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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 2 até 5.6.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9002385-09.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: HY CITE PARTICIPAÇÕES BRASIL LTDA.

ADVOGADO: LEANDRO BUENO FONTE (OAB/SP 271.952)

IMPETRADO: JUIZ COORDENADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC - DE BOA VISTA

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831996-34.2023.8.23.0010

AGRAVANTE: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.3. AGRAVO INTERNO (AG2) NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N.º 0828857-11.2022.8.23.0010 AG1

AGRAVANTE: TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/SP 276.957-B)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0826100-78.2021.8.23.0010.

AGRAVANTE: KELVEN KENNEDY ALMEIDA LOPES.

ADVOGADO: RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO (OAB/RR1691).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801628-76.2022.8.23.0010 AG1

AGRAVANTE: DAFITI – GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA.

ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/SP 276.957-B)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0008189-36.2025.8.23.8000

ASSUNTO: RECOMPOSIÇÃO DO NUPEMEC – ALTERAÇÃO DA PORTARIA TJRR N. 764/2023

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0014962-34.2024.8.23.8000

ASSUNTO: RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N10/2024

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.3. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0009515-31.2025.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 19/2023

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0010908-25.2024.8.23.8000

ASSUNTO: RESOLUÇÃO CNJ N. 562 - JUIZ DE GARANTIA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0010587-53.2025.8.23.8000

ASSUNTO: REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL E DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0010850-85.2025.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR N. 19/2023.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 23.6 a 26.6.2025.