.

01– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0820488-57.2024.8.23.0010

Embargante: Banco Santander S/A

Advogados: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929N-RJ) e Outra

Embargado: Edílson de Oliveira Soares

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0846679-76.2023.8.23.0010

Embargante: Hemissul Clube de Benefícios

Advogado: Gabriel Nepomuceno Aguiar (OAB 162963N-MG)

Embargado: Raul Lopes de Castro

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0840491-67.2023.8.23.0010

Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Larissa Sento Se Rossi (OAB 16330N-BA)

Embargada: Carla Gomes dos Santos

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0805765-33.2024.8.23.0010

Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Embargado: Fabrício José Sousa Canela

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0805941-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcel Soares Abdon

Advogada: Sarah Melo Rodrigues Soares (OAB 11275N-RN)

Recorridos: Samuel de Oliveira e Outra

Advogada: Nathalíe Barbosa Duarte Lopes (OAB 1046A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

06– Recurso Inominado nº 0801944-07.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Maria Antônia Reis Moura

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0800674-45.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Raimundo Nildo Ayres da Silva

Advogados: Abhner de Souza Gomes Lins dos Santos (OAB 1018N-RR) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Recurso Inominado nº 0841371-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Elinalva Rodrigues Sousa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09– Recurso Inominado nº 0841901-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrido: Marcos Wanderley da Silva

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10– Recurso Inominado nº 0820946-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Ynara Maria Andrade Matos Ferreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11– Agravo de Instrumento nº 9000323-59.2025.8.23.0000

Agravante: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Agravado: Marcos Vinícius da Silva Souza

Advogado: William Bruno Gama Maciel (OAB 18943N-AM)

Decisão: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

12–Recurso Inominado nº 0820537-35.2023.8.23.0010

Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Recorrido: Eduardo Paiva

Advogada: Aline Cordeiro Paiva Almeida (OAB 1417N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

13– Recurso Inominado nº 0808740-96.2022.8.23.0010

Recorrente: Daniel Souza da Silva

Advogadas: Ionaiara Alves da Silva (OAB 1372N-RR) e Outra

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14–Recurso Inominado nº 0830009-65.2020.8.23.0010

Recorrente: Francisca França Cruz

Advogados: Eduardo José Cunha Morais (OAB 1752N-RR) e Outras

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

15–Recurso Inominado nº 0840058-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrida: Maria de Jesus Rodrigues

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

16– Recurso Inominado nº 0838583-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Quintina Pereira de Albuquerque

Advogadas: Allana Vivianne Freire da Silva (OAB 21171N-RN) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17–Recurso Inominado nº 0842863-86.2023.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg S.A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrida: Iêda Soares Sousa

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0801257-25.2023.8.23.0060

Recorrente: Warley de Araújo Silva

Advogado: Jânio Ferreira (OAB 1060N-RR)

Recorrido: Município de São João da Baliza

Advogado: Matheus Brinier de Abreu (OAB 1453N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0844437-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Nazaré Souza da Encarnação

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0802494-16.2024.8.23.0010

Recorrentes: Patricia de Souza Bernardes e Outro

Advogados: Rhuan Victor da Silva Carvalho (OAB 1691N-RR) e Outra

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0822876-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Norbelha Picanço Araújo

Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0835423-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Caio Henrique Alves Cruz

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0800144-41.2024.8.23.0047

Recorrente: Ana Kesia de Oliveira da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0800975-89.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Francilda Barbosa de Almeida

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Recurso Inominado nº 0801224-40.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Karina Rodrigues Moreira

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26– Recurso Inominado nº 0801229-62.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Jonas Silva Alves

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27– Recurso Inominado nº 0801684-27.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Eliane da Conceição Lima

Advogados: Abhner de Souza Gomes Lins dos Santos (OAB 1018N-RR) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0802099-10.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrida: Rute dos Santos Moraes Sampaio

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

29– Recurso Inominado nº 0825661-62.2024.8.23.0010

Recorrente: Iasmine Buratto Capeleto

Advogada: Laíze Aires Alencar Ferreira (OAB 1748N-RR)

Recorrido: Ceproeducar – Ltda

Advogados: Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

30– Recurso Inominado nº 0827291-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Elezeyde Maria Mendonça de Oliveira

Advogados: Cláudio Coutinho Neto (OAB 1246N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0801341-31.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Pacifica Elidia Borba

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

32–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0815553-71.2024.8.23.0010

Embargante: Elianai Silva Andrade

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Embargado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Sandro Bueno dos Santos (OAB 325P-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800750-91.2022.8.23.0030

Embargante: Maria Helena Gomes de Oliveira

Advogado: André Bertol Martins (OAB 2040N-RR)

Embargado: Arturo Vicente Macuare Castro

Advogada: Rocilma Queiroz Lopes Rezek (OAB 2440N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

34–Recurso Inominado nº 0824077-57.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Cláudio Tomas da Silva

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

35–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0820850-59.2024.8.23.0010

Embargante: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda

Procuradora: Eduarda Pereira Nogueira (OAB 460291N-SP)

Embargado: Hélio da Silva Ferreira

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

36– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800167-84.2024.8.23.0047

Embargante: Doralice Luna da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

37–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800220-65.2024.8.23.0047

Embargante: Silvaneide da Silva Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

38–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800187-75.2024.8.23.0047

Embargante: Euzilene Paulino Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

39–Recurso Inominado nº 0800021-94.2024.8.23.0030

Recorrente: Município de Mucajaí - RR

Procuradora do Município: Fabiana Rikils (OAB 452B-RR)

Recorrida: Rita dos Santos

Advogada: Wanessa Zoretti Jacomini Cardoso (OAB 1800N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

40–Recurso Inominado nº 0830012-49.2022.8.23.0010

Recorrente: Jalsione Alves do Nascimento

Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB 4007N-PB)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

41–Recurso Inominado nº 0812165-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Antônio José Leite de Albuquerque

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

42–Recurso Inominado nº 0827928-41.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrido: Kelvagean Soares da Conceição

Advogadas: Jéssica Cristina Pereira de Queiroz Protásio (OAB 1631N-RR) e Outra

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

43–Recurso Inominado nº 0846034-51.2023.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Talita Pereira Verde

Defensora Pública: Teresinha Lopes da Silva Azevedo (OAB 429D-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

Boa Vista, 08 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7837 43/49.