.

01– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0821708-90.2024.8.23.0010

Embargante: Banco RCI Brasil S.A.

Advogada: Manuela Ferreira Camers (OAB 749A-RR)

Embargada: Elenita Lopes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0822581-90.2024.8.23.0010

Embargante: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Embargada: Deuzilene Marques de Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0822917-94.2024.8.23.0010

Embargante: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Embargada: Núbia Silva Sousa Rodrigues

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04–Recurso Inominado nº 0834135-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Flybondi - FB Lineas Aéreas S.A.

Advogado: Neil Montgomery (OAB 146468N-SP)

Recorrido: Robson Santos de Souza

Advogado: João Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05–Recurso Inominado nº 0840465-35.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Ednilda Daneluz da Silva

Advogado: Rodrigo de Morais Santos (OAB 33065N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06–Recurso Inominado nº 0821099-10.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Recorridos: Giovanni de Paiva Nicoletti e Outra

Advogados: Wesley Diego Vieira Bonfim (OAB 1931N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 9000043-88.2025.8.23.0000

Recorrente: Mirian Eunice Batista Maia

Advogado: Welington Sena de Oliveira (OAB 272B-RR)

Recorrido: Município de Bonfim

Advogados: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Recurso Inominado nº 0833416-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Francisco Leite Furtado

Advogados: Andressa Vieira Feitosa (OAB 2770N-RR) e Outro

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09– Recurso Inominado nº 0836232-92.2024.8.23.0010

Recorrente: Serralheria Franklin Leon – Franklin Orcinis Leon Barreto

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: André Barbosa da Costa

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10– Recurso Inominado nº 0800204-32.2023.8.23.0020

Recorrente: Antônio da Costa Reis

Advogado: Massuhan Ferreira Alves (OAB 1846N-RR)

Recorrida: Leide Tavares de Almeida

Advogado: Onazion Magalhães Damasceno Júnior (OAB 1220N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11–Recurso Inominado nº 0823749-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Nayara Alves de Matos Ribeiro

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

12–Recurso Inominado nº 0841671-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrido: Eder Carvalho dos Santos

Advogados: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297N-BA) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

13–Recurso Inominado nº 0822216-36.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Olé Consignado S.A.

Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB 221386N-SP)

Recorrido: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogada: Clariana Brandão Arruda (OAB 14836N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14–Recurso Inominado nº 0842185-37.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Osvaldo Paulo da Silva

Advogados: André Ferreira da Silva (OAB 2268N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

15–Recurso Inominado nº 0840689-70.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Edila de Melo Coutinho

Advogados: Cláudio Coutinho Neto (OAB 1246N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

16– Recurso Inominado nº 0829581-15.2022.8.23.0010

Recorrente: Alinne Mábilli Carvalho Crestani

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

17–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800154-85.2024.8.23.0047

Embargante: Antônio Weudson Gonçalves da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

18– Recurso Inominado nº 0802390-10.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Antônio Rodrigues da Costa

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0843436-90.2024.8.23.0010

Recorrentes: Ebazar.Com.Br.Ltda e Outro

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Edson Ferreira de Oliveira

Advogada: Carla Lima de Oliveira (OAB 2468N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0843915-20.2023.8.23.0010

Embargante: Ana Cláudia Damico França Silva

Advogados: Rodrigo Bomfim Daebs de Souza (OAB 66688N-BA) e Outros

Embargada: Muryanne Alves Gianluppi

Advogados: Antônio Cezar da Silva Robalo (OAB 2244N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

21– Recurso Inominado nº 0836757-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: João Batista Gomes da Silva

Advogado: Fábio da Silva Nogueira (OAB 15956N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0839182-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria das Graças A. de Lucena

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

23– Recurso Inominado nº 0800420-56.2024.8.23.0020

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Nélson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341N-SP)

Recorrido: João Sarmento Barros

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0833646-82.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Anderson Laia de Oliveira

Advogados: Esron Messias Vieira Martins (OAB 2019N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

25– Recurso Inominado nº 0846408-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Regiane da Silva Ramos de Araújo

Advogado: Marcelo Ferreira Gomes (OAB 606N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0824613-05.2023.8.23.0010

Recorrente: Weley Carreno dos Santos

Advogado: Rudiero Freitas Nogueira (OAB 19119N-MS)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

2º Recorrida: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

27– Recurso Inominado nº 0801258-15.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Lenisa de Oliveira Santos

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

28– Recurso Inominado nº 0838604-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Raimunda Alves da Silva

Advogados: Marciane Pereira de Santana (OAB 2684N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29–Recurso Inominado nº 0801433-77.2022.8.23.0047

Recorrente: Denílson Santo Brito

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

 

Boa Vista, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7830 34/38.