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CRONOGRAMA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 13.10 até 16.10.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000075-98.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: SECRETÁRIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

EMBARGADA: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

ADVOGADO: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB/RR 271-A)

INTERESSADA: SIMOAGRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

ADVOGADA: ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA (OAB/PR 34732)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0828857-11.2022.8.23.0010 Ag2

EMBARGANTE: TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/RR 276957-B)

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: MARCUS GIL BARBOSA DIAS (OAB/RR 464-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0804596-45.2023.8.23.0010 Ag1

AGRAVANTE: LOURISVAL PRIMO DE ALMEIDA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808809-31.8.2022.23.0010

AGRAVANTE: CRISTIANO BERTOL MARTINS

ADVOGADOS: ANDRÉ BERTOL MARTINS (OAB/RR 2040) e OUTROS

AGRAVADO: JEFFERSON PEIXOTO GOMES

ADVOGADOS: ELISEU FERREIRA DA CRUZ (OAB/RR 1421) e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO HABEAS CORPUS N.º 9001682-44.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: AMANDA SEBASTIANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

ADVOGADO: EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB/AM 16760)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. RECUSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021831-47.2023.8.23.8000

RECORRENTE: ROODGER NATHANAEL SCHAU MENEZES ARAUJO DE SOUSA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 3 até 6.11.2025.