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01–Recurso Inominado nº 0843706-17.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Mikaela Nogueira da Silva

Advogado: Luiz Fernando Barbosa (OAB 33548N-MT)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02–Recurso Inominado nº 0839451-16.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Huglycia Mariê Crispim Bitar

Advogados: Luiz Eduardo Ferreira Cardoso (OAB 1563N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0832125-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Lindinalva Fernandes Coelho

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04–Recurso Inominado nº 0828076-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Isabella de Almeida Dias

Advogado: Josué dos Santos Filho (OAB 236N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05–Recurso Inominado nº 0826673-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Henrique Charles Chaves Costa

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06–Recurso Inominado nº 0827739-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: José Elenilton Alexandre Alves

Advogada: Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

07–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0818622-19.2021.8.23.0010

Embargante: Marcelo de Lima Lopes

Advogado: Shiská Palamitshchece Pereira Pires (OAB 1029N-RR)

Embargado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0801249-67.2024.8.23.0010

Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Embargado: Walderley Carvalho de Macedo

Advogados: Klinger Samuel Nonato Freire Paulino de Souza (OAB 1682N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

09– Recurso Inominado nº 0841153-31.2023.8.23.0010

Recorrente: Angela Maria de Araújo

Advogada: Roberta Glória Souza de Araújo (OAB 1547N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0840507-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Cosmem Gonzalez Tirelli

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

 

 

Boa Vista, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7820 95/96.