01–Recurso Inominado nº 0830971-49.2024.8.23.0010
Recorrente: Daniel Rodrigues Portela
Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra
Recorrido: Tim S.A.
Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
02– Recurso Inominado nº 0814615-81.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Recorrido: André Luiz Nascimento Camelo
Advogado: Eduardo Gonçalves Marques (OAB 109986B-RS)
Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO E EUCLYDES CALIL FILHO
SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
03–Recurso Inominado nº 0800289-34.2023.8.23.0047
Recorrente: Antônio Marcos Rodrigues da Silva
Advogados: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR) e Outro
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
2º Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR
Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
04–Recurso Inominado nº 0811612-84.2022.8.23.0010
Recorrente: Lisandra Maria Beserra Santana
Advogado: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR)
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: André Elysio Campos Barbosa (OAB 244P-RR)
2º Recorrido: Gilberto Inácio de Araújo
Advogados: Thiago Augusto Chiantelli Fernandes (OAB 879N-RR) e Outros
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
05– Recurso Inominado nº 0848240-04.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco C6 S.A.
Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)
Recorrida: Missilene Costa de Sousa
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
06– Recurso Inominado nº 0843716-95.2023.8.23.0010
Recorrente: Rafaela Jacomini Martins
Advogada: Katlen de Araújo Delgado (OAB 16571N-AM)
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
2º Recorrida: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista
Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
07– Recurso Inominado nº 0827089-79.2024.8.23.0010
Recorrente: Letícia Nascimento Peiro
Advogado: Daniel Campos de Souza (OAB 16265N-AM)
Recorrido: Carlos Ricardo Laranjeira Santana
Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
Boa Vista, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7829, pág. 26/27.