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01– Recurso Inominado nº 0803446-92.2024.8.23.0010

Recorrentes: Paula Thayna Galvão Lima e Outro

Advogados: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR) e Outro

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Antônio de Moraes Neto (OAB/PE nº 23.255)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

02– Recurso Inominado nº 0800739-40.2024.8.23.0047

Recorrentes: Maria Eloísa Lima Mendes e Outra

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB 8875N-MA)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

03– Recurso Inominado nº 0800188-60.2024.8.23.0047

Recorrente: Fledson Pereira da Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

04– Recurso Inominado nº 0800175-61.2024.8.23.0047

Recorrente: Eliane da Conceição Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

05– Recurso Inominado nº 0800090-75.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Aparecida Patrício do Nascimento

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

06– Recurso Inominado nº 0800048-26.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônia Alves Carneiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

07–Recurso Inominado nº 0801433-77.2022.8.23.0047

Recorrente: Denílson Santo Brito

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

08–Recurso Inominado nº 0830861-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Loureço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233N-PE)

Recorrido: Augustinho Firmino da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

09– Recurso Inominado nº 0843747-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Rubens Ildefonso Reina

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

10– Recurso Inominado nº 0845028-72.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Rubens Ildefonso Reina

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11–Recurso Inominado nº 0829659-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outros

Recorrida: Sheila Rodrigues da Silva Oliveira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

12– Recurso Inominado nº 0849952-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Recorrido: Wellington Pereira Lira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Recurso Inominado nº 0854643-86.2024.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Olé Consignado S.A.

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0845435-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15– Recurso Inominado nº 0850650-35.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Neuza da Silva Ozarias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Digio S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Recurso Inominado nº 0844977-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda.

Procurador: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorridos: Alex Santos Maceio e Outros

Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Recurso Inominado nº 0822473-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrida: Daniela Cristina da Silva

Advogada: Nathalia Vasconcelos Almeida (OAB 2631N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0839484-40.2023.8.23.0010

Recorrente: Tânia Ingrid Aguiar de Souza

Advogados: Eduardo José Cunha Morais (OAB 1752N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0842089-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Brasil Norte Bebidas S/A

Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB 21415N-PE)

Recorrido: Paulino Leite de Souza Júnior

Advogado: Harrisson Freitas de Souza (OAB 2615N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI