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CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 14.7 até 17.7.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AGRAVO INTERNO N. 9002506-37.2024.8.23.0000 Ag1 (NO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO N.º 9002506-37.2024.8.23.0000)

AGRAVANTE: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

EM CAUSA PRÓPRIA E OUTROS

AGRAVADO: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

INTERESSADA: ROZILDA MARIA DE LIMA

ADVOGADA: JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM (OAB/RR 295-A) E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADA); Des. Erick Cavalcanti (DECLARADO); Des. Cristóvão Suter (DECLARADO); Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

 

4.2. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000329-66.2025.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTE: DEYVID DA CONCEIÇÃO DUARTE

ADVOGADO: AUDINÉCIO ESTÁCIO DA LUZ JUNIOR (OAB/RS 131164)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827915-76.2022.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

AGRAVADO: FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ANDREIA DO NASCIMENTO SOARES (OAB/RR 1101) E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0815928-72.2024.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: JHONATA MATHEUS RAMOS DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9001012-06.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADOS: ALINE MORAES MONTEIRO (OAB/RR 832) E OUTRO

AGRAVADOS: KAROL GONZAGA BASTOS DA ROCHA e WELITON CABRAL BASTOS DA ROCH

ADVOGADO: N/C

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0020358-89.2024.8.23.8000

RECORRENTE: RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

6.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0022682-52.2024.8.23.8000

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE ATS - LUIS CLÁUDIO ASSIS DA PAZ.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0011545-39.2025.8.23.8000

ASSUNTO: AÇÃO CAMINHO DIGNO - PROPOSTA DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA A VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTÁVEIS

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0007794-15.2023.8.23.8000

ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 4.8 a 7.8.2025.