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CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 26.07.2021 a 29.07.2021

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSO EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002352-58.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: NERYON RIBEIRO SILVA

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADODE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P).

RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.2. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001724-40.2018.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

2º REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO ALERR: RONNIE BRITO BEZERRA (OAB/RR 1154)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001622-47.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: A NOVO TOQUE INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADA: ARIANNA CARVALHO ROCHA (OAB/GO 34110)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209).

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.4. AGRAVO INTERNO N.º 9001340-72.2021.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTE: GABRIEL ANTÔNIO RUFINO LEÃO

ADVOGADO: HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE (OAB/RR 1454)

AGRAVADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B).

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

 

4.5. AGRAVO INTERNO N. º 9000759-57.2021.8.23.0000Ag1

AGRAVANTE: RANIERI VERAS ATKINSON

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

AGRAVADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

4.6. AGRAVO INTERNO N. º 9000704-09.2021.8.23.0000Ag1

AGRAVANTE: VINÍCIUS GABRIEL ALENCAR MARTINS

ADVOGADO: THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA (OAB/RR 1595)

AGRAVADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000687-70.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: CLAUDEMIR SILVA MONTEIRO

ADVOGADO: HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO (OAB/RR 2146)

1º IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA E OUTOS

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

2º IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA JURÍDICA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000656-50.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: YORRAN SILVA GRECO

ADVOGADO: ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO (OAB/RR 1982)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B).

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000609-76.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: ANSELMO CAIO COSTA

ADVOGADOS: PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA (OAB/RR 340-B) E OUTROS

1º IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

2º IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA JURÍDICA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043)

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

 

4.10. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000570-79.2021.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERENTE: PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ F. SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO CMBV: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000393-52.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: M. DO ESPÍRITO SANTO LIMA - EIRELE

ADVOGADO: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523A)

IMPETRADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/ DF 22209)

LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIA: GILCE O. PINTO - ME

ADVOGADO: UELLITON DA SILVA LACERDA (OAB/MT 21407)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA

 

4.12. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000094-75.2020.8.23.0000

EMARGANTES: CARLOS ALVES SCHRAMM JÚNIOR E OUTROS

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223-A)

IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedidos: Desembargadores Elaine Bianchi e Leonardo Cupello

4.13. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Ag2N. º 7216164-32.2016.8.23.0010

AGRAVANTE: LUCIANO ARAÚJO FERREIRA

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER)

PROCURADOR DO ESTADO: RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA (OAB/RR 538-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017888-32.2017.8.23.8000

RECORRENTE:WILLY RILKE PAIVA

RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Desembargador Mozarildo Cavalcanti

 

5.2.RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006902-77.2021.8.23.8000

RECORRENTES: ALLE SANDRA ADORNO DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADA: CLARISSA GONÇALVES BRASIL (OAB/CE 23.602)

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedido: Desembargador Presidente

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16.08.2021 A 19.08.2021