801418-40.2024.8.23.0047

Recorrente: Luciele Miranda Medeiros

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25- Recurso Inominado nº 0825992-44.2024.8.23.0010

Recorrente: Administradora Geral de Estacionamentos S/A

Advogado: Gabriel Lopes Moreira (OAB 57313N-RS)

Recorrido: Maximus Augustus Oliveira Lobo

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26- Recurso Inominado nº 0836229-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A.

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrido: J A S Maia Eireli-Me representado(a) por Jarder Alesson Santos Maia

Advogada: Kássia Kamila Souza Anacleto (OAB 2315N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27-Recurso Inominado nº 0844977-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda.

Procurador: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorridos: Alex Santos Maceio e Outros

Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

 

Boa Vista, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7841 51/55.