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01 – Recurso Inominado nº 0845133-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Margarida Constantino

Advogados: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR) e Outra

Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Julgadores:

 

02 – Recurso Inominado nº 0800142-71.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônia Cavalcante Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

03 – Recurso Inominado nº 0846922-20.2023.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Recorrido: Eleonizio Williams Magalhães Assen

Advogado: Renato Parente Santos (OAB 25815N-DF)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

04 – Recurso Inominado nº 0804441-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Massea Luce Barros de Oliveira

Advogado: Artur Angelim De Souza Júnior (OAB 1557N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Julgadores:

 

05 – Recurso Inominado nº 0820804-36.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Dalvan Lima de Sousa e Outra

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

06 – Recurso Inominado nº 0815430-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Elcenir Souza Cordeiro

Advogadas: Tânia Ferreira da Silva Rios (OAB 1817N-RR) e Outras

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

07 – Recurso Inominado nº 0815476-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Freddy Abrahan Bellorin Torres

Advogada: Maíra Amaro Matthews (OAB 31936N-PA)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

08 – Recurso Inominado nº 0809026-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Recorrido: Túlio Roberto de Oliveira Carvalho

Advogado: Arthur Luiz de Mello Carvalho (OAB 1109N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

09 – Recurso Inominado nº 0800780-31.2025.8.23.0060

Recorrente: Silas Dias Quimas representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

10 – Recurso Inominado nº 0829650-13.2023.8.23.0010

Recorrente: Luzia Marinho de Brito

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores: