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CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 30.6 até 3.7.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002359-45.2023.8.23.0000.

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADORES DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO.

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

PROCURADOR JURÍDICO CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0800251-07.2021.8.23.0010 Ag1.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES (OAB/RR 377) E OUTRO

EMBARGADO: TIM S.A.

ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121095-A) E OUTRO.

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0005981-79.2025.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO NA RES. 046/2019

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0011545-39.2025.8.23.8000

ASSUNTO: AÇÃO CAMINHO DIGNO - PROPOSTA DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA A VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTÁVEIS

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14.7 a 17.7.2025.